TJAP - 0001592-84.2024.8.03.0000

01/09/2025 08:10

Intimação (Indeferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA na data: 29/08/2025 16:36:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Diret

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:36

Notificação (Indeferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA na data: 29/08/2025 16:36:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

29/08/2025 16:36

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP.O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deverã

28/08/2025 10:39

Conclusão

28/08/2025 10:39

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/05/2025 11:44

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

19/05/2025 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250440694QA1J

15/05/2025 18:54

Em Atos do Desembargador. Foi juntado aos autos, à ordem 47, ofício extraído dos autos de origem nº 0045028-08.2015.8.03.0001 (PJe)-5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, onde é informada decisão judicial daquele juízo que deferiu a cessão de crédi

15/05/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 02/05/2025 16:10:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIANA GOULART PENTEADO (Advogado Cessionário).

15/05/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 02/05/2025 16:10:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/05/2025 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/05/2025 09:23

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 267/2025 - 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

13/05/2025 11:34

Decurso de Prazo

06/05/2025 08:03

Intimação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 02/05/2025 16:10:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2025 11:23

Notificação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 02/05/2025 16:10:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

02/05/2025 16:10

Em Atos do Desembargador. Pretende o cessionário, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PRECATÓRIOS BRASIL, CNPJ n° 32.***.***/0001-38, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 35.Destaco que o cessionário, por meio de c

02/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 09:49:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/04/2025 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/04/2025 12:43

Decurso de Prazo

25/04/2025 09:46

NADA A OPOR CESSÃO DE CREDITO

23/04/2025 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 09:49:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/04/2025 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2025 09:49:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

22/04/2025 09:49

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 35, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

17/04/2025 15:28

Petição comunicando cessão de crédito.

10/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 30/03/2025 21:18:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/04/2025 13:09

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

01/04/2025 08:31

Intimação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 30/03/2025 21:18:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/03/2025 13:08

Notificação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 30/03/2025 21:18:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

31/03/2025 13:08

Nesta data 31 de março de 2025, às 13:08:36 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

30/03/2025 21:18

Em Atos do Desembargador. A parte credora aderiu ao acordo direto para pagamento de precatórios devidos pelo ESTADO DO AMAPÁ, regido pelo edital 010/204.O pedido foi homologado no movimento de ordem 21.O item 2 do Edital 010/2024, prevê o seguinte: 2. Est

28/03/2025 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/03/2025 12:53

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 26, faço conclusos os autos.

24/03/2025 09:13

MANIFESTAÇÃO-REQUER DESISTENCIA DO ACORDO DIRETO

11/11/2024 12:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento em lista de acordo direto.

04/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 25/10/2024 08:41:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/10/2024 08:47

Notificação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 25/10/2024 08:41:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/10/2024 08:46

Nesta data 25 de outubro de 2024, às 08:46:54 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

25/10/2024 08:41

Em Atos do Desembargador. A parte credora, VANIA MARIA SILVA DE SOUSA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio sobre o valor total atualizado do precatório, conforme previsão do Edital 010/20

24/10/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 14/10/2024 08:44:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/10/2024 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/10/2024 12:10

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

14/10/2024 16:59

MANIFESTAÇÃO JUNTADA DE REQUERIMENTO DE ADESÃO DE ACORDO.

14/10/2024 14:14

Notificação (Deferido o pedido de VANIA MARIA SILVA DE SOUSA. na data: 14/10/2024 08:44:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/10/2024 08:44

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 12, informou que pertence à sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.***.***/0001-90, optante do simples nacional, a qual foi constituída em 12/2013, e por isso, requereu is

10/10/2024 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/10/2024 12:34

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 12, faço conclusos os autos.

09/10/2024 15:35

Juntada de DOCUMENTOS

20/03/2024 09:32

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

14/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2024 10:53:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

09/03/2024 11:56

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/03/2024 10:42

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 05.

05/03/2024 08:51

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2024 10:53:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 10:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2024 10:53:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

04/03/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

04/03/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/03/2024 08:20

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

01/03/2024 12:38

Tombo em 01-03-2024

01/03/2024 12:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado