TJAP - 0000142-07.2023.8.03.0012

06/06/2024 10:04

Baixa Definitiva

06/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

06/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2024 23:59.

28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de EDSON SERRA DA FONSECA em 27/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 13:14

Conhecido o recurso de EDSON SERRA DA FONSECA - CPF: *63.***.*79-87 (RECORRENTE) e provido

03/05/2024 08:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 08:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2024 08:52

Conclusos para julgamento

20/03/2024 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON SERRA DA FONSECA - CPF: *63.***.*79-87 (RECORRENTE).

20/03/2024 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2024 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal

11/03/2024 18:05

Recebidos os autos

11/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio