TJAM - 0000056-79.2013.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZENILDE OLIMPIO DE SOUZA

CPF *36.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 19/06/2025 16:32

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (13/06/2025).

  • 16/06/2025 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 21:07

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/06/2025 08:43

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 23/04/2025 08:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/03/2025 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/02/2025 00:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2025 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 06/02/2025 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/02/2025 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 13:43

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 13/11/2024 11:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/09/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 08/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2024 19:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2024 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 00:00

    Edital

    Ademais, o excesso de execução não é matéria de ordem pública, mas sim de defesa, razão pela qual não pode ser alegado depois de decorrido o prazo previsto no art. 525, caput, do CPC.

    Dessa forma, rejeito a impugnação apresentada às fls 111.1, em razão da preclusão.

  • 27/08/2024 17:46

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/07/2024 15:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/06/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 01/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 21/05/2024 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 00:00

    Edital

    Dessa forma, rejeito a impugnação apresentada às fls 101.1/101.3, em razão da preclusão.

    Em consequência, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 20/05/2024 14:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/05/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 17/04/2024 06:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2024 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    DESPACHO Intime-se a parte excepta para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade interposta.

    Cumpra-se.

  • 11/04/2024 14:37

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/04/2024 18:14

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 10/04/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/12/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2023 02:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/11/2023 00:00

    Edital

    Cite-se o INSS com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, impugnar a execução, conforme art. 535 do CPC.

  • 20/11/2023 12:39

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 09:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2023 09:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 10:00

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/11/2023 10:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/11/2023 09:59

    Processo Desarquivado

  • 25/09/2023 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2022 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 12:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/10/2022

  • 21/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 05/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2022 18:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2022 18:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 00:00

    Edital

    Tendo em vista a verossimilhança dada pelas próprias razões da sentença e o perigo da demora consistente no nítido caráter alimentar do benefício, CONCEDO TUTELA ANTECIPADA para o fim específico de determinar ao INSS que implante o benefício ora concedido no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data desta sentença.

    Expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social, para que implante o benefício previdenciário contido nos autos, devendo ser encaminhado juntamente com os documentos pessoais da parte autora, se já não o tiver sido feito.

    Condeno o Ente Público Requerido ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor do procurador da parte demandante, estes fixados no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas, até a data desta sentença (Súmula 111 do STJ), em apreciação equitativa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, I, do Código de Processo Civil.

    Não havendo recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, arquivando-se os autos, posto que o valor da causa, ou o direito controvertido, não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, afastando, assim, a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, de acordo com o art. 496, § 3º do Novo Código de Processo Civil.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

  • 16/08/2022 17:25

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/08/2022 09:28

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 20/07/2022 20:04

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 20:02

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/05/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 04/05/2022 17:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2022 00:00

    Edital

    Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à contestação do requerido, no prazo de 15 dias.

  • 02/05/2022 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 11:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/04/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/12/2021 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/12/2021 09:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 14/12/2021 11:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2021 01:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2021 19:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2021 08:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 17:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 16:58

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 09:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/12/2019 14:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 17/12/2019 14:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/10/2019 17:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/07/2019 19:11

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

  • 11/07/2019 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/06/2019 13:28

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 21:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/04/2019 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2018 21:54

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 19/12/2018 21:53

    DECORRIDO PRAZO DE LUZENILDE OLÍMPIO DE SOUZA

  • 29/11/2018 15:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2018 11:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/09/2018 15:30

    Recebidos os autos

  • 24/02/2016 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 24/02/2016 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2016 10:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/01/2016 12:06

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 19/01/2016 10:02

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 19/08/2015 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2015 14:27

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2015 11:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/07/2015 11:09

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2015 14:49

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/07/2015 14:44

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2015 14:38

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2015 14:35

    Recebidos os autos

  • 23/07/2015 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/05/2015 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/05/2015 10:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 04/05/2015 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2015 10:14

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/04/2015 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/04/2015 14:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2015 15:23

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 11/02/2015 18:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/02/2015 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2015 09:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2015 18:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/01/2015 18:21

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2015 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2013 21:01

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2013 20:55

    Recebidos os autos

  • 28/08/2013 20:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/08/2013 20:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600064-89.2021.8.04.2700

Rodrigo Lopes de Souza

Avair Meneses de Souza

Advogado: Elinilda Teixeira Lopes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/03/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0003536-25.2020.8.04.4401

Jocimar Franca de Araujo

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601829-05.2022.8.04.4400

Alessandra Gomes Deniz

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: George Henrique Soares de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/04/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0600198-85.2022.8.04.5900

Ylla Francisca de Amorim Almeida

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/01/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0600378-53.2021.8.04.2500

Kairos Construtora LTDA

Municipio de Autazes

Advogado: Elane Laborda da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2021 12:15

Exibir Processo