10/02/2025 07:51

Baixa Definitiva
10/02/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/02/2025 07:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:50

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 09:34

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/11/2024 17:57

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
27/11/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 06:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/11/2024 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIANA NOGUEIRA DE MORAES em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 23:27

Juntada de Petição de agravo interno
09/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 07:49

Desentranhado o documento
07/10/2024 07:49

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 25/09/2024
07/10/2024 07:45

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/09/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 11:39

Negado seguimento a Recurso
24/09/2024 07:53

Conclusos para julgamento
24/09/2024 07:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/09/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/09/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ELIANA NOGUEIRA DE MORAES em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 08:06

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2024 10:37

Recebidos os autos
04/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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