13/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
13/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024
20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521176/2024
20/06/2024 17:12

Protocolizada Petição 521176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
19/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 455916/2024 - EDcl
18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455916 - EDcl no AREsp 2617824 - Publicação prevista para 19/06/2024
17/06/2024 19:31

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos
07/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/06/2024 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468038/2024
06/06/2024 11:40

Protocolizada Petição 468038/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024
06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 455916/2024 -
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 455916/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)
03/06/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455916/2024
03/06/2024 19:19

Protocolizada Petição 455916/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438517/2024
28/05/2024 12:05

Protocolizada Petição 438517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024 11:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
26/04/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/04/2024 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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