TJAM - 0137429-57.2025.8.04.1000

1ª instância - 12º Vara do Juizado Especial Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAYANNA BAHIA COSTA MATTOS DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*40-87

Advogados

MARCELO VINICIUS MATTOS DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DECOLAR.COM

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:46

    DECORRIDO PRAZO DE TAYANNA BAHIA COSTA MATTOS DE OLIVEIRA

  • 03/09/2025 01:46

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM

  • 03/09/2025 01:46

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 27/08/2025 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 27/08/2025 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM

  • 26/08/2025 03:16

    DECORRIDO PRAZO DE TAYANNA BAHIA COSTA MATTOS DE OLIVEIRA

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Pelo exposto, declaro a extinção da execução, em razão de terem sido realizados todos procedimentos cabíveis.

    Proceda-se ao arquivamento do feito.

  • 14/08/2025 23:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/08/2025 23:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/08/2025 23:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/08/2025 23:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/08/2025 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2025 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2025 08:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2025 08:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2025 07:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/08/2025 07:16

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 07:16

    Juntada de Alvará (OUTROS)

  • 14/08/2025 07:14

    ALVARÁ ENVIADO

  • 14/08/2025 07:12

    ALVARÁ ENVIADO

  • 14/08/2025 02:21

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 13/08/2025 13:56

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 13/08/2025 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2025 10:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2025 07:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2025 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/07/2025 18:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/07/2025 18:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de TAM LINHAS AEREAS S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/07/2025).

  • 23/07/2025 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2025 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2025 10:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/07/2025 10:09

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/07/2025 10:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2025

  • 23/07/2025 10:09

    Processo Desarquivado

  • 23/07/2025 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 23/07/2025 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM

  • 23/07/2025 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE TAYANNA BAHIA COSTA MATTOS DE OLIVEIRA

  • 22/07/2025 19:09

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 03/07/2025 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 07:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 07:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 07:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 07:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: Condenar solidariamente as Requeridas DECOLAR.COM LTDA e LATAM AIRLINES GROUP S/A à restituição do valor remanescente de R$ 6.229,53 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), com a incidência da Taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros de mora, a contar da citação.

    Condenar solidariamente as Requeridas DECOLAR.COM LTDA e LATAM AIRLINES GROUP S/A ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com a incidência da Taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros de mora, a contar da data do arbitramento (sentença).

  • 02/07/2025 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 16:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/06/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A

  • 26/06/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM

  • 25/06/2025 06:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/06/2025 10:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2025 20:09

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 16/06/2025 15:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/06/2025 09:08

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 03/06/2025 00:00

    INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO

  • 03/06/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 14:55

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2025 12:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/05/2025 12:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/05/2025 12:00

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/05/2025 12:00

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137429-57.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: TAYANNA BAHIA COSTA MATTOS DE OLIVEIRA Advogado(a): Marcelo Vinícius Mattos de Oliveira - 7638N Apelado: DECOLAR.COM Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N Apelado: LATAM LINHAS AEREAS Advogado(a):

  • 21/05/2025 13:55

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2025 13:55

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2025 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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