03/07/2025 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 13/05/2025 23:59.
24/03/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 07:51

Recebidos os autos
10/02/2025 07:51

Juntada de decisão
04/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:17

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2024 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2024 14:47

Conclusos para julgamento
04/02/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 15:57

Expedição de Mandado.
15/01/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/12/2023 09:09

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:42

Juntada de Embargos de declaração
07/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
18/10/2023 09:12

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 09:22

Conclusos para julgamento
12/09/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 16:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 12:08

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:08

Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 15:40:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
04/05/2023 10:48

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:08

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
02/05/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica
01/05/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 13:47

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 15:40:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
10/04/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
02/04/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:48

Determinada diligência
13/01/2023 20:08

Conclusos para decisão
13/01/2023 20:08

Processo Autuado
09/01/2023 14:47

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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