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TJAM - 6009545-57.2025.8.03.0001
Partes: EDILENA SUELY VILHENA BATISTA x ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA
Advogado: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAM - 0002272-81.2020.8.03.0009
Partes: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/12/2020
TJAM - 0000141-36.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 21/01/2020
TJAM - 0000077-82.2022.8.03.0000
Partes: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIAS REIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/01/2022
TJPA - 0808043-81.2023.8.14.0401
Partes: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO x 12º CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 25/04/2023
TJPA - 0805703-09.2023.8.14.0000
Partes: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO x 1º CRIMINAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE BELEM DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 12/04/2023
TJPA - 0805101-76.2023.8.14.0401
Partes: DANIEL BATISTA DE SOUSA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 23/08/2024
TJPA - 0805101-76.2023.8.14.0401
Partes: DANIEL BATISTA DE SOUSA e outros x PAULO DOUGLAS BARROS DA SILVA e outros
Advogado: MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/04/2023
TRF1 - 1000086-57.2021.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA e outros
Advogado: JOSE REINALDO SOARES e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 09/04/2021
TRF1 - 1000168-88.2021.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO
Advogado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 23/06/2021