TJAM - 0030723-50.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 64 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 12 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0675286-75.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Christiane de Farias Barroso Cavalcanti.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 901 - Com Resolução do Mérito - Negação de seguimento, atribuído à(s) parte(s) Christiane de Farias Barroso Cavalcanti - Unânime. 2. 0600742-52.2022.8.04.2900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: NILCILENE CUNHA SIMAO.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) NILCILENE CUNHA SIMAO - Unânime. 3. 0420196-95.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Gleyson R B P de Andrade.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Gleyson R B P de Andrade - Unânime. 4. 0733555-44.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Jaqueline Taveira Mouzinho de Melo.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jaqueline Taveira Mouzinho de Melo - Unânime. 5. 0566328-58.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Laura Marcia de Oliveira Ribeiro.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laura Marcia de Oliveira Ribeiro - Unânime. 6. 0665905-09.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Kyrios Lúcio Dourado Monteiro.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kyrios Lúcio Dourado Monteiro - Unânime. 7. 0482687-75.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Egidio Silva de Souza.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 8. 0446636-31.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Ivannade Albuquerque Cavalcante Carvalho Saraiva.

Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ivannade Albuquerque Cavalcante Carvalho Saraiva - Unânime. 9. 0594203-03.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Jose Rivaldo de Oliveira Castro.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jose Rivaldo de Oliveira Castro - Unânime. 10. 0681964-72.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSE RICARDO DA SILVA MELGUEIRO.

Recorrido: Maria das Graças Vidal de Oliveira.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RICARDO DA SILVA MELGUEIRO - Unânime. 11. 0604635-02.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: CLEUBER RAMOS DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUBER RAMOS DE OLIVEIRA - Unânime. 12. 0560965-90.2023.8.04.0001/2 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Antonio Marcos Mendes Gomes.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Marcos Mendes Gomes.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 13. 0421150-44.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Simone da Silva Amazonas.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Amazonas - Unânime. 14. 0647496-82.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Magnashow Eventos Ltda.

Recorrido: Paulo Sergio Guerreiro Meneses, Recorrido: Dc Set Participacoes Ltda.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Magnashow Eventos Ltda - Unânime. 15. 0034002-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: EDIVAN AMANCIO DE LIMA.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIVAN AMANCIO DE LIMA - Unânime. 16. 0022303-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Cleverson Ricardo de Lima.

Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleverson Ricardo de Lima - Unânime. 17. 0575610-23.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Alcilene Maria Farias Paixão.

Recorrido: ITAU SEGUROS S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alcilene Maria Farias Paixão - Unânime. 18. 0043451-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: LIDIA DE MELO SOUSA.

Recorrido: MOOZ SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIDIA DE MELO SOUSA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 19. 0455450-32.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A, Recorrido: Gilberto Sobral Brandão.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 20. 0446949-89.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Vera Lucia Souza da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Vera Lucia Souza da Silva - Unânime. 21. 0616080-96.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A.

Recorrido: Inaldo Alves da Costa.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 22. 0201568-42.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: SPACEX - STARLINK BRAZIL, SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.

Recorrido: Francisco Soares de Souza.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SPACEX - STARLINK BRAZIL, SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - Unânime. 23. 0605083-38.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: SILVANA DA SILVA BARROS.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA DA SILVA BARROS - Unânime. 24. 0030595-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Recorrido: MADSON PAES MICHILES representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 99 TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 25. 0669930-65.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Telmo Padilha Lopes.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 26. 0076766-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Luana Cruz dos Santos.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 27. 0601619-81.2021.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: SAIRA DENISE DA SILVA GOMES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 28. 0077432-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Augusto Castro dos Santos.

Recorrido: BANCO SAFRA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Augusto Castro dos Santos - Unânime. 29. 0022464-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Heber Guerine de Oliveira.

Recorrido: Rosa Maria Tenorio Gomes.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heber Guerine de Oliveira - Unânime. 30. 0077170-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Ismael Moreira de Lima.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ismael Moreira de Lima - Unânime. 31. 0600772-10.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MENAIDE RODRIGUES CALDAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MENAIDE RODRIGUES CALDAS - Unânime. 32. 0607089-18.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: GRACA DA SILVA FARIAS.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACA DA SILVA FARIAS - Unânime. 33. 0066143-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Marco Jose Sudario.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marco Jose Sudario - Unânime. 34. 0607743-52.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ETEVILNO COUTINHO DE OLIVEIRA - Unânime. 35. 0600608-10.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JANE GOMES LOPES.

Recorrido: Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANE GOMES LOPES - Unânime. 36. 0438808-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: João Negreiros Castilho.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 37. 0088581-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: KLEITON COSMO LOPES.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KLEITON COSMO LOPES.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 38. 0068986-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Laura Angela Ferreira Rodrigues.

Recorrido: Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 39. 0021810-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Sandra da Silva Duarte.

Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra da Silva Duarte - Unânime. 40. 0600596-61.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS FAJARDO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 41. 0097893-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Adriano Torres Milome.

Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano Torres Milome - Unânime. 42. 0080894-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Karoliny Monteiro da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Karoliny Monteiro da Silva - Unânime. 43. 0604211-70.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARLY DE SOUZA FERRAZ.

Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV).

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLY DE SOUZA FERRAZ - Unânime. 44. 0100380-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Raul Freitas Machado.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raul Freitas Machado.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 45. 0007494-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Elvis Alves de Sousa.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elvis Alves de Sousa - Unânime. 46. 0601563-16.2024.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCELO MOREIRA MARINHO.

Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MOREIRA MARINHO - Unânime. 47. 0600518-98.2024.8.04.3400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: FRANCISCO ALVES MOREIRA.

Recorrido: BRADESCARD S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ALVES MOREIRA - Unânime. 48. 0601591-81.2024.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANACLETO CASTRO ALVES FILHO.

Recorrido: BANCO MASTER S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANACLETO CASTRO ALVES FILHO - Unânime. 49. 0060443-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Alex Sander das Chagas Lima.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alex Sander das Chagas Lima - Unânime. 50. 0065344-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: VANESSA CAMPOS QUEIROZ.

Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA CAMPOS QUEIROZ - Unânime. 51. 0094069-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ELIZABETH DA COSTA MOURA.

Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH DA COSTA MOURA - Unânime. 52. 0453954-65.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Cleid Mery Modesto da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 53. 0120940-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A.

Recorrido: IVANILDE OLIVEIRA MINEIRO.

Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 54. 0114521-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Mayara Caroline Araujo dos Santos representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) Mayara Caroline Araujo dos Santos representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 55. 0419422-65.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Heber Juvinape Teixeira.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 56. 0104668-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Kevin Mathias de Souza.

Recorrido: BANCO C6 S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kevin Mathias de Souza - Unânime. 57. 0100718-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Ana Maria Marques Sobral representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: Banco Votorantim S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Marques Sobral representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 58. 0067607-15.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Angela Maria Monteiro da Rocha Maia.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angela Maria Monteiro da Rocha Maia - Unânime. 59. 0111630-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: EDUIN EMILIO BERMUDEZ CORRO.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUIN EMILIO BERMUDEZ CORRO - Unânime. 60. 0117068-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Recorrido: Danniel Gomes Dourado.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 61. 0107744-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: IRACEMA BENJAMIN SÁ E SILVA.

Recorrido: Oi S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRACEMA BENJAMIN SÁ E SILVA - Unânime. 62. 0037559-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARILZA PINTO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILZA PINTO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 63. 0108598-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: THIAGO SANTOS FIGUEIRA.

Recorrido: Banco Votorantim S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO SANTOS FIGUEIRA - Unânime. 64. 0002187-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Francisco Zeferino Gomes.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Zeferino Gomes - Unânime. 65. 0089528-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: GIAN PIERRE HERNANDEZ MEDINA.

Recorrido: Stylus Agência de Eventos Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIAN PIERRE HERNANDEZ MEDINA - Unânime. 66. 0070461-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Sandra Azevedo Batista.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Azevedo Batista - Unânime. 67. 0093965-17.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FLAVIO GOMES DUARTE.

Decisão parcial: Provimento, Recorrente: FLAVIO GOMES DUARTE.

Decisão parcial: Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marinete da Silva Mariano - Unânime. 68. 0453487-86.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Geise Souza dos Santos.

Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geise Souza dos Santos - Unânime. 69. 0124542-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOSE DO CARMO FERREIRA DE SOUSA.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DO CARMO FERREIRA DE SOUSA - Unânime. 70. 0112484-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANTONIO VICTOR CAMPOS DE OURO.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: ANTONIO VICTOR CAMPOS DE OURO.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANA RABELO CAMPOS DE OURO - Unânime. 71. 0109376-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Valderi Pontes da Silva Júnior.

Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valderi Pontes da Silva Júnior - Unânime. 72. 0024300-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA ALIXANDRINA MARQUES DA SILVA.

Recorrido: BANCO C6 S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALIXANDRINA MARQUES DA SILVA - Unânime. 73. 0601389-90.2024.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A.

Recorrido: JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 74. 0017883-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: EVERALDO OLIVEIRA DA SILVA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 75. 0126159-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANDREIA FERREIRA DE MORAES.

Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA FERREIRA DE MORAES - Unânime. 76. 0417025-67.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Valmira de Goes.

Recorrido: J.

A.

Comércio de Materiais de Construção Ltda - Me.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valmira de Goes - Unânime. 77. 0007365-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Vanessa de Sales Oliveira.

Recorrido: TBL TRANSPORTES BERTOLINI LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa de Sales Oliveira - Unânime. 78. 0014431-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: ANANDA EZAGUI BARROS ALVES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 79. 0108930-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.

Recorrido: Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Unânime. 80. 0104563-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Marcos Roberto Cabral das Neves.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Roberto Cabral das Neves - Unânime. 81. 0016064-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: José Gilmar Aguiar de Lima.

Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) José Gilmar Aguiar de Lima - Unânime. 82. 0086114-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marileide Oliveira Lima.

Recorrido: BRADESCARD S/A.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) Marileide Oliveira Lima - Unânime. 83. 0014410-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARCOS DJALMA DA SILVA PEREIRA.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DJALMA DA SILVA PEREIRA - Unânime. 84. 0432033-50.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Robson Souza.

Recorrido: Tw Petroleo Taruma Comercio de Combustiveís Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Robson Souza - Unânime. 85. 0457364-34.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSE RIBAMAR NETO.

Recorrido: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JOSE RIBAMAR NETO - Unânime. 86. 0032479-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Jacileiide Solimões de Lima.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jacileiide Solimões de Lima - Unânime. 87. 0627045-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Raimundo de Souza Teixeira.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo de Souza Teixeira - Unânime. 88. 0115329-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rogerio Rodrigues Brito.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogerio Rodrigues Brito - Unânime. 89. 0402939-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ermelina Almeida dos Santos.

Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ermelina Almeida dos Santos - Unânime. 90. 0124825-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Lenilton Vilaça dos Santos.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lenilton Vilaça dos Santos - Unânime. 91. 0020724-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eliana Batista da Silva.

Recorrido: BRASIL PRÉ-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTÕES S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana Batista da Silva - Unânime. 92. 0111217-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Jhonatan Junior Ribeiro Macedo.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jhonatan Junior Ribeiro Macedo - Unânime. 93. 0602143-75.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ECARLOS NASCIMENTO DE SOUZA.

Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ECARLOS NASCIMENTO DE SOUZA - Unânime. 94. 0103858-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Fabricio Moura Lima.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabricio Moura Lima - Unânime. 95. 0115604-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Herbert Lincol Santos da Silva.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Herbert Lincol Santos da Silva - Unânime. 96. 0100711-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ARISTHEU PEREIRA DE MATOS NETTO.

Recorrido: SERVICOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARISTHEU PEREIRA DE MATOS NETTO - Unânime. 97. 0078126-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ADRIANA DE LIMA LIBÓRIO.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA DE LIMA LIBÓRIO - Unânime. 98. 0600988-14.2024.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: NUBIA DA COSTA BARBOSA MIRANDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 99. 0033604-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Obernei de Souza Oliveira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Obernei de Souza Oliveira - Unânime. 100. 0032431-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MONIQUE EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) MONIQUE EVELYN OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 101. 0000127-53.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ELZI MIRANDA GONçALVES.

Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) ELZI MIRANDA GONçALVES - Unânime. 102. 0039457-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Suemely Barbosa da Silva.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suemely Barbosa da Silva - Unânime. 103. 0600747-07.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CLARICE GONCALVES DE OLIVEIRA.

Recorrido: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARICE GONCALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 104. 0017912-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: WANDERLEY DOS SANTOS SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEY DOS SANTOS SILVA - Unânime. 105. 0052877-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Luis Felipe Molter.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Felipe Molter - Unânime. 106. 0017965-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ROSIVANE SANCHES DE SOUZA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIVANE SANCHES DE SOUZA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 107. 0045463-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: ILTON NUNES DA SILVA.

Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILTON NUNES DA SILVA - Unânime. 108. 0045541-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARILIA DE OLIVEIRA LIMA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARILIA DE OLIVEIRA LIMA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 109. 0036758-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: PRISCILA FONSECA MAZETTI.

Recorrido: Will Financeira S.A.

Credito, Financiamento e Investimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA FONSECA MAZETTI - Unânime. 110. 0032433-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FRANCISCA DA SILVA MIRANDA.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA DA SILVA MIRANDA - Unânime. 111. 0090143-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: Iricleide Lima do Carmo.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 112. 0114490-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Reginaldo de Almeida Colares.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reginaldo de Almeida Colares - Unânime. 113. 0034529-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LAIDE MEIRELES CANTE.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAIDE MEIRELES CANTE - Unânime. 114. 0097140-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Roberta Samra Xavier Teixeira.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberta Samra Xavier Teixeira - Unânime. 115. 0053134-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JANAINA MARQUES JORDAO.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAINA MARQUES JORDAO - Unânime. 116. 0010531-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Willian Gonçalves Lunguinho.

Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Willian Gonçalves Lunguinho - Unânime. 117. 0111279-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ARNOLDO GOMES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNOLDO GOMES DE SOUZA - Unânime. 118. 0057461-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Evoy Administradora de Consorcio Ltda.

Recorrido: JANDERSON DE ANDRADE CHUNHA, Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Evoy Administradora de Consorcio Ltda - Unânime. 119. 0109804-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MATHEUS KAIAN DE ABREU MURATU.

Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS KAIAN DE ABREU MURATU - Unânime. 120. 0012268-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MERIAM PEREIRA TRINDADE.

Recorrido: REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERIAM PEREIRA TRINDADE - Unânime. 121. 0000105-21.2025.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUCIANE MELO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE MELO DA SILVA - Unânime. 122. 0038440-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ANTONIO VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Unânime. 123. 0097494-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: José Valdir Lima Matias.

Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Valdir Lima Matias - Unânime. 124. 0048986-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Raimunda Luiza Rodrigues Pinto.

Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Luiza Rodrigues Pinto - Unânime. 125. 0030810-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Nilza Coimbra de Castro.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Nilza Coimbra de Castro - Unânime. 126. 0067174-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Márcia Maristela Reis Moraes.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Márcia Maristela Reis Moraes - Unânime. 127. 0006662-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CLAUDIO JUNIOR FERNANDES DE ARAUJO.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO JUNIOR FERNANDES DE ARAUJO - Unânime. 128. 0769795-95.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Everaldo Oliveira da Silva representado(a) por CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA (DEFENSOR PÚBLICO).

Recorrido: LOJAS AMERICANAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Everaldo Oliveira da Silva representado(a) por CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA (DEFENSOR PÚBLICO) - Unânime. 129. 0057833-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: REBECA DOS SANTOS FRANCA.

Recorrido: Laboratorio Sabin de Analises Clinicas Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REBECA DOS SANTOS FRANCA - Unânime. 130. 0052514-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARILENE ARAUJO DA CONCEICAO.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILENE ARAUJO DA CONCEICAO - Unânime. 131. 0071463-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Augusto Roberto Medeiros Mena Barreto.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Augusto Roberto Medeiros Mena Barreto.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 132. 0078972-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA DO SOCORRO BENTO RODRIGUES.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO BENTO RODRIGUES - Unânime. 133. 0124499-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MARCILON SOUZA E SOUZA.

Recorrido: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCILON SOUZA E SOUZA - Unânime. 134. 0086439-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Elino da Silva Dias.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elino da Silva Dias - Unânime. 135. 0020122-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: NEILTON DA SILVA CATIVO.

Recorrido: BANCO SAFRA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEILTON DA SILVA CATIVO - Unânime. 136. 0019570-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Jose Valdo de Jesus Ribeiro.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Valdo de Jesus Ribeiro - Unânime. 137. 0016704-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: LUCIA LELIS FERREIRA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIA LELIS FERREIRA - Unânime. 138. 0066135-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA DAS GRACAS PRADO XAVIER.

Recorrido: Skeelo Editora, Produtos e Servicos Digitais Ltda, Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS PRADO XAVIER - Unânime. 139. 0001573-09.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: KALEBE SILVA DE LIMA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 140. 0081251-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA JUCILEIDE LEAO AFONSO.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA JUCILEIDE LEAO AFONSO.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 141. 0083353-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Diego Zanichelli Cassiano.

Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Diego Zanichelli Cassiano - Unânime. 142. 0066339-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: HSBC BANK BRASIL.

Recorrido: Elton Neil Campos Ribeiro.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HSBC BANK BRASIL - Unânime. 143. 0420237-62.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Oscar Dâmaso Barbosa dos Santos.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oscar Dâmaso Barbosa dos Santos - Unânime. 144. 0044936-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jones dos Santos Silva.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jones dos Santos Silva - Unânime. 145. 0038593-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Ademir Pinheiro Padilha representado(a) por KAMILA DINELLY POLEIS.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 146. 0061921-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: RONALDO SANTOS GOMES.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO SANTOS GOMES - Unânime. 147. 0062658-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Haroldo Bandeira da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Haroldo Bandeira da Silva - Unânime. 148. 0064865-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUCIANA GOMES BRASIL.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA GOMES BRASIL - Unânime. 149. 0600545-27.2024.8.04.4000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA NILDA SANTANA PEDROSA.

Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NILDA SANTANA PEDROSA - Unânime. 150. 0027724-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: JONAS GOMES REIS.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS GOMES REIS - Unânime. 151. 0039852-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LUAN ROBERT DE SOUZA MARQUES.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUAN ROBERT DE SOUZA MARQUES - Unânime. 152. 0071135-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Wellington Azevedo dos Santos.

Recorrido: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wellington Azevedo dos Santos - Unânime. 153. 0050879-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARCOS ANTONIO RIBEIRO FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO RIBEIRO FERREIRA - Unânime. 154. 0077312-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Helena Barbosa da Mota.

Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Barbosa da Mota - Unânime. 155. 0112266-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MAURO TRAJANO MACIEL.

Recorrido: Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin e Investimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURO TRAJANO MACIEL - Unânime. 156. 0039770-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Jhonata Cavalcante da Silva.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jhonata Cavalcante da Silva - Unânime. 157. 0114689-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CLARO S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: CLARO S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL REIS SOARES - Unânime. 158. 0003931-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CLARO S/A.

Recorrido: CARLOS ANDRE SANTIAGO VIEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 159. 0030723-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jéssica Pereira Fontes.

Recorrido: Oi S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jéssica Pereira Fontes - Unânime. 160. 0093355-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: João Climaco de Melo Junior.

Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Climaco de Melo Junior - Unânime. 161. 0047735-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: GILLANE MARQUES GUIMARAES.

Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILLANE MARQUES GUIMARAES - Unânime. 162. 0000960-45.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA ELENA TRINDADE GUIMARAES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELENA TRINDADE GUIMARAES - Unânime. 163. 0010738-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA DO SOCORRO GONCALVES PEREIRA.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO GONCALVES PEREIRA - Unânime. 164. 0042619-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JANAINA MOURA DOS SANTOS.

Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAINA MOURA DOS SANTOS - Unânime. 165. 0062130-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: HU

Para advogados/curador/defensor de Jéssica Pereira Fontes - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 00:00 ATÉ 13/08/2025 23:59 (22/07/2025).

Vistos, etc.

Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.

Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.

Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º  c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.

Remetam-se os autos à  Eg.Turma Recursal.

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Indefiro o pedido quanto a exclusividade de intimação, nos termos do Enunciado n. 169 do FONAJE.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.