TJAP - 0000041-16.2017.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF *09.***.*23-00

WILSON NUNES DE MORAIS

CPF *01.***.*56-49

EIDER PENA PESTANA

CPF *44.***.*21-04

RUY GUILHERME SMITH NEVES

CPF *89.***.*19-00

Advogados

FABIO LOBATO GARCIA

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

ELSON AUZIER

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 09:27

    Remessa

  • 18/10/2024 08:43

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2675557 / AP (2024/02

  • 17/10/2024 12:45

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2024 10:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/10/2024 10:36

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2675557 / AP (2024/02

  • 24/06/2024 12:56

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 19/06/2024 07:41

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2024 08:47

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2024 08:36

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 15:45

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

  • 06/06/2024 08:46

    Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

  • 06/06/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/06/2024 14:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2024 10:49

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 641), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 631).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 654).Não sendo caso de retratação,

  • 05/06/2024 06:39

    Conclusão

  • 05/06/2024 06:39

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/06/2024 10:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2024 09:58

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/06/2024 09:57

    Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e RUY GUILHERME SMITH NEVES, para apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/06/2024 23:46

    Protocolo Nº 28270123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 14/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

  • 13/05/2024 09:18

    Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

  • 13/05/2024 09:17

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e RUY GUILHERME SMITH NEVES, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MI

  • 08/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

  • 07/05/2024 10:50

    Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

  • 07/05/2024 10:00

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2024 09:42

    Remessa

  • 07/05/2024 09:40

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/05/2024 18:12

    Remessa

  • 06/05/2024 18:11

    Em Atos do Procurador.

  • 06/05/2024 17:48

    Agravo em Recurso Especial.

  • 06/05/2024 15:30

    Em Atos do Procurador.

  • 22/04/2024 15:24

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 13:20

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/04/2024 13:17

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #631 (RESP).

  • 22/04/2024 11:10

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/04/2024 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 08:09

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #631.

  • 19/04/2024 13:24

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2024 11:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/04/2024 13:18

    Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL

  • 18/04/2024 06:55

    Conclusão

  • 18/04/2024 06:55

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/04/2024 09:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2024 09:02

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/04/2024 09:01

    Decurso de Prazo de EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e RUY GUILHERME SMITH NEVES para, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/04/2024 23:43

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 541 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 26/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

  • 25/03/2024 15:13

    Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

  • 25/03/2024 15:13

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e RUY GUILHERME SMITH NEVES, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚ

  • 25/03/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2024 11:27

    Remessa

  • 25/03/2024 11:24

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/03/2024 09:16

    Remessa

  • 25/03/2024 09:16

    Em Atos do Procurador.

  • 21/03/2024 12:56

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 12:40

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/03/2024 12:38

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #603 (EDCL).

  • 21/03/2024 12:33

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/03/2024 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2024 11:54

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #603.

  • 21/03/2024 11:53

    Decurso de Prazo

  • 01/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 21:48

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

  • 29/02/2024 09:59

    Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

  • 29/02/2024 07:19

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:18:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 28/02/2024 15:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/02/2024 12:59

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/02/2024 12:09

    Conclusão

  • 23/02/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/02/2024 11:45

    GABINETE 07

  • 23/02/2024 11:45

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.

  • 23/02/2024 11:08

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 14:53

    Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 02/02/2024 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

  • 02/02/2024 10:13

    Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.

  • 02/02/2024 08:07

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 18/12/2023 08:42

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 15/12/2023 16:33

    Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

  • 07/12/2023 11:08

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 06/12/2023 15:11

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/12/2023 14:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2023 10:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/11/2023 10:57

    Conclusão

  • 28/11/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/11/2023 10:37

    GABINETE 07

  • 28/11/2023 10:35

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.

  • 27/11/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:20:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/11/2023 13:04

    Remessa

  • 27/11/2023 13:04

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:04:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/11/2023 12:59

    Remessa

  • 27/11/2023 12:59

    Em Atos do Procurador.

  • 27/11/2023 12:56

    Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no evento #555.

  • 24/11/2023 10:40

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 10:32

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/11/2023 10:29

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #562.

  • 24/11/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/11/2023 09:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/11/2023 08:59

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 24/11/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/11/2023 15:36

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/11/2023 15:28

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 555, no prazo legal.

  • 22/11/2023 09:12

    Conclusão

  • 22/11/2023 09:12

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/11/2023 08:51

    GABINETE 07

  • 22/11/2023 08:33

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #555).

  • 14/11/2023 09:26

    Certifico que farei a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 09/11/2023 08:56

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/11/2023 21:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 532 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO

  • 07/11/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

  • 06/11/2023 11:40

    Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 06/11/2023 11:39

    Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 16/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

  • 11/10/2023 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

  • 11/10/2023 13:57

    Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

  • 11/10/2023 13:57

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e RUY GUILHERME SMITH NEVES, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚ

  • 10/10/2023 14:31

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/10/2023 14:24

    Remessa

  • 10/10/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:23:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 10/10/2023 14:09

    Remessa

  • 10/10/2023 14:09

    Em Atos do Procurador.

  • 10/10/2023 13:58

    Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #532.

  • 25/09/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/09/2023 09:18

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/09/2023 09:16

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #532.

  • 25/09/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/09/2023 09:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/09/2023 09:40

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #532, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.

  • 22/09/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 22/09/2023 08:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2023 16:42

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/08/2023 08:01

    Conclusão

  • 25/08/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2023 12:00

    GABINETE 07

  • 24/08/2023 11:14

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.

  • 24/08/2023 11:14

    Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 11:11

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 11:10

    Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V

  • 24/08/2023 11:08

    Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.

  • 23/08/2023 14:19

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 23/08/2023 13:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/08/2023 12:33

    Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.

  • 10/08/2023 07:49

    Conclusão

  • 10/08/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2023 17:21

    GABINETE 07

  • 09/08/2023 17:05

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.

  • 09/08/2023 17:05

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

  • 09/08/2023 09:57

    Movimento automático

  • 01/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

  • 31/07/2023 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

  • 31/07/2023 14:44

    Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

  • 31/07/2023 14:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS

  • 20/07/2023 10:59

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.

  • 05/07/2023 09:32

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.

  • 04/07/2023 10:19

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/07/2023 09:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/07/2023 08:12

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.

  • 29/06/2023 10:28

    Conclusão

  • 29/06/2023 10:28

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:28:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/06/2023 13:39

    GABINETE 05

  • 28/06/2023 13:25

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 28/06/2023 08:47

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2023 13:44

    Remessa

  • 27/06/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 27/06/2023 12:46

    Remessa

  • 27/06/2023 12:46

    Em Atos do Procurador.

  • 27/06/2023 12:44

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 20/06/2023 15:15

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:15:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 12:04

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/06/2023 12:02

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #486.

  • 20/06/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2023 10:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2023 10:07

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

  • 20/06/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/06/2023 22:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/06/2023 22:31

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 19/06/2023 15:05

    Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J

  • 10/06/2023 23:39

    Conclusão

  • 10/06/2023 23:39

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/06/2023 15:53

    GABINETE 05

  • 07/06/2023 15:53

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.

  • 07/06/2023 15:53

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais

  • 05/06/2023 11:18

    Pedido de sustentação oral.

  • 30/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2023

  • 29/05/2023 14:51

    Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS

  • 23/05/2023 07:32

    Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 19/05/2023 12:27

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2023 13:37

    Remessa

  • 18/05/2023 13:37

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:37:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 18/05/2023 13:35

    Remessa

  • 18/05/2023 13:35

    Em Atos do Procurador.

  • 18/05/2023 13:33

    Ciência da Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 17/05/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 13:13

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 17/05/2023 13:10

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #459, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.

  • 17/05/2023 12:54

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/05/2023 12:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/05/2023 12:06

    Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 16/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 22:54

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

  • 12/05/2023 11:43

    Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

  • 12/05/2023 11:43

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 24/03/2023 11:02

    Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re

  • 22/03/2023 17:12

    Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 456 no sistema Tucujuris.

  • 22/03/2023 16:59

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

  • 22/03/2023 16:39

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.

  • 22/03/2023 16:38

    Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.

  • 21/03/2023 09:47

    Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri

  • 20/03/2023 14:48

    Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.

  • 14/03/2023 13:54

    Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. #450.

  • 14/03/2023 09:36

    Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES

  • 14/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

  • 13/03/2023 14:30

    Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:30

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS

  • 10/03/2023 14:14

    Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 10/03/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2023 09:35

    Remessa

  • 09/03/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2023 23:58

    Remessa

  • 08/03/2023 23:51

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, em atendimento ao movimento de ordem de n.º 428.

  • 06/02/2023 13:57

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/02/2023 12:06

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 06/02/2023 12:03

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #430.

  • 06/02/2023 11:57

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:57:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/02/2023 09:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2023 08:30

    Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 01/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 21:01

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

  • 31/01/2023 13:39

    Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

  • 31/01/2023 13:39

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 22/03/2023.

  • 23/01/2023 14:20

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.

  • 20/01/2023 11:55

    Certifico que o Relatório de mov. #407 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento

  • 14/12/2022 13:38

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.

  • 14/12/2022 12:30

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/12/2022 11:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/12/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

  • 05/05/2022 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 05/05/2022 14:01

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.

  • 04/05/2022 09:59

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-

  • 17/12/2021 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 17/12/2021 14:24

    Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.

  • 17/12/2021 13:18

    Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se. 

  • 17/11/2021 10:20

    Conclusão

  • 17/11/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/11/2021 08:27

    GABINETE 07

  • 16/11/2021 08:20

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.

  • 09/11/2021 12:08

    Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n

  • 09/11/2021 10:29

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 09/11/2021 09:48

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.

  • 09/11/2021 08:54

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:53:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 09/11/2021 08:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/11/2021 08:13

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 08/11/2021 15:56

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO

  • 08/11/2021 12:01

    Conclusão

  • 08/11/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/11/2021 11:55

    GABINETE 05

  • 08/11/2021 11:51

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.

  • 17/05/2021 10:53

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 30/03/2021 13:20

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 11/03/2021 13:02

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.

  • 05/03/2021 08:52

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.

  • 12/01/2021 11:40

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.

  • 05/01/2021 20:39

    Juntada de alegações finais em favor de WILSON NUNES DE MORAIS

  • 11/12/2020 13:21

    Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017.

  • 20/10/2020 11:09

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme despacho de ordem n.º.391.

  • 19/10/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/10/2020 13:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2020 13:01

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 18/10/2020 18:25

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os autos dos processos nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017 ainda aguardam apresentação das alegações finais e, ainda, ante a conexão entre as ações penais, aguarda-se os autos na Secretaria.Cumpra-

  • 16/10/2020 10:34

    Conclusão

  • 16/10/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:34:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2020 09:24

    GABINETE 05

  • 16/10/2020 09:10

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

  • 17/09/2020 08:33

    Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.

  • 16/09/2020 12:25

    Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para o Réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar alegações finais.

  • 16/09/2020 12:19

    Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.

  • 15/09/2020 23:12

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/08/2020 10:27

    Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.

  • 22/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

  • 21/07/2020 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

  • 21/07/2020 10:31

    Decisão (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2020

  • 20/07/2020 10:08

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/07/2020 17:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/07/2020 17:00

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Questões de Ordem apresentadas pelos réus JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA, FRANCISCA FERREIRA FAVACHO, RUY GUILHERME SMITH NEVES, MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA alegando o seguinte:

  • 01/07/2020 22:48

    ALEGAÇOES FINAIS

  • 25/06/2020 14:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 25/06/2020 14:50

    Certifico que, estes autos encontram-se conclusos neste gabinete, para decisão.

  • 25/06/2020 14:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 371, foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para despacho quando o correto seria para decisão.

  • 25/06/2020 14:12

    Conclusão

  • 25/06/2020 14:12

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 14:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/06/2020 13:48

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/06/2020 13:45

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 13:50:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/06/2020 12:26

    Remessa

  • 25/06/2020 12:25

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:25:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 25/06/2020 11:53

    Remessa

  • 25/06/2020 11:50

    Manifestação sobre pedido de dilação de prazo.

  • 23/06/2020 16:25

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 16:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/06/2020 11:02

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 23/06/2020 11:02

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 355.

  • 23/06/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:33:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/06/2020 09:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/06/2020 09:09

    CERTIFICO que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto à petição de ordem n. 348. Certifico, ainda, que os autos serão encaminhados apenas virtualmente em razão do regime de trabalho diferenciado regulamentado por meio da

  • 23/06/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 09:08:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/06/2020 20:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/06/2020 14:49

    Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se os autos a Procuradoria para manifestação quanto ao pedido.Cumpra-se.

  • 18/06/2020 19:47

    Conclusão

  • 18/06/2020 19:47

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 19:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/06/2020 11:07

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 18/06/2020 11:06

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de ordem n. 348. Certifico, ainda, que os autos serão encaminhados apenas virtualmente em razão do regime de trabalho diferenciado regulamentado por meio da Resolução n. 1360/2020-TJAP e do Ato

  • 18/06/2020 10:57

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 11:02:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 18/06/2020 10:56

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/06/2020 18:12

    dilação de prazo

  • 15/06/2020 01:29

    Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº

  • 09/06/2020 12:19

    Alegações Finais EIDER PENA PESTANA.

  • 19/05/2020 12:07

    Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 10:49

    Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 07:55

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 15:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 11:50

    Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de

  • 11/03/2020 10:25

    Conclusão

  • 11/03/2020 10:25

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/03/2020 10:12

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 10/03/2020 13:37

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g

  • 09/03/2020 18:26

    Remessa

  • 09/03/2020 18:22

    ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL

  • 25/11/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 09:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2019 12:27

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 22/11/2019 12:23

    NESTA DATA, POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, REDISTRIBUO OS PRESENTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 323.

  • 22/11/2019 12:15

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:15:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/11/2019 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2019 10:09

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 323.

  • 19/11/2019 13:57

    Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim

  • 19/11/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/11/2019 13:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 12:24

    Em Atos do Desembargador. Julgadas as Questões de Ordem nas Ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017 e finalizada a instrução processual intime-se primeiro o Ministério Público, para no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais. Findo tal pr

  • 19/11/2019 09:42

    Conclusão

  • 19/11/2019 09:42

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/11/2019 09:14

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/11/2019 11:35

    Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.

  • 05/08/2019 13:04

    Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 315.

  • 05/08/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/08/2019 12:06

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/08/2019 10:45

    Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre

  • 17/07/2019 10:06

    Conclusão

  • 17/07/2019 10:06

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2019 10:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/07/2019 12:44

    Certifico que houve decurso de prazo sem manifestação dos réus quanto ao ato ordinatório de movimento n.º 306.

  • 24/06/2019 11:19

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.

  • 04/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.

  • 03/06/2019 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2019

  • 03/06/2019 12:40

    Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019

  • 03/06/2019 12:39

    Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 299, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.

  • 03/06/2019 11:28

    Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 03/06/2019 11:27

    Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.

  • 24/05/2019 11:57

    Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .

  • 17/05/2019 10:47

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 03/05/2019 13:31

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.

  • 24/04/2019 13:39

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.

  • 22/04/2019 11:58

    Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor

  • 10/04/2019 13:12

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 04/04/2019 13:05

    Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.

  • 28/03/2019 09:02

    Certifico que o Reú RUY GUILHERME SMITH NEVES foi devidamente intimado acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000 (movimento 294). Certifico, por fim, que os autos se encontram em Secr

  • 22/03/2019 12:36

    Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.

  • 07/03/2019 08:47

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a diligência se deu no seguinte endereço, na Rua Lucimar Amora Delcastilo, nº 411, Bairro Jardim Marco Zero. Arquiv

  • 27/02/2019 13:51

    Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8

  • 27/02/2019 11:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUY GUILHERME SMITH NEVES - emitido(a) em 26/02/2019

  • 14/01/2019 15:28

    Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 273, os autos seguem sobrestados conforme determinado.

  • 13/12/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2018 em 13/12/2018.

  • 12/12/2018 15:29

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2018

  • 12/12/2018 10:18

    Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 273, os autos serão sobrestados.

  • 12/12/2018 10:09

    Decisão (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2018

  • 12/12/2018 09:59

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 10:03:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/12/2018 14:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/12/2018 14:34

    Em Atos do Desembargador. RUY GUILHERME SMITH protocolizou petição requerendo a devolução do prazo para requerer diligências, alegando que a sua defesa não foi regularmente intimada. Requereu, ainda, que todas as intimações sejam feitas via escritório vir

  • 04/12/2018 10:19

    Conclusão

  • 04/12/2018 10:19

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 10:25:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/11/2018 13:07

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 29/11/2018 12:46

    Certifico que, considerando a decisão de ordem 273, os diários oficiais do Estado citados estão juntados às ordens 192 à 195; a oitiva da testemunha mencionada está juntada à ordem 253; e as certidões e portarias aludidas estão juntadas à presente ordem.

  • 14/11/2018 08:40

    Protocolo Nº 14831501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO

  • 13/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2018 em 13/11/2018.

  • 12/11/2018 14:42

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2018

  • 12/11/2018 08:24

    Decisão (07/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018

  • 08/11/2018 14:50

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 14:50:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/11/2018 07:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/11/2018 07:41

    Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão da Secretaria do Tribunal Pleno ter certificado que decorreu o prazo para os réus requererem diligências, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993. Pois bem. Na audiência realizada no dia 10

  • 06/11/2018 10:58

    Conclusão

  • 06/11/2018 10:58

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 11:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/10/2018 14:40

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/10/2018 14:33

    Decurso de Prazo in albis em 26/10/2018 para os réus referente ordem 265.

  • 19/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

  • 18/10/2018 14:14

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

  • 18/10/2018 13:10

    Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

  • 18/10/2018 13:09

    Certifico que, considerando o retorno dos autos do MP, a decisão de ordem 255, é aberto o prazo de 05 (cinco) dias para fins do disposto no art. 10 da Lei nº 8.038/1993.

  • 16/10/2018 08:07

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2018 10:35

    Remessa

  • 09/10/2018 10:34

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 09/10/2018 09:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2018 09:17

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Desembargador Relator CARLOS TORK. Processo nº 0000041-16.2017.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do seu Procu

  • 05/10/2018 12:41

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2018 10:30

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 05/10/2018 10:29

    Remessa Cancelada

  • 04/10/2018 13:29

    Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 251, em razão da licença para tratamen

  • 04/10/2018 13:25

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/10/2018 13:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2018 12:48

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial proferida à ordem retro, faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELIELTON VIANA DA SILVA, arrolada pelo réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e colhido na ação penal nº 0000045-53.2017.8.03

  • 10/09/2018 13:09

    Remessa Cancelada

  • 10/09/2018 12:20

    Em audiência

  • 10/09/2018 12:20

    Em audiência

  • 10/09/2018 12:20

    Instrução realizada em 10/09/2018 às '12:20'h

  • 14/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2018 em 14/08/2018.

  • 13/08/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

  • 13/08/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2018

  • 13/08/2018 12:07

    Decisão (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

  • 13/08/2018 12:07

    Agendamento de audiência (10/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2018

  • 11/08/2018 21:25

    Protocolo Nº 14241502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição dos advogados Eliana Braga e Sérgio Paulo, Renunciando ao Mandato outorgado pelo Réu Jorge Amanajás.

  • 10/08/2018 12:35

    Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0000027-32.2017.8.03.0000, no dia 09/08/2018.

  • 10/08/2018 10:31

    Certifico que, nesta data, os réus RUY GUILHERME SMITH NEVES e WILSON NUNES DE MORAIS compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 10/09/2018 às 10:00, saindo devidamente intimados.

  • 10/08/2018 10:29

    Instrução agendada para 10/09/2018 às 10:00h

  • 10/08/2018 10:28

    Em audiência

  • 10/08/2018 10:28

    Em audiência

  • 10/08/2018 10:28

    Instrução realizada em 10/08/2018 às '10:28'h

  • 10/08/2018 00:24

    Protocolo Nº 14233198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de audiência por absoluta e comprovada impossibilidade de comparecimento dos Advogados do Réu.

  • 09/08/2018 11:45

    Protocolo Nº 14230526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Pedido de redesignaçao de audiência

  • 31/07/2018 13:52

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 14:00:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/07/2018 13:06

    Remessa

  • 31/07/2018 13:05

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 31/07/2018 12:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/07/2018 12:25

    Em Atos do Procurador.

  • 31/07/2018 09:32

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/07/2018 13:07

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 30/07/2018 13:02

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência da audiência redesignada para o dia 10-8-2018, às 10h30, conforme decisão no movimento da ordem eletrônica 189.

  • 30/07/2018 12:48

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2018, às 12:48:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/07/2018 09:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.

  • 27/07/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2018

  • 27/07/2018 11:47

    Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018

  • 27/07/2018 11:34

    Faço juntada virtual a estes autos da Carta de Ordem expedida pelo mov. 205, distribuída sob o nº 0000552-65.2018.8.03.0004 à VU/AP, devidamente cumprida. Por fim, junto à presente o áudio da oitiva da testemunha ALCIMAR MACHADO MONTEIRO, arrolada pela de

  • 27/07/2018 10:36

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 196.

  • 27/07/2018 08:17

    Certifico que os réus Eider Pena Pestana, Jorge Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 10/08/2018, às 10:30:00, no Plenário da Câmera Ùnica deste Tribunal, conforme mandado e certidão anexad

  • 26/07/2018 08:54

    Certifico que a advogada Rafaela Jara, OAB/AP nº 2657, habilitada nos autos com procuração apresentada em favor do réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, a qual compareceu nesta secretaria e solicitou acesso aos autos do Inquérito nº 0001588-62.2015.8.03.000

  • 26/07/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.

  • 24/07/2018 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2018

  • 24/07/2018 12:16

    Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018

  • 24/07/2018 12:16

    Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 192, 193, 194 e 195.

  • 04/07/2018 19:59

    Às 16:10h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

  • 20/06/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2018 em 20/06/2018.

  • 19/06/2018 14:58

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2018

  • 18/06/2018 13:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RUY GUILHERME SMITH NEVES - emitido(a) em 18/06/2018

  • 18/06/2018 12:57

    Certifico que a Carta de Ordem expedida pelo mov. 205 foi encaminhada à Comarca de Amapá via Malote Digital nº 8032018463802 e 8032018463806.

  • 18/06/2018 11:41

    Agendamento de audiência (10/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2018

  • 18/06/2018 11:40

    Instrução agendada para 10/08/2018 às 10:30h

  • 18/06/2018 11:32

    CARTA DE ORDEM para - ALCIMAR MACHADO MONTEIRO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 18/06/2018

  • 15/06/2018 10:43

    Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente em razão de duplicidade.

  • 15/06/2018 10:42

    Certifico que o movimento de ordem nº 199 foi salvo indevidamente em razão de duplicidade.

  • 15/06/2018 10:42

    Certifico que o movimento de ordem nº 198 foi salvo indevidamente em razão de duplicidade.

  • 15/06/2018 10:41

    Certifico que o movimento de ordem nº 197 foi salvo indevidamente em razão de duplicidade.

  • 15/06/2018 10:37

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 204.* Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).

  • 15/06/2018 10:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.* Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).

  • 15/06/2018 10:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).

  • 15/06/2018 10:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Ofic

  • 15/06/2018 10:21

    Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert

  • 15/06/2018 10:19

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).

  • 15/06/2018 10:18

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).

  • 15/06/2018 10:17

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).

  • 15/06/2018 10:16

    Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).

  • 28/05/2018 13:30

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 13:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/05/2018 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/05/2018 09:47

    Em Atos do Desembargador. RUY GUILHERME SMITH NEVES protocolizou petição requerendo a substituição de testemunha, bem como redesignação de audiência. Pois bem. Analisando os autos, verifiquei que na certidão do oficial de justiça juntada à ordem proces

  • 28/05/2018 09:07

    Conclusão

  • 28/05/2018 09:07

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/05/2018 08:50

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/05/2018 19:48

    Protocolo Nº 13734730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 17/05/2018 10:33

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/05/2018 10:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/05/2018 10:50

    Em Atos do Desembargador. Conforme termo de audiência de ordem processual n. 163, restou designada a data de 18/05/2018, às 10h00 a realização da continuação da audiência de instrução realizada no dia 11/05/2018. Ocorre que tanto este Relator quanto o ju

  • 14/05/2018 09:52

    Conclusão

  • 14/05/2018 09:52

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 09:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2018 12:33

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/05/2018 12:32

    Certifico que promovo os presentes autos ao e. relator.

  • 11/05/2018 10:24

    Em audiência

  • 11/05/2018 10:24

    Em audiência

  • 11/05/2018 10:24

    Instrução realizada em 11/05/2018 às '10:24'h

  • 09/05/2018 12:48

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo a oitiva de ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO, em cumprimento ao despacho de ordem nº 158, colhido nos autos da ação penal nº 34-24.2017.

  • 09/05/2018 11:49

    Faço juntada a estes autos das mídias, assim como dos documentos encaminhados pelas Varas que cumpriram a diligência, contendo as seguintes oitivas de testemunhas arroladas pelo réu RUY GUILHERME SMITH NEVES: 1) REGINALDO SALES FERREIRA, colhida na Car

  • 09/05/2018 11:34

    Faço juntada, em cumprimento a determinação proferida à ordem 165, a estes autos da(s) mídia(s) contendo os interrogatórios dos réus EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS, prestados nos autos da Ação Penal nº 0000034-

  • 16/04/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/05/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2018 em 16/04/2018.

  • 13/04/2018 14:57

    Registrado pelo DJE Nº 000067/2018

  • 13/04/2018 09:31

    Agendamento de audiência (11/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018

  • 13/04/2018 09:31

    Instrução agendada para 11/05/2018 às 09:00h

  • 09/04/2018 14:44

    Certifico que os presentes autos aguardam, em Secretaria, a audiência designada para o dia 11/05/2018, às 9h.

  • 09/04/2018 14:43

    Certifico que os presentes autos aguardam, em Secretaria, a audiência designada para o dia 11/05/2018, às 9h.

  • 23/03/2018 10:15

    Em audiência

  • 23/03/2018 10:15

    Em audiência

  • 23/03/2018 10:15

    Instrução realizada em 23/03/2018 às '10:15'h

  • 31/01/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2018 em 31/01/2018.

  • 30/01/2018 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2018

  • 30/01/2018 11:36

    Agendamento de audiência (23/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2018

  • 30/01/2018 11:36

    Instrução agendada para 23/03/2018 às 10:00h

  • 30/01/2018 11:03

    Em audiência

  • 30/01/2018 11:03

    Em audiência

  • 30/01/2018 11:03

    Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2018 às '11:03'h

  • 23/01/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2018 em 23/01/2018.

  • 22/01/2018 14:38

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2018

  • 19/01/2018 11:46

    Rotinas processuais (19/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2018

  • 19/01/2018 11:41

    Certifico que as Cartas de Ordem expedidas pelas ordens 146, 147 e 148, assim como os documentos pertinentes, foram encaminhadas via Malote Digital conforme a seguir delineado. Os comprovantes de envio seguem em anexo: Carta de Ordem movimento nº 146 –

  • 14/12/2017 20:23

    às 09:20h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

  • 11/12/2017 20:10

    às 15:20h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Mudou para a Rua Lucimar Amoras Del Castillo, 411-Jardim Marco Zero. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

  • 06/12/2017 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, BENEMAR BENEDITO DOS SANTOS, NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA, REGINALDO FRAZAO FACANHA - emitido(a) em 06/12/2017

  • 06/12/2017 12:13

    CARTA DE ORDEM para - REGINALDO SALES FERREIRA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 05/12/2017

  • 06/12/2017 12:13

    CARTA DE ORDEM para - MARCELO SARRAF SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 05/12/2017

  • 06/12/2017 12:13

    CARTA DE ORDEM para - JOSENIAS GUIMARÃES CAVALCANTE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 05/12/2017

  • 06/12/2017 12:02

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 06/12/2017 11:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2017 11:49

    Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc

  • 06/12/2017 09:33

    Conclusão

  • 06/12/2017 09:33

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:33:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2017 em 06/12/2017.

  • 06/12/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2017 em 06/12/2017.

  • 05/12/2017 15:24

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/12/2017 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2017

  • 05/12/2017 14:07

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2017

  • 05/12/2017 13:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RUY GUILHERME SMITH NEVES - emitido(a) em 05/12/2017

  • 05/12/2017 12:56

    Rotinas processuais (05/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

  • 05/12/2017 12:56

    Certifico que, em atenção à decisão de ordem nº XX, nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000, ordem 213, foi juntada mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatória nº 0017189-38.2017

  • 05/12/2017 12:56

    Certifico que, com relação às testemunhas de acusação, foi determinado nos autos 28-17.2017, em 27/10/2017, e nos autos 42-98.2017, em 30/10/2017, o traslado dos depoimentos já colhidos para todas as ações penais que versem sobre matéria semelhante e que

  • 05/12/2017 12:50

    Decisão (14/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

  • 21/11/2017 10:30

    Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2018 às 11:00h

  • 14/11/2017 10:12

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 10:12:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 14/11/2017 10:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/11/2017 10:05

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Conforme andamento processual n. 119, proferi a seguinte decisão: “Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e t

  • 09/10/2017 13:15

    Conclusão

  • 09/10/2017 13:15

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 13:15:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/10/2017 10:51

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 02/10/2017 10:18

    Faço juntada a estes autos de uma via do ofício 222/2017-TP e do ofício nº 675/2017-GAB/DICC/POLITEC, contendo as informações criminais dos réus, às fls. 703-705.

  • 13/09/2017 08:46

    Certifico que, em razão do despacho retro, os autos aguardarão em secretaria até posterior decisão.

  • 04/09/2017 10:43

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 10:43:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 01/09/2017 10:22

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/09/2017 10:20

    Em Atos do Desembargador. Em razão de alguns advogados de acusados terem requerido a reunião dos processos em questão de ordem no julgamento do recebimento da denúncia, e tendo em vista que existem ações penais em andamento processual distinto desta, dete

  • 31/08/2017 11:32

    Conclusão

  • 31/08/2017 11:32

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 11:32:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/08/2017 11:06

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/08/2017 11:06

    Certifico que os réus apresentaram respostas à acusação na forma decrita a seguir: EIDER PENA PESTANA: ordem 103 JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO: ordem 112 à 114 RUY GUILHERME SMITH NEVES: ordem 104 WILSON NUNES DE MORAIS: ordem 106

  • 25/08/2017 16:30

    Protocolo Nº 12452115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos Jorge resposta acusação

  • 25/08/2017 16:28

    Protocolo Nº 12452103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta acusação anexos

  • 25/08/2017 16:26

    Protocolo Nº 12452087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta acusação Jorge Amanajás

  • 17/08/2017 08:54

    Por volta de 11h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

  • 07/08/2017 16:55

    Faço juntada virtual a estes autos das Certidões internas criminais dos réus.

  • 07/08/2017 16:55

    Ofício Nº: 000222/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2017

  • 07/08/2017 16:52

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 07/08/2017 16:51

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas, de fls. 401 a 600.

  • 30/07/2017 21:40

    Protocolo Nº 12308477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada defesa wilson nunes morais

  • 26/07/2017 11:29

    Protocolo Nº 12290222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação do arquivo "registro de viagens". Pag 09-16.

  • 26/07/2017 11:27

    Protocolo Nº 12290192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação_RUY SMITH

  • 19/07/2017 16:41

    Protocolo Nº 12266334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA

  • 17/07/2017 23:19

    às 17:26h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

  • 14/07/2017 13:57

    Mandado

  • 06/07/2017 13:57

    Mandado

  • 03/07/2017 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.

  • 30/06/2017 19:01

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2017

  • 29/06/2017 19:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 19:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - RUY GUILHERME SMITH NEVES - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 19:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 19:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 29/06/2017

  • 29/06/2017 18:58

    Acórdão (05/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2017

  • 28/06/2017 11:08

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 13:58

    Remessa

  • 26/06/2017 13:57

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 26/06/2017 11:42

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2017 11:37

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribui

  • 21/06/2017 14:57

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 14:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2017 10:10

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/06/2017 09:47

    Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência do acórdão de fls. 536-562.

  • 21/06/2017 09:37

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 09:37:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 20/06/2017 11:02

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 20/06/2017 11:02

    Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.

  • 13/06/2017 11:14

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 11:14:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 05/06/2017 18:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/06/2017 18:17

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/05/2017 11:23

    Conclusão

  • 30/05/2017 11:23

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/05/2017 09:32

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/05/2017 17:49

    Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,

  • 09/05/2017 07:46

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.

  • 08/05/2017 17:26

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2017

  • 08/05/2017 15:47

    Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017

  • 08/05/2017 15:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS

  • 08/05/2017 11:38

    Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.

  • 25/04/2017 13:38

    Certifico que a sessão de julgamento prevista para o dia 26/04/2017 foi cancelada em razão da ausência superveniente do quorum, tendo sido transferido o julgamento dos processos pautados para o dia 10/5/2017, conforme portaria 50630/2017-GP, publicada no

  • 17/04/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.

  • 11/04/2017 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2017

  • 11/04/2017 17:43

    Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017

  • 11/04/2017 17:43

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS

  • 11/04/2017 17:24

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

  • 03/04/2017 12:24

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 12:24:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/03/2017 17:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/03/2017 17:47

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 21/03/2017 15:50

    Conclusão

  • 21/03/2017 15:50

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 15:50:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/03/2017 13:38

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 21/03/2017 13:36

    Formalizo neste ato, apenas para a utilização do protocolo 972963, cuja juntada da petição foi procedida às fls. 529/531, no movimento de número 45. - Protocolo 972763 - Protocolado(a) em 15/03/2017 às 16:23:30

  • 21/03/2017 13:30

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2017 09:26

    Remessa

  • 21/03/2017 09:25

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2017, às 09:24:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 20/03/2017 17:42

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 20/03/2017 17:42

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. RELATOR PROCESSUAL- DOUTOR CARLOS TORK. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP/AP, por seu Procurador-Geral de Justiça,

  • 20/03/2017 11:08

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 11:07:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2017 10:09

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 17/03/2017 10:05

    De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, distribuo ao Excelentíssimo S

  • 17/03/2017 09:42

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2017, às 09:40:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 16/03/2017 12:25

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2017 12:22

    Certifico que deixei de cumprir a segunda parte do despacho do movimento 40, em virtude de que a defesa do acusado Ruy Guilherme Smith Neves já regularizou a representação processual - vide f. 514 e movimernto 43.

  • 16/03/2017 12:16

    Faço juntada a estes autos da mídia, protocolizada pela defesa do acusado Ruy Guilherme Smith Neves, às f. 529/531.

  • 16/03/2017 12:15

    Certifico em relação à juntada do movimento número 43, onde se lê: " f. 51/67", leia-se f. "512/528".

  • 16/03/2017 11:38

    Faço juntada a estes autos da petição do acusado Ruy Guilherme Smith Neves, requerendo a juntada do Rol de Testemunhas, procuração e documentos, às f. 51/67. - Protocolo 972749 - Protocolado(a) em 15/03/2017 às 16:18:34

  • 15/03/2017 16:14

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2017, às 16:14:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 15/03/2017 11:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/03/2017 11:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em atenção aos documentos juntados com a resposta a acusação do denunciado (mov. 35) - que não foram impressos em sua totalidade em razão da restrição marcada pelo advogado no peticionamento (certidão de mov. 36),

  • 15/03/2017 09:43

    Conclusão

  • 15/03/2017 09:43

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2017, às 09:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/03/2017 09:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 15/03/2017 09:18

    Certifico, em relação a defesa de Ruy Guilherme Smith Neves, que parte dos documentos que acompanham a defesa não foram impressos porque foram anexados pelo advogado com restrição não permitindo a impressão.

  • 13/03/2017 20:12

    Protocolo Nº 11592689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

  • 03/03/2017 10:08

    Certifico que deixarei de dar cumprimento ao despacho de f. 490 (mov. 30) em razão da notificação do acusado.

  • 03/03/2017 10:07

    Faço juntada a estes autos da complementação à certidão de movimento nº 24, na qual consta a NOTIFICAÇÃO do acusado RUY GUILHERME SMITH NEVES. f. 491.

  • 02/03/2017 16:30

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2017, às 16:30:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 02/03/2017 13:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/03/2017 13:47

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando a certidão do Oficial de Justiça, constante no movimento nº 24 do Sistema Tucujuris, na qual é narrada que nos seguintes endereços : Rua D 28, 413-Vila Amazonas e Av. Tupis, 700 - Muca o denunciado não

  • 02/03/2017 10:32

    Conclusão

  • 02/03/2017 10:32

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2017, às 10:32:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/03/2017 10:10

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/02/2017 23:29

    Protocolo Nº 11531997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Regulamentação processual - pedido de habilitação.

  • 27/02/2017 18:03

    Protocolo Nº 11531669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA

  • 24/02/2017 07:22

    Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: RUY GUILHERME SMITH NEVES. EM: 23/02/2017, às 11:00h. Dirigi-me a Rua D 28, 413-Vila Amazonas e os porteiros informaram que o réu nunca morou no endereço. Dirigi-me a Av. Tupis, 700-Muca e no ato de uma das dil

  • 18/02/2017 00:17

    Protocolo Nº 11492491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA PRELIMINAR JORGE AMANAJÁS

  • 15/02/2017 22:56

    Protocolo Nº 11477550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA RESPOSTA WILSON MORAIS

  • 14/02/2017 20:20

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado no Fó

  • 08/02/2017 15:53

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,

  • 31/01/2017 12:02

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663718 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59

  • 27/01/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.

  • 26/01/2017 17:01

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2017

  • 26/01/2017 11:46

    Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017

  • 26/01/2017 10:04

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 10:03

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - RUY GUILHERME SMITH NEVES - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 10:03

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017

  • 26/01/2017 10:03

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017

  • 25/01/2017 11:26

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 11:26:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 25/01/2017 09:52

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2017 09:46

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Ruy Guilherme Smith neves (Ruy Smith) pela sup

  • 24/01/2017 17:47

    Conclusão

  • 24/01/2017 17:47

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/01/2017 11:22

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 19/01/2017 11:16

    Certifico que consta à f. 457 01 (um) CD identificado " Ruy Smith Denúncias Diárias".

  • 13/01/2017 16:56

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/01/2017 13:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/01/2017 11:40

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 11:40

    Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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