TJAM - 0000010-69.2014.8.04.4301
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 19:41
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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11/04/2025 19:41
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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28/08/2024 21:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
28/08/2024 21:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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07/08/2024 17:20
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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07/08/2024 17:20
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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11/07/2024 13:18
Juntada de INFORMAÇÃO
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11/07/2024 13:18
Juntada de INFORMAÇÃO
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31/05/2024 10:59
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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31/05/2024 10:59
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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17/05/2024 00:00
Edital
Considerando que a parte credora optou por não renunciar ao que excede a monta já depositada, oficie-se à COREJ solicitando o cancelamento da RPV e a devolução do valor depositado à conta do Tesouro Nacional.
Após a efetivação da devolução, expeçam-se novos ofícios requisitórios do RPV/precatório, em conformidade com a decisão de mov. 62.1, que homologou os cálculos de mov. 46.4, destacando-se os honorários sucumbenciais (se houver) e, caso apresentado o contrato de serviços advocatícios, também os honorários contratuais, vedada a expedição de forma dissociada do principal, conforme a jurisprudência.
Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intimem-se a parte autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos ofícios requisitórios expedidos.
Não havendo impugnação, faça-se conclusão para assinatura no PRECWEB.
Ao final, sem pendências, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Esta decisão tem força de ofício.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/05/2024 07:26
Decisão interlocutória
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16/05/2024 07:26
Decisão interlocutória
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15/05/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 10:08
Conclusos para decisão
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26/03/2024 00:00
Edital
Indefiro o pedido de emissão do alvará de levantamento dos valores já depositados, com a emissão de RPV complementar para os montantes restantes, uma vez que a autorização de tal pagamento de forma fracionada, por RPV, violaria o art. 100, § 8º, da CF, in verbis: Art. 100 (...) § 8º É vedada a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela do total ao que dispõe o § 3º deste artigo.
Por outro lado, pode a parte credora renunciar à quantia que exceda o RPV já expedido, para então receber o montante disponível, sem expedição de novo ofício requisitório, hipótese na qual será ordenada a expedição dos correspondentes alvarás.
Consigno, desde logo, que, optando a parte credora por não renunciar ao que excede a monta já depositada, será solicitada à COREJ o cancelamento da RPV e a devolução do valor depositado à conta do Tesouro Nacional.
Após o cancelamento, será expedida nova requisição.
Assim, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que manifeste se deseja renunciar à quantia que excede o RPV já expedido, para então receber o montante já depositado, sem expedição de novo ofício requisitório.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo manifestação ou transcorrido o prazo, retornem-se conclusos para decisão. -
25/03/2024 12:25
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
25/03/2024 12:25
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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25/03/2024 12:15
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/03/2024 12:15
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/03/2024 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/03/2024 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2024 11:05
Decisão interlocutória
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25/03/2024 11:05
Decisão interlocutória
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21/03/2024 15:51
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/03/2024 15:51
Juntada de INFORMAÇÃO
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21/03/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 14:38
Conclusos para decisão
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21/03/2024 13:57
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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21/03/2024 13:57
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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08/02/2024 17:59
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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08/02/2024 17:59
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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08/02/2024 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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08/02/2024 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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31/12/2023 14:24
PROCESSO SUSPENSO
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31/12/2023 14:24
PROCESSO SUSPENSO
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04/11/2023 15:40
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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04/11/2023 15:40
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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26/10/2023 20:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/10/2023 20:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/10/2023 20:03
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/10/2023 20:03
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/10/2023 19:58
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/10/2023 19:58
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/08/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 15:10
Juntada de Certidão
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03/08/2023 15:10
Juntada de Certidão
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03/08/2023 11:42
Processo Desarquivado
-
03/08/2023 11:42
Processo Desarquivado
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22/06/2023 12:28
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
22/06/2023 12:28
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
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12/04/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE WAGNER ALVARES DE SOUZA
-
12/04/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
12/04/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE WAGNER ALVARES DE SOUZA
-
12/04/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/03/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/03/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/03/2023 15:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/03/2023 15:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/03/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 13:49
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/03/2023 13:49
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/01/2023 11:41
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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12/01/2023 11:41
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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25/11/2022 19:05
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
25/11/2022 19:05
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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24/10/2022 17:23
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/10/2022 17:23
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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28/06/2022 22:57
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
28/06/2022 22:57
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
21/02/2022 11:49
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
21/02/2022 11:49
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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28/01/2022 00:00
Edital
HOMOLOGO os cálculos do Ep. 46.4.
Não se enquadrando a hipótese em Requisição de Pequeno Valor, expeçam-se os precatórios, observando o destacamento dos honorários contratuais. -
27/01/2022 18:12
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 18:12
Decisão interlocutória
-
26/01/2022 13:16
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 13:16
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 13:16
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
26/01/2022 13:16
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
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26/01/2022 11:29
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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26/01/2022 11:29
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
26/01/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
26/01/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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10/11/2021 00:00
Edital
intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora no Ep. 46.1/ 46.4. -
07/11/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/11/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/10/2021 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2021 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/10/2021 10:14
Decisão interlocutória
-
27/10/2021 10:14
Decisão interlocutória
-
18/10/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 16:05
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 10:42
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
05/10/2021 10:42
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
05/10/2021 00:08
DECORRIDO PRAZO DE WAGNER ALVARES DE SOUZA
-
05/10/2021 00:08
DECORRIDO PRAZO DE WAGNER ALVARES DE SOUZA
-
27/09/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/09/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/09/2021 00:00
Edital
Assim sendo, antes do prosseguimento da execução, determino: (1) Efetue-se o cadastramento do Dr.
Wagner Alvares de Souza no feito, como terceiro interessado; (2) Após, proceda a sua intimação por meio do PROJUDI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência dos atos posteriores à sua substituição, requerendo o que entender pertinente. -
17/09/2021 00:00
Edital
Assim sendo, antes do prosseguimento da execução, determino: (1) Efetue-se o cadastramento do Dr.
Wagner Alvares de Souza no feito, como terceiro interessado; (2) Após, proceda a sua intimação por meio do PROJUDI, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência dos atos posteriores à sua substituição, requerendo o que entender pertinente. -
16/09/2021 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 18:06
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
16/09/2021 18:06
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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10/09/2021 18:35
Decisão interlocutória
-
10/09/2021 18:35
Decisão interlocutória
-
16/08/2021 08:38
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 08:38
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 21:49
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
14/04/2021 21:49
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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12/04/2021 19:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/04/2021 19:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/04/2021 20:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2021 20:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2021 20:43
Juntada de Certidão
-
11/04/2021 20:43
Juntada de Certidão
-
11/04/2021 20:12
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
11/04/2021 20:12
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
11/04/2021 20:12
Juntada de COMPROVANTE
-
11/04/2021 20:12
Juntada de COMPROVANTE
-
04/03/2021 14:25
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
04/03/2021 14:25
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
11/02/2021 15:57
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
11/02/2021 15:57
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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20/05/2020 00:10
DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZILMA FAÇANHA, REPRESENTADO(A) POR WAGNER ALVARES DE SOUZA
-
20/05/2020 00:10
DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZILMA FAÇANHA, REPRESENTADO(A) POR WAGNER ALVARES DE SOUZA
-
19/05/2020 16:49
RETORNO DE MANDADO
-
19/05/2020 16:49
RETORNO DE MANDADO
-
30/04/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/04/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2020 23:32
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
19/04/2020 23:32
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
19/04/2020 23:31
Expedição de Mandado
-
19/04/2020 23:31
Expedição de Mandado
-
19/04/2020 23:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2020 23:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/11/2019 12:07
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
19/11/2019 12:07
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
10/08/2019 17:08
Decisão interlocutória
-
10/08/2019 17:08
Decisão interlocutória
-
19/04/2018 12:52
Conclusos para decisão
-
19/04/2018 12:52
Conclusos para decisão
-
19/04/2018 12:50
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/04/2018 12:50
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/04/2018 12:42
Recebidos os autos
-
19/04/2018 12:42
Recebidos os autos
-
05/04/2018 12:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2018 12:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/03/2018 10:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
-
22/03/2018 10:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
-
22/03/2018 10:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
22/03/2018 10:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
16/11/2016 00:50
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/11/2016 00:50
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
19/01/2016 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2016 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2015 14:36
Conclusos para despacho
-
15/12/2015 14:36
Conclusos para despacho
-
13/10/2015 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2015 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2015 10:24
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
-
11/06/2015 10:24
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
11/06/2015 10:24
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA
-
11/06/2015 10:24
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/11/2014 16:05
Conclusos para despacho
-
26/11/2014 16:05
Conclusos para despacho
-
26/11/2014 16:03
Juntada de Certidão
-
26/11/2014 16:03
Juntada de Certidão
-
14/10/2014 08:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/10/2014 08:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/03/2014 16:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/03/2014 16:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/03/2014 15:24
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
12/03/2014 15:24
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
10/03/2014 13:19
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
10/03/2014 13:19
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
10/03/2014 12:50
Conclusos para decisão
-
10/03/2014 12:50
Recebidos os autos
-
10/03/2014 12:50
Conclusos para decisão
-
10/03/2014 12:50
Recebidos os autos
-
23/02/2014 10:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/02/2014 10:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/02/2014 01:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
-
16/02/2014 01:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
-
16/02/2014 01:13
Juntada de Certidão
-
16/02/2014 01:13
Juntada de Certidão
-
16/02/2014 01:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2014 01:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2014 00:59
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
16/02/2014 00:59
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
03/02/2014 12:53
CONCEDIDO O PEDIDO
-
03/02/2014 12:53
CONCEDIDO O PEDIDO
-
22/01/2014 09:53
Conclusos para decisão
-
22/01/2014 09:53
Conclusos para decisão
-
20/01/2014 11:02
Recebidos os autos
-
20/01/2014 11:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/01/2014 11:02
Recebidos os autos
-
20/01/2014 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
20/01/2014 11:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/01/2014 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2014
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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