TJAM - 0002620-37.2015.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

SERAFIM PEREIRA D'ALVIM MEIRELLES NETO

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB: 17380/DF

Polo Passivo

Partes

JUAREZ GALVAO AMARAL

CPF *06.***.*40-00

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF *97.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 07/07/2025 11:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/07/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 12:49

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2025 11:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2025 12:36

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 12:36

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    No caso concreto, há título executivo que dispensa a assinatura de duas testemunhas.

    Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão e declarar a nulidade da sentença sem resolução de mérito.

    Intimem-se as partes para  ciência e manifestação do exequente quanto ao prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.  Cumpra-se.

  • 20/06/2025 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2025 17:14

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/06/2025 12:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/06/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 03:16

    PRAZO DECORRIDO

  • 18/03/2025 11:20

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/03/2025 20:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/02/2025 12:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/01/2025 12:26

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 12:09

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/11/2024 14:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2024 15:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/09/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 23/05/2024 11:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/05/2024 10:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/05/2024 13:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2024 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2024 07:48

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 12/05/2024 06:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 06/02/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 04/12/2023 20:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/11/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 01/11/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 18/10/2023 18:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2023 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2023 07:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2023 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2023 12:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/09/2023 12:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/04/2023 10:37

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 06/03/2023 07:53

    Expedição de Carta precatória

  • 21/11/2022 12:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2022 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/11/2022 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 25/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2022 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 09:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 31/08/2022 13:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 14:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2022 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 10:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2022 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 13:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 27/07/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/07/2022 09:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2022 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 12:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 08/06/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2022 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Recebi hoje.

    Petição do autor manifestando interesse no prosseguimento do feito (item 58.1).

    Defiro como requerido.

    Efetue-se busca de endereços do executado ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, via sistemas judiciais INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL.

    Infrutífera a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, defiro o bloqueio no SISBAJUD em nome dos executados, no valor indicado na execução (art. 854 do CPC).

    Em sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado para manifestar-se sobre o bloqueio, de acordo com o art. 854, §§ 2° e 3° do CPC.

    Sendo negativa a resposta do SISBAJUD, autorizo o bloqueio de bens móveis em nome dos executados, via RenaJud, bem como sua avaliação, tudo na forma do §1º do art. 829 do Código de Processo Civil.

    Determino, ainda, na hipótese de não localizar os executados, o arresto de tantos bens quantos bastem para satisfazer o objeto do presente processo de expropriação do patrimônio do devedor, ex vi do art. 830, caput, também do CPC, através dos mesmos sistemas eletrônicos.

    Nesse sentido o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL.

    RECURSO ESPECIAL.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS.

    ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO.

    ART. 653 DO CPC.

    BLOQUEIO ON LINE.

    POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006.

    APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- "1.

    O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.

    Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel.

    Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013) Em retornando o AR negativo por decorrência de não ter sido encontrado o endereço/réu no endereço indicado, proceda-se à consulta dos dados cadastrais do réu via SISBAJUD/Renajud/Infojud.

    Indicando, qualquer um desses sistemas, diferente endereço daquele informado na inicial, expeça-se nova carta, desde de que recolhidas as custas da despesa postal, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Outrossim, em observância ao que determina a Portaria 116/2017- TJ, todas as consultas aos sistemas ficam condicionadas ao pagamento das custas devidas.

    O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º, do CPC.

    Intime-se e cumpra-se, na forma e com os cuidados devidos.

  • 26/04/2022 17:03

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2021 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2021 10:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2021 19:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2021 11:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/10/2021 11:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2021 12:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2021 12:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2021 19:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2021 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/05/2021 20:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2021 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/02/2021 09:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2020 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2020 11:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2020 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2020 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 12:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/07/2020 19:47

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2020 23:36

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 23:31

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 23:27

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/10/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 24/09/2019 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2019 09:57

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/09/2019 10:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/09/2019 14:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2019 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2019 13:41

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 13:39

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2019 00:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

  • 03/05/2019 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 13:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA

  • 05/12/2018 22:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA

  • 27/11/2018 16:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/09/2018 13:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2018 17:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2018 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2018 13:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/12/2017 09:28

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 13/06/2017 09:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2016 11:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/08/2016 08:31

    Juntada de CITAÇÃO

  • 19/08/2016 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2016 16:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2016 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2016 19:14

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2016 13:39

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/12/2015 16:28

    Recebidos os autos

  • 17/12/2015 16:28

    Distribuído por sorteio

  • 17/12/2015 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600378-53.2021.8.04.2500

Kairos Construtora LTDA

Municipio de Autazes

Advogado: Elane Laborda da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0600303-06.2022.8.04.7600

Creuza Marques da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Brenda Estefane Martins Fernandes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0001470-80.2017.8.04.4400

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Edivaldo Andrade Silva

Advogado: Adriana Nobre Belo Vilela

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/06/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0600354-23.2022.8.04.4300

Maria Vilanir da Silva Caetano

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel da Mata Ferreira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/04/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0002642-95.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Norma Prestes do Espirito Santo

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo