TJAP - 0000156-95.2021.8.03.0000

03/05/2022 10:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2022 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022050182WISH7

02/05/2022 12:27

Nº: 4123387, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 11:05

Certifico que a decisão de fls. 259 transitou em julgado em 08/04/2022.

28/04/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:16:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2001563 / AP (2021/0326019-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

28/04/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/04/2022 08:26

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2001563/ AP (2021/0326019-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço o

25/04/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:09:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2022 11:54

Certifico que, a pedido, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/11/2021 07:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2001563/ AP (2021/032

03/11/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:22:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2021 09:55

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 09:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2001563/ AP (2021/032

08/10/2021 09:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/10/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:35:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 07:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 07:42

Certifico que procederei a remessa presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 10:21

Decisão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

05/10/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:20:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 08:51

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intime

04/10/2021 08:18

Conclusão

04/10/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:18:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 07:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 07:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2021 12:04

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

21/09/2021 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/09/2021 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 10:31:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 10:32

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 10:31:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2021 10:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por SELIK KILDERE SILVA AGUIAR, no prazo legal.

14/09/2021 00:44

Protocolo Nº 21346625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE-AP

06/08/2021 09:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2021 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

03/08/2021 13:19

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva da Defensoria.

27/07/2021 08:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2021 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 14:48

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 14:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2021 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2021 14:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/07/2021 15:48:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PAC

26/07/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 15:48

Em Atos do Desembargador. SELIZ ILDERE SILVA AGUIAR e S.K.S AGUIAR-ME, patrocinado pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câm

15/07/2021 15:08

Conclusão

15/07/2021 15:08

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 15:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/07/2021 09:46

Contrarrazões a Recurso Especial

13/07/2021 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 14:56:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2021 14:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 14:56:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2021 14:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: SELIZ KILDERE SILVA AGUIAR e S.K.S AGUIAR – ME, no prazo legal.

01/07/2021 19:51

DPE/AP: RECURSO ESPECIAL

21/05/2021 10:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/05/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2021 11:37:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

18/05/2021 11:56

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva do Defensor Público.

13/05/2021 12:05

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

13/05/2021 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos nº 68 e 69.

11/05/2021 08:32

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2021 11:37:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 13:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2021 11:37:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2021 13:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2021 11:37:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO PEDIGONI GONÇALV

10/05/2021 13:48

Acórdão (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

10/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:19:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/05/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 11:37

Em Atos do Desembargador.

06/05/2021 12:27

Conclusão

06/05/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 12:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 18:34

GABINETE 09

05/05/2021 10:32

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação.

05/05/2021 10:32

Certifico que o presente recurso foi levado na 1233ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão:Onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1233ª Sessão O

03/05/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/05/2021 10:03

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:03

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para retificação da certidão de julgamento.

01/05/2021 10:47

Conclusão

01/05/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2021, às 10:47:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 17:30

GABINETE 09

30/04/2021 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

09/04/2021 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/04/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/04/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 20:21

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/02/2021 17:04:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

18/02/2021 10:19

Conclusão

18/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:19:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 09:26

GABINETE 09

18/02/2021 09:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

16/02/2021 10:23

Contrarrazões a Agravo de Instrumento

12/02/2021 08:33

Intimação (Indeferimento na data: 10/02/2021 17:04:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 12:20

Notificação (Indeferimento na data: 10/02/2021 17:04:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES

11/02/2021 12:20

Notificação (Indeferimento na data: 10/02/2021 17:04:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2021 12:18

Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 12:14

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec. única das varas cíveis.

11/02/2021 10:46

Nº: 3787095, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 07:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/02/2021 17:04

Remessa

10/02/2021 17:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, atuando na função de Curadoria de Ausente, contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública d

29/01/2021 09:27

Conclusão

29/01/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 09:27:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 08:10

GABINETE 04

29/01/2021 08:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini.

29/01/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 07:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/01/2021 12:58

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 12:56

Certifico para os devidos fins que o Desembargador Agostino Silvério Júnior encontra-se no gozo de suas férias regulamentares, no período de 28/01/2021 a 11/02/2021 e de 15/02/2021 a 25/02/2021, conforme faz certo portaria nº 62.219/2020/GP, razão pela qu

28/01/2021 12:39

Conclusão

28/01/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:39:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 11:16

GABINETE 03

28/01/2021 11:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - substituto regimental.

28/01/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:10:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/01/2021 11:41

Remessa

27/01/2021 11:41

Em Atos do Desembargador. Este agravo de instrumento foi encaminhado para esta magistrada atuar em sede de substituição regimental do Desembargador Adão Carvalho, em razão da ausência justificada (licença e férias) dos substitutos regimentais da ordem de

26/01/2021 12:03

Conclusão

26/01/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 12:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 13:19

GABINETE 04

25/01/2021 13:16

Certifico que considerando que os Desembargadores Gilberto Pinheiro e Agostino Silvério encontram-se, respectivamente, de recesso forense e de férias (Portarias nº 62.205/20-GP e 61.853/20-GP) procederei a remessa dos presentes autos à próxima substituta

25/01/2021 12:53

Remessa Cancelada

22/01/2021 13:31

Certifico que considerando que a distribuição autuação passou a ser feita pelo(a) Advogado(a) e que a Secretaria só conseguiu visualizá-lo nesta data, considerando, ainda, haver nos autos pedido expresso de atribuição de efeito suspensivo e do Desembargad

18/01/2021 14:31

Ato ordinatório

18/01/2021 14:31

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09