TJAM - 0001030-03.2013.8.04.2500

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Polo Ativo

Partes

ALUIZIO DE SOUZA PINHEIRO

CPF *38.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 15:30

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/01/2025 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 21/05/2024 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 15/08/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ALUIZIO DE SOUZA PINHEIRO

  • 10/08/2023 11:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2023 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 13:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/08/2023 13:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 31/07/2023 10:12

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/07/2023 14:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2023 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 12:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/02/2023 11:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/02/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/01/2023 13:13

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 14/12/2022 09:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/12/2022 09:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO R.h.

    DETERMINO a intimação da parte Requerida, para que se pronuncie acerca do pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, em atendimento ao disposto no artigo 690 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 17/11/2022 21:02

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/11/2022 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/08/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 13:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 23/08/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2022 10:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 08:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Diante do requerimento de execução pela parte Exequente, bem como a concordância com os cálculos oriundos da impugnação da Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo INSS (item 72.1), devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem oposição ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o devido RPV, via sistema EPRECWEB, sem necessidade de remessa a contadoria judicial.

    Após, com o depósito dos valores, havendo informações da conta bancária, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A AGÊNCIA BANCÁRIA PARA QUE EFETUE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DIRETAMENTE PARA A CONTA INFORMADA PELA PARTE EXEQUENTE.

    Não sendo possível o referido, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.

    Por fim, confirmada nos autos a expedição de alvará eletrônico ou cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.

  • 13/06/2022 16:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/06/2022 16:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 20/05/2022 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO R.h.

    Intime-se a parte Exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada ao item 72.1, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos com brevidade.

    Fixo, desde já, honorários na fase de execução no importe de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, §7° do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

  • 28/04/2022 13:26

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 20:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/02/2022 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 21/01/2022 19:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/01/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/12/2021 15:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2021 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 10:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/10/2021 10:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2019

  • 20/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 22:27

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2021 15:32

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 24/06/2021 13:42

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/10/2020 07:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/01/2020 23:06

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 23:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/01/2020 23:01

    Processo Desarquivado

  • 06/08/2019 08:58

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 29/05/2019 11:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:16

    DECORRIDO PRAZO DE ALUIZIO DE SOUZA PINHEIRO

  • 03/12/2018 09:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/01/2018 08:13

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/01/2018 15:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2017 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 08:38

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 22/05/2017 14:45

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2017 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2017 10:21

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2017 10:21

    Recebidos os autos

  • 31/03/2017 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 17/03/2017 10:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/03/2017 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 06/12/2016 10:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/09/2016 10:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2016 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2016 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2016 11:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/10/2015 18:09

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2015 18:08

    Recebidos os autos

  • 05/10/2015 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 29/09/2015 12:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 18/09/2015 09:50

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 28/08/2015 10:31

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 10:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 31/07/2015 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2015 09:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2015 19:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2015 09:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/03/2015 19:13

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 17/09/2014 13:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/09/2014 16:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/07/2014 10:20

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2014 10:20

    Recebidos os autos

  • 22/07/2014 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/07/2014 15:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 14/07/2014 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2014 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2014 14:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/07/2014 15:43

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 15:35

    Recebidos os autos

  • 10/07/2014 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2014 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2014 14:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/07/2014 14:28

    Recebidos os autos

  • 05/06/2014 11:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 21/05/2014 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2014 14:31

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/05/2014 14:27

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 21/12/2013 10:57

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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