TJAP - 0000046-38.2017.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

WILSON NUNES DE MORAIS

CPF *01.***.*56-49

EIDER PENA PESTANA

CPF *44.***.*21-04

Advogados

FABIO LOBATO GARCIA

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

ELSON AUZIER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 11:31

    Remessa

  • 27/06/2024 09:12

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 19/06/2024 07:41

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2024 08:47

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2024 08:46

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 15:45

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

  • 06/06/2024 08:54

    Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

  • 06/06/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/06/2024 07:30

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2024 10:51

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 639), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 629).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 652).Não sendo caso de retratação,

  • 05/06/2024 06:39

    Conclusão

  • 05/06/2024 06:39

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2024 10:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2024 10:36

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/06/2024 10:36

    Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,

  • 03/06/2024 23:37

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 14/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

  • 13/05/2024 09:39

    Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

  • 13/05/2024 09:38

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

  • 08/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

  • 07/05/2024 11:02

    Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

  • 07/05/2024 10:00

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2024 09:42

    Remessa

  • 07/05/2024 09:40

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/05/2024 18:17

    Remessa

  • 06/05/2024 18:17

    Em Atos do Procurador.

  • 06/05/2024 17:43

    Agravo em Recurso Especial.

  • 06/05/2024 15:37

    Em Atos do Procurador.

  • 22/04/2024 15:24

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 13:20

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/04/2024 13:19

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #629 (RESP).

  • 22/04/2024 11:10

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/04/2024 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 08:00

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #629

  • 19/04/2024 13:24

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2024 11:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 13:20

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL

  • 18/04/2024 06:55

    Conclusão

  • 18/04/2024 06:55

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2024 09:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2024 08:41

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/04/2024 08:40

    Decurso de Prazo de EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/04/2024 23:27

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 539 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 15/04/2024 23:25

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 539 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 26/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

  • 25/03/2024 15:41

    Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

  • 25/03/2024 15:41

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (m

  • 25/03/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2024 11:27

    Remessa

  • 25/03/2024 11:24

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/03/2024 08:58

    Remessa

  • 25/03/2024 08:57

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2024 12:56

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 12:40

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/03/2024 12:40

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #600 (EDCL).

  • 21/03/2024 12:33

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/03/2024 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 12:18

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #600.

  • 21/03/2024 12:17

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 21:48

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

  • 29/02/2024 12:37

    Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

  • 29/02/2024 07:19

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:19:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 28/02/2024 15:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/02/2024 12:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2024 12:09

    Conclusão

  • 23/02/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2024 11:41

    GABINETE 07

  • 23/02/2024 11:40

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.

  • 23/02/2024 11:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 14:53

    Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 02/02/2024 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

  • 02/02/2024 08:39

    Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.

  • 02/02/2024 08:07

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 18/12/2023 08:28

    Rotina gerada para finalizar os movimentos #581 e #583 no Sistema Tucujuris.

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 16:33

    Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 07/12/2023 11:26

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 06/12/2023 15:11

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/12/2023 14:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2023 10:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/11/2023 10:57

    Conclusão

  • 28/11/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/11/2023 10:37

    GABINETE 07

  • 28/11/2023 10:25

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.

  • 27/11/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:20:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/11/2023 12:16

    Remessa

  • 27/11/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:14:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/11/2023 12:05

    Remessa

  • 27/11/2023 12:05

    Em Atos do Procurador.

  • 27/11/2023 12:03

    Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no evento #553.

  • 24/11/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 10:32

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/11/2023 10:31

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #559.

  • 24/11/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/11/2023 09:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 09:23

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 24/11/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/11/2023 15:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/11/2023 15:28

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 553, no prazo legal.

  • 22/11/2023 09:12

    Conclusão

  • 22/11/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2023 08:51

    GABINETE 07

  • 22/11/2023 08:49

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #553).

  • 09/11/2023 09:23

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/11/2023 22:45

    Protocolo Nº 27106066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 530 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 07/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

  • 06/11/2023 12:05

    Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 06/11/2023 12:04

    Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 16/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

  • 11/10/2023 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

  • 11/10/2023 14:16

    Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

  • 11/10/2023 14:16

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, n

  • 10/10/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2023 14:24

    Remessa

  • 10/10/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:23:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/10/2023 14:13

    Remessa

  • 10/10/2023 14:13

    Em Atos do Procurador.

  • 10/10/2023 14:04

    Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #530.

  • 25/09/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2023 09:18

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/09/2023 09:18

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #530.

  • 25/09/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/09/2023 09:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2023 09:49

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #530, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.

  • 22/09/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/09/2023 08:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2023 16:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/08/2023 08:01

    Conclusão

  • 25/08/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2023 12:00

    GABINETE 07

  • 24/08/2023 11:58

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.

  • 24/08/2023 11:57

    Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 11:56

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 11:55

    Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V

  • 24/08/2023 11:55

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.

  • 23/08/2023 14:19

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/08/2023 13:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/08/2023 12:33

    Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.

  • 10/08/2023 07:49

    Conclusão

  • 10/08/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2023 17:21

    GABINETE 07

  • 09/08/2023 17:16

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.

  • 09/08/2023 17:16

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

  • 09/08/2023 09:57

    Movimento automático

  • 01/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

  • 31/07/2023 14:44

    Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS

  • 20/07/2023 11:31

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta ordinária da sessão do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.

  • 05/07/2023 09:55

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.

  • 04/07/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/07/2023 10:02

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/07/2023 08:12

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.

  • 29/06/2023 10:31

    Conclusão

  • 29/06/2023 10:31

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/06/2023 13:39

    GABINETE 05

  • 28/06/2023 13:35

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 28/06/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2023 13:44

    Remessa

  • 27/06/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/06/2023 09:06

    Remessa

  • 27/06/2023 09:05

    Em Atos do Procurador.

  • 27/06/2023 09:03

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 20/06/2023 15:03

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 12:04

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/06/2023 12:04

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #484.

  • 20/06/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2023 10:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 10:12

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

  • 20/06/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/06/2023 22:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/06/2023 22:39

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/06/2023 15:05

    Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J

  • 10/06/2023 23:39

    Conclusão

  • 10/06/2023 23:39

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/06/2023 15:59

    GABINETE 05

  • 07/06/2023 15:58

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.

  • 07/06/2023 15:58

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais

  • 05/06/2023 11:01

    Pedido de sustentação oral.

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 14:51

    Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS

  • 23/05/2023 07:50

    Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 19/05/2023 12:27

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2023 12:17

    Remessa

  • 18/05/2023 12:15

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:15:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 18/05/2023 11:41

    Remessa

  • 18/05/2023 11:41

    Em Atos do Procurador.

  • 18/05/2023 11:39

    Ciência.

  • 17/05/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 13:13

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 17/05/2023 13:12

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #457, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.

  • 17/05/2023 12:54

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2023 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 12:11

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 16/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 22:54

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

  • 12/05/2023 11:49

    Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

  • 12/05/2023 11:49

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 24/03/2023 11:13

    Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re

  • 22/03/2023 17:15

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 454 no sistema Tucujuris.

  • 22/03/2023 17:03

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

  • 22/03/2023 16:44

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 22/03/2023 16:44

    Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.

  • 21/03/2023 09:57

    Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri

  • 20/03/2023 14:56

    Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.

  • 14/03/2023 13:51

    Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. #448.

  • 14/03/2023 09:27

    Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES

  • 14/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

  • 13/03/2023 14:30

    Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS

  • 10/03/2023 14:28

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 10/03/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2023 09:36

    Remessa

  • 09/03/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2023 23:28

    Remessa

  • 08/03/2023 23:27

    Ciência da Procuradora-Geral de Justiça.

  • 06/02/2023 13:57

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/02/2023 12:06

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/02/2023 12:05

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #428.

  • 06/02/2023 11:57

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:57:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/02/2023 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2023 08:35

    Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 01/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 21:01

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

  • 31/01/2023 13:46

    Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

  • 31/01/2023 13:46

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 23/01/2023 14:26

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.

  • 20/01/2023 12:02

    Certifico que o Relatório de mov. #405 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento

  • 14/12/2022 13:44

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

  • 14/12/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/12/2022 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

  • 05/05/2022 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 14:06

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.

  • 04/05/2022 09:59

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-

  • 17/12/2021 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 17/12/2021 14:27

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.

  • 17/12/2021 13:18

    Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se. 

  • 17/11/2021 10:20

    Conclusão

  • 17/11/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 08:27

    GABINETE 07

  • 16/11/2021 08:26

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.

  • 09/11/2021 12:29

    Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n

  • 09/11/2021 10:29

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/11/2021 09:52

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.

  • 09/11/2021 08:56

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:55:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/11/2021 08:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2021 08:17

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/11/2021 15:56

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO

  • 08/11/2021 12:01

    Conclusão

  • 08/11/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/11/2021 11:55

    GABINETE 05

  • 08/11/2021 11:54

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 17/05/2021 10:57

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 30/03/2021 13:27

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 11/03/2021 13:06

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 05/03/2021 08:57

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.

  • 12/01/2021 11:43

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.

  • 22/12/2020 22:34

    Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES

  • 11/12/2020 13:16

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017.

  • 20/10/2020 11:18

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme despacho de ordem n.º389.

  • 19/10/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/10/2020 13:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 13:10

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/10/2020 18:25

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os autos dos processos nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017 ainda aguardam apresentação das alegações finais e, ainda, ante a conexão entre as ações penais, aguarda-se os autos na Secretaria.Cumpra-

  • 16/10/2020 10:41

    Conclusão

  • 16/10/2020 10:41

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2020 09:24

    GABINETE 05

  • 16/10/2020 09:15

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 17/09/2020 08:32

    Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 16/09/2020 12:44

    Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para o Réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar alegações finais.

  • 16/09/2020 12:42

    Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.

  • 04/08/2020 10:31

    Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.

  • 21/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

  • 20/07/2020 14:30

    Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:17

    INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n. 376: Trata-se de Que

  • 20/07/2020 12:27

    Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30

  • 17/07/2020 13:58

    Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.

  • 18/06/2020 12:20

    Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 17/06/2020 14:01

    Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.

  • 15/06/2020 01:35

    Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº

  • 11/06/2020 11:15

    Alegações Finais EIDER PENA PESTANA

  • 19/05/2020 12:17

    Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 10:53

    Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 15:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 11:50

    Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de

  • 11/03/2020 10:25

    Conclusão

  • 11/03/2020 10:25

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:25:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 10:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/03/2020 13:37

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

  • 09/03/2020 18:25

    Remessa

  • 09/03/2020 18:08

    ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL

  • 25/11/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 09:42:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 12:27

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/11/2019 12:20

    NESTA DATA, POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, REDISTRIBUO OS PRESENTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 348.

  • 22/11/2019 12:15

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:15:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/11/2019 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2019 10:25

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 348.

  • 19/11/2019 14:04

    Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim

  • 19/11/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/11/2019 13:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 12:24

    Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr

  • 19/11/2019 09:43

    Conclusão

  • 19/11/2019 09:43

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:43:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 09:14

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/11/2019 11:44

    Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.

  • 05/08/2019 13:14

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 340.

  • 05/08/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/08/2019 12:06

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2019 10:45

    Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre

  • 17/07/2019 10:06

    Conclusão

  • 17/07/2019 10:06

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/07/2019 13:14

    Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 331.

  • 24/06/2019 11:33

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.

  • 04/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.

  • 03/06/2019 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2019

  • 03/06/2019 12:45

    Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

  • 03/06/2019 12:44

    Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 324, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.

  • 03/06/2019 11:41

    Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 03/06/2019 11:40

    Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 24/05/2019 12:02

    Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .

  • 17/05/2019 10:50

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 03/05/2019 13:42

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 24/04/2019 13:43

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.

  • 22/04/2019 12:58

    Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor

  • 10/04/2019 13:25

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 04/04/2019 13:22

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 27/03/2019 12:29

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando decurso do prazo para apresentação de laudo pericial nos autos do processo principal de n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 22/03/2019 12:42

    Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.

  • 27/02/2019 13:58

    Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8

  • 14/01/2019 15:50

    Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 291, os autos seguem sobrestados conforme determinado.

  • 03/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

  • 29/11/2018 15:54

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

  • 29/11/2018 09:23

    Certifico que, em relação ao despacho retro, os diários oficiais do Estado citados estão juntados à ordem 240 à 243; e o depoimento da testemunha mencionado está juntado à ordem 291. Por fim, os autos serão sobrestados conforme determinado.

  • 29/11/2018 08:48

    Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

  • 09/11/2018 07:53

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/11/2018 07:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/11/2018 07:41

    Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão da Secretaria do Tribunal Pleno ter certificado que decorreu o prazo para os réus requererem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Pois bem. Na audiência realizada no dia 17

  • 06/11/2018 11:17

    Conclusão

  • 06/11/2018 11:17

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 11:22:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/10/2018 14:40

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/10/2018 14:39

    Decurso de Prazo in albis em 26/10/2018 para os réus referente ordem 303.

  • 19/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

  • 18/10/2018 14:14

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

  • 18/10/2018 13:32

    Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

  • 18/10/2018 13:31

    Certifico que, considerando o retorno dos autos do MP, a decisão proferida à ordem 289, é aberto o prazo de 05 (cinco) dias para fins do disposto no art. 10 da Lei nº 8.038/1993.

  • 16/10/2018 08:07

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2018 10:35

    Remessa

  • 09/10/2018 10:34

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:34:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 09/10/2018 09:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2018 09:39

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Desembargador Relator CARLOS TORK. Processo nº 0000046-38.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do seu Procu

  • 05/10/2018 12:41

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2018 10:30

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 05/10/2018 10:29

    Remessa Cancelada

  • 04/10/2018 13:26

    Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 289, em razão da licença para tratamen

  • 04/10/2018 13:25

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 04/10/2018 08:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/10/2018 08:41

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial proferida à ordem retro, faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA, arrolada pelo réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e colhido na ação penal nº 0000045-53.2017.8.03

  • 04/10/2018 08:41

    Certifico que em cumprimento a determinação proferida à ordem retro, procedo à juntada virtual dos áudios dos interrogatórios dos Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAES, prestados nos autos da Ação Penal nº 0000034-24.2017.8.03.0000,

  • 17/09/2018 10:20

    Em audiência

  • 17/09/2018 10:20

    Em audiência

  • 17/09/2018 10:20

    Instrução realizada em 17/09/2018 às '10:20'h

  • 14/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/09/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

  • 13/08/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

  • 13/08/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

  • 13/08/2018 09:04

    Decisão (13/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

  • 13/08/2018 09:03

    Agendamento de audiência (17/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

  • 13/08/2018 09:03

    Instrução agendada para 17/09/2018 às 09:00h

  • 13/08/2018 08:47

    Em audiência

  • 13/08/2018 08:47

    Em audiência

  • 13/08/2018 08:47

    Instrução realizada em 13/08/2018 às '08:47'h

  • 13/08/2018 08:44

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 08:46:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/08/2018 21:30

    Protocolo Nº 14241506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição dos advogados Eliana Braga e Sérgio Paulo, Renunciando ao Mandato outorgado pelo Réu Jorge Amanajás.

  • 10/08/2018 00:28

    Protocolo Nº 14233203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência por absoluta e comprovada impossibilidade de comparecimento dos Advogados do Réu.

  • 09/08/2018 11:57

    Protocolo Nº 14230794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Pedido de redesignaçao de audiência

  • 09/08/2018 09:36

    Remessa

  • 09/08/2018 09:34

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/08/2018 09:34

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:34:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/08/2018 09:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/08/2018 09:30

    Em Atos do Procurador.

  • 07/08/2018 11:05

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 11:05:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/08/2018 11:05

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 11:05:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/08/2018 10:41

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 07/08/2018 10:40

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da designação de continuação de audiência de instrução para o dia 13/08/2018, às 10h, no plenário da Câmara Única

  • 07/08/2018 10:33

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 10:33:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2018 em 06/08/2018.

  • 03/08/2018 15:00

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2018

  • 03/08/2018 11:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/08/2018 11:32

    Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 13/08/2018, às 10:00:00, no Plenário da Câmera Ùnica deste Tribunal, conforme mandado e certidão anexad

  • 03/08/2018 11:26

    Decisão (28/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2018

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 11:50

    Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 10:45

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 244.

  • 26/07/2018 08:57

    Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000

  • 26/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.

  • 24/07/2018 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2018

  • 24/07/2018 13:19

    Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018

  • 24/07/2018 13:19

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 240, 241, 242 e 243.

  • 20/06/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2018 em 20/06/2018.

  • 19/06/2018 14:58

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2018

  • 18/06/2018 13:40

    Agendamento de audiência (13/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2018

  • 18/06/2018 13:40

    Instrução agendada para 13/08/2018 às 10:00h

  • 15/06/2018 11:37

    Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert

  • 15/06/2018 11:36

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).

  • 15/06/2018 11:35

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).

  • 15/06/2018 11:34

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).

  • 15/06/2018 11:33

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).

  • 28/05/2018 13:30

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 13:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/05/2018 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/05/2018 09:47

    Em Atos do Desembargador. Em razão do retorno das cartas de ordens com consequente juntada das mídias dos depoimentos das testemunhas Reinaldo Santos Barbosa, Maria Raimunda Santos de Melo, Laudemir campos da Silva, Aprígio Alexandre Costa Neto e David Nu

  • 25/05/2018 08:14

    Conclusão

  • 25/05/2018 08:14

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 08:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2018 11:52

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/05/2018 11:51

    Certifico que as Cartas de Ordem expedidas para otiivas das testemunhas da defesa de EIDER PENA PESTANA, foram cumpridas e devolvidas, sendo os áudios juntados às ordens: 226, 227, 231 e 232. For fim, atesto que o traslado do depoimento das testemunhas de

  • 22/05/2018 11:43

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo as oitivas das testemunhas de defesa APRIGIO ALEXANDRE COSTA NETO e DAVICKSON AMORAS DA CRUZ, colhidas na Carta de Ordem, expedida pelo mov. 214, distribuída sob o nº 0001824-25.2017.8.03.0006 - VU/FG. Po

  • 22/05/2018 10:53

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo o áudio do depoimento da testemunha de defesa DAVID NUNES MACIEL, colhida na carta de ordem, expedida pela ordem 215, distribuída sob o nº 0001740-33.2017.8.03.0003-VU/MZ.

  • 16/04/2018 13:19

    Certifico que o movimento de ordem nº 299 foi cancelado tendo em vista que o arquivo nele citado excede o limite de tamanho permitido para a juntada virtual de mídias. Desta maneira, a mídia em questão permanece apenas juntada fisicamente aos autos confor

  • 16/04/2018 13:08

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 230.* Faço juntada a estes autos da mídia contendo o áudio do depoimento de LAUDEMIR CAMPOS DA SILVA, colhida pela Comarca de Porto Grande na Carta de Ordem do mov. 213 e juntada fisicamente aos autos conforme

  • 07/03/2018 11:17

    Certifico que, em atualização do mov. 224, a carta de ordem para oitiva de DAVID NUNES MACIEL, expedida pela ordem 215, foi distribuída sob o nº 0001740-33.2017.8.03.0003-VU/MZ, teve a audiência redesignada para o dia 16/03/2018.

  • 07/03/2018 10:51

    Faço juntada a estes autos da Carta de Ordem expedida pelo mov. 212, distribuída sob o nº 0004419-88.2017.8.03.0008 à 1ª VLJI, do ofício nº 83/2018-1ª VLJ, termo de audiência e mídia contendo a oitiva de MARIA RAIMUNDA SANTOS MELO.

  • 06/03/2018 14:30

    Faço juntada a estes autos do ofício, termo de audiência e da mídia contendo o depoimento da testemunha REINALDO SANTOS BARROS ouvida na carta de ordem referida no mov. 223.

  • 23/02/2018 09:45

    Certifico que a carta de ordem do mov. 214, foi distribuída sob o nº 0001824-25.2017.8.03.0006 - VU/FG e foi designada a oitiva das testemunhas APRIGIO ALEXANDRE COSTA NETO e DAVICKSON AMORAS DA CRUZ para o dia 22/03/2018.

  • 23/02/2018 09:40

    Certifico que a Carta de Ordem expedida pelo mov. 215, teve a audiência de oitiva da testemunha DAVID NUNES MACIEL reagendada para 10/05/2018.

  • 23/02/2018 09:31

    Certifico que a Carta de Ordem expedida pelo mov. 211, foi distribuída sob o nº 0000870-73.2017.8.03.0007 à Vara Única de Calçoene, teve a oitiva da testemunha REINALDO SANTOS BARBOSA, cujo nome correto, conforme atestado nos autos citados, é REINALDO SAN

  • 23/02/2018 09:22

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 49/2018-VU/PG, expedido nos autos nº 1536-62.2017, ref. à carta de ordem do mov. 213 às fls. 698-699, o qual encaminhou a oitiva de LAUDEMIR CAMPOS DA SILVA.

  • 05/02/2018 12:54

    Faço juntada virtual a estes autos do Of. 1503.2017-VUMZ.

  • 11/01/2018 08:15

    Faço juntada virtual a estes autos do Ofício nº 46/2017 da 1ª VLJ, expedido nos autos nº 4419-88.2017, referente à Carta de Ordem expedida pelo movimento nº 212, informando a designação de audiência para oitiva de MARIA RAIMUNDA SANTOS DE MELO no dia dia

  • 15/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2017 em 15/12/2017.

  • 14/12/2017 14:47

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2017

  • 14/12/2017 11:40

    Rotinas processuais (14/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2017

  • 14/12/2017 11:38

    Certifico que as Cartas de Ordem, assim como os documentos pertinentes, expedidas pelas ordens 211, 212, 213, 214 e 215 foram encaminhadas via Malote Digital conforme a seguir delineado. Os comprovantes de envio seguem em anexo: Carta de Ordem movimen

  • 06/12/2017 11:05

    CARTA DE ORDEM para - DAVID NUNES MACIEL, endereçada à COMARCA DE MAZAGÃO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 04/12/2017

  • 06/12/2017 11:05

    CARTA DE ORDEM para - APRIGIO ALEXANDRE COSTA NETO, DAVICKSON AMORAS DA CRUZ, endereçada à COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 04/12/2017

  • 06/12/2017 11:05

    CARTA DE ORDEM para - LAUDEMIR CAMPOS DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 04/12/2017

  • 06/12/2017 11:05

    CARTA DE ORDEM para - MARIA RAIMUNDA SANTOS DE MELO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 04/12/2017

  • 06/12/2017 11:05

    CARTA DE ORDEM para - REINALDO SANTOS BARBOSA, endereçada à COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 04/12/2017

  • 05/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2017 em 05/12/2017.

  • 05/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2017 em 05/12/2017.

  • 04/12/2017 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2017

  • 04/12/2017 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2017

  • 01/12/2017 14:40

    Rotinas processuais (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2017

  • 01/12/2017 14:40

    Rotinas processuais (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2017

  • 29/11/2017 10:44

    Certifico que, ante a determinação proferida em audiência realizada no dia 27/10/2017, nos autos nº 0000028-17.2017.8.03.00000, faço juntada a estes autos do termo de audiência citada, do termo de audiência realizado em 23/10/2017, nos autos 0000034-24.20

  • 29/11/2017 10:28

    Certifico que, ante a determinação proferida em audiência realizada nos autos nº 0000042-98.2017.8.03.0000, ocorrida em 30/10/2017, faço juntada a estes autos do termo de audiência citado e de mídia contendo a oitiva do depoimento da testemunha de acusaçã

  • 14/11/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2017 em 14/11/2017.

  • 13/11/2017 14:00

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2017

  • 13/11/2017 11:02

    Em audiência

  • 13/11/2017 11:02

    Em audiência

  • 13/11/2017 11:02

    Instrução realizada em 13/11/2017 às '11:02'h

  • 13/11/2017 07:49

    Instrução agendada para 13/11/2017 às 10:00h

  • 10/11/2017 18:45

    Rotinas processuais (10/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2017

  • 10/11/2017 18:45

    Certifico que, em atenção à decisão de ordem nº 106, nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000, ordem 213, foi juntada mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatória nº 0017189-38.201

  • 06/11/2017 08:50

    Em audiência

  • 06/11/2017 08:50

    Em audiência

  • 06/11/2017 08:50

    Instrução realizada em 06/11/2017 às '08:50'h

  • 06/11/2017 08:42

    Mandado

  • 03/11/2017 15:00

    às 10:00h. Dirigi-me a Av. Antônio Coelho, 38-Centro e ao lado os comerciantes informaram que não mora ninguém no imóvel há cerca de seis meses e não conhecem a testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69

  • 31/10/2017 13:24

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 13:24:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2017 13:23

    Mandado

  • 31/10/2017 13:02

    Remessa

  • 31/10/2017 13:02

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 31/10/2017 12:24

    que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68

  • 31/10/2017 12:14

    já que depois de percorrer toda a extensão da via indicada na ordem, oportunidade em que não localizei imóvel registrado sob o numeral 1001 junto a mesma. Diante do exposto e face a exiguidade de prazo para cumprimento do mandado, o que impede a realizaçã

  • 31/10/2017 12:12

    que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68

  • 31/10/2017 12:08

    já que o mesmo não reside no endereço indicado na ordem, conforme informação prestada pelo morador sr Wagner Lobato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68

  • 31/10/2017 12:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2017 11:59

    Em Atos do Procurador.

  • 31/10/2017 11:53

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2017 11:21

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 31/10/2017 11:20

    Nesta data, por determinação superior, e em razão de licença do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves (Portaria 504/2017-GAB/PGJ), redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, e

  • 31/10/2017 11:13

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 11:13:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 31/10/2017 11:10

    Mandado

  • 31/10/2017 11:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/10/2017 13:24

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 13:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2017 em 30/10/2017.

  • 27/10/2017 14:12

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2017

  • 27/10/2017 10:57

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/10/2017 10:52

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para manifestação, conforme decisão de fl. 664.

  • 27/10/2017 10:39

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 10:39:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2017 em 27/10/2017.

  • 27/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2017 em 27/10/2017.

  • 27/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2017 em 27/10/2017.

  • 27/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2017 em 27/10/2017.

  • 26/10/2017 14:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2017 14:32

    Decisão (26/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2017

  • 26/10/2017 14:27

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2017

  • 26/10/2017 14:27

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2017

  • 26/10/2017 14:27

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2017

  • 26/10/2017 14:27

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2017

  • 26/10/2017 13:52

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 26/10/2017 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2017 11:00

    Em Atos do Desembargador. EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSECA, testemunha arrolada pela acusação, apresentou petição para informar que, desde o mês de agosto passado, está com viagem marcada para fora do Estado no período compreendido entre 30/10 e 10/11, razão

  • 26/10/2017 10:53

    Conclusão

  • 26/10/2017 10:53

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/10/2017 08:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 26/10/2017 08:06

    Faço juntada a estes autos da petição da testemunha de acusação EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSECA às fls. 661-663.

  • 26/10/2017 08:03

    Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 106, nos autos da ação penal nº 0000034-24.2017.8.03.0000 - TP, ordem 191, assim restou atestado: "Certifico que, em cumprimento ao despacho da ordem 145, foi expedida Carta Precatória (ordem 151) para a

  • 26/10/2017 07:55

    Decisão (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2017

  • 26/10/2017 07:54

    Decisão (18/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2017

  • 26/10/2017 07:53

    Decisão (16/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2017

  • 26/10/2017 07:53

    Decisão (31/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2017

  • 25/10/2017 14:37

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 14:37:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/10/2017 14:30

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/10/2017 14:29

    Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de fls. 654/656, determinei, em 16/10/2017, a intimação do acusado Eider Pena Pastana para especificar as provas que pretendia produzir. No dia 23/10/2017, o réu apresentou um rol de 11 testemunhas para serem o

  • 25/10/2017 10:25

    Conclusão

  • 25/10/2017 10:25

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 10:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.

  • 25/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.

  • 25/10/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/11/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2017 em 25/10/2017.

  • 24/10/2017 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2017

  • 24/10/2017 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2017

  • 24/10/2017 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2017

  • 24/10/2017 13:36

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 24/10/2017 13:36

    Certifico que em razão do peticionamento de ordem 115 faço os autos conclusos.

  • 24/10/2017 13:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS DA SILVA TENORIO, RAIMUNDO LEONAI MARQUES SAMPAIO - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELINALDO DA SILVA DANTAS - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALMIR FRANCO - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 12:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDINEI LIMA ALMEIDA - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 12:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, JOABE COSTA DE FARIAS, ORLANDO GADELHA DE MIRANDA - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 12:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 12:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA, MARIA DE JESUS NEGRAO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/10/2017

  • 24/10/2017 11:51

    Certifico que, conforme certidão em anexo, a testemunha EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 06/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimada.

  • 24/10/2017 11:50

    Certifico que, conforme certidão em anexo, a testemunha da acusação VITORIO MIRANDA CANTUARIA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 06/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimadoa.

  • 24/10/2017 11:49

    Certifico que, conforme certidão em anexo, o réu EIDER PENA PESTANA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 06/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado.

  • 24/10/2017 11:48

    Certifico que, conforme certidão em anexo, o réu WILSON NUNES DE MORAIS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 06/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado.

  • 24/10/2017 11:44

    Certifico que, conforme certidão em anexo, o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 06/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado.

  • 24/10/2017 11:42

    Agendamento de audiência (06/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017

  • 24/10/2017 11:42

    Instrução agendada para 06/11/2017 às 08:00h

  • 24/10/2017 10:47

    Decisão (18/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017

  • 24/10/2017 10:45

    Decisão (16/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017

  • 23/10/2017 17:11

    Protocolo Nº 12757936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DO REQUERIDO EIDER PENA PESTANA - APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS.

  • 19/10/2017 12:54

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/10/2017 12:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/10/2017 12:56

    Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc

  • 18/10/2017 12:15

    Conclusão

  • 18/10/2017 12:15

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 12:15:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/10/2017 12:13

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/10/2017 15:05

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 15:05:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/10/2017 11:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2017 11:53

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Conforme fls. 651, proferi a seguinte decisão: “Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e tendo em vista que e

  • 18/09/2017 10:53

    Conclusão

  • 18/09/2017 10:53

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 10:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/09/2017 16:19

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 12/09/2017 17:09

    Certifico que, em razão do despacho retro, os autos aguardarão em secretaria até posterior decisão.

  • 04/09/2017 10:43

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/09/2017 13:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/08/2017 18:00

    Em Atos do Desembargador. Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e tendo em vista que existem ações penais em andamento processual distinto desta, dete

  • 31/08/2017 10:34

    Conclusão

  • 31/08/2017 10:34

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/08/2017 17:33

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/08/2017 17:21

    Certifico que os réus apresentaram respota à acusação conforme a seguie exposto: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO: orde 87 à 90 EIDER PENA PESTANA: ordem 76 à 79 WILSON NUNES DE MORAIS: ordem 80

  • 30/08/2017 17:18

    Faço juntada a estes autos ás fls. 649-650 do ofício nº 676/2017-gab/dicc/politec, o qual presta informações criminais dos réus.

  • 30/08/2017 17:10

    Remessa Cancelada

  • 28/08/2017 16:51

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 28/08/2017 16:50

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas de 401 à 600.

  • 17/08/2017 18:23

    Protocolo Nº 12407256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/08/2017 18:21

    Protocolo Nº 12407253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação

  • 17/08/2017 18:18

    Protocolo Nº 12407248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação

  • 17/08/2017 18:13

    Protocolo Nº 12407237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta acusação Jorge Amanajás

  • 17/08/2017 08:46

    Por volta de 11h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

  • 09/08/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2017 em 09/08/2017.

  • 08/08/2017 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000146/2017

  • 07/08/2017 17:25

    Faço juntada virtual a estes autos das Certidõs internas estaduais dos réus.

  • 07/08/2017 17:24

    Ofício Nº: 000223/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2017

  • 07/08/2017 17:13

    Acórdão (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2017

  • 30/07/2017 21:13

    Protocolo Nº 12308455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DEFESA WILSON MORAIS

  • 21/07/2017 10:12

    Protocolo Nº 12275287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A RESPOSTA À ACUSAÇÃO/CONTESTAÇÃO.

  • 21/07/2017 10:11

    Protocolo Nº 12275269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A RESPOSTA À ACUSAÇÃO/CONTESTAÇÃO.

  • 21/07/2017 10:10

    Protocolo Nº 12275254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A RESPOSTA À ACUSAÇÃO/CONTESTAÇÃO.

  • 21/07/2017 10:06

    Protocolo Nº 12275167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA

  • 17/07/2017 23:18

    ÀS 17:23H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

  • 07/07/2017 13:01

    Mandado

  • 29/06/2017 18:56

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 17:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 17:01

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 16:41

    Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

  • 28/06/2017 11:08

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 13:58

    Remessa

  • 26/06/2017 13:57

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 26/06/2017 11:42

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 11:41

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ-MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atr

  • 20/06/2017 14:30

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 14:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2017 12:57

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 14/06/2017 12:49

    De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, procedo à distribuição ao Exc

  • 14/06/2017 12:22

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 12:22:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 13/06/2017 11:08

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 13/06/2017 10:56

    Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

  • 05/06/2017 16:59

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:59:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/06/2017 10:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2017 10:37

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/05/2017 11:23

    Conclusão

  • 30/05/2017 11:23

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2017 09:32

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/05/2017 11:01

    Remessa Cancelada

  • 17/05/2017 17:56

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,

  • 09/05/2017 07:46

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.

  • 08/05/2017 17:26

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2017

  • 08/05/2017 15:47

    Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017

  • 08/05/2017 15:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 08/05/2017 11:43

    Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 04/05/2017 08:53

    Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi salvo indevidamente.

  • 04/05/2017 08:49

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/20

  • 25/04/2017 13:40

    Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no

  • 17/04/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.

  • 11/04/2017 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2017

  • 11/04/2017 17:43

    Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017

  • 11/04/2017 17:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS

  • 27/03/2017 16:04

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 592, DO DIA 05/04/2017, às 08:00 HORAS

  • 27/03/2017 15:55

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 27/03/2017 13:32

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 13:32:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 27/03/2017 11:26

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/03/2017 11:25

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

  • 22/03/2017 14:35

    Conclusão

  • 22/03/2017 14:35

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 14:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/03/2017 13:10

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 22/03/2017 11:45

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 21/03/2017 17:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/03/2017 14:51

    Em Atos do Desembargador. Ao eminente revisor, com relatório.

  • 03/03/2017 12:22

    Conclusão

  • 03/03/2017 12:22

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 12:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/03/2017 11:39

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 02/03/2017 12:15

    Protocolo Nº 11537187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA

  • 28/02/2017 23:13

    Protocolo Nº 11531987 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regulamentação processual - juntada de procuração.

  • 18/02/2017 00:34

    Protocolo Nº 11492497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ERSPOSTA PRELIMINAR - JORGE AMANAJÁS

  • 14/02/2017 20:10

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual ficou ciente do mandado, lançou sua assinatura no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado no dia 14/02/2017,

  • 09/02/2017 18:25

    Protocolo Nº 11446007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de resposta wilson morais

  • 08/02/2017 15:51

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,

  • 31/01/2017 11:36

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2662874 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59

  • 26/01/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2017 em 26/01/2017.

  • 25/01/2017 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2017

  • 25/01/2017 13:29

    Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2017

  • 25/01/2017 11:52

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 25/01/2017

  • 25/01/2017 11:52

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 25/01/2017

  • 25/01/2017 11:49

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 25/01/2017

  • 25/01/2017 10:29

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 10:29:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/01/2017 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2017 09:50

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana e Wilson Nunes de Morais pela suposta prática dos delitos descritos nos s

  • 24/01/2017 17:47

    Conclusão

  • 24/01/2017 17:47

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/01/2017 11:39

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/01/2017 11:35

    Certifico que consta nos autos, à fl. 459, 01 CD identificado "Eider Pena - Denúncias Diárias."

  • 13/01/2017 14:12

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 14:12:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/01/2017 13:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/01/2017 12:51

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 12:51

    Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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