TJAP - 0000032-54.2017.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

WILSON NUNES DE MORAIS

CPF *01.***.*56-49

EIDER PENA PESTANA

CPF *44.***.*21-04

RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES

CPF *41.***.*53-91

Advogados

FABIO LOBATO GARCIA

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

ELSON AUZIER

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF *44.***.*43-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 09:27

    Remessa

  • 18/10/2024 08:38

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2673127 / AP (2024/02

  • 17/10/2024 12:45

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2024 10:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/10/2024 10:18

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2673127 / AP (2024/02

  • 20/06/2024 11:28

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 19/06/2024 07:41

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2024 08:47

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2024 08:05

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 15:45

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

  • 06/06/2024 08:36

    Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

  • 06/06/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2024 14:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2024 10:49

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 771), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 761).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 784).Não sendo caso de retratação,

  • 05/06/2024 06:39

    Conclusão

  • 05/06/2024 06:39

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2024 10:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2024 09:37

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/06/2024 09:37

    Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES , para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/06/2024 23:53

    Protocolo Nº 28270132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 14/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

  • 13/05/2024 09:09

    Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

  • 13/05/2024 09:08

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto

  • 08/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

  • 07/05/2024 10:46

    Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

  • 07/05/2024 10:00

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2024 09:42

    Remessa

  • 07/05/2024 09:40

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/05/2024 18:04

    Remessa

  • 06/05/2024 18:04

    Em Atos do Procurador.

  • 06/05/2024 17:51

    Agravo em Recurso Especial.

  • 06/05/2024 15:23

    Em Atos do Procurador.

  • 22/04/2024 15:24

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 13:20

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/04/2024 13:15

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #761 (RESP).

  • 22/04/2024 11:10

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/04/2024 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 08:04

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #761.

  • 19/04/2024 13:24

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2024 11:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 13:17

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL

  • 18/04/2024 06:55

    Conclusão

  • 18/04/2024 06:55

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2024 09:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2024 08:52

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/04/2024 08:52

    Decurso de Prazo de EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/04/2024 23:47

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 670 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 26/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

  • 25/03/2024 14:54

    Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

  • 25/03/2024 14:53

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES , para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINI

  • 25/03/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2024 11:27

    Remessa

  • 25/03/2024 11:24

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/03/2024 09:21

    Remessa

  • 25/03/2024 09:21

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2024 12:56

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 12:40

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/03/2024 12:37

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #733 (EDCL).

  • 21/03/2024 12:33

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/03/2024 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 11:36

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #733.

  • 21/03/2024 11:33

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 21:48

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

  • 29/02/2024 09:23

    Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

  • 29/02/2024 07:19

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:18:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 28/02/2024 15:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/02/2024 12:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2024 12:10

    Conclusão

  • 23/02/2024 12:10

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:10:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2024 11:50

    GABINETE 07

  • 23/02/2024 11:50

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.

  • 23/02/2024 11:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 14:53

    Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 02/02/2024 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

  • 02/02/2024 10:18

    Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.

  • 02/02/2024 08:07

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 18/12/2023 08:30

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 16:33

    Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 07/12/2023 10:32

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 06/12/2023 15:11

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/12/2023 14:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2023 10:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/11/2023 10:57

    Conclusão

  • 28/11/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/11/2023 10:37

    GABINETE 07

  • 28/11/2023 10:26

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.

  • 27/11/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:20:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/11/2023 12:40

    Remessa

  • 27/11/2023 12:39

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:39:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/11/2023 12:22

    Remessa

  • 27/11/2023 12:22

    Em Atos do Procurador.

  • 27/11/2023 12:20

    Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no evento #686.

  • 24/11/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 10:32

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/11/2023 10:28

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #692.

  • 24/11/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/11/2023 09:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 08:50

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 24/11/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/11/2023 15:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/11/2023 15:27

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 686, no prazo legal.

  • 22/11/2023 09:12

    Conclusão

  • 22/11/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2023 08:51

    GABINETE 07

  • 22/11/2023 08:19

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #686).

  • 09/11/2023 08:38

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/11/2023 22:30

    Protocolo Nº 27106048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 661 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 07/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

  • 06/11/2023 11:19

    Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 06/11/2023 11:19

    Certifico que o movimento de ordem nº 680 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 06/11/2023 10:34

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da vice-presidência.

  • 06/11/2023 10:34

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 682.* Decurso de Prazo

  • 16/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

  • 11/10/2023 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

  • 11/10/2023 13:52

    Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

  • 11/10/2023 13:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES , para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINI

  • 10/10/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2023 14:24

    Remessa

  • 10/10/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:23:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/10/2023 14:08

    Remessa

  • 10/10/2023 14:08

    Em Atos do Procurador.

  • 10/10/2023 13:56

    Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #661.

  • 25/09/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2023 09:18

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/09/2023 09:14

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #661.

  • 25/09/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/09/2023 09:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2023 09:33

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #661, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.

  • 22/09/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/09/2023 08:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2023 16:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/08/2023 08:01

    Conclusão

  • 25/08/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2023 12:00

    GABINETE 07

  • 24/08/2023 08:17

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.

  • 24/08/2023 08:17

    Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 08:16

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 08:15

    Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V

  • 24/08/2023 08:14

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.

  • 23/08/2023 14:19

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/08/2023 13:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/08/2023 12:32

    Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.

  • 10/08/2023 07:49

    Conclusão

  • 10/08/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2023 17:21

    GABINETE 07

  • 09/08/2023 16:24

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.

  • 09/08/2023 16:22

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

  • 09/08/2023 09:57

    Movimento automático

  • 01/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

  • 31/07/2023 14:44

    Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS

  • 20/07/2023 10:17

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.

  • 05/07/2023 09:04

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.

  • 04/07/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/07/2023 09:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/07/2023 08:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.

  • 29/06/2023 10:22

    Conclusão

  • 29/06/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:22:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/06/2023 13:39

    GABINETE 05

  • 28/06/2023 12:52

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 28/06/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2023 13:44

    Remessa

  • 27/06/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/06/2023 11:14

    Remessa

  • 27/06/2023 11:14

    Em Atos do Procurador.

  • 27/06/2023 11:13

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 20/06/2023 15:17

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 12:04

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/06/2023 11:59

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #615.

  • 20/06/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2023 10:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 09:49

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

  • 20/06/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/06/2023 22:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/06/2023 22:05

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/06/2023 15:04

    Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J

  • 10/06/2023 23:39

    Conclusão

  • 10/06/2023 23:39

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/06/2023 15:40

    GABINETE 05

  • 07/06/2023 15:40

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.

  • 07/06/2023 15:39

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais

  • 05/06/2023 11:50

    Pedido de sustentação oral.

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 14:51

    Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS

  • 23/05/2023 07:25

    Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 19/05/2023 12:27

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2023 12:17

    Remessa

  • 18/05/2023 12:15

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:15:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 18/05/2023 11:38

    Remessa

  • 18/05/2023 11:38

    Em Atos do Procurador.

  • 18/05/2023 11:34

    Ciência

  • 17/05/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 13:13

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 17/05/2023 13:03

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #588, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.

  • 17/05/2023 12:54

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2023 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 11:38

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 16/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 22:54

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

  • 12/05/2023 11:04

    Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

  • 12/05/2023 11:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 24/03/2023 10:49

    Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re

  • 22/03/2023 17:08

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 585 no sistema Tucujuris.

  • 22/03/2023 16:52

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

  • 22/03/2023 16:29

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 22/03/2023 16:29

    Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.

  • 21/03/2023 09:40

    Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri

  • 20/03/2023 14:37

    Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.

  • 14/03/2023 14:09

    Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. 579.

  • 14/03/2023 10:09

    Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES.

  • 14/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

  • 13/03/2023 14:30

    Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS

  • 10/03/2023 14:00

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 10/03/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2023 09:35

    Remessa

  • 09/03/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2023 23:33

    Remessa

  • 08/03/2023 23:25

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, em atendimento ao movimento de ordem eletrônica n.º 559.

  • 06/02/2023 13:57

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/02/2023 12:02

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/02/2023 12:01

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #559.

  • 06/02/2023 11:56

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/02/2023 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2023 08:22

    Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 01/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 21:01

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

  • 31/01/2023 12:41

    Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

  • 31/01/2023 12:40

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 23/01/2023 14:09

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.

  • 20/01/2023 11:44

    Certifico que o Relatório de mov. #536 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento

  • 14/12/2022 13:17

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

  • 14/12/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/12/2022 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

  • 05/05/2022 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 13:53

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.

  • 04/05/2022 09:59

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-

  • 17/12/2021 14:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 17/12/2021 14:17

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.

  • 17/12/2021 13:18

    Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se. 

  • 17/11/2021 10:20

    Conclusão

  • 17/11/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 08:27

    GABINETE 07

  • 16/11/2021 08:13

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.

  • 09/11/2021 11:27

    Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n

  • 09/11/2021 10:29

    Remessa Cancelada

  • 09/11/2021 09:34

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.

  • 09/11/2021 08:52

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:51:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/11/2021 08:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2021 08:06

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/11/2021 15:55

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO

  • 08/11/2021 11:01

    Conclusão

  • 08/11/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 11:01:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/11/2021 07:55

    GABINETE 05

  • 04/11/2021 07:54

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator. Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de posterior remessa caso solicitada

  • 03/11/2021 23:31

    Alegações finais - Charles Marques

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 15:01:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 15:01:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 15:01:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JESSICA COLARES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/10/2021 09:42

    Certifico que os autos aguardam efetivação de notificações eletrônicas expedidas em mov.524.

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 11:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 15:01:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JESSICA COLARES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES Advogado Auxiliar Réu:

  • 13/10/2021 11:35

    Despacho (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:24:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/10/2021 08:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/10/2021 07:51

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/10/2021 15:01

    Em Atos do Desembargador. Ante o substabelecimento juntado no movimento processual n. 457, intime-se os advogados KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES, JÉSSICA COLARES DA SILVA e NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES, para que, no prazo legal, apresente alegações f

  • 08/10/2021 09:55

    Conclusão

  • 08/10/2021 09:55

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/10/2021 12:03

    GABINETE 05

  • 07/10/2021 12:01

    Certifico que os autos serão encaminhados VIRTUALMENTE no Sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria, sem prejuízo de posterior remessa caso solicitada.

  • 07/10/2021 12:00

    Remessa Cancelada

  • 07/10/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 07/10/2021 08:26

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, nos dias 16 e 27/09 e 01/10, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado, toquei o interfone, porém não fui atendido. Deixei notificações, todavia não houve retorno. Destaco que os

  • 01/10/2021 10:05

    Certifico que autos aguardam devolução de mandado expedido em movimento n.º 508.

  • 10/09/2021 09:05

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 09/09/2021, sem apresentação de alegações finais por parte do advogado EDUARDO DOS SANTOS TAVARES que atua na defesa do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES.

  • 02/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 14:40:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 31/08/2021 12:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 31/08/2021

  • 31/08/2021 12:37

    Certifico que os autos aguardam positivação da notificação de mov. #503.

  • 24/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

  • 23/08/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

  • 23/08/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

  • 23/08/2021 08:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 14:40:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 23/08/2021 08:47

    Despacho (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

  • 23/08/2021 08:29

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:29:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/08/2021 21:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/08/2021 21:45

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 20/08/2021 14:40

    Em Atos do Desembargador. Analisando o andamento processual constatei que no dia 11/03/2020 após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, determinei a intimação dos réus para que a referida peça no prazo de 30 (trinta) dias (#382)A alud

  • 19/08/2021 12:54

    Conclusão

  • 19/08/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/08/2021 11:06

    GABINETE 05

  • 19/08/2021 11:05

    Certifico que faço os autos conclusos, virtualmente no sistema, ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 19/08/2021 11:01

    Certifico que, na Secretaria do Tribunal Pleno, o atendimento presencial ao público externo foi restabelecido em 07/07/2021, conforme Ato Conjunto n.º 614/2021-GP/CGJ - o qual autorizou a retomada das atividades presenciais nas unidades administrativas e

  • 19/08/2021 10:42

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:42:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/08/2021 10:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/08/2021 11:04

    Conclusão

  • 17/08/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/08/2021 08:34

    GABINETE 05

  • 17/08/2021 08:33

    Certifico que faço a remessa virtual dos autos por meio do sistema Tucujuris, permanecendo os volumes físicos em Secretaria.

  • 17/08/2021 08:31

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 17/08/2021 08:29

    Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 16/08/2021, sem apresentação de alegações finais ou manifestação por parte do réu Raimundo Charles da Silva Marques.

  • 10/08/2021 12:41

    Certifico que os autos aguardam manifestação por parte da defesa do réu Raimundo Charles da Silva Marques.

  • 10/08/2021 12:04

    CERTIFICO que, nesta data, compareceu em Secretaria o adv. Eduardo Tavares - OAB/AP 1548-A, que atua na defesa do réu Raimundo Charles da Silva Marques, ocasião em que forneci, a pedido, arquivo com cópia integral dos autos físicos em formato digitalizado

  • 05/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 19:58:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 03/08/2021 09:33

    Certifico que o movimento de ordem nº480 foi salvo indevidamente em razão de equívoco, uma vez que resta pendente notificação eletrônica expedida para o advogado peticionante #465.

  • 03/08/2021 09:30

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 481.* Decurso de Prazo para o advogado peticionante ( petição #465) se manifestar ou comparecer em secretaria.

  • 27/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

  • 26/07/2021 08:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 19:58:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 26/07/2021 08:39

    Despacho (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

  • 26/07/2021 07:51

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 07:51:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/07/2021 23:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/07/2021 22:54

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 23/07/2021 19:58

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado peticionante (#465), para que no prazo de 05 (cinco) dias, compareça a secretaria para  examinar o  processo e requeira o que entender de direito.Intime-se. Cumpra-se.

  • 21/07/2021 10:16

    Conclusão

  • 21/07/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:16:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/07/2021 09:33

    GABINETE 05

  • 21/07/2021 09:25

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com juntada de petição em movimento n.º 465. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa d

  • 19/07/2021 13:27

    Certifico que, na manhã da presente data, entrei em contato por telefone com o advogado do réu Raimundo Charles da Silva Marques, Dr. Eduardo Tavares, para orientações quanto ao atendimento na Secretaria e, então, o patrono me informou que comparecerá no

  • 16/07/2021 13:48

    Certifico que, em atenção ao informado na petição de mov. 465, tentei contato por telefone com o advogado do réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES e não obtive êxito. Certifico, também, que nesta data encaminhei email ao patrono da parte informando a inte

  • 16/07/2021 12:07

    Manifestação

  • 17/05/2021 10:37

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, a apresentação de alegações finais por parte do Réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, conforme despacho de ordem n.º 445, haja vista que o atendimento presencial no Tribunal permanece suspenso por meio do A

  • 07/04/2021 13:00

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, a apresentação de alegações finais por parte do Réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, conforme despacho de ordem n.º 445.

  • 22/03/2021 08:47

    Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais do Réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, conforme despacho de ordem n.º 445 e considerando-se a publicação do Ato Conjunto nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP que determina a suspensão por 7 dias do at

  • 05/03/2021 12:59

    Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais do Réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, conforme despacho de ordem n.º 445.

  • 23/02/2021 08:58

    Certifico que em razão da expedição do ato conjunto nº 576/2021-GP-CGJ, o qual prorrogou até o dia 22/02/2021 a suspenção do atendimento presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, os autos permanecem em Secretaria aguardando a apresen

  • 08/02/2021 09:54

    Certifico que em razão da expedição do ato conjunto nº 574/2021-GP-CGJ, o qual prorrogou até o dia 10/02/2021 a suspenção do atendimento presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, os autos permanecem em Secretaria aguardando a apresen

  • 08/02/2021 09:51

    Certifico que o cadastro de advogados auxiliares de parte ré foi atualizado conforme petição de mov. 457.

  • 02/02/2021 16:25

    Juntada de Substabelecimento

  • 19/01/2021 11:29

    Certifico que em razão da expedição do ato conjunto nº 568/2021-GP-CGJ, o qual prorrogou até o dia 19 de janeiro de 2021 a suspenção do atendimento presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, os autos permanecem em Secretaria aguardand

  • 12/01/2021 11:30

    Rotina para finalização do movimento n.º 454.

  • 05/01/2021 20:48

    Juntada de alegações finais em favor de WILSON NUNES MORAIS

  • 05/01/2021 10:16

    Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais da parte Ré, conforme despacho de ordem n.º 445.

  • 18/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

  • 17/12/2020 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

  • 17/12/2020 14:30

    Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2020

  • 17/12/2020 08:41

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:40:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 16:40:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

  • 16/12/2020 21:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/12/2020 21:43

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/12/2020 15:05

    Em Atos do Desembargador. O réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES protocolizou petição requerendo dilação de prazo para apresentar alegações finais, justificando a impossibilidade de apresentar a referida peça processual em decorrência do Ato Conjunto nº

  • 15/12/2020 14:06

    Conclusão

  • 15/12/2020 14:06

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:06:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/12/2020 08:34

    GABINETE 05

  • 15/12/2020 08:33

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator em virtude da petição eletrônica de mov. 440. Certifico que os autos serão encaminhados apenas VIRTUALMENTE por meio do sistema TUCUJURIS, sem prejuízo de posterior remessa d

  • 14/12/2020 22:09

    Pedido de dilação de prazo

  • 09/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

  • 07/12/2020 15:33

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

  • 07/12/2020 08:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 16:40:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

  • 07/12/2020 08:06

    Despacho (03/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

  • 04/12/2020 08:13

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 08:13:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/12/2020 01:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/12/2020 01:10

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 03/12/2020 16:40

    Em Atos do Desembargador. Em que pese o teor da certidão do Oficia de Justiça (mov. 427), consta nos autos que o réu Charles Marques juntou petição de substabelecimento após o fim do prazo de apresentação das alegações finais.Portanto, com o fim de presti

  • 02/12/2020 14:18

    Conclusão

  • 02/12/2020 14:18

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 14:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/12/2020 08:34

    GABINETE 05

  • 02/12/2020 08:33

    Tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça de mov. #427, faço os autos conclusos.

  • 26/11/2020 13:25

    Mandado

  • 20/10/2020 10:40

    Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido em movimento n.º 425.

  • 20/10/2020 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 20/10/2020

  • 19/10/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/10/2020 13:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 12:46

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/10/2020 18:25

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o advogado constituído pelo réu, apesar de devidamente intimado, não atendeu ao despacho que ordenou a apresentação das alegações finais e, ainda, considerando que já foi oferecido prazo superior ao previsto em l

  • 16/10/2020 10:34

    Conclusão

  • 16/10/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:34:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2020 09:24

    GABINETE 05

  • 16/10/2020 08:51

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 07/10/2020 08:09

    Certifico que, nesta data, atualizei no sistema TUCUJURIS a informação quanto ao patrono do réu Raimundo Charles da Silva Marques, conforme substabelecimento juntado em movimento n.º 415.

  • 06/10/2020 18:17

    Juntar substabelecimento e atualização do sistema de gestão processual.

  • 17/09/2020 08:13

    Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 16/09/2020 10:52

    Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para os Réus WILSON NUNES DE MORAIS e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES apresentarem alegações finais.

  • 16/09/2020 10:50

    Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.

  • 04/08/2020 10:06

    Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.

  • 21/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

  • 20/07/2020 14:23

    Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:11

    INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n. 406: Trata-se de Que

  • 20/07/2020 12:00

    Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30

  • 17/07/2020 13:22

    Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.

  • 18/06/2020 11:15

    Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 17/06/2020 13:14

    Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.

  • 15/06/2020 01:07

    Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº

  • 09/06/2020 11:17

    Alegações Finais EIDER PENA PESTANA

  • 19/05/2020 11:34

    Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.

  • 08/05/2020 12:22

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 12:27:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/05/2020 16:55

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/05/2020 10:48

    Em Atos do Desembargador. Prestadas as informações pelo Gabinete deste Relator diretamento ao STJ, tanto pela chave de acesso quanto por malote digital, devolvo os autos a secretaria, visto que estão em prazo para alegações finais. Cumpra-se.

  • 05/05/2020 18:41

    Conclusão

  • 05/05/2020 18:41

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 18:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/05/2020 17:18

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/05/2020 17:08

    Certifico que faço os autos conclusos virtualmente ao Gabinete, permanecendo a parte física do processo em Secretaria, conforme art.2º, §3º, do Ato Conjunto n.538/2020-GP-CGJ.

  • 04/05/2020 16:55

    Faço juntada aos autos de ofício n. 020190/2020-CPPE, oriundo do Superior Tribunal de Justiça em que se solicitam informações sobre o presente processo para instrução do HABEAS CORPUS n. 566131/AP. Certifico que os arquivos foram recebidos via sistema Tuc

  • 04/05/2020 16:54

    Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 20.03.2020 a 30.04.2020, por força da Resolução n. 1352/2020-TJAP, sendo retomada a contagem a partir da presente data, conforme Resolução n. 1360/2020-TJAP e ato conjunto n.538/2020-GP-C

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 10:43

    Decisão (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 09:58

    Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 14:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 11:08

    Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de

  • 11/03/2020 10:24

    Conclusão

  • 11/03/2020 10:24

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 10:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/03/2020 13:37

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

  • 09/03/2020 18:27

    Remessa

  • 09/03/2020 18:06

    ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL

  • 17/01/2020 13:02

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 13:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/01/2020 13:55

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/01/2020 13:49

    POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, PROCEDO À REDISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 359.

  • 10/01/2020 13:49

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias (07 a 26/01/2020), conforme Portaria nº 561/2019-GAB/PGJ.

  • 10/01/2020 13:38

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 13:38:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/01/2020 13:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 13:46

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:46:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 12:28

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 22/11/2019 12:25

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 359.

  • 22/11/2019 12:21

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/11/2019 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2019 09:29

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 359.

  • 19/11/2019 14:11

    Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provimentos judiciais.

  • 19/11/2019 14:06

    Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.

  • 19/11/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/11/2019 11:30

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 10:11

    Em Atos do Desembargador. Votadas as questões de ordem, e mantidas as ações penais neste Tribunal passo ao exame do pedido do Ministério Público referente ao laudo pericial: O Ministério Público ao se manifestar a respeito do laudo pericial, #484, asse

  • 19/11/2019 09:07

    Conclusão

  • 19/11/2019 09:07

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:21:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 09:04

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/11/2019 08:51

    Certifico que, em 18.11.2019, houve decurso de prazo sem que os Réus tenham oposto Embargos de Declaração contra o acórdão de ordem n.º 339.

  • 13/11/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 02/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2019 em 13/11/2019.

  • 12/11/2019 15:00

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2019

  • 12/11/2019 14:07

    Acórdão (02/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2019

  • 12/11/2019 13:16

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 13:17:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 11/11/2019 12:31

    Remessa

  • 11/11/2019 12:25

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DR. CARLOS TORK Ação Penal nº. 0000032-54.2017.8.03.0000 Autor: Ministério Público do Estado do Amapá Réus: Raimundo Charles da Si

  • 05/11/2019 11:44

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/11/2019 11:44

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:44:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/11/2019 11:39

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 05/11/2019 11:39

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 339.

  • 05/11/2019 11:36

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:36:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/11/2019 08:50

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/11/2019 08:42

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para devida ciência do acórdão de ordem n.º 339.

  • 05/11/2019 08:06

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:07:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/11/2019 12:44

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/11/2019 12:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/10/2019 12:14

    Conclusão

  • 17/10/2019 12:14

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 12:14:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/10/2019 10:00

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/10/2019 09:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 702ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, não acolheu a prejudicial argüida pela defesa

  • 08/10/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

  • 07/10/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

  • 07/10/2019 14:17

    Pauta de Julgamento (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

  • 07/10/2019 14:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 702, DO DIA 16/10/2019, às 08:00 HORAS

  • 08/08/2019 08:22

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria a inclusão em pauta de julgamento.

  • 05/08/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/08/2019 12:06

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2019 10:45

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta de julgamento, em razão da Questão de Ordem suscitada na petição de movimento processual nº. 293. Cumpra-se.

  • 17/07/2019 10:06

    Conclusão

  • 17/07/2019 10:06

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/07/2019 08:21

    Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao despacho de ordem n.º 298.

  • 08/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

  • 05/07/2019 15:03

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

  • 05/07/2019 11:50

    Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 314.

  • 05/07/2019 11:40

    Despacho (06/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019

  • 24/06/2019 10:36

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.

  • 04/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.

  • 03/06/2019 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2019

  • 03/06/2019 12:30

    Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

  • 03/06/2019 12:30

    Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 291, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.

  • 03/06/2019 10:56

    Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 03/06/2019 10:55

    Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 30/05/2019 08:07

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 08:14:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 29/05/2019 00:09

    Remessa

  • 29/05/2019 00:08

    Em Atos do Procurador.

  • 29/05/2019 00:05

    Protocolo Nº 15941527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da Procuradoria de Justiça em atenção despacho de ordem n. 298.

  • 09/05/2019 11:59

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/05/2019 11:59

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/05/2019 09:13

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/05/2019 09:13

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação, conforme despacho da ordem eletrônica 298.

  • 09/05/2019 09:11

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 09:11:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 09/05/2019 09:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2019 11:29

    De ordem, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para que se manifeste a respeito da petição de ordem processual nº 293, conforme decisão de ordem n.298. Certifico que, nesta data, houve remessa do volume III, contendo as fls. 401/566, dos autos

  • 07/05/2019 10:30

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:38:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/05/2019 09:05

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/05/2019 13:27

    Em Atos do Desembargador. Os autos do processo vieram conclusos em razão da petição protocolizada pela defesa de Raimundo Charles da Silva Marques (M.O nº 293). Destarte, remeta-se aos autos ao Ministério Público para se manifestar a respeito da petição

  • 06/05/2019 09:28

    Conclusão

  • 06/05/2019 09:28

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 09:28:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/05/2019 08:36

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/05/2019 08:35

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de Protocolo Nº 15782663, movimento de ordem n.293.

  • 02/05/2019 19:15

    Protocolo Nº 15782663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de Ordem - Raimundo Charles

  • 24/04/2019 13:31

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.

  • 22/04/2019 10:44

    Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor

  • 10/04/2019 13:28

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 28/03/2019 10:48

    Certifico que restou infrutífera a intimação do Reú RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES (movimento 287) acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000. Certifico, por fim, que os autos se enc

  • 22/03/2019 12:19

    Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.

  • 19/03/2019 13:56

    Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos

  • 27/02/2019 13:38

    Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8

  • 27/02/2019 11:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 26/02/2019

  • 14/01/2019 15:17

    Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 277, os autos seguem sobrestados conforme determinado.

  • 03/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

  • 29/11/2018 15:54

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

  • 29/11/2018 12:30

    Certifico que, considerando a decisão de ordem 277, os diários oficiais do Estado citados estão juntados às ordens 201 à 204; as oitivas das testemunhas mencionadas estão juntadas à ordem 258; e as certidões e portarias aludidas estão juntadas à presente

  • 29/11/2018 12:25

    Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

  • 09/11/2018 07:53

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/11/2018 07:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/11/2018 07:41

    Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão da Secretaria do Tribunal Pleno ter certificado que decorreu o prazo para os réus requererem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Pois bem. Na audiência realizada no dia 10

  • 06/11/2018 10:22

    Conclusão

  • 06/11/2018 10:22

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 10:27:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/10/2018 14:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/10/2018 14:30

    Decurso de Prazo in albis em 26/10/2018 para os réus referente ordem 269.

  • 19/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

  • 18/10/2018 14:14

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

  • 18/10/2018 13:08

    Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

  • 18/10/2018 13:07

    Certifico que, considerando o retorno dos autos do MP, a decisão de ordem 255, é aberto o prazo de 05 (cinco) dias para fins do disposto no art. 10 da Lei nº 8.038/1993.

  • 16/10/2018 08:07

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2018 10:35

    Remessa

  • 09/10/2018 10:34

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 09/10/2018 09:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2018 09:33

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Desembargador Relator CARLOS TORK. Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do seu Procu

  • 05/10/2018 12:41

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2018 10:22

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 04/10/2018 13:21

    Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme decisão da ordem eletrônica 255, em razão da licença para tratamento de saúde

  • 04/10/2018 13:07

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:07:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/10/2018 13:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/10/2018 13:36

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial proferida à ordem retro, faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA, arrolada pelo réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e colhido na ação penal nº 0000045-53.2017.8.03

  • 02/10/2018 13:36

    Certifico que em cumprimento a determinação proferida à ordem retro, procedo à juntada virtual dos áudios dos interrogatórios dos Réus EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAES, prestados nos autos da Ação Penal nº 000003

  • 10/09/2018 13:09

    Remessa Cancelada

  • 10/09/2018 10:52

    Em audiência

  • 10/09/2018 10:52

    Em audiência

  • 10/09/2018 10:52

    Instrução realizada em 10/09/2018 às '10:52'h

  • 24/08/2018 09:09

    Protocolo Nº 14324310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração.

  • 13/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.

  • 13/08/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2018 em 13/08/2018.

  • 10/08/2018 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2018

  • 10/08/2018 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2018

  • 10/08/2018 12:33

    Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0000027-32.2017.8.03.0000, no dia 09/08/2018.

  • 10/08/2018 11:40

    Certifico que, nesta data, os réus WILSON NUNES DE MORAIS e RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES compareceram nesta secretaria e ficaram cientes do(a) audiência designada para o dia 10/09/2018 às 09:00, saindo devidamente intimados.

  • 10/08/2018 11:37

    Decisão (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018

  • 10/08/2018 11:37

    Agendamento de audiência (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2018

  • 10/08/2018 11:37

    Instrução agendada para 10/09/2018 às 09:00h

  • 10/08/2018 11:36

    Em audiência

  • 10/08/2018 11:36

    Em audiência

  • 10/08/2018 11:36

    Instrução realizada em 10/08/2018 às '11:36'h

  • 30/07/2018 21:50

    Mandado

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 11:41

    Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 10:09

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 205.

  • 27/07/2018 09:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 27/07/2018

  • 27/07/2018 08:51

    Agendamento de audiência (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 08:51

    Decisão (28/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 08:50

    Decisão (16/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 08:01

    Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 10/08/2018, às 09:00:00, no Plenário da Câmera Ùnica deste Tribunal, conforme mandado e certidão anexad

  • 27/07/2018 00:47

    Mandado

  • 26/07/2018 08:49

    Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000

  • 26/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.

  • 24/07/2018 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2018

  • 24/07/2018 09:50

    Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018

  • 24/07/2018 09:50

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 201, 202, 203 e 204.

  • 20/07/2018 09:13

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 09:14:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2018 12:08

    Remessa

  • 28/06/2018 12:07

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 12:07:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 28/06/2018 11:50

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2018 11:25

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR RELATOR CARLOS TORK. AÇÃO PENAL Nº 0000032-54.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ-MP/AP, por seu Procura

  • 21/06/2018 15:02

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 15:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2018 13:51

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/06/2018 13:48

    Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência da decisão da ordem eletrônica 198, quanto à designação de audiência para o dia 10-8-2018, e

  • 21/06/2018 13:33

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 13:33:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 15/06/2018 14:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 15/06/2018

  • 15/06/2018 13:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/06/2018 11:35

    Instrução agendada para 10/08/2018 às 09:00h

  • 15/06/2018 08:33

    Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert

  • 15/06/2018 08:26

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).

  • 15/06/2018 08:25

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).

  • 15/06/2018 08:24

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).

  • 15/06/2018 08:22

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).

  • 28/05/2018 13:30

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 13:30:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/05/2018 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/05/2018 09:47

    Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de ordem processual n. 192, restou designada a data de 08/06/2018, às 9h00 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 26/03/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o juiz designado

  • 28/05/2018 09:07

    Conclusão

  • 28/05/2018 09:07

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/05/2018 08:50

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/05/2018 10:33

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/05/2018 10:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/05/2018 10:50

    Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de ordem processual n. 181, restou designada a data de 18/05/2018, às 9h00 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 26/03/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o juiz designado

  • 14/05/2018 09:52

    Conclusão

  • 14/05/2018 09:52

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 09:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2018 12:46

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/05/2018 12:31

    Certifico que promovo os presentes autos ao e. relator.

  • 11/05/2018 11:22

    Mandado

  • 11/05/2018 01:02

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2018 em 11/05/2018.

  • 10/05/2018 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2018

  • 10/05/2018 12:58

    Decisão (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2018

  • 10/05/2018 12:57

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 12:57:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/05/2018 12:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/05/2018 12:00

    Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, por intermédio de sua advogada, protocolizou petição informando que não poderá comparecer na audiência a ser realizada no dia 11/05/2018, às 12h, no plenário deste E. Tribunal, por motivo de via

  • 10/05/2018 10:44

    Conclusão

  • 10/05/2018 10:44

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 10:45:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/05/2018 10:36

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/05/2018 16:38

    Protocolo Nº 13686105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE NOVA AUDIÊNCIA EM RAZÃO DE VIAGEM E JUNTADA DE DOC., RAIMUNDO CHARLES MARQUES

  • 04/04/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2018 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2018 em 04/04/2018.

  • 04/04/2018 00:28

    Protocolo Nº 13473230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ADVOGADO, COM ANEXO

  • 03/04/2018 14:29

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2018

  • 03/04/2018 10:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 03/04/2018

  • 03/04/2018 09:00

    Agendamento de audiência (11/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2018

  • 03/04/2018 08:59

    Instrução agendada para 11/05/2018 às 12:00h

  • 26/03/2018 10:48

    Em audiência

  • 26/03/2018 10:48

    Em audiência

  • 26/03/2018 10:48

    Instrução realizada em 26/03/2018 às '10:48'h

  • 23/03/2018 11:47

    Decurso de Prazo em 09/03/2018 para cumprimento do despacho de ordem 145.

  • 20/03/2018 13:52

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 13:52:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/03/2018 13:09

    Remessa

  • 20/03/2018 13:08

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 13:08:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 20/03/2018 12:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/03/2018 12:36

    Em Atos do Procurador.

  • 20/03/2018 12:25

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 12:25:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2018 11:58

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 16/03/2018 11:58

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Subprocurador(a)-Geral de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para para manifestação, co

  • 16/03/2018 11:55

    Remessa Cancelada

  • 14/03/2018 13:08

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para manifestação, conforme decisão de fls. 555-562 (ordem eletrônica 145), bem como para ciência da audiência de instrução e julgamento designada

  • 14/03/2018 13:04

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 13:04:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 12/03/2018 13:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/03/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2018 em 09/03/2018.

  • 08/03/2018 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2018

  • 08/03/2018 09:58

    Agendamento de audiência (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2018

  • 08/03/2018 09:58

    Instrução agendada para 26/03/2018 às 10:00h

  • 07/03/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2018 em 07/03/2018.

  • 06/03/2018 14:29

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2018

  • 06/03/2018 07:48

    Decisão (05/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2018

  • 06/03/2018 07:45

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 07:45:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/03/2018 14:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/03/2018 14:35

    Em Atos do Desembargador. Analisando o processo em epígrafe vislumbro que a denúncia foi recebida em 17/05/2017 pelo Colendo Tribunal Pleno deste Corte de Justiça. Depois, o então Relator despachou, adotando o procedimento comum ordinário previsto no Códi

  • 02/03/2018 10:26

    Conclusão

  • 02/03/2018 10:26

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 10:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/03/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2018 em 02/03/2018.

  • 01/03/2018 14:29

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2018

  • 01/03/2018 09:08

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/03/2018 09:04

    Remessa Cancelada

  • 01/03/2018 07:55

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício expedido no movimento 136.

  • 01/03/2018 07:54

    Remessa Cancelada

  • 28/02/2018 10:56

    Ofício Nº: 000067/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/02/2018

  • 28/02/2018 09:10

    Certifico que em razão das ordens 97, 98 e 100 faço os autos conclusos.

  • 28/02/2018 09:02

    Acórdão (13/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2018

  • 19/02/2018 07:47

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 07:47:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/02/2018 12:45

    Remessa

  • 16/02/2018 12:44

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2018, às 12:44:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 16/02/2018 12:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/02/2018 12:07

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARLOS TORK Autos nº 0000032-54.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Just

  • 08/02/2018 13:19

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 13:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2018 12:57

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/02/2018 12:52

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 120.

  • 08/02/2018 12:44

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2018, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/02/2018 12:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2017 11:55

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/12/2017 11:36

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 11:36:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/12/2017 08:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2017 07:57

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/12/2017 10:58

    Conclusão

  • 07/12/2017 10:58

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 10:58:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/12/2017 12:49

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/12/2017 12:50

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 622ª Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da questão de

  • 21/11/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/11/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.

  • 17/11/2017 14:42

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2017

  • 17/11/2017 14:30

    Pauta de Julgamento (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2017

  • 17/11/2017 14:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 622, DO DIA 29/11/2017, às 08:00 HORAS

  • 10/11/2017 08:21

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 08:21:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/10/2017 09:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/10/2017 09:28

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se Questão de Ordem em pauta de julgamento. Cumpra-se.

  • 31/10/2017 07:58

    Conclusão

  • 31/10/2017 07:58

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 07:58:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/10/2017 11:23

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 24/10/2017 11:21

    Faço juntada a estes autos do Protocolo administrativo Nº. 80079/2017, pelo qual foi registrado o ofício Nº. 0226/2017, que por sua vez encaminhou a Resolução nº. 0193, de 17 de outubro de 2017, que susta o andamento da presente ação penal.

  • 23/10/2017 11:56

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2017, às 11:56:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 20/10/2017 14:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/10/2017 13:15

    Conclusão

  • 09/10/2017 13:15

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 13:15:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/10/2017 21:56

    Protocolo Nº 12665173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de petição

  • 02/10/2017 10:51

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 02/10/2017 10:51

    Certifico que os réus abaixo listados apresentaram respostas à acusação conforme exposto: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO: mov. 79 EIDER PENA PESTANA: mov. 88 WILSON NUNES DE MORAIS: mov. 89.

  • 02/10/2017 10:50

    Decurso de Prazo in albis em 28/09/2017, conforme ordem 96, para o réu RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES apresentar resposta à acusação.

  • 22/09/2017 20:05

    Mandado

  • 24/08/2017 14:25

    Faço juntada a estes autos às fls. 538-540 dos ofícios nº 215/2017 - TP e nº 626/2017-GAB/DICC/POLITEC, este contendo as informações criminais dos réus.

  • 22/08/2017 16:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 22/08/2017

  • 01/08/2017 17:35

    Faço juntada a estes autos das certindões criminais internas estaduais dos réus.

  • 01/08/2017 17:26

    Ofício Nº: 000215/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2017

  • 01/08/2017 17:19

    Faço juntada a estes autos da segunda via do ofício 187/2017-TP à fl. 537, recebida pela ALEAP DIA 20/07/17.

  • 31/07/2017 12:44

    NO SETRAP - BAIRRO SAO LÁZARO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

  • 30/07/2017 22:14

    Protocolo Nº 12308497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada defesa wilson nunes morais

  • 19/07/2017 18:01

    Protocolo Nº 12266684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA

  • 17/07/2017 22:50

    Protocolo Nº 12252362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:48

    Protocolo Nº 12252358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:47

    Protocolo Nº 12252357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:45

    Protocolo Nº 12252355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:42

    Protocolo Nº 12252351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:41

    Protocolo Nº 12252350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:40

    Protocolo Nº 12252345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:39

    Protocolo Nº 12252343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos

  • 17/07/2017 22:23

    Protocolo Nº 12252324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta a acusação Jorge Amanajás

  • 13/07/2017 17:48

    Mandado

  • 13/07/2017 10:25

    Ofício Nº: 000187/2017 - DIVERSOS para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/07/2017

  • 05/07/2017 22:00

    Mandado

  • 04/07/2017 12:28

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:28

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 04/07/2017

  • 04/07/2017 12:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 04/07/2017

  • 03/07/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.

  • 30/06/2017 19:01

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2017

  • 29/06/2017 19:33

    Acórdão (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2017

  • 28/06/2017 11:08

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 13:58

    Remessa

  • 26/06/2017 13:57

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 26/06/2017 11:42

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 11:33

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuiçõ

  • 21/06/2017 14:57

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 14:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2017 10:10

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/06/2017 09:54

    De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, distribuo esta Ação Penal ao

  • 21/06/2017 09:50

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 09:50:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2017 10:41

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2017 09:44

    Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

  • 13/06/2017 11:14

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 11:14:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/06/2017 18:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2017 18:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/05/2017 09:02

    Conclusão

  • 24/05/2017 09:02

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 09:02:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2017 09:32

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/05/2017 17:39

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,

  • 09/05/2017 07:46

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.

  • 08/05/2017 17:26

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2017

  • 08/05/2017 15:47

    Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017

  • 08/05/2017 15:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 08/05/2017 11:36

    Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 08/05/2017 10:13

    Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 27/04/2017 12:57

    Certifico que o feito aguarda julgamento para o dia 10/05/2017.

  • 25/04/2017 13:35

    Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no

  • 17/04/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.

  • 11/04/2017 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2017

  • 11/04/2017 17:43

    Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017

  • 11/04/2017 17:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS

  • 11/04/2017 17:21

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 03/04/2017 12:25

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 12:25:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/03/2017 17:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2017 17:47

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 21/03/2017 09:25

    Conclusão

  • 21/03/2017 09:25

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 09:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 20/03/2017 08:06

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/03/2017 09:46

    Protocolo Nº 11616690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 16/03/2017 23:52

    Protocolo Nº 11614897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de outros documentos - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES

  • 16/03/2017 23:20

    Protocolo Nº 11614880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO, COM PEDIDO DE REJEIÇÃO DA DENUNCIA e juntada documentos - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - Adv. Veronice Alves

  • 16/03/2017 11:14

    Certifico que, no dia 15/03/2017, entreguei a mídia digital à advogada Veronice Alves da Silva Ribeiro, patrona do acusado Raimundo Charles da Silva Marques, do conteúdo integral dos autos.

  • 15/03/2017 17:07

    Protocolo Nº 11607237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇAO DE ADVOGADO E JUNTADA PROCURAÇAO

  • 02/03/2017 14:15

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, EM: 28/02/2017. Recebeu a contrafé, inicial e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido.. Mandado nº 2663946 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 60

  • 28/02/2017 23:47

    Protocolo Nº 11532010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regulamentação processual - pedido de habilitação

  • 27/02/2017 16:46

    Protocolo Nº 11531621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA

  • 17/02/2017 23:50

    Protocolo Nº 11492482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta escrita JORGE AMANAJÁS

  • 14/02/2017 20:32

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado quando compareceu

  • 09/02/2017 17:46

    Protocolo Nº 11445954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA WILSON MORAIS

  • 08/02/2017 15:59

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,

  • 31/01/2017 11:37

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663954 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59

  • 27/01/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.

  • 26/01/2017 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2017

  • 26/01/2017 11:49

    Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:08

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:08

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:08

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 11:08

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017

  • 25/01/2017 11:26

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 11:26:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/01/2017 09:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2017 09:40

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Raimundo Charles da Silva Marques pela suposta

  • 24/01/2017 17:47

    Conclusão

  • 24/01/2017 17:47

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/01/2017 11:50

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/01/2017 11:44

    Certifico que consta nos autos, à fl. 435, 01 CD identificado " Charles Marques - Denúncias Diárias."

  • 13/01/2017 16:56

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/01/2017 13:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/01/2017 09:51

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 09:51

    Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001133 • Arquivo

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