STJ - 0000150-41.2019.8.03.0006

08/02/2021 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/02/2021 13:09

Transitado em Julgado em 08/02/2021

03/12/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 603893/2020 - AgInt

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0603893 - AgInt no AREsp 1720843 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de JAISOM DA COSTA PICANCO e WALTERLISON DA SILVA COSTA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 603893/2020 - AgInt no AREsp 1720843

17/11/2020 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:55

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603893/2020 - AgInt no AREsp 1720843/AP

12/11/2020 17:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito

27/09/2020 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/09/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/09/2020 e término em 24/09/2020 o prazo para VICTOR HUGO LOPES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 603893/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

02/09/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2020 Petição Nº 603893/2020 -

01/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603893/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)

28/08/2020 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 603893/2020

28/08/2020 18:03

Protocolizada Petição 603893/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2020

07/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:11

Não conhecido o recurso de JAISOM DA COSTA PICANCO e WALTERLISON DA SILVA COSTA

08/07/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2020 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ