25/08/2022 13:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.
25/08/2022 13:33

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4207146.
25/08/2022 10:38

Nº: 4207146, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2022
24/08/2022 13:41

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/08/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 121, expedida pela Corte Superior.
24/08/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:38:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/08/2022 13:27

CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 10:01

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2141994 - AP (2022/0170497-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand
24/08/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
24/08/2022 08:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2141994 / AP (2022/0170497-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr
24/08/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:35:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2022 13:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/08/2022 13:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.
19/08/2022 10:28

Inclusão idevida - processo em julgamento em Tribunal Superior
18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00
24/06/2022 12:33

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2141994 / AP (2022/0170497-9).
24/06/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 12:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/06/2022 11:45

CÂMARA ÚNICA
24/06/2022 11:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2141994 / AP (2022/01
03/06/2022 11:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
02/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:20:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2022 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/06/2022 16:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.
27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022
27/05/2022 12:10

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022
27/05/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:11:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/05/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA
27/05/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti
20/05/2022 09:54

Conclusão
20/05/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2022 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/05/2022 13:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
19/05/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/05/2022 13:23

Remessa
19/05/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:22:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
19/05/2022 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/05/2022 12:56

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 72.
19/05/2022 12:55

Remessa Cancelada
19/05/2022 12:53

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 205/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL no AGRA
16/05/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:33:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2022 11:31

Remessa
16/05/2022 11:22

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 72 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 80.
16/05/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:59:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/05/2022 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/05/2022 09:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 80].
16/05/2022 09:43

Protocolo Nº 23162291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
14/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 14:34:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).
04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.
03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022
03/05/2022 10:35

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022
03/05/2022 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 14:34:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA
03/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:31:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/05/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA
02/05/2022 14:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pe
02/05/2022 11:43

Conclusão
02/05/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/05/2022 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/05/2022 10:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
02/05/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:49:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2022 13:06

Remessa
29/04/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
29/04/2022 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2022 12:53

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 45.
29/04/2022 12:51

Remessa Cancelada
29/04/2022 12:50

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 167/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL no AGRA
25/04/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2022 12:31

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
25/04/2022 12:31

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 45, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 54).
25/04/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:28:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/04/2022 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2022 12:21

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 45] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO
25/04/2022 09:57

RECURSO ESPECIAL
18/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO e não-provido na data: 07/04/2022 15:22:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).
14/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 10:34:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Autor).
11/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.
08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022
08/04/2022 08:30

Acórdão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022
08/04/2022 08:30

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO e não-provido na data: 07/04/2022 15:22:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA
08/04/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
08/04/2022 08:12

CÂMARA ÚNICA
07/04/2022 15:22

Em Atos do Desembargador.
06/04/2022 12:22

Conclusão
06/04/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:18:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2022 11:29

GABINETE 07
06/04/2022 09:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1271ª Sessão Ordinária realizada em 05/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.
04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022
04/04/2022 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 10:34:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS REIS DA SILVA
04/04/2022 10:36

Rotinas processuais (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022
04/04/2022 10:34

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1271ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/04/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*97-19?pwd=MVk0YzB2TTFzNi9YOXVmaVhMa0J
28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.
25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022
25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022
25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS
16/03/2022 07:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.
16/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 07:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/03/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 13:22

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta física de julgamento, tendo em vista o pedido de sustentação oral.Cumpra-se.
15/03/2022 08:17

Conclusão
15/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:17:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2022 14:43

GABINETE 07
14/03/2022 14:43

Certifico que considerando a petição com pedido de sustentação oral no mov. 22, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.
14/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
11/03/2022 21:09

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
11/03/2022 13:46

CÂMARA ÚNICA
11/03/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/01/2022 08:24

Conclusão
28/01/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/01/2022 14:20

GABINETE 07
27/01/2022 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
26/01/2022 22:44

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 22:48:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/01/2022 10:48

Remessa
25/01/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:47:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
25/01/2022 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/01/2022 09:52

Em Atos do Procurador. PARECER N. 031/2022-1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, por advogado, em face da decisão prolatada pelo MM. Juiz da Vara das Ex
19/01/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:23:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/01/2022 10:34

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
19/01/2022 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
19/01/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:42:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/01/2022 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/01/2022 08:59

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
19/01/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/01/2022 10:18

CÂMARA ÚNICA
18/01/2022 09:51

Ato ordinatório
18/01/2022 09:51

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693585 - Protocolado(a) em 18-01-2022 às 09:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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