18/10/2024 09:27

Remessa
18/10/2024 09:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2678554 / AP (2024/02
17/10/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:41:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/10/2024 10:50

TRIBUNAL PLENO
17/10/2024 10:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2678554 / AP (2024/02
27/06/2024 08:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
19/06/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/06/2024 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2024 08:45

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024
06/06/2024 08:51

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024
06/06/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/06/2024 07:30

TRIBUNAL PLENO
05/06/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 666), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 656).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 679).Não sendo caso de retratação,
05/06/2024 06:39

Conclusão
05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/06/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/06/2024 10:34

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
04/06/2024 10:34

Decurso de Prazo para EIDER PENA PESTANA, WILSON NUNES DE MORAIS e MOISES REATEGUI DE SOUZA apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
03/06/2024 23:41

Protocolo Nº 28270117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
13/05/2024 09:33

Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024
13/05/2024 09:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e MOISES REATEGUI DE SOUZA , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: MIN
08/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.
07/05/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000080/2024
07/05/2024 11:01

Decisão (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024
07/05/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2024 09:42

Remessa
07/05/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:40:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/05/2024 18:13

Remessa
06/05/2024 18:13

Em Atos do Procurador.
06/05/2024 17:44

Agravo em Recurso Especial.
06/05/2024 15:32

Em Atos do Procurador.
22/04/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 15:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 13:20

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/04/2024 13:19

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #656 (RESP).
22/04/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/04/2024 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2024 07:59

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência da Decisão de mov. #656.
19/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:24:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/04/2024 11:20

TRIBUNAL PLENO
18/04/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL
18/04/2024 06:55

Conclusão
18/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 06:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/04/2024 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/04/2024 08:36

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
17/04/2024 08:36

Decurso de Prazo de EIDER PENA PESTANA e WILSON NUNES DE MORAIS para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/04/2024 23:34

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL MOV. 564 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
25/03/2024 15:34

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024
25/03/2024 15:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e MOISES REATEGUI DE SOUZA , para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚ
25/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2024 11:27

Remessa
25/03/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/03/2024 09:02

Remessa
25/03/2024 09:02

Em Atos do Procurador.
21/03/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 12:40

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/03/2024 12:39

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #628 (EDCL).
21/03/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/03/2024 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 12:05

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #628.
21/03/2024 12:05

Decurso de Prazo
01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.
29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024
29/02/2024 12:36

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024
29/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:19:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
28/02/2024 15:42

TRIBUNAL PLENO
28/02/2024 12:59

Em Atos do Desembargador.
23/02/2024 12:09

Conclusão
23/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2024 11:41

GABINETE 07
23/02/2024 11:41

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, para redação de acórdão.
23/02/2024 11:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024 14:53

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
02/02/2024 08:40

Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, a ser publicada, para continuação do julgamento, quando da presença dos Desembargadores Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, ausentes justificadamente.
02/02/2024 08:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
18/12/2023 09:03

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023 16:33

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
07/12/2023 11:23

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.
06/12/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 15:11:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
06/12/2023 14:47

TRIBUNAL PLENO
06/12/2023 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/11/2023 10:57

Conclusão
28/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 10:57:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/11/2023 10:37

GABINETE 07
28/11/2023 10:22

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages.
27/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:20:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/11/2023 12:16

Remessa
27/11/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:14:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/11/2023 11:56

Remessa
27/11/2023 11:56

Em Atos do Procurador.
27/11/2023 11:54

Contrarrazões da Procuradoria-Geral de Justiça aos embargos de declaração opostos no evento #581.
24/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 10:32

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/11/2023 10:31

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #587.
24/11/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:22:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/11/2023 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2023 09:21

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre os embargos de declaração.
24/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:53:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/11/2023 15:36

TRIBUNAL PLENO
23/11/2023 15:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos no mov. # 581, no prazo legal.
22/11/2023 09:12

Conclusão
22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/11/2023 08:51

GABINETE 07
22/11/2023 08:47

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, tendo em vista a juntada virtual de Embargos de Declaração (mov. #581).
09/11/2023 09:23

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/11/2023 22:42

Protocolo Nº 27106063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ACÓRDÃO MOV. 555 PUBLICADO EM 07/11/23 - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO
07/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.
06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023
06/11/2023 11:01

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023
06/11/2023 10:51

Cancelamento da remessa Interna
06/11/2023 08:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 577.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/11/2023 08:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados virtualmente ao gabinete da vice-presidência.
31/10/2023 23:36

Contrarrazões!
16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.
11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023
11/10/2023 14:11

Rotinas processuais (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023
11/10/2023 14:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS e MOISES REATEGUI DE SOUZA , para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚ
10/10/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:31:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/10/2023 14:24

Remessa
10/10/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:23:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/10/2023 14:12

Remessa
10/10/2023 14:12

Em Atos do Procurador.
10/10/2023 14:03

Interposição de Recurso Especial em face do Acórdão de movimento #555.
25/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/09/2023 09:18

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
25/09/2023 09:17

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #555.
25/09/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:03:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
22/09/2023 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/09/2023 09:50

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #555, sem prejuízo de posterior remessa dos volumes físicos, na hipótese de solicitação.
22/09/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:49:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/09/2023 08:40

TRIBUNAL PLENO
21/09/2023 16:43

Em Atos do Desembargador.
25/08/2023 08:01

Conclusão
25/08/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/08/2023 12:00

GABINETE 07
24/08/2023 11:38

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages, Relator designado, para redação de acórdão.
24/08/2023 11:37

Certifico a alteração da relatoria destes autos, conforme deliberação na 849ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 11:37

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 849, realizada em 23/08/2023.
24/08/2023 11:35

Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 849ª Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, diante do V
24/08/2023 11:34

Faço juntada a estes autos do áudio referente à Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nº 847, realizada em 09/08/2023.
23/08/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/08/2023 13:57

TRIBUNAL PLENO
23/08/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para continuação de julgamento.
10/08/2023 07:49

Conclusão
10/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/08/2023 17:21

GABINETE 07
09/08/2023 17:15

Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete do Exmo. Desembargador João Lages em razão do pedido de vista.
09/08/2023 17:14

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 847ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 09/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju
09/08/2023 09:57

Movimento automático
01/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.
31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023
31/07/2023 14:44

Pauta de Julgamento (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023
31/07/2023 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 847, DO DIA 09/08/2023, às 08:00 HORAS
20/07/2023 11:19

Certifico que os autos serão incluídos na pauta ordinária do dia 09/08/2023 para continuação do julgamento.
05/07/2023 09:54

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta para continuação do julgamento, a ser publicada.
04/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:24:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/07/2023 10:00

TRIBUNAL PLENO
04/07/2023 08:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.Cumpra-se.
29/06/2023 10:31

Conclusão
29/06/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:31:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/06/2023 13:39

GABINETE 05
28/06/2023 13:32

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
28/06/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/06/2023 13:44

Remessa
27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
27/06/2023 09:18

Remessa
27/06/2023 09:18

Em Atos do Procurador.
27/06/2023 09:15

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
20/06/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 15:18:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 12:04

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
20/06/2023 12:03

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #509.
20/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:50:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/06/2023 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/06/2023 10:11

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.
20/06/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/06/2023 22:40

TRIBUNAL PLENO
19/06/2023 22:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/06/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para examinar questões suscitadas na sessão de julgamento que ocorreu no dia 07/06/2023, em sustentação oral, momento em que as defesas dos réus, Moisés Reátegui, Isaac Alcolumbre, Francisca Favacho, Paulo J
10/06/2023 23:39

Conclusão
10/06/2023 23:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2023, às 23:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/06/2023 15:58

GABINETE 05
07/06/2023 15:57

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, para voto de vista.
07/06/2023 15:56

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 840ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu das ações penais
05/06/2023 11:05

Pedido de sustentação oral.
30/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2023 em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000096/2023
29/05/2023 14:51

Pauta de Julgamento (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2023
29/05/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 840, DO DIA 07/06/2023, às 08:00 HORAS
23/05/2023 07:48

Certifico que os autos estão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
19/05/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/05/2023 08:56

Remessa
19/05/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:52:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
18/05/2023 14:32

Remessa
18/05/2023 14:32

Em Atos do Procurador.
17/05/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 13:13

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
17/05/2023 13:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO #483, QUE INCLUIU ESTES AUTOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 07-6-2023.
17/05/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:54:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/05/2023 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 12:11

Certifico a remessa VIRTUAL dos autos ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023
12/05/2023 11:47

Rotinas processuais (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023
12/05/2023 11:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP (art. 1º, I): Incluo o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
24/03/2023 10:43

Certifico que, nesta data, esta Secretaria do Tribunal Pleno encaminhou, via e-mail institucional, aos advogados tempestivamente inscritos para sustentação oral da sessão nº 830, do dia 22/03/2023, o Relatório elaborado pelo Desembargador Carlos Tork e re
22/03/2023 17:14

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 480 no sistema Tucujuris.
22/03/2023 17:02

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.
22/03/2023 16:43

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 07/06/2023.
22/03/2023 16:43

Retirado de Pauta por ausência de quórum (art. 172, §1º do RITJAP), uma vez que o eminente Desembargador Carmo Antônio se declarou suspeito em sessão, saindo as partes intimadas da nova data de julgamento: 07.06.2023.
21/03/2023 09:53

Certifico que o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente habilitado e relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, que será feita através dos Procuradores de Justiça Dr. Nicolau Eládio Bassalo Cri
20/03/2023 14:54

Requerimento da Procuradoria-Geral de Justiça de habilitação para sustentação oral.
15/03/2023 08:22

Certifico que o advogado Dr. INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR, OAB 5670/PA, foi regularmente relacionado para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. #474.
14/03/2023 15:19

Inscrição à sustentação oral das razões defensivas!
14/03/2023 13:51

Certifico que a advogada Dra. RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES, OAB 2657/AP, foi regularmente relacionada para realização de Sustentação Oral na sessão de julgamento do dia 22/03/2023, conforme petição de mov. #472.
14/03/2023 09:28

Requerer a inscrição da advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA GOMES
14/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.
13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023
13/03/2023 14:30

Pauta de Julgamento (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023
13/03/2023 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 830, DO DIA 22/03/2023, às 08:00 HORAS
10/03/2023 14:28

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
10/03/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:06:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2023 09:35

Remessa
09/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
08/03/2023 23:25

Remessa
08/03/2023 23:25

Ciência da Procuradora-Geral de Justiça.
06/02/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2023 12:06

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
06/02/2023 12:05

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ATO DE MOVIMENTO #452.
06/02/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:57:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
06/02/2023 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2023 08:34

Certifico a remessa dos autos FÍSICOS e VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do ato que incluiu o processo em pauta para a sessão ordinária de julgamento do dia 22/03/2023.
01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.
31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023
31/01/2023 13:45

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023
31/01/2023 13:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019 - GP, incluo o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 22/03/2023.
23/01/2023 14:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária para julgamento, tendo em vista a ausência justificada do Exmo. Relator - Portaria 67512/2023.
20/01/2023 12:00

Certifico que o Relatório de mov. #427 foi encaminhado aos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023786277, conforme previsão do art. 252, parágrafo único, do Regimento
14/12/2022 13:43

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para julgamento.
14/12/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:30:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/12/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO
14/12/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.
05/05/2022 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
05/05/2022 14:35

Certifico que faço os autos conclusos para voto de Revisor.
05/05/2022 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
05/05/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
04/05/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Vieram-me conclusos as seguintes Ações Penais para revisão:0000027-32.2017.8.03.0000; 0000028-17.2017.8.03.0000; 0000029-02.2017.8.03.0000; 0000030-84.2017.8.03.0000; 0000032-54.2017.8.03.0000; 0000033-39.2017.8.03.0000; 0000034-
17/12/2021 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
17/12/2021 14:27

Certifico que faço os autos conclusos para voto de revisor.
17/12/2021 13:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a complexidade da demanda, bem como o número de réus e o vultoso acervo probatório, determino a ampliação do prazo para elaboração de voto na condição de Revisor. Certifique-se.
17/11/2021 10:20

Conclusão
17/11/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:20:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/11/2021 08:27

GABINETE 07
16/11/2021 08:24

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Revisor originário, Des. João Lages, considerando-se o seu retorno ao exercício em 14/11/2021 (Portaria n.º 62580/2021-GP) - art.68, II, b, Regimento Interno/TJAP.
09/11/2021 12:25

Certifico que os autos serão encaminhados ao gabinete do Desembargador sucessivo na ordem de antiguidade, considerando-se a ausência justificada dos Desembargadores Adão Carvalho (Licença médica - Portaria 64.417/2021-GP) e João Lages (Férias - Portaria n
09/11/2021 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas
09/11/2021 09:51

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Revisor.
09/11/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/11/2021 08:20

TRIBUNAL PLENO
09/11/2021 08:16

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
08/11/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de EIDER PENA PESTANA, JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, WILSON NUNES DE MORAIS, PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ISAAC MENAHEM ALCO
08/11/2021 12:01

Conclusão
08/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/11/2021 11:55

GABINETE 05
08/11/2021 11:54

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, por meio de remessa virtual.
17/05/2021 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
30/03/2021 13:26

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
11/03/2021 13:05

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais na ação penal conexa de n.º 32/2017.
05/03/2021 08:56

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017 e 35/2017.
12/01/2021 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 32/2017, 33/2017 e 35/2017.
08/01/2021 20:11

Juntada de alegações finais em favor do réu WILSON NUNES MORAIS
11/12/2020 13:17

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de alegações finais nas ações penais conexas de n.º 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017.
20/10/2020 11:16

Certifico que os autos aguardam em Secretaria conforme despacho de ordem n.º411.
19/10/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/10/2020 13:11

TRIBUNAL PLENO
19/10/2020 13:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
18/10/2020 18:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os autos dos processos nº. 27/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 e 35/2017 ainda aguardam apresentação das alegações finais e, ainda, ante a conexão entre as ações penais, aguarda-se os autos na Secretaria.Cumpra-
16/10/2020 10:41

Conclusão
16/10/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/10/2020 09:24

GABINETE 05
16/10/2020 09:14

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
17/09/2020 08:30

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 15/10/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
16/09/2020 12:41

Certifico o decurso de prazo, em 15/09/2020, para o Réu WILSON NUNES DE MORAIS apresentar alegações finais.
16/09/2020 12:39

Certifico que o Réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO apresentou alegações finais na ação principal de n.º 0000034-24.2017.8.03.0000, juntadas em movimento n.º 650 daqueles autos.
04/08/2020 10:31

Certifico que, em virtude da prorrogação da previsão de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal - Ato Conjunto n. 550/2020-GP-CGJ, o prazo para apresentação de alegações finais pelos réus finda na data de 15/09/2020.
21/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.
20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020
20/07/2020 14:29

Rotinas processuais (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020
20/07/2020 14:16

INTIMEM-SE os RÉUS da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017. 803.0000 e 44-68.2017.803.0000, cuja cópia foi juntada aos presentes autos em movimento n.398: Trata-se de Ques
20/07/2020 12:25

Certifico que faço juntada aos autos de cópia da decisão proferida nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.0000, 37-76.2017.803.0000, 41-16.2017.803.0000, 43-83.2017.803.0000 e 44-68.2017.803.0000, em que se defere o pedido da DEFESA para que o prazo de 30
17/07/2020 13:57

Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento de questões de ordem suscitadas nas ações conexas de n. 30-84.2017.803.000, 43-83.2017.803.0000, e 44-68.2017.803.0000.
18/06/2020 12:18

Certifico que os autos aguardam movimentação da ação conexa de n. 0000033-39.2017.8.03.0000, que se encontra com prazo em curso para apresentação de alegações finais, até 16/07/2020, por réu assistido pela Defensoria Pública do Estado do Amapá.
17/06/2020 13:59

Certifico o decurso de prazo, em 16/06/2020, para os Réus JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO e WILSON NUNES DE MORAIS apresentarem alegações finais.
16/06/2020 21:59

Alegações finais!
15/06/2020 01:34

Certifico que o prazo para apresentação de alegações finais dos RÉUS foi prorrogado para o dia 16/06/2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 19/05/2020 a 02/06/2020, por força do ATO CONJUNTO Nº 539/2020-GP-CGJ e ATO CONJUNTO Nº
09/06/2020 12:13

Alegações Finais - EIDER PENA PESTANA.
19/05/2020 12:16

Certifico que os prazos processuais ficaram suspensos no período de 17.03.2020 a 30.04.2020, por força do Ato Conjunto n. 535/2020-GP-CGJ, Resolução n. 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto n. 536/2020-GP-CGJ.
13/03/2020 11:24

Certifico que, na presente data, compareceu nesta Secretaria o advogado da parte Moisés Reategui de Souza, Dr. José Severo de Souza Júnior, OAB/AP 1488, tendo-lhe sido entregue, na oportunidade, cópia integral dos autos físicos, inclusive da mídia juntad
13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.
13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.
12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020
12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020
12/03/2020 13:08

Decisão (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020
12/03/2020 10:51

Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020
12/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
11/03/2020 15:29

TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 11:50

Em Atos do Desembargador. Os autos retornaram da douta Procuradoria de Justiça com as alegações finais anexadas. Pois bem. Embora o Regimento desta egrégia Corte, no artigo 250, estabeleça o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais, na sessão de
11/03/2020 10:25

Conclusão
11/03/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:25:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/03/2020 10:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
10/03/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:40:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - TJAP2g
09/03/2020 18:25

Remessa
09/03/2020 18:19

ALEGAÇÕES FINAIS MINISTERIAL
25/11/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 09:42:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2019 12:27

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
22/11/2019 12:21

NESTA DATA, POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR, REDISTRIBUO OS PRESENTES AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 365.
22/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 12:15:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
21/11/2019 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2019 10:20

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para, no prazo de 30 dias, apresentar alegações finais, conforme decisão lançada à ordem n.º 365.
19/11/2019 14:03

Faço juntada aos autos de cópia de decisões que foram proferidas, nesta data, nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n.359), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n.536) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n.403), conforme determinado em referidos provim
19/11/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/11/2019 13:34

TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 12:24

Em Atos do Desembargador. Conforme me manifestei no acórdão que julgou as Questões de ordem propostas nas ações Penais de número 32/2017, 34/2017 e 35/2017. O réu Moisés Souza, ante a conclusão do laudo grafotécnico requereu que todas as provas produzid
19/11/2019 09:43

Conclusão
19/11/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 09:43:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/11/2019 09:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/11/2019 11:42

Faço juntada aos autos de cópia dos acórdãos proferidos nas ações penais n.º 32-54.2017.803.0000 (ordem n. 339), n.º 34-24.2017.803.0000 (ordem n. 544) e n.º 35-09.2017.803.0000 (ordem n. 383), conforme determinado em referidas decisões.
05/08/2019 13:12

Certifico que os autos permanecerão em Secretaria em atendimento ao despacho de ordem n.º 357.
05/08/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 12:47:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/08/2019 12:06

TRIBUNAL PLENO
02/08/2019 10:45

Em Atos do Desembargador. Em razão das Questões de Ordem suscitadas nos autos dos processos 32/2017, 34/2017 e 35/2017, cujo julgamento pode repercutir no andamento dos presentes autos, eis que são conexos, determino o retorno do presente processo à Secre
17/07/2019 10:06

Conclusão
17/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/07/2019 10:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/07/2019 13:07

Certifico que, devidamente intimados os réus para se manifestarem quanto ao laudo pericial de movimento n.º 340, apenas a parte MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, apresentou manifestação - movimento n.º 351.
24/06/2019 11:27

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o decurso de prazo para manifestação de parte ré no processo conexo à presente ação, autos n.º 0000033-39.2017.8.03.0000.
19/06/2019 19:30

Protocolo Nº 16091245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em obséquio ao decisum de ordem #345!
04/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2019 em 04/06/2019.
03/06/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000098/2019
03/06/2019 12:44

Rotinas processuais (03/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2019
03/06/2019 12:43

Intimem-se as partes: Para se manifestarem a respeito do laudo pericial juntado no movimento processual nº 340, nos termos do art.477, §1º do Código de Processo Civil.
03/06/2019 11:39

Faço juntada aos autos de manifestação apresentada pela Procuradoria de Justiça no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, quanto ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
03/06/2019 11:38

Faço juntada aos autos de despacho proferido no processo principal de n.º 34-24.2017.8.03.0000, em que se determina a intimação das partes para manifestação quando ao laudo pericial juntado no movimento processual n.º 448 de referida ação.
24/05/2019 12:01

Certifico que, em 22.05.19, foi proferido despacho deferindo dilação de prazo para manifestação da Procuradoria de Justiça no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000 (ordem n.º 474) .
17/05/2019 10:49

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
03/05/2019 13:41

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando manifestação da Procuradoria de Justiça quanto ao laudo referente à perícia grafotécnica realizada no processo principal - autos n. 34-24.2017.8.03.0000.
24/04/2019 13:45

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando movimentação da ação principal, processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000, o qual foi remetido em conclusão ao Gabinete.
22/04/2019 12:49

Faço juntada do resultado da perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n. 0000034-24.2017.8.03.0000 em 20.03.2019. Certifico que o respectivo laudo pericial foi encaminhado por meio do ofício n. 067/2019 - GAPE/DC/POLITEC, expedido pelo diretor
10/04/2019 13:24

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
04/04/2019 13:19

Certifico que os autos se encontram em Secretaria aguardando apresentação de laudo quanto à perícia grafotécnica realizada nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000.
29/03/2019 10:41

Certifico que o Reú MOISES REATEGUI DE SOUZA foi devidamente intimado acerca da perícia grafotécnica designada para o dia 20.03.2019 nos autos do processo n.0000034-24.2017.8.03.0000 (movimento 334). Certifico, por fim, que os autos se encontram em Secr
22/03/2019 12:41

Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.
22/03/2019 12:03

Certifico que nesta data a Secretaria do Pleno forneceu cópia digitalizada da denúncia integrante dos autos à advogada RAFAELA PRISCILA BORGES JARA, OAB/AP 2657.
15/03/2019 16:43

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
27/02/2019 13:56

Certifico que nos autos da ação penal 0000034-24.2017.8.03.0000 foi expedida intimação pessoal para os réus Eider Pena Pestana, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso e Wilson Nunes de Morais, para ciência de que nos autos do mencionado processo 0000034-24.2017.8
27/02/2019 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 26/02/2019
29/01/2019 13:38

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 320, os autos aguardarão a realização da perícia grafotécnica.
21/11/2018 08:15

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 320, os autos aguardarão a realização da perícia grafotécnica.
04/10/2018 08:35

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 320, os autos aguardarão a realização da perícia grafotécnica.
03/09/2018 09:04

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 320, os autos aguardarão a realização da perícia grafotécnica.
23/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2018 em 23/08/2018.
22/08/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000152/2018
22/08/2018 13:23

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 320, os autos aguardarão a realização da perícia grafotécnica.
22/08/2018 13:22

Decisão (15/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2018
22/08/2018 13:21

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 320, os autos aguardarão a realização da perícia grafotécnica.
22/08/2018 12:24

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 12:26:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/08/2018 08:17

TRIBUNAL PLENO
15/08/2018 13:31

Em Atos do Desembargador. No dia 11/05/2018, ordem processual n. 224, determinei a intimação das partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, com posterior realização da perícia grafotécnica requerida pela defesa de Jorge Aman
15/08/2018 08:58

Conclusão
15/08/2018 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 09:01:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/08/2018 11:07

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/08/2018 11:06

Decurso de Prazo em 18/06/2018, conforme ordens 298 à 301, para os réus requisitarem diligências, nos termos do despacho proferido em audiência ocorrida no dia 26/02/2018.
30/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2018 em 30/07/2018.
27/07/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000134/2018
27/07/2018 11:49

Rotinas processuais (27/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2018
27/07/2018 10:44

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos à ordem 306.
26/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2018 em 26/07/2018.
24/07/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000132/2018
24/07/2018 13:14

Rotinas processuais (24/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2018
24/07/2018 13:14

Certifico que a presente certidão é realizada para dar ciência aos advogados dos réus acerca da juntada de documentos às ordens 302, 303, 304 e 305.
18/06/2018 19:37

Protocolo Nº 13922479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Reiteração ao Oficio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
15/06/2018 11:31

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida no dia 22/05/2018 nos autos 0000034-24.2018.8.03.0000, juntada virtualmente à presente certidão, será procedida a juntada virtual de decisões proferidas na citada ação penal, assim como dos documentos pert
15/06/2018 11:30

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 4ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (junho à agosto/2010).
15/06/2018 11:30

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 3ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à maio/2010).
15/06/2018 11:29

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, da 2ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (julho à dezembro/2009).
15/06/2018 11:28

Faço juntada a estes autos, em atenção ao despacho de ordem 233 dos autos nº 0000034-24.2017.8.03.0000, anexado à presente certidão, do Ofício nº 1174/2018-GAB/SEAD e da 1ª parte da cópia dos Diários Oficiais do Estado (janeiro à junho/2009).
13/06/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2018 em 13/06/2018.
12/06/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000104/2018
12/06/2018 09:14

Rotinas processuais (12/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2018
12/06/2018 09:14

Certifico que, com a devolução dos autos pelo MP, em cumprimento a decisão exarada em audiência no dia 26/02/2018, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para os réus requererem diligências pertinentes, nos termos do art. 10 da Lei nº 8.038/1993.
12/06/2018 09:10

Remessa Cancelada
12/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.
11/06/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000103/2018
11/06/2018 11:43

Despacho (09/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2018
20/04/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2018, às 08:07:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2018 12:39

Remessa
19/04/2018 12:37

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 12:37:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
19/04/2018 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2018 11:16

Em Atos do Procurador.
11/04/2018 09:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 09:23:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/04/2018 12:24

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
10/04/2018 12:15

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do despacho da ordem eletrônica 274.
10/04/2018 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 12:10:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
04/04/2018 08:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/04/2018 08:32

Remessa Cancelada
03/04/2018 13:06

Faço juntada virtual a estes autos do ofício encaminhado pela Latam, em resposta ao ofício nº 82/2018-TP.
26/03/2018 18:04

Protocolo Nº 13444304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Resposta ao Oficio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
23/03/2018 10:26

Faço juntada virtual a estes autos de uma via do ofício 83/2018-TP, recebido em 22/03/2018.
23/03/2018 10:25

Faço juntada virtual a estes autos de uma via do ofício 82/2018-TP, recebido em 22/03/2018.
21/03/2018 14:07

Ofício Nº: 000082/2018 - Requisição/Solicitação geral para - LATAM AIRLINES GROUP S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 21/03/2018
21/03/2018 14:05

Ofício Nº: 000083/2018 - Requisição/Solicitação geral para - AZUL LINHAS AÉREAS ( Gerente da Azul Linhas Áereas em Macapá/AP ) - emitido(a) em 21/03/2018
20/03/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2018, às 12:18:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
20/03/2018 08:20

TRIBUNAL PLENO
09/03/2018 13:17

Em Atos do Desembargador. Em razão da decisão de ordem processual n. 16/10/2017, foram expedidos ofícios para as Companhias aéreas Latam, Gol, e Azul, com o fim que informassem se consta o acusado Moises Reátegui de Souza como passageiro nos vôos de parti
09/03/2018 09:30

Conclusão
09/03/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 09:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
06/03/2018 13:09

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/03/2018 13:07

Certifico que até o presente momento não houve resposta aos Oficios nº 44/2018-TP, expedido pela ordem 245 à empresa AZUL LINHAS AÉREAS, recebido em 16/02/2018 (ordem 268); Ofício nº 48, expedido pela ordem 255 à empresa LATAM AIRLINES GROUP S/A , recebid
02/03/2018 10:48

Faço juntada virtual a estes autos de uma via do ofício 48/2018-TP, recebido em 20/02/2018.
02/03/2018 10:41

Faço juntada virtual a estes autos de uma via do ofício 44/2018-TP, recebido em 16/02/2018.
01/03/2018 09:31

Certifico que o processo aguarda resposta da LATAM referente ao ofício expedido no movimento nº 265.
01/03/2018 07:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício expedido no movimento 265.
28/02/2018 11:08

Ofício Nº: 000068/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - LATAM AIRLINES GROUP S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 28/02/2018
28/02/2018 10:04

Faço juntada a estes autos de documentos encaminhadas pela TAM LINHAS AÉREAS S.A, informando o endereço da empresa no Município de Macapá.
28/02/2018 10:03

Certifico que o movimento de ordem nº 262 foi salvo indevidamente.
28/02/2018 09:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 263.* Faço juntada a estes autos de documentos encaminhadas pela TAM LINHAS AÉREAS S.A, informando o endereço da empresa no minicípio de Macapá.
28/02/2018 09:52

Faço juntada a estes autos de documentos e informações encaminhadas pela GOL LINHAS AÉREAS, em atendimento ao ofício 000043/2018, expedido no movimento 246.
26/02/2018 13:07

Ofício Nº: 000063/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/02/2018
26/02/2018 12:59

Em audiência
26/02/2018 12:59

Em audiência
26/02/2018 12:59

Instrução realizada em 26/02/2018 às '12:59'h
23/02/2018 09:01

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 054/2018-GPTJAP, recebido pelo comando geral da polícia militar do Estado do Amapá, em 21/02/2018 às 11:30 h.
20/02/2018 10:27

Ofício Nº: 000048/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - LATAM AIRLINES GROUP S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 20/02/2018
20/02/2018 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018012538Q6EIJ
20/02/2018 09:56

Ofício Nº: 000049/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2018
20/02/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/02/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2018 em 20/02/2018.
19/02/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000032/2018
19/02/2018 07:29

Agendamento de audiência (26/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2018
19/02/2018 07:28

Instrução agendada para 26/02/2018 às 10:00h
16/02/2018 12:25

Ofício Nº: 000046/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2018
16/02/2018 11:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo. - Ofício Nº: 000042/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - LATAM AIRLINES GROUP S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 16/02/2018
16/02/2018 11:21

Ofício Nº: 000043/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GOL LINHAS ÁEREAS INTELIGENTES ( GERENTE GOL LINHAS ÁEREAS INTELIGENTES EM MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 16/02/2018
16/02/2018 11:21

Ofício Nº: 000044/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AZUL LINHAS AÉREAS ( Gerente da Azul Linhas Áereas em Macapá/AP ) - emitido(a) em 16/02/2018
16/02/2018 09:10

Em audiência
16/02/2018 09:10

Em audiência
16/02/2018 09:10

Instrução realizada em 16/02/2018 às '09:10'h
17/01/2018 13:58

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do ofício retro.
17/01/2018 13:51

Ofício Nº: 000008/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2018
17/01/2018 13:21

Instrução agendada para 16/02/2018 às 08:00h
18/12/2017 11:13

Em audiência
18/12/2017 11:13

Em audiência
18/12/2017 11:13

Instrução realizada em 18/12/2017 às '11:13'h
18/12/2017 09:46

Protocolo Nº 13029979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO COMPROVANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DA TESTEMUNHA ANTONIO TERCEIRO.
17/12/2017 18:19

Dirigi-me ao endereço, conforme mandado e, ali estando, fui informado que testemunha estava viajando. Ato contínuo, estabeleci contato telefônico com o Sr. Randolph Antônio Pinheiro da Silva lhe dando ciência do inteiro teor do mandado. Certifico também q
12/12/2017 22:17

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA PADRE JÚLIO Mª LOMBAERD , 2.800 - SANTA RITA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70
06/12/2017 21:41

ÀS 15H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70
06/12/2017 11:38

Faço juntada a estes autos de uma via do Ofício Nº: 000354/2017 - TP, recebido em 01/12/2017, à fl. 695.
06/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2017 em 06/12/2017.
05/12/2017 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000219/2017
05/12/2017 12:15

Rotinas processuais (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017
04/12/2017 13:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio e de leitura, esta realizada em 29/11/2017, do ofício da ordem n º 221.
01/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2017 em 01/12/2017.
29/11/2017 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000216/2017
29/11/2017 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELIELTON VIANA DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2017
29/11/2017 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO, RANDOLPH ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2017
29/11/2017 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 29/11/2017
29/11/2017 12:45

Ofício Nº: 000355/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2017
29/11/2017 12:45

Ofício Nº: 000354/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2017
29/11/2017 11:50

Certifico que, ante a determinação proferida em audiência realizada nos autos nº 0000042-98.2017.8.03.0000, ocorrida em 30/10/2017, faço juntada a estes autos do termo de audiência citado e de mídia contendo a oitiva do depoimento da testemunha de acusaçã
29/11/2017 11:17

Decisão (28/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2017
29/11/2017 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2017, às 11:14:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
29/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2017 em 29/11/2017.
29/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2017 em 29/11/2017.
28/11/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000215/2017
28/11/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000215/2017
28/11/2017 12:51

TRIBUNAL PLENO
28/11/2017 12:50

Em Atos do Desembargador. Conforme ordem processual n. 194, determinei a intimação do acusado Moisés Reátegui de Souza para que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas indicasse quais testemunhas pretende substituir, bem como indicasse novo endereço da test
28/11/2017 10:07

Conclusão
28/11/2017 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 10:07:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/11/2017 09:59

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/11/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 09:39:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/11/2017 09:39

TRIBUNAL PLENO
28/11/2017 09:08

Remessa Cancelada
27/11/2017 20:20

que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69
27/11/2017 15:11

Faço juntada virtual a estes autos de uma via dos ofícios nº 340/2017-TP, recebido em 06/11/2017, e nº 347/2017-TP (expedido equivocadamente nos autos 59221-91.2016), recebido em 10/11/2017.
27/11/2017 14:45

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do ofício 348/2017-TP (ordem 173), encaminhado ao destinatário via e-mail funcional. Por fim, citado expediente foi respondido pelo ofício juntado virtualmente à ordem 188.
27/11/2017 14:35

Decisão (17/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2017
27/11/2017 14:33

Decisão (23/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2017
27/11/2017 13:29

Protocolo Nº 12926654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substituição de testemunhas! Em cumprimento a decisão movimento 194!
24/11/2017 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 24/11/2017
24/11/2017 10:31

Instrução agendada para 18/12/2017 às 10:00h
24/11/2017 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 08:34:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/11/2017 08:29

TRIBUNAL PLENO
23/11/2017 14:40

Em Atos do Desembargador. O acusado Moisés Reátegui de Souza protocolizou petição requerendo retificação dos endereços das testemunhas que não foram localizadas, bem como pedindo a substituição de testemunha (ordem processual n. 189). Pois bem. Decido.
23/11/2017 08:40

Conclusão
23/11/2017 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 08:40:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/11/2017 12:43

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
22/11/2017 12:42

Remessa Cancelada
21/11/2017 11:53

Protocolo Nº 12894067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Retificação endereços testemunhas/Substituição!
21/11/2017 08:07

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1671/2017-COPEMA/IAPEN. Impedimento de apresentação do reeducando MOISES REATEGUI DE SOUZA.
18/11/2017 14:58

Mandado
17/11/2017 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/11/2017 08:06

TRIBUNAL PLENO
17/11/2017 08:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Analisando os autos, verifiquei que a secretaria do Tribunal Pleno certificou a ocorrência de erro material, no termo de audiência de ordem 177, no qual constatou "(...) DESIGNO a continuação da audiência para o dia
16/11/2017 13:52

Conclusão
16/11/2017 13:52

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2017, às 13:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/11/2017 09:42

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/11/2017 09:33

Certifico que, por erro material, no termo de audiência da ordem 177, constou: "(...) DESIGNO a continuação da audiência para o dia 17 de dezembro de 2017(...)", quando o correto seria: "(...)DESIGNO a continuação da audiência para o dia 18 de dezembro de
14/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2017 em 14/11/2017.
13/11/2017 14:00

Registrado pelo DJE Nº 000206/2017
13/11/2017 09:58

Em audiência
13/11/2017 09:58

Em audiência
13/11/2017 09:58

Instrução realizada em 13/11/2017 às '09:58'h
13/11/2017 07:58

Mandado
10/11/2017 19:04

Ofício Nº: 000348/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2017
10/11/2017 18:43

Rotinas processuais (10/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2017
10/11/2017 18:40

Certifico que, em atenção à ordem nº 119, nos autos 0000034-24.2017.8.03.0000, ordem 213, foi juntada mídia contendo o depoimento da testemunha de acusação JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE, colhido nos autos da Carta Precatória nº 0017189-38.2017.8.24.0038
10/11/2017 09:35

Saliento que, por três vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei na Avenida Coaracy Nunes, nº 325, altos, Bairro Central e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos chamados deste Oficial d
09/11/2017 08:02

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a pedido do INTIMADO, acosto à presente certidão, cópia de um atestado médico que, segundo o réu, demonstratria
08/11/2017 19:44

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 69
31/10/2017 17:10

Ofício Nº: 000340/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/10/2017
31/10/2017 17:09

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 31/10/2017
31/10/2017 17:09

MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 31/10/2017
31/10/2017 17:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 31/10/2017
31/10/2017 17:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JEREMIAS MORAES, PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, RANDOLPH ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 31/10/2017
31/10/2017 17:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - IZANIEL DA SILVA COSTA - emitido(a) em 31/10/2017
31/10/2017 15:24

Certifico que o documento retro foi enviado via MD cód. rastr.: 8032017418272 e 8032017418279.
31/10/2017 15:23

Ofício Nº: 000339/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 31/10/2017
31/10/2017 12:46

Certifico que no rol de testemunhas arroladas pelo réu MOISES REATEGUI DE SOUZA, não consta o endereço da seguinte pessoa indicada: Antonio Armando Barrau Fascio Terceiro.
31/10/2017 12:23

Mandado
27/10/2017 13:18

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 13:18:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/10/2017 07:52

TRIBUNAL PLENO
27/10/2017 07:52

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos em razão da ocorrência processual certificada no movimento de ordem n.º 148 nos seguintes termos: “Certifico que o réu MOISES REATEGUI DE SOUZA está em prisão domiciliar por força dos autos de execução penal nº
26/10/2017 12:43

Conclusão
26/10/2017 12:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 12:43:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/10/2017 11:16

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
26/10/2017 11:16

Certifico que faço os autos conclusos em razão do atestado à ordem 148.
26/10/2017 11:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 204/2017-TP recebido em 20/07/2017; ofício 607/2017-GAB/DICC/POLITEC encaminhado em resposta ao ofício anterior, contendo as informações criminais dos réus. Fls. 673-676.
26/10/2017 11:11

Remessa Cancelada
26/10/2017 10:56

Certifico que o réu MOISES REATEGUI DE SOUZA está em prisão domiciliar por força dos autos de execução penal nº 0059221-91.2016.8.03.0001.
26/10/2017 07:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto ao conteúdo - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VITORIO MIRANDA CANTUARIA - emitido(a) em 24/10/2017
26/10/2017 07:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto a expedição - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA - emitido(a) em 24/10/2017
26/10/2017 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO AUGUSTO LOPES SIDONIO - emitido(a) em 24/10/2017
26/10/2017 07:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco quanto a expedição - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE JURANDIR ALMEIDA SIQUEIRA, MARIA DE JESUS NEGRAO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/10/2017
26/10/2017 07:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco quanto a expedição - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDINEI LIMA ALMEIDA - emitido(a) em 24/10/2017
26/10/2017 07:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco quanto a expedição - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, JOABE COSTA DE FARIAS, ORLANDO GADELHA DE MIRANDA - emitido(a) em 24/10/2017
26/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.
26/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.
26/10/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.
25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017
25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017
25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017
25/10/2017 11:34

Rotinas processuais (25/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2017
25/10/2017 11:34

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 119, nos autos da ação penal nº 0000034-24.2017.8.03.0000 - TP, ordem 191, assim restou atestado: "Certifico que, em cumprimento ao despacho da ordem 145, foi expedida Carta Precatória (ordem 151) para a
24/10/2017 14:37

Certifico que, conforme certidão em anexo, o réu EIDER PENA PESTANA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 13/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado.
24/10/2017 14:36

Certifico que, conforme certidão em anexo, o réu WILSON NUNES DE MORAIS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 13/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado.
24/10/2017 14:35

Certifico que, conforme certidão em anexo, o réu JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 13/11/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado.
24/10/2017 14:33

Instrução agendada para 13/11/2017 às 08:00h
24/10/2017 14:31

Decisão (18/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2017
24/10/2017 14:31

Decisão (16/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2017
19/10/2017 12:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/10/2017 12:57

TRIBUNAL PLENO
18/10/2017 12:53

Em Atos do Desembargador. A Lei n. 8.038/90, a qual institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, no inciso III, do art. 3º, descreve a possibilidade do Relator convoc
18/10/2017 12:15

Conclusão
18/10/2017 12:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 12:15:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/10/2017 12:13

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/10/2017 15:05

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 15:05:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
16/10/2017 11:55

TRIBUNAL PLENO
16/10/2017 11:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Analisando o processo em epígrafe vislumbro que a denúncia foi recebida em 12/06/2017 pelo Colendo Tribunal Pleno desta Corte de Justiça. Depois, o então Relator despachou, adotando o procedimento comum ordinário
11/09/2017 08:20

Conclusão
11/09/2017 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 08:20:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/09/2017 08:18

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/09/2017 16:33

Certifico que os réus aprsentaram resposta à acusação conforme descrito a seguir: EIDER PENA PESTANA: ordem 103 JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO: ordem 112 - 114 MOISÉS REATEGUI DE SOUZA: ordem 107 WILSON NUNES DE MORAIS: ordem 110
24/08/2017 18:34

Protocolo Nº 12445633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos resposta acusação Jorge Amanajás
24/08/2017 18:31

Protocolo Nº 12445628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexos da resposta acusação Jorge Amanajás
24/08/2017 18:28

Protocolo Nº 12445626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta acusação Jorge Amanajás
17/08/2017 08:47

Por volta de 11h:00min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66
30/07/2017 21:20

Protocolo Nº 12308463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada defesa Wilson Nunes Morais
28/07/2017 00:04

Protocolo Nº 12301386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos Resposta à acusação Moisés Souza!
28/07/2017 00:02

Protocolo Nº 12301385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntado de documentos da Resposta à acusação Moisés Souza!
27/07/2017 23:57

Protocolo Nº 12301377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação!
20/07/2017 09:42

Faço juntada a estes autos à fl. 550 da segunda via do ofício expedido pela ordem 101, com recebimento em 19/07/2017.
20/07/2017 08:59

Ofício Nº: 000204/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2017
19/07/2017 17:41

Decurso de Prazo em 17 para o réu WILSON MORAIS apresentar resposta à acusação. (ordem 99).
18/07/2017 17:04

Protocolo Nº 12259298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EIDER PENA PESTANA
17/07/2017 15:56

Mandado
13/07/2017 10:25

Ofício Nº: 000189/2017 - DIVERSOS para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/07/2017
10/07/2017 16:20

Mandado
06/07/2017 13:58

Mandado
03/07/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.
30/06/2017 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000120/2017
29/06/2017 19:30

Acórdão (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2017
29/06/2017 19:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 29/06/2017
29/06/2017 19:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 29/06/2017
29/06/2017 19:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2017
29/06/2017 19:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2017
29/06/2017 18:25

Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.
28/06/2017 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 11:08:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
26/06/2017 13:58

Remessa
26/06/2017 13:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 13:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
26/06/2017 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
26/06/2017 11:40

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - RELATOR PROCESSUAL DESEMBARGADOR CARLOS TORK O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuiçõ
21/06/2017 14:57

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 14:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
21/06/2017 10:10

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/06/2017 09:53

De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0001695-43.2014.8.03.0000, afeto à Procuradoria-Geral de Justiça, motivo pelo qual, por determinação superior, distribuo esta Ação Penal ao
21/06/2017 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 09:50:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
20/06/2017 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
20/06/2017 10:46

Certifico que não há nos autos a apreensão de bens, coisas e valores, provenientes de apreensão em procedimentos criminais, sujeitos a cadastramento no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, consoante o disciplinado na Resolução nº 63/2008 do CNJ.
13/06/2017 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 11:14:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/06/2017 16:50

TRIBUNAL PLENO
12/06/2017 16:50

Em Atos do Desembargador.
30/05/2017 11:23

Conclusão
30/05/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2017 09:32

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/05/2017 17:56

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 597ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2017, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento conjunto, por unanimidade,
09/05/2017 07:46

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 17/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2017 em 09/05/2017.
08/05/2017 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000083/2017
08/05/2017 15:47

Pauta de Julgamento (17/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2017
08/05/2017 15:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 597, DO DIA 17/05/2017, às 08:00 HORAS
08/05/2017 11:42

Ante a impossibilidade de ter sido incluído na pauta de julgamento do dia 10/05/2017 e nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo na pauta de julgamento do dia 17/05/2017.
03/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2017 em 03/05/2017.
02/05/2017 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000079/2017
02/05/2017 08:16

Despacho (27/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2017
02/05/2017 08:15

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2017, às 08:15:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
27/04/2017 18:18

TRIBUNAL PLENO
27/04/2017 16:29

Em Atos do Desembargador. O acusado Moisés Reátegui de Souza interpôs petição requerendo o adiamento do julgamento de recebimento ou não da denúncia da ação penal n. 0000045-53.2017.8.03.0000, pautado no dia 26.04/2017, por uma sessão, com consequente inc
27/04/2017 10:33

Conclusão
27/04/2017 10:33

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 10:32:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/04/2017 13:20

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/04/2017 09:26

Protocolo Nº 11794247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de adiamento de julgamento de recebimento ou não de denuncia por uma sessão por Moisés Souza.
17/04/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2017 em 17/04/2017.
11/04/2017 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000069/2017
11/04/2017 17:43

Pauta de Julgamento (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2017
11/04/2017 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 594, DO DIA 26/04/2017, às 08:00 HORAS
06/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2017 em 06/04/2017.
05/04/2017 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000065/2017
05/04/2017 12:12

Decisão (04/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2017
05/04/2017 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2017, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/04/2017 11:34

TRIBUNAL PLENO
04/04/2017 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição da defesa do acusado Moisés Reategui de Souza, anexada virtualmente no movimento nº 44 do processo no Sistema de Gestão Processual Tucujuris, na qual requer acesso aos autos e cópia do processo integral. É
04/04/2017 09:43

Conclusão
04/04/2017 09:43

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2017, às 09:43:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/04/2017 09:19

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/04/2017 14:02

Protocolo Nº 11703555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento de acesso aos autos
27/03/2017 16:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 592, DO DIA 05/04/2017, às 08:00 HORAS
27/03/2017 15:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
27/03/2017 13:19

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2017, às 13:19:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
27/03/2017 12:11

TRIBUNAL PLENO
27/03/2017 12:11

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.
22/03/2017 13:47

Conclusão
22/03/2017 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 13:47:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/03/2017 13:23

GABINETE DES. MANOEL BRITO
22/03/2017 10:44

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2017, às 10:44:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/03/2017 17:14

TRIBUNAL PLENO
15/03/2017 14:49

Em Atos do Desembargador. Ao eminente revisor, com relatório.
03/03/2017 12:22

Conclusão
03/03/2017 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 12:22:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/03/2017 10:39

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
28/02/2017 23:15

Protocolo Nº 11531989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. regulamentação processual - pedido de habilitação
27/02/2017 18:56

Protocolo Nº 11531696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EIDER PENA PESTANA
18/02/2017 00:39

Protocolo Nº 11492498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA PRELIMINAR - JORGE AMANAJÁS
14/02/2017 20:28

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 14/02/2017. o qual, ficou ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura no mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público do Estado do Amapá. Réu notificado no dia
10/02/2017 16:31

Protocolo Nº 11452567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada resposta preliminar Moisés Souza
09/02/2017 17:56

Protocolo Nº 11445972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de resposta Wilson Morais
08/02/2017 15:51

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO, EM: 02/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RODOVIA BR 210 169, SÃO LÁZARO, MACAPÁ, 68900001, SETRAP - ONDE É SECRETÁRIO FONE 32512009 Na ocasião recebeu contra fé e,
01/02/2017 10:34

Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reategui de Souza, requerendo a juntada de procuração, às f. 462/464. - Protocolo 931518 - Protocolado(a) em 27/01/2017 às 15:34:14
31/01/2017 11:33

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: WILSON NUNES DE MORAIS, EM: 31/01/2017. Na ocasião recebeu contra fé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatuta no documento original. Mandado nº 2663775 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59
27/01/2017 15:41

Certifico que nesta data entreguei cópia digital integral dos autos ao advogado José Severo, que atua em nome de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA.
27/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2017 em 27/01/2017.
26/01/2017 18:21

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 26/01/2017. às 17:32h. Após ler o teor do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, recebeu suas cópias e exarou sua nota de ciente do mandado. Mandado n
26/01/2017 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000019/2017
26/01/2017 11:45

Decisão (25/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017
26/01/2017 11:29

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - WILSON NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 11:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2017
25/01/2017 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2017, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
25/01/2017 09:52

TRIBUNAL PLENO
25/01/2017 09:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, Eider Pena Pestana, Wilson Nunes de Morais e Moisés Reategui de Souza pela suposta prática
24/01/2017 17:47

Conclusão
24/01/2017 17:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/01/2017 11:22

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
19/01/2017 11:12

Certifico que consta à f. 459, 01 (um) CD identificado "Moisés Reategui denúncias diárias".
13/01/2017 16:56

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2017, às 16:56:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/01/2017 13:08

TRIBUNAL PLENO
13/01/2017 12:39

Ato ordinatório
13/01/2017 12:39

Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001695-43.2014.8.03.0000. Desembargadores impedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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