TJAP - 0000076-76.2022.8.03.0007

18/06/2025 12:04

Certifico que o sentenciado foi intimado acerca das penas acessórias impostas na sentença. Assim, os autos aguardam o decurso do prazo legal para manifestação ou comprovação do pagamento.

10/06/2025 17:54

Via watsApp, após diligência ao endereço indicado por todo teor do presente e deixado as cópias devidas no local, em seguida o referido manteve contato via telefone e confirmou o efetivo recebimento das cópias deixadas no local. Arquivado na Central de Ma

01/06/2025 16:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ISLON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2025

28/05/2025 16:11

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 16:10:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/05/2025 08:00

Remessa

20/05/2025 08:00

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

15/04/2025 16:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 16:14:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

14/04/2025 10:29

CONTADORIA ÚNICA

14/04/2025 10:28

Certifico que nesta data encaminho o presente feito à contadoria.

05/04/2025 15:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação ao infodip.

04/04/2025 17:09

Certifico que foi lançado no SEEU sob o numero 5000018-80.2025.8.03.0007.

02/04/2025 13:36

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, na íntegra, o que restou consignado na parte final da sentença condenatória. Concluídas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

31/03/2025 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

31/03/2025 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

31/03/2025 14:16

Considerando a juntada da carta-guia de execução definitiva, faço os autos conclusos.

31/03/2025 13:48

Certifico que faço a juntada da GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ISLON MENDES DOS SANTO.

14/02/2025 15:17

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da decisão monocrática proferida nos autos do AREsp nº 2456645/AP, a qual não conheceu o agravo interposto em recurso especial, determino o seguinte:Cumpra-se integralmente as determinações contidas na s

08/01/2025 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/01/2025 11:09

Faço juntada a estes autos da decisão monocrática proferida nos autos do AREsp nº 2456645 / AP, que não conheceu o agravo em recurso especial, transitada em Julgado em 17/12/2024.

26/11/2024 09:18

Faço juntada a estes autos a consulta a págian do STJ/processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8). - ÚLTIMA FASE:06/06/2024 (19:45), permanece CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/10/2024 11:44

Faço juntada a estes autos a consulta a págian do STJ/processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8). - ÚLTIMA FASE:06/06/2024 (19:45), permanece CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/09/2024 10:09

Faço juntada a estes autos a consulta a págian do STJ/processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8). - ÚLTIMA FASE:06/06/2024 (19:45), permanece CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/08/2024 07:55

Certifico que o presente feito aguarda julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8).

09/08/2024 14:50

Em Atos do Juiz. Ciente do espelho de consulta de andamento processual anexada à ordem nº 229.No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8).Proceda-se pesquisa processual acerca do julgamento do recur

22/07/2024 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

22/07/2024 07:45

Ante a juntada do AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8) , faço os autos conclusos.

19/06/2024 10:48

Faço juntada a estes autos a consulta a págian do STJ/processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8). - ÚLTIMA FASE:06/06/2024 (19:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/05/2024 18:33

Certifico que o presente feito aguarda julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8).

15/04/2024 08:42

Faço juntada a estes autos a consulta a págian do STJ/processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8).

12/03/2024 14:22

Certifico que os autos estão aguardando julgamento do Agravo em Recurso Especial.

23/02/2024 08:18

Certifico que o consultei no site, https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2456645 aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO, e o presente feito aguarda julgamento do Agravo em Recurso Especial (ARE

11/01/2024 15:30

Certifico que o presente feito aguarda julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8).

18/12/2023 10:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2456645/AP (2023/0298270-8).Proceda-se pesquisa processual acerca do julgamento do recurso a cada 30 (trinta) dias.Diligências necessárias.

06/12/2023 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

06/12/2023 13:33

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, ordem 218, faço os autos conclusos.

13/11/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:43:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

08/11/2023 10:04

Remessa

08/11/2023 10:04

Em Atos do Promotor.

06/11/2023 16:09

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 16:09:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

03/11/2023 15:13

Promotoria de Justiça de Calçoene

24/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:25:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 13:09

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

20/10/2023 13:08

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 21/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2456645/AP (2023/029

19/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 10:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2456645/AP (2023/0298

21/08/2023 09:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/08/2023 07:17

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 09:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 09:09:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2023 em 24/07/2023.

21/07/2023 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000133/2023

21/07/2023 11:49

Decisão (13/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2023

21/07/2023 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 09:09:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS

17/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 09:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 179), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 171).Contrarrazões (mov. 188).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fu

13/07/2023 07:39

Conclusão

13/07/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2023 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência

11/07/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 12:04

Remessa

07/07/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:01:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/07/2023 09:53

Remessa

07/07/2023 09:53

Em Atos do Procurador.

07/07/2023 09:40

Contrarrazões do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ao Agravo em Recurso Especial interposto por ISLON MENDES DOS SANTOS.

07/07/2023 09:39

Em Atos do Procurador.

06/06/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:53:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 13:47

Remessa

06/06/2023 13:34

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 171 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 179.

06/06/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2023 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ISLON MENDES DOS SANTOS, no prazo legal.

29/05/2023 12:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/05/2023 10:33

Protocolo Nº 25937486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo

28/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 10:55:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (Advogado Réu).

19/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 09:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2023 10:55:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS

18/05/2023 09:16

Decisão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 10:55

Em Atos do Desembargador. ISLON MENDES DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a

17/05/2023 07:32

Conclusão

17/05/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:42:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 08:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:51:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2023 14:01

Remessa

12/05/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 14:00:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/05/2023 13:48

Remessa

12/05/2023 13:48

Em Atos do Procurador.

12/05/2023 13:46

Contrarrazões do Ministério Público do Estado do Amapá ao Recurso Especial interposto por Islon Mendes Dos Santos

12/05/2023 13:42

Em Atos do Procurador.

03/05/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:23:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 11:12

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/05/2023 10:40

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 144 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 153.

03/05/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2023 08:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 08:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ISLON MENDES DOS SANTOS, no prazo legal.

02/05/2023 20:45

Juntada de Recurso Especial

25/04/2023 13:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISLON MENDES DOS SANTOS e não-provido na data: 12/04/2023 14:40:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 10:14

Notificação (Conhecido o recurso de ISLON MENDES DOS SANTOS e não-provido na data: 12/04/2023 14:40:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS

13/04/2023 10:13

Acórdão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:52:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2023 14:42

Remessa

12/04/2023 14:40

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 10:11

Conclusão

12/04/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 09:13

GABINETE 06

12/04/2023 09:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira para redação de acórdão.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

12/01/2023 09:52

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/01/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 10:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/01/2023 11:54

Conclusão

09/01/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 11:54:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 09:09

GABINETE 04

09/01/2023 09:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

09/01/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 07:56:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/12/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 21:05

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

16/12/2022 10:05

Conclusão

16/12/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:06:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 10:02

GABINETE 06

16/12/2022 10:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

15/12/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 13:28

Remessa

13/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 13:28:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/12/2022 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 12:49

Em Atos do Procurador. PARECER 345/2022-PJ-05. Trata-se de apelação criminal interposta por ISLON MENDES DOS SANTOS, por meio de advogado constituído, irresignado com a decisão prolatada nos autos do processo nº 0000076-76.2022.8.03.0007, prolatada p

26/10/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:20:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 10:59

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

25/10/2022 09:54

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000125-41.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 78) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

25/10/2022 09:54

Certifico que, nos dias 21 e 24-10-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris MP, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, razão pel

25/10/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:46:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2022 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 13:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

20/10/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

18/10/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 10:11

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 99, encaminho os presentes autos à Câmara Única do TJAP.

11/10/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:51:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

28/09/2022 09:55

Remessa

28/09/2022 09:55

Em Atos do Promotor.

22/09/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:47:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

18/09/2022 19:01

Promotoria de Justiça de Calçoene

05/09/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Ao MP, para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto por ISLON MENDES DOS SANTOS, no prazo legal.Com a vinda das contrarrazões recursais, encaminhe-se o feito à Câmara Única para apreciação e julgamento do recurso.Dil

23/08/2022 08:31

Conclusão

23/08/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:31:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 11:18

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

04/08/2022 11:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por ISLON MENDES DOS SANTOS, no prazo legal.

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 11:29:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (Advogado Réu).

28/07/2022 05:01

Razões recursais

19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 11:50

Despacho (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 11:29:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS

15/07/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/07/2022 11:32

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. Considerando que o apelo foi interposto com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se o Apelante, através de seu advogado, para apresentar as razões do recurso, advertindo para a aplicação da multa prev

13/07/2022 09:59

Conclusão

13/07/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:58:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 09:41

GABINETE 06

13/07/2022 09:40

Tendo em vista a juntada de apelação (mov. 70 ) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

12/07/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2022 14:33

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 13:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISLON MENDES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2022 13:12

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0000125-41.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2896766 - Protocolado(a) em 06-07-2022 às 13:09

07/07/2022 10:22

Via watsApp, em virtude de o referido residir atualmente em Oiapoque-AP, no endereço atualizado por este Oficial no sistema Tucujuris após diligência ao endereço indicado por todo teor do presente, e que lhe enviei a cópia devida em arquivo PDF, a qual fo

06/07/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:09:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

01/07/2022 14:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2022 14:27

Certifico que nesta data encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação e julgamento do recurso.

21/06/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 70, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior. Assim, determino

08/06/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/06/2022 08:57

Ante o recurso de apelação da parte ré, evento 70, faço os autos conclusos.

06/06/2022 09:57

Termo de Apelação - ISLON MENDES DOS SANTOS

04/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2022 08:51:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (Advogado Réu). Para ciência de sentença.

25/05/2022 21:49

Intimação DE SENTENÇA para - ISLON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 21:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/05/2022 08:51:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS

19/05/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:33:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

17/05/2022 09:58

Remessa

17/05/2022 09:58

Em Atos do Promotor.

16/05/2022 01:44

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 01:44:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

11/05/2022 18:38

Promotoria de Justiça de Calçoene

04/05/2022 08:51

Em Atos do Juiz.

29/04/2022 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 19/04/2022 10:05:22 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (Advogado Réu).

21/04/2022 11:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 53/54, devidamente cumprido.

20/04/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

20/04/2022 13:09

Certifico que nesta data faço os autos conclusos para julgamento.

19/04/2022 13:13

Certifico que os documentos de movimento 53/54, foram encaminhados ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, via Tucujuris doc Chave de autenticidade: TJD202204506957C3C.

19/04/2022 13:11

Notificação (Revogada a Prisão na data: 19/04/2022 10:05:22 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS

19/04/2022 11:38

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - ISLON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 11:33

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ISLON MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 10:05

Em Atos do Juiz.  No movimento de ordem nº 50 postergou-se a análise do pedido de revogação de prisão preventiva do acusado ILSON MENDES DOS SANTOS para o momento da prolação da sentença. Todavia, considerando que não há perspectiva de retorno dos autos a

19/04/2022 08:36

Pleito de renúncia de remessa dos autos

18/04/2022 12:12

Em Atos do Juiz. Considerando que já houve o encerramento da instrução processual, deixo para apreciar o pedido da defesa quanto à revogação da prisão preventiva no momento da prolação da sentença.No mais, cumpra-se a determinação de ordem nº 46.Urgencie-

12/04/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/04/2022 12:18

Certifico que nesta data em razão da juntada da petição de mov.47, faço os autos conclusos.

12/04/2022 12:05

Manifestação

11/04/2022 17:52

Em Atos do Juiz. Após o encerramento da instrução processual e o oferecimento das alegações finais orais, vieram os autos concluso para julgamento.Pois bem.Ao compulsar os autos, verifico que não foi cumprida a determinação contida à ordem nº 32, onde det

05/04/2022 11:44

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

04/04/2022 14:00

Rotina gerada para ajustar movimento.

30/03/2022 08:02

Conclusão

30/03/2022 08:02

Em audiência

30/03/2022 08:02

Conclusão

30/03/2022 08:02

Instrução e Julgamento realizada em 30/03/2022 às '08:02'h

25/03/2022 16:35

Juntada de documento

25/03/2022 15:22

11h12. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

22/03/2022 10:47

10h21. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

16/03/2022 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADIVALDO MARTINS BORGES, EDINÉIO MORAES E MORAES, MARIA LUCICLEIA MENDES DOS SANTOS, MARIA LUCILEIA MENDES DOS SANTOS, ROSIÉLI MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 16/03/2022

12/03/2022 08:45

Via watsApp, após diligência ao endereço indicado por todo teor do presente, e que lhe enviei a cópia devida, a qual foi devidamente aceita. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

10/03/2022 15:19

Nº: 4082976, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 13:09

Autos aguardando a finalização de ofício ao Procurador Geral de Justiça.

07/03/2022 22:10

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação defensiva de ordem nº 27, com base no art. 28 Código de Processo Penal, determino a remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça.

07/03/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/03/2022 10:00

Certifico que diante da manifestação ministerial e da petição de ordem 27, faço os autos conclusos.

27/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/03/2022 às 09:30:00. na data: 17/02/2022 13:32:16 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de viabiliza

24/02/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:46:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

23/02/2022 17:54

Manifestação - ISLON MENDES DOS SANTOS

23/02/2022 15:21

Remessa

23/02/2022 15:21

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:26:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

23/02/2022 10:45

Promotoria de Justiça de Calçoene

23/02/2022 10:38

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento ao r,despacho de mov.21

22/02/2022 13:01

Em Atos do Juiz. Em cumprimento da determinação contida nos autos da HC nº 000571-44-2022.8.03.0000, SUSPENDO o curso da presente ação penal e determino e remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste sobre a possibi (...

22/02/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/02/2022 12:00

Faço juntada a estes autos da decisão do HC 000571-44-2022.8.03.0000 para ciencia e cumprimento

17/02/2022 14:13

Nº: 900065750, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 14:13

Nº: 900065749, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, ROMULO DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLON COSTA DOS SANTOS, THAIS BATISTA GOMES - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 13:34

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

17/02/2022 13:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/03/2022 às 09:30:00. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THYAGO LEITE CORREA DOS SANTOS

17/02/2022 13:32

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2022 às 09:30h

16/02/2022 12:27

Certifico que aguarda designação de audiência.

10/02/2022 15:21

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, § 4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia.Nesse passo, o § 1º do citado a

09/02/2022 11:33

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

04/02/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

04/02/2022 09:30

Certifico que diante da apresentação de procuração e defesa prévia em favor do acusado ISLON MENDES DOS SANTOS, faço os autos conclusos.

03/02/2022 10:55

Defesa preliminar - ISLON MENDES DOS SANTOS

03/02/2022 10:50

Requer habilitação

31/01/2022 20:47

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de ISLON MENDES DOS SANTOS por ter incorrido, em tese, na prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Dessa forma, notifique-se pessoalmente o acusado, para que, no

27/01/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/01/2022 08:30

Tombo em 27/01/2022.

26/01/2022 16:15

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE CALÇOENE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000027-35.2022.8.03.0007 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2702708 - Protocolado(a) em 26-01-2022