TJAP - 6000227-41.2025.8.03.0004
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            05/09/2025 00:00 Citação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de 10%.
- 
                                            02/09/2025 17:22 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            26/08/2025 09:34 Conclusos para decisão 
- 
                                            25/08/2025 10:05 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/08/2025 00:02 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            11/08/2025 11:13 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/08/2025 11:00 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            06/08/2025 10:57 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 
- 
                                            06/08/2025 10:57 Juntada de Certidão 
- 
                                            06/08/2025 10:57 Transitado em Julgado em 27/06/2025 
- 
                                            05/08/2025 13:26 Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 04/08/2025 23:59. 
- 
                                            15/07/2025 01:12 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            03/07/2025 16:04 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            27/06/2025 11:05 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            26/06/2025 11:58 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/06/2025 01:07 Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/06/2025 23:59. 
- 
                                            18/06/2025 09:02 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            17/06/2025 07:10 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            16/06/2025 10:32 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            04/06/2025 14:13 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            03/06/2025 13:16 Julgado procedente em parte o pedido 
- 
                                            03/06/2025 12:37 Conclusos para julgamento 
- 
                                            03/06/2025 12:37 Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão 
- 
                                            02/06/2025 11:15 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            26/05/2025 08:44 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
- 
                                            26/05/2025 08:44 Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Amapá 
- 
                                            23/05/2025 11:08 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            22/05/2025 13:59 Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:00, CEJUSC - Amapá. 
- 
                                            22/05/2025 13:59 Expedição de Termo de Audiência. 
- 
                                            22/05/2025 13:59 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/05/2025 09:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/05/2025 09:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/05/2025 23:19 Juntada de Petição de contestação (outros) 
- 
                                            24/04/2025 11:39 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            24/04/2025 11:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            24/04/2025 11:39 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            24/04/2025 02:04 Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/04/2025 23:59. 
- 
                                            14/04/2025 17:38 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            14/04/2025 17:37 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            14/04/2025 17:37 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            14/04/2025 12:07 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            14/04/2025 12:07 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            04/04/2025 11:50 Expedição de Mandado. 
- 
                                            04/04/2025 11:50 Expedição de Mandado. 
- 
                                            03/04/2025 16:38 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            03/04/2025 16:38 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            03/04/2025 15:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/04/2025 15:22 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/04/2025 15:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/04/2025 15:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/04/2025 15:21 Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:00, CEJUSC - Amapá. 
- 
                                            01/04/2025 04:28 Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/03/2025 23:59. 
- 
                                            31/03/2025 09:31 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/03/2025 16:02 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            20/03/2025 07:34 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            20/03/2025 07:34 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            19/03/2025 15:49 Confirmada a comunicação eletrônica 
- 
                                            18/03/2025 16:50 Recebidos os autos. 
- 
                                            18/03/2025 16:50 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Amapá 
- 
                                            18/03/2025 16:49 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            18/03/2025 14:30 Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            20/02/2025 16:21 Conclusos para decisão 
- 
                                            18/02/2025 17:25 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            18/02/2025 17:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6011033-44.2025.8.03.0002
Felipe Augusto Amaral Figueiredo
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Luiz Otavio Branco Picanco
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/08/2025 10:54
Processo nº 6022948-64.2023.8.03.0001
Moises da Silva Santos
123 Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Matheus Bicca de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/11/2023 11:52
Processo nº 0034772-25.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Diego Alves do Amaral
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/09/2023 00:00
Processo nº 6002741-76.2025.8.03.0000
Paulo Afonso Lima da Costa
Francisco Gomes Neto
Advogado: Leonardo Nascimento Porpino Nunes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/09/2025 10:13
Processo nº 6065188-34.2024.8.03.0001
Edivan Amaral de Souza
Municipio de Macapa
Advogado: Debora Cristina Cardoso Lobato
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/08/2025 18:07