22/07/2021 12:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
22/07/2021 12:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
22/07/2021 12:27

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 19/07/2021.
22/07/2021 12:27

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 19/07/2021.
22/07/2021 12:04

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 19/07/2021.
22/07/2021 12:04

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 19/07/2021.
21/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
21/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
20/07/2021 15:00

Remessa
20/07/2021 15:00

Remessa
20/07/2021 15:00

Em Atos do Promotor.
20/07/2021 15:00

Em Atos do Promotor.
17/07/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2021, às 12:36:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/07/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2021, às 12:36:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
08/07/2021 11:57

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
08/07/2021 11:57

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
08/07/2021 11:57

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença de nº 72.
08/07/2021 11:57

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença de nº 72.
25/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/06/2021 21:34:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).
25/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/06/2021 21:34:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).
16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.
16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.
16/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001686-44.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CELSON BAIA DA SILVA Advogado(a): LAUDENOR JACOB GOMES - 342AAP Sentença: Desse modo, há dúvidas quanto a real ocorrência da ameaça que alega ter sofrido a vítima, havendo certeza apenas quanto ao conflito ocorrido entre vítima e acusado nos moldes do que foi anteriormente discorrido.

Como é cediço, em caso de dúvida, esta deve reinar em favor do acusado, cabendo sua absolvição, pelo que JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENÚNCIA ENCARTADA NO FEITO, PARA ABSOLVER CELSON BAIA DA SILVA, nos termos do art. 386, VII do CPP.

Sem custas.

Decorrido o prazo recursal, ARQUIVE-SE.

Publique-se.

Registro eletrônico nesta data.

Intimem-se.
15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021
15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021
15/06/2021 08:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/06/2021 21:34:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES
15/06/2021 08:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/06/2021 21:34:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES
15/06/2021 08:24

Sentença (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021
15/06/2021 08:24

Sentença (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021
09/06/2021 21:34

Em Atos do Juiz.
09/06/2021 21:34

Em Atos do Juiz.
28/05/2021 07:46

Certifico que em face a juntada das Alegações Finais pela Defesa, faço os autos conclusos para julgamento.
28/05/2021 07:46

Certifico que em face a juntada das Alegações Finais pela Defesa, faço os autos conclusos para julgamento.
28/05/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
28/05/2021 07:44

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Parte Autora
28/05/2021 07:44

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Parte Autora
27/05/2021 11:11

ALEGAÇÕES FINAIS
27/05/2021 11:11

ALEGAÇÕES FINAIS
18/05/2021 11:44

Certifico que intimei, nesta data, pessoalmente o causídico da parte ré para apresentar as alegações finais via memoriais.
18/05/2021 11:44

Certifico que intimei, nesta data, pessoalmente o causídico da parte ré para apresentar as alegações finais via memoriais.
16/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:07:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu
16/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:07:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu
06/04/2021 05:59

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
06/04/2021 05:59

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
06/04/2021 05:57

Notificação (Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:07:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR
06/04/2021 05:57

Notificação (Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:07:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR
17/03/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:07:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/03/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:07:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/03/2021 10:16

Remessa
17/03/2021 10:16

Remessa
17/03/2021 10:16

Em Atos do Promotor.
17/03/2021 10:16

Em Atos do Promotor.
16/03/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 15:54:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
16/03/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 15:54:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
05/03/2021 09:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/03/2021 09:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/03/2021 09:25

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP
05/03/2021 09:25

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP
05/03/2021 09:24

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
05/03/2021 09:24

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
01/03/2021 09:46

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos para sentença equivocadamente. Conforme despacho proferido à ordem #50, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para alegações finais, em seguida, à defesa.
01/03/2021 09:46

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos para sentença equivocadamente. Conforme despacho proferido à ordem #50, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para alegações finais, em seguida, à defesa.
18/02/2021 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
18/02/2021 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
18/02/2021 21:00

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos para sentença
18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 13:51:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).
18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 13:51:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).
09/02/2021 11:39

Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência ocorrida nesta data.
09/02/2021 11:39

Faço juntada a estes autos da mídia referente à audiência ocorrida nesta data.
09/02/2021 11:20

Interrogatório realizada em 09/02/2021 às '11:20'h
09/02/2021 11:20

Interrogatório realizada em 09/02/2021 às '11:20'h
09/02/2021 11:20

Em audiência
09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001686-44.2020.8.03.0009 Parte Autora: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CELSON BAIA DA SILVA Advogado(a): LAUDENOR JACOB GOMES - 342AAP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/02/2021 às 09:30
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
08/02/2021 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 13:51:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES
08/02/2021 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 13:51:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LAUDENOR JACOB GOMES
08/02/2021 09:10

Certifico que o movimento de ordem nº 45 foi salvo indevidamente
08/02/2021 09:10

Certifico que o movimento de ordem nº 45 foi salvo indevidamente
08/02/2021 09:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 13:51:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES
08/02/2021 09:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 13:51:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES
08/02/2021 09:04

Agendamento de audiência (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021
08/02/2021 09:04

Agendamento de audiência (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021
08/02/2021 09:04

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 09/02/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES
08/02/2021 09:04

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 09/02/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES
08/02/2021 09:03

Interrogatório agendada para 09/02/2021 às 09:30h
08/02/2021 09:03

Interrogatório agendada para 09/02/2021 às 09:30h
03/02/2021 13:51

Em audiência
03/02/2021 13:51

Em audiência
03/02/2021 13:51

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2021 às '13:51'h
03/02/2021 08:19

Diligenciei ao endereço RUA CEARÁ, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 547 E 557, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde não localizei o endereço da testemunha, MARIA DAIANE BRITO DE SOUZA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intim
03/02/2021 08:19

Diligenciei ao endereço RUA CEARÁ, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 547 E 557, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde não localizei o endereço da testemunha, MARIA DAIANE BRITO DE SOUZA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intim
02/02/2021 18:27

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.
02/02/2021 18:27

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.
09/12/2020 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE COSTA DOS ANJOS, MARIA DAIANE BRITO DE SOUZA - emitido(a) em 09/12/2020
09/12/2020 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE COSTA DOS ANJOS, MARIA DAIANE BRITO DE SOUZA - emitido(a) em 09/12/2020
09/12/2020 08:51

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - CELSON BAIA DA SILVA - emitido(a) em 09/12/2020
09/12/2020 08:51

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - CELSON BAIA DA SILVA - emitido(a) em 09/12/2020
02/12/2020 08:22

Certifico a remessa à SUI para expedir os mandados para audiência.
02/12/2020 08:22

Certifico a remessa à SUI para expedir os mandados para audiência.
02/12/2020 08:21

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2021 às 09:30h
02/12/2020 08:21

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2021 às 09:30h
02/12/2020 07:24

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.
02/12/2020 07:24

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.
27/11/2020 09:36

Em Atos do Juiz. a) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.b) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designad
27/11/2020 09:36

Em Atos do Juiz. a) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.b) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designad
27/11/2020 09:08

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do denunciado
27/11/2020 09:08

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do denunciado
26/11/2020 21:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
26/11/2020 21:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
26/11/2020 21:22

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos
13/11/2020 13:06

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2020 às '13:06'h
13/11/2020 13:06

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2020 às '13:06'h
13/11/2020 13:06

Em audiência
02/11/2020 10:11

Remessa cancelada com reversão de metas
02/11/2020 10:11

Remessa cancelada com reversão de metas
31/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 12:00:00 na data: 16/10/2020 13:17:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).
31/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 12:00:00 na data: 16/10/2020 13:17:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES (Advogado Réu).
22/10/2020 08:26

Nesta data, faço remessa dos autos ao RMP para ciência de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 13/11/2020, às 12h00.
22/10/2020 08:26

Nesta data, faço remessa dos autos ao RMP para ciência de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 13/11/2020, às 12h00.
22/10/2020 08:21

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
22/10/2020 08:21

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
21/10/2020 12:30

Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.
21/10/2020 12:30

Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.
21/10/2020 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 12:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES
21/10/2020 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 12:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LAUDENOR JACOB GOMES
21/10/2020 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CELSON BAIA DA SILVA, ALEXANDRE COSTA DOS ANJOS, MARIA DAIANE BRITO DE SOUZA - emitido(a) em 21/10/2020
21/10/2020 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CELSON BAIA DA SILVA, ALEXANDRE COSTA DOS ANJOS, MARIA DAIANE BRITO DE SOUZA - emitido(a) em 21/10/2020
21/10/2020 10:20

Mudança de Classe Processual
21/10/2020 10:20

Mudança de Classe Processual
21/10/2020 10:20

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
21/10/2020 10:20

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
16/10/2020 13:17

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
16/10/2020 13:17

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
16/10/2020 13:17

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 12:00h
16/10/2020 13:17

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 12:00h
14/10/2020 20:55

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência
14/10/2020 20:55

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência
08/10/2020 12:13

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de q
08/10/2020 12:13

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de q
08/10/2020 10:51

Conclusão
08/10/2020 10:51

Conclusão
08/10/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
08/10/2020 08:39

Remessa
08/10/2020 08:39

Remessa
08/10/2020 08:39

Em Atos do Promotor.
08/10/2020 08:39

Em Atos do Promotor.
07/10/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:16:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/10/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:16:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
01/10/2020 13:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
01/10/2020 13:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
01/10/2020 13:49

Remeto os austos ao Ministério Público
01/10/2020 13:49

Remeto os austos ao Ministério Público
30/09/2020 09:30

Em audiência
30/09/2020 09:30

Em audiência
30/09/2020 09:30

Em audiência
30/09/2020 09:30

PRELIMINAR realizada em 30/09/2020 às '09:30'h
30/09/2020 08:04

PRELIMINAR agendada para 30/09/2020 às 09:00h
30/09/2020 08:04

PRELIMINAR agendada para 30/09/2020 às 09:00h
30/09/2020 08:04

Tombo em 30/09/2020.
30/09/2020 08:04

Tombo em 30/09/2020.
30/09/2020 07:49

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021884 - Protocolado(a) em 30-09-2020 às 07:42
30/09/2020 07:49

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021884 - Protocolado(a) em 30-09-2020 às 07:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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