TJAP - 0000064-33.2020.8.03.0007

03/12/2024 21:22

Em Atos do Juiz. Considerando que o condenado não requereu o parcelamento ou efetuou o pagamento das custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, acolho o parecer ministerial de ordem nº 396 e determino a inscrição do débito em Dívida Ativa, para post

19/11/2024 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/11/2024 15:46

Ante a manifestação do Ministério Público 396, faço os autos conclusos.

12/11/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 08:59:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

11/11/2024 15:27

Remessa

11/11/2024 15:27

Em Atos do Promotor.

09/11/2024 23:23

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2024, às 23:23:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

07/11/2024 14:55

Promotoria de Justiça de Calçoene

07/11/2024 14:53

Decurso de prazo, em 18/10/2024, sem que houvesse informações quanto ao pagamento das custas processuais finais.

07/10/2024 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) mandado de ordem 390, devidamente cumprido em 03/10/2024.

02/10/2024 13:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via Pjedoc mandado de evento 390

26/09/2024 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/09/2024

19/09/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:39:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/09/2024 11:56

Remessa

16/09/2024 11:56

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

04/09/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 10:57:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

04/09/2024 10:33

CONTADORIA ÚNICA

04/09/2024 10:32

Certifico que nesta data encaminho o presente feito à contadoria.

26/08/2024 10:23

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via malote digital do ofício de evento nº 382 para VEP

23/08/2024 15:47

Nº: 900076194, Senhor(a), para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 23/08/2024

20/08/2024 10:48

Em Atos do Juiz. À vista da ocorrência do trânsito em julgado da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cumpra-se as determinações contidas na sentença condenatória.Sem prejuízo, em complemento à carta guia provisória expedida à ordem nº

03/08/2024 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

03/08/2024 17:16

Faço juntada a estes autos do ºARESrp º 2549757/AP (2024/000169-0).

01/08/2024 13:29

Certifico que os autos estão aguardando julgamento do AREsp nº 2549757/AP (2024/000169-0).

01/08/2024 13:28

Certifico que o movimento de ordem nº 375 foi juntado equivocadamente.

12/07/2024 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/07/2024 15:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 377.* Faço juntada a estes autos do Agravo em Recurso Especial nº 2549757-AP (2024/0008169-0)

08/07/2024 13:56

Certifico que os autos estão aguardando julgamento do AREsp nº 2549757/AP (2024/000169-0).

05/06/2024 15:53

Certifico que os autos estão aguardando julgamento do AREsp nº 2549757/AP (2024/000169-0).

30/04/2024 10:07

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2549757/AP (2024/000169-0).

23/04/2024 10:20

Faço juntada a estes autos do recibo do malote digital que encaminhou o ofício de evento 370

22/04/2024 09:00

Nº: 900075162, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 20/04/2024

20/04/2024 18:04

Certifico que o presente feito aguarda assinatura de ofício.

17/04/2024 10:07

Em Atos do Juiz. De acordo com a certidão de ordem nº 359, os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do ST

16/04/2024 11:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/04/2024 09:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via malote digital do ofíico de evento 365

15/04/2024 11:46

Nº: 900075067, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 15/04/2024

05/04/2024 13:31

Em Atos do Juiz. Foi certificado o trânsito em julgado do Acórdão que, por unanimidade, conheceu do apelo defensivo, e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento.Assim, em complemento à carta guia provisória expedida à ordem nº 212, encaminhe-se

04/04/2024 10:24

Conclusão

04/04/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 10:24:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:42

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

02/04/2024 11:41

Certifico que no movimento de ordem n. 359, onde se lê: (..) Vara Única da Comarca de Oiapoque, leia-se: (...) Vara Única da Comarca de Calçoene.

02/04/2024 11:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2549757/AP (2024/000

02/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2549757/AP (2024/000

22/01/2024 09:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/01/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 16:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2024 16:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/01/2024 16:23

Cancelamento da remessa Interna

15/01/2024 12:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 351.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/01/2024 11:57

Cancelamento da remessa Interna

10/01/2024 10:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2024 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/01/2024 10:33

Cancelamento da remessa Interna

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 12:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 345.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/12/2023 12:28

Decisão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 321), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 314).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 329).Mantenho a decisão de não adm

13/12/2023 07:27

Conclusão

13/12/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:27:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

03/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:00:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/12/2023 13:10

Remessa

01/12/2023 13:09

Em Atos do Procurador.

01/12/2023 12:08

Em Atos do Procurador.

28/11/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:09:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 13:51

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

28/11/2023 13:46

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 314 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 321.

28/11/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:38:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/11/2023 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 13:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.314 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recu

27/11/2023 21:44

Protocolo Nº 27228400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 13:13

Decisão (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 13:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/11/2023 16:00:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

23/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. MIRAILSON NAZARIO RIGOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a

21/11/2023 08:08

Conclusão

21/11/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 21:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 20:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

17/11/2023 13:48

Remessa

17/11/2023 13:48

Em Atos do Procurador.

09/11/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:24:25, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 12:17

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

08/11/2023 12:12

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 291 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 300.

08/11/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:53:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/11/2023 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 10:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.291 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

08/11/2023 09:51

REsp

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR e não-provido na data: 16/10/2023 09:49:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

27/10/2023 11:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 14:31

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR e não-provido na data: 16/10/2023 09:49:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

19/10/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:26:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:49

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 10:03

Conclusão

03/10/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:03:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:49

GABINETE 05

29/09/2023 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

04/09/2023 14:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/09/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:43:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/08/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 10:47

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para audiência.

31/08/2023 10:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2023 09:40

Conclusão

30/08/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:40:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 07:55

GABINETE 08

30/08/2023 07:51

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 69195/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

29/08/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:52:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/08/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 13:00

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

25/08/2023 09:58

Conclusão

25/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 09:58:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 09:33

GABINETE 05

25/08/2023 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/08/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 09:23:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

24/08/2023 17:18

Remessa

24/08/2023 17:18

Em Atos do Procurador.

14/08/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:32:55, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2023 12:09

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

14/08/2023 12:08

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO ANTERIOR (RSE #131).

14/08/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:00:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/08/2023 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2023 11:54

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

19/07/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

11/07/2023 13:32

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 13:31

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/07/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:37:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

04/07/2023 21:30

Remessa

04/07/2023 21:29

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

03/07/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 09:23:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

02/07/2023 15:36

Promotoria de Justiça de Calçoene

19/06/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 14:46:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 09:36

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

19/06/2023 09:35

Certifico que, conforme a determinação proferida no movimento de ordem n.237, procedo a remessa dos autos virtuais à Vara Ùnica da Comarca de Calçoene e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com

18/06/2023 18:33

razões de apelação

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 08:39:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 09:49

Despacho (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

06/06/2023 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 08:39:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

06/06/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 07:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/06/2023 08:41

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 08:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para que apresente as razões recursais do recurso interposto no movimento processual n. 208. Após, remeta-se os autos ao Ministério Público de Primeiro Grau.Posteriormente, à d. Procuradoria de Justiça para p

01/06/2023 18:07

Conclusão

01/06/2023 18:07

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 18:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 14:30

GABINETE 05

01/06/2023 14:30

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK em razão da apelação (mov.208) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

01/06/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 14:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2023 11:40

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 11:40

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 223.

01/06/2023 11:39

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO (ART. 85, § 2º, RITJAP.). Origem: CÂMAR

01/06/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 09:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2023 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 223).

01/06/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:20:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/05/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 06:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal interposta por MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Calçoene, que o condenou à pena de 12 (doze) anos de reclusão, pela prática do crime previsto no art. 121,

25/05/2023 09:45

Conclusão

25/05/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 08:46

GABINETE 09

19/05/2023 08:45

Tendo em vista a juntada da apelação no movimento de ordem nº.208 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

19/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 12:25

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/05/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:56:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

16/05/2023 15:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/05/2023 16:04

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de ordem 211, encaminho o presente feito ao Égregio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/05/2023 16:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 900000725 RELATIVA AO RÉU MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000905-53.2023.8.03.0001

05/05/2023 18:41

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 208, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior. Assim, determino s

03/05/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

03/05/2023 10:18

Certifico que em razão da interposição do recurso de apelação de ordem 208, faço os autos conclusos.

28/04/2023 20:02

apelação

26/04/2023 07:58

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4343512 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça - TJAP , que encaminha cópia do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0000112-08.2023.8.03.0000 (movimento #56 (Paciente: MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR), transita

25/04/2023 13:24

Em audiência

25/04/2023 13:24

JÚRI realizada em 25/04/2023 às '13:24'h

22/04/2023 18:42

Certifico que o presente feito aguarda realização de Júri.

17/04/2023 19:48

18h05. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

17/04/2023 10:04

Nos termos do mandado. Através do WhatsappWhatsapp 96 9150-5537. Participará da audiência por meio de videoconferencia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

31/03/2023 17:38

Certifico que o ofício de ordem 200, foi encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, via Tucujuris doc conforme Chave de autenticidade: TJD202303175431EQK.

22/03/2023 10:53

Nº: 900070447, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIELSON CHAGAS GOMES, ENIO DOS SANTOS FARIAS, IRANILDO ROCHA DAMASCENO, RAIMUNDO NONATO BARBOSA ALVES - emitido(a) em 22/03/2023

06/03/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/04/2023 às 08:00:00. na data: 24/02/2023 11:13:24 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

24/02/2023 11:13

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/04/2023 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

24/02/2023 11:13

JÚRI agendada para 25/04/2023 às 08:00h

24/01/2023 08:19

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4294365 da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça-TJAP que encaminha DECISÃO proferida no Habeas Corpus n. 0000112-08.2023.8.03.0000 (Paciente: MIRAI LSON NAZÁRIO RIGOR), a qual indeferiu o pedido lim

21/01/2023 15:19

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao gabinete, para designação de Júri.

06/12/2022 14:14

Rotina gerada para ajustar movimento.

01/12/2022 08:21

Uma vez que o réu se encontra enfermo por Covid-19, conforme informado pelo IAPEN e a pedido da Defesa.

29/11/2022 14:54

16h27. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28

21/11/2022 10:54

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 188 ao IAPEN, conforme anexo.

21/11/2022 10:51

Nº: 900069113, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ( CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 10:35

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

17/11/2022 13:18

12h26. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27

22/10/2022 16:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIELSON CHAGAS GOMES, ENIO DOS SANTOS FARIAS, IRANILDO ROCHA DAMASCENO, RAIMUNDO NONATO BARBOSA ALVES - emitido(a) em 22/10/2022

22/10/2022 16:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 22/10/2022

18/10/2022 10:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, vulgo GIBI, como incurso no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal, porque no dia 18 de setembro do ano 2019, por volta das 20h30min, (.

10/10/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

10/10/2022 13:31

Decurso de Prazo, em 30/09/2022, sem que houvesse manifestação, quanto a fase do art. 422 do CPP.

24/09/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/12/2022 às 08:00:00. na data: 14/09/2022 09:42:08 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

24/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 13:18:39 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/09/2022 09:42

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/12/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

14/09/2022 09:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 01/12/2022 às 08:00h

14/09/2022 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2022 13:18:39 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

05/09/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Em face do trânsito em julgado do Acórdão que ratificou a sentença de pronúncia do réu MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, notifique-se a defesa para manifestar-se na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligências necessárias.

23/08/2022 08:31

Conclusão

23/08/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:31:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 08:45

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

19/08/2022 08:44

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.153, transitou em julgado paraa a defesa em 28/07/2022, em relação ao réu MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/08/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

16/08/2022 09:30

Remessa

16/08/2022 09:29

Em Atos do Procurador.

15/08/2022 16:47

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 16:47:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 12:53

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

15/08/2022 12:46

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 153.

15/08/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 12:38:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2022 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 11:38

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

09/08/2022 12:21

Certifico que, em 27/07/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 153.

21/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR e não-provido na data: 05/07/2022 21:33:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

12/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 12:15

Notificação (Conhecido o recurso de MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR e não-provido na data: 05/07/2022 21:33:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/07/2022 12:15

Acórdão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022

11/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/07/2022 09:18

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 21:33

Em Atos do Desembargador.

03/06/2022 14:23

Conclusão

03/06/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 14:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 12:06

GABINETE 09

03/06/2022 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/06/2022 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/05/2022 a 02/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/06/2022 09:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

16/05/2022 11:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/05/2022 11:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/05/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:04:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/05/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 18:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/04/2022 13:52

Conclusão

27/04/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 14:02

GABINETE 09

18/04/2022 14:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

18/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:12:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

13/04/2022 10:04

Remessa

13/04/2022 10:04

Em Atos do Procurador.

12/04/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:44:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 11:39

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

12/04/2022 11:38

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003602-09.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 121) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

12/04/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:37:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/04/2022 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 11:06

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

12/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 12:01

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/04/2022 12:00

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0003602-09.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2785960 - Protocolado(a) em 05-04-2022 às 14:45

05/04/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:46:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

05/04/2022 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2022 10:10

Certifico que remeto ao TJAP

24/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 12:45:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

14/02/2022 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 12:45:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

07/02/2022 12:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ordem nº 105) interposto por MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, em face da decisão de pronúncia de ordem nº 96. À ordem 111, encontram-se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público, na qual seu Ilu

07/02/2022 08:22

Conclusão

07/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

02/02/2022 08:56

Remessa

02/02/2022 08:56

Em Atos do Promotor.

31/01/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

24/01/2022 08:48

Promotoria de Justiça de Calçoene

13/01/2022 11:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem nº 105, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao apelado (MP) para, no prazo de dois dias,

12/01/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/01/2022 11:51

Certifico que, diante da juntada de Recurso em Sentido Estrito pela defesa, faço os autos conclusos.

21/12/2021 20:03

Rese

17/12/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:28:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

17/12/2021 10:29

Remessa

17/12/2021 10:29

Em Atos do Promotor.

16/12/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/11/2021 17:12:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Diante do exposto, pelo que consta dos autos, pronuncio o réu MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, vulgo

16/12/2021 00:47

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 00:47:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

06/12/2021 10:28

Promotoria de Justiça de Calçoene

06/12/2021 10:28

Remeto os autos ao MP para ciência de sentença de pronúncia.

06/12/2021 10:22

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/11/2021 17:12:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

30/11/2021 17:12

Em Atos do Juiz.

25/11/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

25/11/2021 09:24

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de movimento 69, faço os autos conclusos.

22/11/2021 23:55

alegações finais de defesa

21/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 08:39:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

10/11/2021 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/11/2021 08:39:17 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/11/2021 08:39

Certifico que remeto os autos ao advogado da parte ré para apresentação das alegações finais.

04/11/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:24:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

04/11/2021 12:41

Remessa

04/11/2021 12:41

Em Atos do Promotor.

03/11/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:21:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

26/10/2021 17:40

Promotoria de Justiça de Calçoene

26/10/2021 17:35

Faço remessa dos autos ao Ministério Público para as Alegações Finais.

26/10/2021 11:07

Certifico que as mídias requeridas pelo MP já se encontram juntadas ao movimento correspondente.

25/10/2021 08:47

Certifico que remeto ao GAB ADM para juntada urgente da mídia requerida pelo MP (evento 73). Após, os autos serão remetido ao MP para apresentação de alegações finais.

19/10/2021 09:32

Certifico que o presente feito aguarda acesso ao sistema, para juntada de mídia, conforme solicitado no movimento 80.

11/10/2021 22:43

Certifico que de ordem, faço os autos remessa ao gabiente para juntar aas mídia, requerida pelo MP, a ordem 73,

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 19:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Notificação da parte Ré, por seu patrono, a apresentar alegações finais, no prazo legal.

06/10/2021 11:36

manifestação - urgente

27/09/2021 19:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 19:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/09/2021 19:29

Notificação da parte Ré, por seu patrono, a apresentar alegações finais, no prazo legal.

22/09/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 15:12:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

22/09/2021 14:02

Remessa

22/09/2021 14:01

Em Atos do Promotor.

21/09/2021 16:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:17:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

16/09/2021 13:59

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/09/2021 13:58

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para as alegações finais.

10/09/2021 11:42

Em audiência

10/09/2021 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '11:42'h

09/09/2021 19:56

requer o envio do link da audiência

08/09/2021 08:36

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h35min a intimação, via telefone, de BARBARA FELIPE FERNANDES para a audiência de 10/09/2021 às 08h30.

08/09/2021 08:18

Nº: 900065220, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ( CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ) - emitido(a) em 08/09/2021

29/08/2021 18:45

Certifico que finalizo tarefa vencida/cumprida.

29/08/2021 18:44

Certifico que a vista da proximidade da audiência, fiz contato com o Juízo de Calçoene, através da Srª Silvana, para intimação do Ministtéio Público em Secretaria.

29/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 08:30:00 na data: 19/08/2021 08:31:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/08/2021 08:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

19/08/2021 08:31

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 08:30h

19/08/2021 08:31

Em audiência

19/08/2021 08:31

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2021 às '08:30'h

17/08/2021 11:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h44min a intimação, via telefone, de IRANILDO ROCHA DAMASCENO para a audiência de 18/08/2021 às 09:00.

17/08/2021 09:20

Nº: 900065151, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021

16/08/2021 23:04

11h25. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

16/08/2021 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

16/08/2021 09:10

18h40. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

11/08/2021 16:35

Requerimento de permanência do réu no Centro de Custódia de Oiapoque/AP

06/08/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

06/08/2021 14:45

Faço juntada a estes autos da COMUNICAÇÃO DE PRISÃO do réu MIRAILSON NAZÁRIO referente ao APF desta esta AÇÃO PENAL.

26/07/2021 12:00

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001566-64.2021.8.03.0009 com finalidade: INTIMAÇÃO

26/07/2021 11:57

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAÇÃO

25/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2021 às 09:00:00 na data: 15/07/2021 10:46:34 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

22/07/2021 14:58

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIELSON CHAGAS GOMES, ENIO DOS SANTOS FARIAS, IRANILDO ROCHA DAMASCENO, RAIMUNDO NONATO BARBOSA ALVES - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 13:48

Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória gerada sob o nº 3919353.

15/07/2021 10:49

À Secretaria Única para expedir os documentos necessários, eis que o réu reside no Oiapoque.

15/07/2021 10:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

15/07/2021 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2021 às 09:00h

09/07/2021 11:55

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme determinado (#38).

05/07/2021 20:08

Em Atos do Juiz. O acusado MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (#35). Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações f

23/06/2021 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/06/2021 14:56

Faço juntada a estes autos da certidão de citação do réu, devidamente cumprida em 21/06/2021, conforma anexa.

21/06/2021 16:43

Resposta a acusação

01/06/2021 09:20

Certifico que a carta precatória de movimento 23, tombada sob nº. 0001361-69.2020.8.03.0009, aguarda notificação do Oficial de Justiça sobre o cumprimento do mandado.

31/05/2021 10:59

Certifico que carta precatória 0001361-69.2020.8.03.0009 - 1ª Vara do Oiapoque - autos encaminhado ao gabinete para notificar o Oficial sobre o cumprimento do mandado

28/05/2021 12:58

Nos termos da PORTARIA nº 001/2019-SUENTRÂNCIAINICIAL (item I.1-3), contate-se o Juízo Deprecado por telefone.

28/05/2021 12:55

Faço juntada ao processo do MANDADO expedido em 3/2/2021 nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0001361-69.2020.8.03.0009 (COMARCA DE OIAPOQUE-AP). Por oportuno, certifico que a última certificação naqueles autos assim registrou: #12 em: 19/04/2021 21:26h pr

11/03/2021 08:18

Certifico que aguarda cumprimento do mandado na carta precatória de ordem 23.

20/01/2021 11:23

Certifico que aguarda cumprimento do mandado na carta precatória de ordem 23.

06/10/2020 12:47

Certifico que aguarda cumprimento de carta precatória de ordem 23.

28/08/2020 08:57

Certifico que aguarda cumprimento de carta precatória.

21/08/2020 13:40

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001361-69.2020.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

21/08/2020 13:38

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

21/08/2020 08:38

Faço juntada a estes autos do ofício n 20/2020 encaminhado pelo CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE, informando a inexistência de registro de óbito em nome de MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR. Confome anexo.

19/08/2020 09:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 09:32

Autos aguardando a finalização de carta precatória.

14/08/2020 20:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, alc. “Gipi”, pela prática, em tese, do crime inserto no art. 121, § 2°, II e IV do CPB.Expedido mandado de citação, o réu não foi localizado, po

14/08/2020 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/08/2020 12:48

Promovo os autos ao MM. Juiz, face as informações constantes do mandado de ordem n. 18.

12/08/2020 11:31

Mandado

01/07/2020 12:57

Faço juntada a estes autos do Of de número 3613902 do dia 01/07/2020.

17/06/2020 12:37

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR - emitido(a) em 17/06/2020

17/06/2020 12:37

Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3626219

05/06/2020 12:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

04/06/2020 10:14

Nº: 3613902, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE CALÇOENE ( TABELIÃO ) - emitido(a) em 22/05/2020

22/05/2020 12:45

Autos aguardam a finalização e o encaminhamento do ofício ao cartório de registro público de Calçoene.

22/05/2020 12:37

Certifico que nesta data repassei os dados do presente processo para a equipe da S.U responsável pela pesquisa de endereços no SIEL.

17/03/2020 10:31

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo Iapen informando que o acusado não se encontra custodiado naquela instituição.

16/03/2020 11:50

Certifico que o ofício de movimento #8 foi encaminhado ao IAPEN, conforme protc.AADMPVSSFQC.

16/03/2020 11:26

Nº: 3599106, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/03/2020

11/03/2020 09:10

por não o haver localizado, pois o réu evadiu-se deste município desde a época do fato que gerou este processo, residindo atuamente em Oiapoque, provavelmente na área militar, segundo informações prestadas por populares e Sua familiar Carlúcia rigor, a q

06/02/2020 07:56

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR - emitido(a) em 05/02/2020

05/02/2020 15:15

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

01/02/2020 00:06

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de MIRAILSON NAZÁRIO RIGOR, alc. “Gipi”, pela prática, em tese, do crime inserto no art. 121, § 2°, II e IV do CPB.Narrou a denúncia que, no dia 18/09/2019, por volta das 2

31/01/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

31/01/2020 09:53

Tombo em 31/01/2020.

29/01/2020 17:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 1987395 - Protocolado(a) em 29-01-2020 às 17:39