TJAP - 0000087-49.2024.8.03.0003

02/06/2025 09:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/06/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 07:48

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:48:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2025 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2025 08:40

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 268, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 12:37

Decisão (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 12:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 251), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 221).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 260).Não sendo caso de retratação,

27/05/2025 07:55

Conclusão

27/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2025 08:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

26/05/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 08:07:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

23/05/2025 20:30

Remessa

23/05/2025 20:30

Em Atos do Procurador.

23/05/2025 20:23

Em Atos do Procurador.

15/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2025 10:00:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

08/05/2025 12:26

Certifico e dou fé que em 08 de May de 2025, às 12:26:56, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 12:07

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

08/05/2025 11:47

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 221 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 251.

08/05/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:58:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/05/2025 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 08:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por NILTON BRITO DO ESPIRITO SA

07/05/2025 07:51

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré CLEITON RAMOS DE SOUZA, até 07/05/2025 [Intimação Positiva no Mov. 228], com observação de interposição de agravo em REsp no mov. 251.

06/05/2025 20:02

Protocolo Nº 29401592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial em favor de NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO

05/05/2025 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2025 10:00:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 12:31

Decisão (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

02/05/2025 12:28

Certifico, em cumprimento à r. decisão do mov. nº 243, que procedi a habilitação do(a) advogado(a) JOELTON BARROS LEAL, OAB/AP 3095, como procurador(a) da parte NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO.

02/05/2025 12:24

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 11:12

CÂMARA ÚNICA

02/05/2025 10:00

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o novo advogado de NILTON BRITO DO ESPÍRIO SANTO, conforme requerido no mov. 235, com mandato anexado no mesmo movimento.Procedam-se às anotações da autuação.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

30/04/2025 14:12

Conclusão

30/04/2025 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 14:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2025 12:16

Certifico que, ante o teor da r. decisão do mov. nº 234, da petição do mov. nº 235 e da certidão de habilitação do mov. nº 238, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

30/04/2025 12:13

Certifico que, nesta data, em atenção à petição/procuração/substabelecimento juntada(o) no movimento nº 235, procedi a habilitação do(a) advogado(a) JOELTON BARROS LEAL, OAB/AP 3095, como procurador(a) da parte NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO.

30/04/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 12:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2025 11:58

CÂMARA ÚNICA

30/04/2025 11:07

Pedido de Habilitação Dr. Joelton Barros Leal,OAB/AP 3095 em favor de NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO

30/04/2025 09:46

Em Atos do Desembargador. Em petição de mov. 229, o advogado de EVALDO SILVA CORREA requereu a sua desabilitação dos autos como advogado da parte NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO e informou que o referido recorrente será representado pela Defensoria Pública

30/04/2025 07:39

Conclusão

30/04/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 07:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 13:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise da petição do mov. 229..

28/04/2025 12:56

Juntada de Manifestação.

17/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:50:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

08/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

07/04/2025 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

07/04/2025 11:57

Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

07/04/2025 11:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2025 09:50:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

07/04/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:55:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 11:32

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:50

Em Atos do Desembargador. CLEITON RAMOS DE SOUZA e NILTON BRITO DO ESPÍRITO SANTO, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acó

07/04/2025 06:21

Conclusão

07/04/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 06:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2025 13:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

04/04/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 13:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

04/04/2025 12:03

Remessa

04/04/2025 12:03

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 11:11

Em Atos do Procurador.

20/03/2025 11:13

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 11:13:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 11:11

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

20/03/2025 11:06

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #195, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,CONFORME ATO #206.

20/03/2025 11:06

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

20/03/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 10:01:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2025 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 09:24

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 195] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

20/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO E CLEITON RAMOS DE SOUZA e não-provido na data: 07/03/2025 14:31:09 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA (Advogado Testemunha).

20/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO E CLEITON RAMOS DE SOUZA e não-provido na data: 07/03/2025 14:31:09 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

18/03/2025 19:39

Juntada de Recurso Especial para STJ. CLEITON RAMOS DE SOUZA e NILTON BRITO DO ESPÍRITO SANTO

11/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 08:27

Acórdão (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 08:27

Notificação (Conhecido o recurso de NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO E CLEITON RAMOS DE SOUZA e não-provido na data: 07/03/2025 14:31:09 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA

10/03/2025 08:26

Notificação (Conhecido o recurso de NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO E CLEITON RAMOS DE SOUZA e não-provido na data: 07/03/2025 14:31:09 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

10/03/2025 08:25

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/03/2025 14:35

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 14:31

Em Atos do Desembargador.

06/03/2025 12:36

Conclusão

06/03/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 12:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 09:53

GABINETE 08

06/03/2025 09:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/03/2025 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 219ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/02/2025 a 27/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/02/2025 08:00 até 27/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 18:53

Pauta de Julgamento (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 18:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 219, realizada no período de 21/02/2025 08:00:00 a 27/02/2025 23:59:00

12/02/2025 11:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/02/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 11:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/02/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 17:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/02/2025 13:06

Conclusão

07/02/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 12:12

GABINETE 04

06/02/2025 12:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

06/02/2025 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 12:05:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/02/2025 09:08

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 08:46

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/02/2025 08:32

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

16/12/2024 11:32

Conclusão

16/12/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 11:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 10:28

GABINETE 08

16/12/2024 10:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/12/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:23:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2024 09:28

Remessa

16/12/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:22:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/12/2024 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2024 08:08

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 664/2024-4ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se, no feito, Apelação Criminal interposta por CLEITON RAMOS DE SOUZA e NILTON BRITO DO ESPÍRITO SANTO, contra a decisão pro

06/12/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 10:21:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 10:12

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/12/2024 09:50

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

06/12/2024 09:48

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003598-64.2024.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #154) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, NOS PERÍODOS DE 3 A 5-12 E DE 8 A 12-12-1024, CONFORME PORTARI

06/12/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 09:29:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/12/2024 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 07:48

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/12/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 07:43:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2024 13:32

CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 12:15

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEITON RAMOS DE SOUZA, NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/12/2024 12:14

PREVENÇÃO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0003598-64.2024.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3329397 - Protocolado(a) em 02-12-2024 às 12:54

02/12/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:54:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

02/12/2024 12:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:32:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

02/12/2024 11:59

Remessa

29/11/2024 08:51

Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

19/11/2024 16:33

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 16:33:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

19/11/2024 15:35

Promotoria de Justiça de Mazagão

14/11/2024 09:21

Em Atos do Juiz. A defesa dos réus Cleiton Ramos de Souza e Nilton Brito do Espírito Santo interpôs apelação, com as respectivas razões recursais (#143).Diante disso, remeter os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.Com o retorno do

12/11/2024 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/11/2024 11:36

Certifico que em razão do recurso (#143), encaminho o processo concluso.

12/11/2024 00:43

Juntada de Recurso de Apelação Criminal.

07/11/2024 12:13

Faço juntada de voto do corpo de jurados do tribunal do júri do dia 06/11/2024.

07/11/2024 10:08

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

06/11/2024 18:29

Em audiência

06/11/2024 18:29

JÚRI realizada em 06/11/2024 às '18:29'h

01/11/2024 10:12

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória para Regiane Sá Moraes Serrão com certidão positiva.

25/10/2024 11:41

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

25/10/2024 07:58

Aguardando cumprimento de carta precatória (#131)

24/10/2024 15:34

Pedido de Habilitação/Acesso aos Autos

23/10/2024 20:42

Mandado

23/10/2024 20:24

Após ser cientificado do conteúdo integral do mandado, assinou e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 7-2024

23/10/2024 11:45

Aguardando cumprimento de carta precatória (#131)

18/10/2024 10:00

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO 07/11/2024 ÀS 8H EM MAZAGÃO. CP número 0021344-39.2024.8.03.0001

18/10/2024 09:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSIANE CRISTINA MONTEIRO RODRIGUES, REGIANE SA MORAES SERRAO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - e

18/10/2024 09:45

Certifico que o processo aguarda assinatura de carta precatória.

18/10/2024 09:43

Certifico que o ofício (#127) foi encaminhado pelo PJE/DOC: Documento: AADMZ2UD43K.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO Data Envio: 18/10/2024 09:41:59 Enviado por: ERIVAN ALMEIDA RIBEIRO Destinatário: PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR

18/10/2024 09:40

Nº: 4621538, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 09:01

Certifico que o ofício (#124) foi encaminhado ao IAPEN: Documento: AADM5ZDXOKT.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO Data Envio: 18/10/2024 08:58:57 Enviado por: ERIVAN ALMEIDA RIBEIRO Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO

18/10/2024 08:56

Nº: 4621489, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AGUINALDO DE SOUZA MENDES, AURELIO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, DANISON DA SILVA SILVEIRA, GLORIA LIRA DE ALMEIDA, JANIARA BALIEIRO VIDEIRA, JHON ITALO SANTOS DA CAMARA, LEANDRESON DOS SANTOS DA SILVA, LE

13/10/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2024 às 08:00:00. na data: 03/10/2024 15:23:11 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

03/10/2024 15:26

À secretaria para providências de requisição dos réus e intimação testemunhas arroladas pela Defesa #96 e acusação #101 para a sessão de julgamento do tribunal do júri.

03/10/2024 15:23

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

03/10/2024 15:23

JÚRI agendada para 06/11/2024 às 08:00h

27/09/2024 09:48

Faço juntada do Habeas Corpus 0003598-64.2024.8.03.0000. CLEITON RAMOS DE SOUZA.

27/09/2024 09:36

Faço juntada do Habeas Corpus 0003592-57.2024.8.03.0000. NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO.

24/09/2024 13:38

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete para agendamento de sessão de julgamento do Tribunal do Júri.

09/09/2024 15:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal instaurada contra Cleiton Ramos de Souza e Nilton Brito do Espírito Santo pela prática, em tese, dos crimes tipificados no art. 121, § 2º, II, III e IV, do Código Penal, homicídio triplamente qualificado, e no (...)

07/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2024 10:40:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

30/08/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/08/2024 10:35

Diante da petição #111, faço os autos conclusos.

30/08/2024 08:50

Juntada de Manifestação em resposta ao #108.

28/08/2024 08:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2024 10:40:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

26/08/2024 10:48

Certifico que, nesta data, compareceu via balcão virtual o advogado EVALDO SILVA CORREA para informar que o seu cliente LUIZ PEREIRA DE SOUZA está ciente de todos os atos através de seu patrono, ciente do mandado da ordem #86.

26/08/2024 10:40

Em Atos do Juiz. A defesa requereu, na fase do art. 422 do CPP, a reconstituição dos fatos,  argumentando a necessidade de uma compreensão mais aprofundada das circunstâncias do crime e pretendendo possibilitar a verificação das versões apresentad

23/08/2024 15:05

O réu atualmente se encontra no município de Chaves-PA e somente retornará à Mazagão em dezembro de acordo com informações prestadas por sua mãe, Sra. JOANA PEREIRA DE SOUZA. Certifico mais, que intimei verbalmente a genitora do réu para localiza-lo onde

16/08/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/08/2024 09:28

Uma vez que Defesa #96 e acusação #101 já apresentaram seus róis de testemunhas na fase do art. 422 do CPP, faço os autos conclusos para relatório.

16/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

16/08/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 02/08/2024 21:32:12 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

15/08/2024 08:30

Remessa

15/08/2024 08:30

Em Atos do Promotor.

14/08/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

14/08/2024 14:09

Promotoria de Justiça de Mazagão

13/08/2024 13:59

Remeto os autos ao MP para se manifestar na fase do art. 422 do CPP.

13/08/2024 13:57

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 12/08/2024.

09/08/2024 15:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA DEFESA EM CONFORMIDADE COM O ART. 422 do CPP.

09/08/2024 08:51

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença dos réus CLEITON RAMOS DE SOUZA e NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, devidamente cumprido.

07/08/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

07/08/2024 11:07

Remessa

07/08/2024 11:07

Em Atos do Promotor.

07/08/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:00:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

06/08/2024 09:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

06/08/2024 09:04

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 02/08/2024 21:32:12 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

06/08/2024 09:03

Certifico que o mandado (#87) foi encaminhado ao destinatário por meio do PJE/DOC: Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000087-49.2024.8.03.0003 Documento: AADMOQEQG3L.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO Data Envio: 06/08/

06/08/2024 08:35

Intimação DE SENTENÇA para - CLEITON RAMOS DE SOUZA, NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 08:32

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 06/08/2024

02/08/2024 21:32

Em Atos do Juiz.

29/07/2024 09:38

Conclusão

29/07/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:39:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

29/07/2024 09:37

Remessa

29/07/2024 09:37

Em Atos do Promotor.

26/07/2024 01:44

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 01:44:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

24/07/2024 14:48

Promotoria de Justiça de Mazagão

24/07/2024 13:11

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao novo pedido de revogação de prisão preventiva de Cleiton Ramos de Souza e Nilton Brito do Espírito Santo.

19/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 16:16:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

19/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 16:16:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLON RODRIGO SANTANA MELO .

16/07/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/07/2024 11:31

Dinate as petições #69, #72 e #73, faço os autos conclusos.

15/07/2024 20:34

Juntada de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - CLEITON RAMOS DE SOUZA e NILTON BRITO DO ESPÍRITO SANTO.

15/07/2024 17:02

Juntada de Alegações Finais de Nilton Brito do Espirito Santo e Cleiton Ramos de Souza.

15/07/2024 16:53

Juntada de Habilitação para fins de direito.

15/07/2024 16:51

Juntada de Habilitação.

11/07/2024 19:40

Juntada de Alegações Penais.

09/07/2024 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2024 16:16:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON RODRIGO SANTANA MELO Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

21/06/2024 16:16

Em Atos do Juiz. Em resposta ao Ofício n.º 4579317/2024-Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o qual requisita informações atinentes ao Habeas Corpus n.º 0003592-57.2024.8.03.0000, presto-as nos seguintes termos, referentes aos processos

21/06/2024 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/06/2024 11:28

Certifico que faço juntada de Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0003592-57.2024.8.03.0000 (Paciente: NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO).

21/06/2024 11:26

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

20/06/2024 13:02

Em Atos do Juiz. I.A defesa de Cleiton Ramos de Souza e Nilton Brito do Espírito Santo requereu, em audiência de instrução ocorrida em 13/6/2024, a revogação da prisão preventiva dos réus alegando que:a) são réus primários, têm bons antecedentes, têm resi

18/06/2024 10:59

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

13/06/2024 10:43

Conclusão

13/06/2024 10:43

Em audiência

13/06/2024 10:43

Conclusão

13/06/2024 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2024 às '10:43'h

12/06/2024 18:55

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02/2024

12/06/2024 08:08

Faço juntada a estes autos do ofício nº 097/24-SPJ/DJD/13º BPM.

10/06/2024 11:03

Faço juntada a estes da resposta do ofício nº 700082317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ (CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ). Intimação positiva para o militar 1º SGT. QPPMC Clovis

06/06/2024 23:01

Juntada de manifestação de acordo com o movimento de ordem #52.

06/06/2024 08:08

Faço juntada a estes autos das certidões referentes à carta precatória (#48).

29/05/2024 23:41

Certifico que realizei diligência a comunidade do Mazagão Velho, contudo, não efetuei a intimação do réu Luiz Pereira de Souza, pois não está mais residindo naquela comunidade desde os fatos que deram causa a este processo, conforme informações da Genitor

24/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 14/05/2024 13:16:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

24/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 14/05/2024 13:16:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLON RODRIGO SANTANA MELO (Advogado R

17/05/2024 10:56

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 13/06/2024 ÀS 08H. CP número 0009331-08.2024.8.03.0001

17/05/2024 10:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSIANE CRISTINA MONTEIRO RODRIGUES, REGIANE SA MORAES SERRAO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) -

16/05/2024 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGUINALDO DE SOUZA MENDES, AURELIO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, DANISON DA SILVA SILVEIRA, GLORIA LIRA DE ALMEIDA, JANIARA BALIEIRO VIDEIRA, JHON ITALO SANTOS DA CAMARA, LEANDRESON DOS SANTOS DA SILVA, L

16/05/2024 13:14

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 700082320, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) -

16/05/2024 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024054403MB1EE

16/05/2024 13:09

Nº: 700082320, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 12:58

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 700082317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ )

16/05/2024 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024054387VI3V9

16/05/2024 12:54

Nº: 700082317, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2024

14/05/2024 13:22

Remeto os autos à Secretaria para cadastrar as testemulhas arroladas na inicial e em seguida expedir os mandados para intimação e ofício de requisição ao IAPEN em relação aos réus presos.

14/05/2024 13:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON RODRIGO SANTANA MELO Advogado Réu:

14/05/2024 13:16

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2024 às 08:00h

14/05/2024 09:37

JUNTADA - LAUDO DE LOCAL DE CRIME

10/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 08:00:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLON RODRIGO SANTANA MELO (Advogado Réu).

06/05/2024 21:21

Em Atos do Juiz. Recebo as respostas à acusação (## 16, 30 e 31).A denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime

03/05/2024 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/05/2024 15:00

Respostas juntadas aos eventos #16, #30 e #31. Portanto, faço os autos conclusos.

03/05/2024 14:25

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - CLEITON SOUZA

03/05/2024 14:23

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - NILTON SANTO

30/04/2024 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 08:00:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON RODRIGO SANTANA MELO

30/04/2024 08:00

Uma vez que os réus Cleiton Ramos de Souza e Nilton Brito do Espírito Santo constituíram advogado, INTIMO este para apresentar Resposta à Acusação.

29/04/2024 13:26

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - CLEITON

29/04/2024 13:03

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - NILTON

26/04/2024 11:23

Certifico que o processo aguarda prazo para apresentação de resposta à acusação dos réus CLEITON RAMOS DE SOUZA e NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO.

22/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 12:09:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2024 19:05

Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, realizei a diligência pertinente (Localizado em endereço diverso: Rodovia Duca Serra, Bairro Cabralzinho, IAPEN) e, após as formalidades legais, efetuei a CITAÇÃO do réu NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, do

13/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 15:16:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

12/04/2024 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 12:09:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE

12/04/2024 12:09

Se os acusados forem citados e deixarem de apresentar defesa no prazo legal, vista dos autos à Defensoria Pública para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.

08/04/2024 14:59

Junta de Procuração para fins de direitos.

03/04/2024 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 15:16:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

03/04/2024 15:16

INTIMO o advogado do acusado LUIZ PEREIRA DE SOUZA para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a respectiva procuração.

02/04/2024 15:48

Juntada de resposta à acusação.

02/04/2024 15:25

Réu não foi localizado na comunidade de Mazagão Velho, por ocasião da diligência falei com sua mãe, Sra. JOANA PEREIRA DE SOUZA, que informou que o réu, há mais de 30 dias, partiu rumo a localidade de Ilha do Pará, município de Afuá-PA e que somente retor

01/04/2024 09:45

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CLEITON RAMOS DE SOUZA, NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, comprovando que ambos foram citados em 26/03/2024 no IAPEN.

25/03/2024 10:33

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado DE CITAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI para CLEITON RAMOS DE SOUZA e NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO, ao IAPEN-AP.

25/03/2024 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LUIZ PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 25/03/2024

25/03/2024 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CLEITON RAMOS DE SOUZA, NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTO - emitido(a) em 25/03/2024

05/03/2024 10:59

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Cleiton Ramos de Souza, Nilton Brito do Espírito Santo e Luiz Pereira de Souza, imputando-lhes a prática dos seguintes crimes:a) art. 121, § 2º, II, III e IV, do Código Penal (homicídio qualif

28/02/2024 13:13

Conclusão

28/02/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 13:13:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

28/02/2024 11:56

Remessa

28/02/2024 11:35

Protocolo Nº 27716972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de mídia

23/02/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 13:05:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

19/02/2024 13:27

Promotoria de Justiça de Mazagão

19/02/2024 13:27

Remeto os autos ao MP para juntar as mídias mencionadas no IP.

19/02/2024 13:12

Tombo em 19/02/2024.

19/02/2024 09:01

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3294764 - Protocolado(a) em 19-02-2024 às 09:01