18/06/2025 00:19

DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
05/06/2025 11:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
20/05/2025 21:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2025 00:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2025 00:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 15:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/05/2025 08:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
03/11/2024 11:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:34

Juntada de INFORMAÇÃO
24/06/2024 16:34

Decisão interlocutória
28/02/2024 14:40

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
14/12/2023 09:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2023 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2023 18:19

CONCEDIDO O PEDIDO
07/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:51

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
23/11/2023 10:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/11/2023 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se a parte requerente da realização da prova pericial para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique médico perito na especialidade exigida, sob pena de indeferimento do pleito.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
20/11/2023 18:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:32

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
10/11/2023 13:08

Juntada de Ofício EXPEDIDO
01/10/2023 11:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/09/2023 00:00

Edital

À Secretaria para cumprir com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, o inteiro teor da Decisão de movimentação 49.1, principalmente no que tange à expedição de Ofício ao Hospital de Guarnição de Tabatinga - HGUT a fim de, em colaboração com este Poder Judiciário, indicar profissional para realização da perícia médica deferida nos autos.

Caso já tenha sido cumprido, informar a movimentação do ato processual.

Cumpra-se.
24/09/2023 13:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/09/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
01/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TABATINGA
01/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
18/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/07/2023 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2023 11:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2023 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2023 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2023 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2023 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 00:00

Edital

DECISÃO Defiro o pedido de prova pericial de mov. 36.1.

Oficie-se ao Hospital de Guarnição de Tabatinga HGUT a fim de que, em colaboração com este Poder Judiciário, indique profissional para realizar perícia médica nestes autos devendo constar do ofício de resposta data, hora e local para realização da perícia, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da aceitação do expert.

Intimem-se as partes para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, II do CPC).

Informada a indicação de dia, hora e local da perícia, intimem-se as partes e os peritos assistentes, se indicados, para acompanharem a realização da perícia.

Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em juízo (art.422 do CPC), cujo prazo pode ser estendido, a pedido do perito.

Após a juntada do respectivo laudo, prazo comum para ambas as partes se manifestarem sobre a conclusão daquele, sendo para a autora 15 (quinze) dias e para o Estado do Amazonas e Município de Tabatinga o de 30 (trinta) dias. À Secretaria para as providências cabíveis.
26/06/2023 16:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/06/2023 14:25

Decisão interlocutória
21/06/2023 22:51

Conclusos para decisão
27/04/2023 22:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
05/02/2023 23:55

Recebidos os autos
05/02/2023 23:55

Juntada de PARECER
23/01/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/01/2023 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2023 15:51

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2023 14:27

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/10/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2022 16:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2022 10:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2022 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2022 00:00

Edital

Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir em juízo ou se manifestem quanto a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

Atente-se a Secretaria a respeito da concessão à Fazenda Pública do prazo em dobro, nos termos do artigo 186 do CPC.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.
26/09/2022 09:18

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/09/2022 09:10

Conclusos para despacho
04/09/2022 17:49

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/08/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE GREEDRE RODRIGUES ABENSUR
27/07/2022 15:33

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
24/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2022 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 00:00

Edital

Intime-se autora para apresentar réplica à contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
08/07/2022 10:40

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/07/2022 17:38

Conclusos para despacho
07/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
07/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
13/06/2022 20:51

Juntada de Petição de contestação
22/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 10:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2022 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2022 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2022 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2022 13:06

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/05/2022 13:06

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/05/2022 13:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/05/2022 13:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/04/2022 00:00

Edital

Haja vista que há interesse da Fazenda Pública no objeto da lide, entendo inviável a audiência de conciliação e mediação, de maneira que aplico a regra contida no artigo 334, §4º, II, do Digesto Processual Civil.

Determino seja o requerido citado para, no prazo legal, apresentar contestação. À Secretaria para as providências.

Cumpra-se.
25/04/2022 14:37

Decisão interlocutória
25/04/2022 13:49

Conclusos para decisão
19/04/2022 17:51

Recebidos os autos
19/04/2022 17:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
11/04/2022 12:28

Recebidos os autos
11/04/2022 12:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/04/2022 12:28

Distribuído por sorteio
11/04/2022 12:28

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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