STJ - 0000165-91.2020.8.03.0000

28/08/2023 12:25

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 228152/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228152 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2071104 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228152/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2071104/AP

16/05/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228152/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2071104/AP

28/04/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA apresentar resposta à petição n. 228152/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 228152/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 228152/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 228152/2023

22/03/2023 14:29

Protocolizada Petição 228152/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

15/03/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 912893/2022 - AgInt no AgInt no

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0912893 - AgInt no AgInt no AREsp 2071104 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00912893/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2071104/AP

17/02/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912893/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2071104/AP

30/11/2022 18:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA apresentar resposta à petição n. 912893/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 912893/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 912893/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

09/10/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 912893/2022

09/10/2022 19:00

Protocolizada Petição 912893/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2022

16/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022 Petição Nº 360908/2022 - AgInt

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360908 - AgInt no AREsp 2071104 - Publicação prevista para 16/08/2022

13/08/2022 20:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00360908 - AgInt no AREsp 2071104

21/07/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/07/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 606341/2022

21/07/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2022 19:06

Protocolizada Petição 606341/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2022

01/06/2022 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2022 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2022 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/05/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

26/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA apresentar resposta à petição n. 360908/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360908/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360908/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 360908/2022

02/05/2022 17:36

Protocolizada Petição 360908/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

23/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2022 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ