TJAP - 0000078-24.2023.8.03.0003

05/03/2024 11:12

Baixa Definitiva

05/03/2024 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/02/2024 08:47

Juntada de Certidão

27/02/2024 08:47

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

26/02/2024 13:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 09:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023 13:44

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/09/2023.

31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

28/08/2023 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023 09:30

Conclusos para decisão

22/08/2023 23:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 18/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

08/08/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2023 20:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/07/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 13:12

Conclusos para julgamento

31/05/2023 07:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2023 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal

05/05/2023 08:42

Recebidos os autos

05/05/2023 08:42

Distribuído por sorteio