STJ - 0000074-76.2017.8.03.0009

21/09/2022 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/09/2022 13:24

Transitado em Julgado em 20/09/2022

15/09/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814237/2022

15/09/2022 11:57

Protocolizada Petição 814237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

14/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022 15:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSE DOS REIS e VALDISA DOS SANTOS GONCALVES

31/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2022 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 750420/2022

31/08/2022 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022 14:58

Protocolizada Petição 750420/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

08/07/2022 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2022 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

07/07/2022 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ