TJAP - 0000044-53.2022.8.03.0013
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 07:39
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2025 11:23
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 01:31
Decorrido prazo de PEDRO JOSE PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/02/2025 01:33
Decorrido prazo de PEDRO JOSE PEREIRA em 20/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 13:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/02/2025 12:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 12:09
Expedição de Alvará.
-
13/02/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/02/2025 11:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2025 10:42
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 10:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
10/02/2025 16:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/02/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/01/2025 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/01/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/01/2025 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 16:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/11/2024 16:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/11/2024 09:28
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/11/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/10/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/10/2024 13:55
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
15/10/2024 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 08:21
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 00:49
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/09/2024 09:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/09/2024 09:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/09/2024 14:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
06/09/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 10:50
Juntada de Execução / cumprimento de sentença
-
03/09/2024 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 13:13
Conclusos para decisão.
-
30/08/2024 13:13
Recebidos os autos
-
16/09/2022 10:00
Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2022 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
16/09/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 11:55
Juntada de Contra-razões
-
09/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 12:12
Conclusos para decisão.
-
15/08/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:41
Juntada de Apelação
-
24/07/2022 12:28
Evolução da Classe Processual
-
24/07/2022 12:28
Rito Modificado
-
23/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/07/2022 12:00
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2022 16:01
Juntada de Petição (outras)
-
24/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 08:05
Conclusos para decisão.
-
22/06/2022 08:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
14/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 09:27
Conclusos para decisão.
-
02/06/2022 09:27
Ocorrência Processual Certificada
-
02/06/2022 08:30
Juntada de Petição (outras)
-
28/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:15
Julgado procedente o pedido
-
20/04/2022 12:25
Conclusos para julgamento.
-
20/04/2022 12:25
Ocorrência Processual Certificada
-
08/04/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 12:42
Conclusos para decisão.
-
05/04/2022 12:42
Ocorrência Processual Certificada
-
30/03/2022 19:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 19:17
Juntada de Petição (outras)
-
22/03/2022 08:16
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 09:37
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2022 09:16
Conclusos para decisão.
-
07/03/2022 09:16
Ocorrência Processual Certificada
-
06/03/2022 20:26
Juntada de Contestação
-
17/02/2022 11:41
Ocorrência Processual Certificada
-
16/02/2022 21:50
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/02/2022 07:12
Ocorrência Processual Certificada
-
14/02/2022 07:11
Expedição de Mandado.
-
25/01/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 11:36
Conclusos para decisão.
-
18/01/2022 11:36
Processo Autuado
-
18/01/2022 10:10
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000040-31.2017.8.03.0000
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Jorge Emanoel Amanajas Cardoso
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/01/2017 00:00
Processo nº 0000040-79.2023.8.03.0013
Adriana Ribeiro da Costa
Municipio de Serra do Navio
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/01/2023 00:00
Processo nº 0000042-98.2017.8.03.0000
Jorge Emanoel Amanajas Cardoso
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/01/2017 00:00
Processo nº 0000043-80.2022.8.03.0009
Amilton Monteiro Torres
Municipio de Oiapoque
Advogado: Diego Cordeiro Pinheiro
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/06/2023 00:00
Processo nº 0000034-09.2022.8.03.0013
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Daniel Braga de Oliveira
Advogado: Afonso Carlos Paulo de Oliveira Junior
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 14/08/2024 11:15