TJAP - 0005865-08.2021.8.03.0002

25/09/2023 08:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2023 08:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 611.62.

25/09/2023 08:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EUCI FERREIRA DE AZEVEDO no valor de R$ 6.116.24.

21/09/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/09/2023 11:35:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/09/2023 02:14

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/09/2023 11:35:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/09/2023 10:41

Certifico que a sentença de mov. 111 transitou em julgado em 06/01/2023 em relação as partes.

11/09/2023 10:40

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/09/2023 11:35:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GE

06/09/2023 11:35

Em Atos do Juiz.

06/09/2023 09:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 06/09/2023

06/09/2023 09:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 06/09/2023

06/09/2023 09:26

Certifico que foi gerado alvarás e aguarda finalização. Certifico ainda que faço os autos conclusos para sentença de extinção.

06/09/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/08/2023 21:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 6.116,24foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000023829447

29/08/2023 21:58

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 611,62 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000023829439

22/08/2023 08:27

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9821-52.

22/08/2023 08:26

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9821-39.

12/07/2023 07:58

Certifico que encaminho os autos para pesquisa SISBAJUD para bloqueio de valores.

12/07/2023 07:57

Decurso de Prazo

14/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 16:32:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/04/2023 16:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/04/2023 16:32:35 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

04/04/2023 16:32

Certifico que encaminho RPV para pagamento

03/04/2023 10:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009560.

03/04/2023 10:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009561.

31/03/2023 13:05

Certifico que gerei RPV.

31/03/2023 08:46

Decurso de Prazo.

23/03/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 09/03/2023 11:46:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

23/03/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 09/03/2023 11:46:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

13/03/2023 12:02

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 09/03/2023 11:46:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

09/03/2023 11:46

Em Atos do Juiz. REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de ordem nº 84, uma vez que seu conteúdo é mera repetição de argumentos já rejeitados em grau recursal.Prossiga-se no cumprimento da decisão de ordem nº 80.Intimem-se.

24/02/2023 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

24/02/2023 13:07

Decurso de Prazo #87

16/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2023 11:47:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

06/02/2023 11:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2023 11:47:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

06/02/2023 11:47

Certifico que intima-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

03/02/2023 11:48

IMPUGNAÇÃO

20/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 12:30:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

10/11/2022 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 12:30:50 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador D

10/11/2022 10:02

Evolução da Classe Processual

09/11/2022 12:30

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar. Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada pa

28/10/2022 08:26

Certifico que ante a juntada de ordem 74 faço os autos conclusos.

28/10/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

20/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 10:25:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

10/10/2022 10:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2022 10:25:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

10/10/2022 10:25

Certifico que ante a juntada de #74, vista à parte autora para manifestção.

07/10/2022 15:51

Cumprimento de Sentença

25/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2022 08:05:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/09/2022 08:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2022 08:05:36 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

15/09/2022 08:05

Comunicada a implementação, intime-se a reclamante para dar início ao cumprimento de sentença, no que concerne ao pagamento do valores retroativos, no prazo de 10 (dez) dias.

15/09/2022 07:59

Certifico que em consulta ao protocolo digital PMS Nº 2.486/2022, verifiquei que consta a seguinte resposta: Despacho: Oficio: 500816666 Interessado: 2ª VARA CIVEL DE SANTANA Destino: Coordenadoria de Recursos Humanos CRH/SEMADAssunto: Enquadramento M

04/08/2022 11:02

Certifico que documento de ordem #68 foi encaminhado via protocolo digital PMS Nº 2.486/2022.

03/08/2022 11:27

Nº: 500816666, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA - SEME/PMS ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ) - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 11:02

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

28/07/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 07:35:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/07/2022 11:07

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

27/07/2022 09:24

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

27/07/2022 09:24

Decurso de Prazo

04/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 10:19:46 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 10:19:46 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

24/06/2022 13:15

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 22/06/2022 10:19:46 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

24/06/2022 06:13

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 05:48:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/06/2022 07:30

Remessa

22/06/2022 10:19

Em Atos do Magistrado.

21/06/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:32:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2022 08:56

Conclusão

20/06/2022 11:58

GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 11:53

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator, para lavrar acórdão.

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓ

01/06/2022 10:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

26/05/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:24:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

24/05/2022 11:05

Remessa

24/05/2022 08:06

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/04/2022 08:10

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para julgamento.

04/04/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

01/04/2022 18:37

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

25/03/2022 08:54

Conclusão

25/03/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 08:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/03/2022 09:51

GABINETE RECURSAL 03

23/03/2022 09:31

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: EUCI FERREIRA DE AZEVEDO.

23/03/2022 09:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2768961 - Protocolado(a)

23/03/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:00:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

23/03/2022 08:38

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/03/2022 11:24

Certifico que diante das contrarrazoes apresentadas, encaminho os autos à Turma Recursal.

18/03/2022 12:45

contrarrazões

17/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 09:15:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/03/2022 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 09:15:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

03/03/2022 09:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a recorrida para apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

24/02/2022 14:51

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de #24.

24/02/2022 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

21/02/2022 22:15

Juntada de RECURSO INOMINADO

12/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2022 15:50:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/02/2022 14:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/01/2022 15:50:32 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sa

24/01/2022 15:50

Em Atos do Juiz.

07/01/2022 09:47

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de #18.

07/01/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/12/2021 15:07

manifestação

09/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 08:56:15 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/11/2021 15:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 08:56:15 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

24/11/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a reclamante para juntar aos autos, em 5 (cinco) dias, seu contracheque mais recente.

17/11/2021 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

17/11/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

16/11/2021 16:50

réplica

25/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 11:40:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

15/10/2021 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 11:40:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

15/10/2021 11:40

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 16, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora a se manifestar, em replica, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/10/2021 15:57

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/10/2021 14:05

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

28/08/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 13:12:29 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/08/2021 18:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2021 13:12:29 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

09/08/2021 13:12

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente

04/08/2021 06:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

04/08/2021 06:42

Tombo em 04/08/2021.

31/07/2021 13:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2507881 - Protocolado(a) em 31-07-2021 às 13:27