TJAP - 0000175-77.2016.8.03.0000

16/03/2022 07:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/03/2022 12:26

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

08/03/2022 12:25

Decurso de Prazo, em 07/03/2022, para a impetrante manifestar-se sobre o cumprimento da decisão.

04/03/2022 08:30

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 225/226)

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 11:48

Rotinas processuais (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 11:48

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: INTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 76, bem como r

22/02/2022 11:46

Certifico que o acórdão de movimento 123, transitou em julgado em 02/02/2022 ( vide certidão STF mov. 217).

21/02/2022 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 12:08:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 12:08:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2022 13:19

Despacho (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

18/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 10:25

TRIBUNAL PLENO

17/02/2022 12:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao  Recurso Especial, assim como a decisão exarada pelo STF que negou provimento ao Recurso Extraordinário  e, considerando, ainda, inexistir

17/02/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/02/2022 09:52

Faço juntada a estes autos das decisões do STJ e STF.

16/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2022 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 08:52

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos à Vice-Presidência.

14/02/2022 08:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal - RE 1340212.

12/07/2021 11:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça REsp nº 1877731 / AP.

27/05/2021 09:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça REsp nº 1877731 / AP.

04/08/2020 09:18

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça REsp nº 1877731 / AP.

04/08/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 08:28:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2020 08:04

TRIBUNAL PLENO

28/07/2020 09:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/06/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1877731 / AP (2020/013

08/06/2020 12:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/05/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 09:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2020 em 14/04/2020.

14/04/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2020 em 14/04/2020.

13/04/2020 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000065/2020

13/04/2020 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000065/2020

13/04/2020 08:05

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/04/2020 18:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/04/2020 08:05

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/04/2020 12:56:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/04/2020 17:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/04/2020 18:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2020 17:26

Decisão (07/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2020

12/04/2020 17:24

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 08/04/2020 12:56:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2020 17:23

Decisão (08/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2020

08/04/2020 17:34

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2020, às 17:35:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2020 13:45

TRIBUNAL PLENO

08/04/2020 12:56

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SEGUIMENTO. Cumpridos os requisitos objetivos e subjetivos, dá-se seguimento ao Recurso Extraordinário. RELATÓRIO: O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, i

07/04/2020 18:45

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SEGUIMENTO. Cumpridos os requisitos objetivos e subjetivos, dá-se seguimento ao Recurso Especial. RELATÓRIO: O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alí

18/02/2020 08:27

Conclusão

18/02/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 08:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2020 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2020 11:43

Em cumprimento ao despacho de movimento 183, promove o levantamento da suspensão.

07/02/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2020 11:11

TRIBUNAL PLENO

07/02/2020 10:13

Em Atos do Desembargador. Observa-se que este feito foi sobrestado por decisão da Vice-Presidência em razão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 (evento nº 155) - Tema 03, o qual foi julgado procedente por esta Corte local. Assim, à Secretaria para promo

28/01/2020 08:16

Conclusão

28/01/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/01/2020 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2020 12:30

Manifestação

23/01/2020 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2020 11:46:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/01/2020 13:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2020 11:46:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/01/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 13:47:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2020 12:24

TRIBUNAL PLENO

21/01/2020 11:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial e Recurso Extraordinários aviados em face de acórdão que concedeu a segurança, julgado em 13.06.16, contudo, o feito foi afetado em razão do IRDR nº 000901-51.2016.8.03.0000 - Tema 03 em razão da orde

05/12/2019 08:44

Conclusão

05/12/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 08:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2019 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2019 13:58

Certifico que o acórdão proferido na Revisão de Tese no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 02/12/2019. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, enco

18/10/2019 13:35

Certifico que este presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até o trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 (revisão da tese jurídica firmada) - despacho de movimento 155.

11/06/2019 10:03

Certifico que este presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até o trânsito em julgado do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 (revisão da tese jurídica firmada).

09/01/2019 11:26

Certifico que o presente processo continuará suspenso até que seja finalizada a revisão da tese jurídica firmada no IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

15/08/2018 11:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até que seja procedida a revisão da tese jurídica firmada no IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000.

01/08/2018 15:47

Certifico que o movimento de ordem nº 164 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

01/08/2018 15:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

23/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.

21/07/2018 11:30

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/07/2018 14:12:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

20/07/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2018

20/07/2018 10:06

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/07/2018 14:12:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo)

19/07/2018 14:06

Decisão (10/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018

19/07/2018 14:06

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/07/2018 14:12:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Liti

11/07/2018 10:51

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 10:58:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2018 08:47

TRIBUNAL PLENO

10/07/2018 14:12

Em Atos do Desembargador. O Pleno desta Corte, na 635ª Sessão Ordinária, nos autos do Mandado de Segurança de número 0000948-25.2016.8.03.0000, deliberou pela suspensão de todos os processos que envolvam a aplicação da tese firmada no IRDR 0000901-51.2016

06/07/2018 09:19

Conclusão

06/07/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2018 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2018 09:50

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 09:56:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2018 12:57

Remessa

04/07/2018 12:56

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2018, às 12:56:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

04/07/2018 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2018 10:13

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 53, que conheceu do mandamus, e, no mérito, concedeu a segurança pleiteada. Tomo ciência ainda, do r. acórdão constante ao movimento ele

03/07/2018 11:35

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2018 11:15

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/07/2018 11:12

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para ciência dos acórdãos co

03/07/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 11:03:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/06/2018 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2018 11:56

Remessa Cancelada

26/06/2018 11:53

Decurso de Prazo, em 25/06/2018, para as contrarrazões da recorrida.

01/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 11:17:09 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor).

23/05/2018 01:02

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2018 em 23/05/2018.

22/05/2018 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000091/2018

22/05/2018 11:19

Rotinas processuais (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2018

22/05/2018 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 11:17:09 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

22/05/2018 11:17

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GP: intime-se MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO DA COSTA para apresentar contrarrazões ao ao Recurso Especial (movimento de ordem n. 132) e ao Recurso Extraordinário (movimento de ordem n. 133) interpostos pelo ESTADO D

21/05/2018 09:31

recurso extraordinário - stf

21/05/2018 09:12

recurso especial - stj

11/05/2018 09:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2018 14:43:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/05/2018 13:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.50/2018

10/05/2018 01:02

Certifico que o acórdão registrado em 08/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

09/05/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

09/05/2018 11:25

Acórdão (08/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

09/05/2018 11:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2018 14:43:46 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/05/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 10:22:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/05/2018 14:46

TRIBUNAL PLENO

08/05/2018 14:43

Em Atos do Desembargador.

03/05/2018 09:52

Conclusão

03/05/2018 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2018, às 09:52:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/05/2018 15:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/05/2018 15:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 638ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos embargos de dec

20/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2018 em 20/04/2018.

19/04/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2018

19/04/2018 14:37

Pauta de Julgamento (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2018

19/04/2018 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 638, DO DIA 02/05/2018, às 08:00 HORAS

02/03/2018 14:36

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 14:36:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/03/2018 13:58

TRIBUNAL PLENO

02/03/2018 13:29

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento após encerramento de minhas férias

22/01/2018 13:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2018, às 13:33:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2018 13:33

Conclusão

22/01/2018 13:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2018, às 13:33:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2018 10:06

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/01/2018 09:58

Certifico que o acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NUJ 0000901-51.2016.8.03.0000, transitou em julgado em 17/08/2017. Certifico ainda, a título de esclarecimento, que os autos do referido Incidente, encontram-se no Gabi

05/12/2017 08:27

Certifico que os autos aguardam a redação da súmula do IRDR 0000901-51.2016.8.03.0000.

10/05/2017 11:33

Certifico que o presente processo continua com o seu curso suspenso, aguardando o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - processo 0000901-51.2016.8.03.0000.

30/04/2017 02:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/04/2017 17:31:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (Advogado Autor). para ci

24/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2017 em 24/04/2017.

20/04/2017 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000073/2017

20/04/2017 14:27

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/04/2017 17:31:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Ge

20/04/2017 11:33

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/04/2017 17:31:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOU

20/04/2017 11:31

Decisão (18/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2017

19/04/2017 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 12:17:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/04/2017 08:10

TRIBUNAL PLENO

18/04/2017 17:31

Em Atos do Desembargador. Conforme consta no Sistema Tucujuris, Ordem nº 106, e. Tribunal Pleno em sessão ocorrida no dia 22 de fevereiro de 2017, julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000901-51.2016-8.03.0000 e, por maioria,

07/04/2017 14:56

Conclusão

07/04/2017 14:56

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2017, às 14:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2017 10:16

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/11/2016 10:35

Certifico que o curso do processo está suspenso em razão da admissão do IRDR nº 0000901-51.2016.8.03.0000 e que foi oportunizada a participação da parte no referido IRDR.

04/10/2016 11:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 04/10/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço nele constante, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da S

30/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

29/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

29/09/2016 08:24

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/09/2016

29/09/2016 08:06

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 de Setembro de 2016, às 07:56:55

28/09/2016 17:13

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/09/2016

28/09/2016 17:13

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/09/2016

28/09/2016 17:06

Rotinas processuais (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2016

28/09/2016 17:06

EXPEDIENTE PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE da decisão proferida na 573ª Sessão Ordinária, realizada em 21/09/2016, "in verbis": "julgamento suspenso em razão da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas número 0000901-51.2016.8.03.0000."

22/09/2016 07:43

Certifico e dou fé que o presente recurso quando da realização da 573ª Sessão Ordinária, em 21/09/2016, teve seu julgamento suspenso em razão da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas número 0000901-51.2016.8.03.0000.

12/09/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/09/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2016 em 12/09/2016.

09/09/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000167/2016

09/09/2016 12:57

Pauta de Julgamento (21/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2016

09/09/2016 12:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 573, DO DIA 21/09/2016, às 08:00 HORAS

09/09/2016 11:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

01/09/2016 11:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2287/2016 - GAB/SEAD e documentos, protocolizados em 07/07/2016, informando que a impetrante foi devidamente convocada para apresentar--se, munida da documentação exigida relativa aos exames documentais e médico

01/09/2016 11:13

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 199 (cento e noventa e nove) folhas, numeradas e rubricadas.

01/09/2016 11:13

Certifico que o movimento de ordem nº 72 foi salvo indevidamente em razão de conter erro na indicação do número total de folhas constante no volume

01/09/2016 11:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

01/09/2016 11:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

01/09/2016 10:34

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2016, às 10:34:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/08/2016 12:54

TRIBUNAL PLENO

31/08/2016 12:19

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

30/06/2016 06:47

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 29/06/2016. Intimei pessoalmente a Secretaria de Estado da Administração, na pessoa de sua Secretária Sra. MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, entreguei-lhe a contrafé que l

28/06/2016 10:20

Conclusão

28/06/2016 10:20

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 10:20:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/06/2016 09:35

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/06/2016 08:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARIA DE NAZARE NASCIMENTO DA COSTA.

21/06/2016 09:08

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 21 de Junho de 2016, às 08:59:00

20/06/2016 15:53

Protocolo Nº 10338810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

20/06/2016 12:24

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 10:34

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 10:34

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/06/2016

16/06/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2016 em 16/06/2016.

15/06/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000108/2016

15/06/2016 13:21

Acórdão (13/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2016

15/06/2016 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2016, às 13:20:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/06/2016 11:54

TRIBUNAL PLENO

13/06/2016 10:25

Em Atos do Desembargador.

02/06/2016 09:11

Conclusão

02/06/2016 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2016, às 09:11:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2016 12:24

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/06/2016 10:31

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 558ª Sessão Ordinária, em 01/06/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e concedeu a ordem, nos te

23/05/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 01/06/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2016 em 23/05/2016.

20/05/2016 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000092/2016

20/05/2016 16:03

Pauta de Julgamento (01/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2016

20/05/2016 16:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 558, DO DIA 01/06/2016, às 08:00 HORAS

20/05/2016 12:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

17/05/2016 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2016, às 08:22:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/05/2016 16:40

TRIBUNAL PLENO

16/05/2016 13:13

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

14/04/2016 11:41

Conclusão

14/04/2016 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2016, às 11:41:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/04/2016 07:57

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/04/2016 07:50

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2016, às 07:50:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

11/04/2016 13:11

Remessa

11/04/2016 13:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 13:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

11/04/2016 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

11/04/2016 12:14

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 041-2016 / PJ-007 EXMA. SRA. DES. RELATORA. Cuida-se de Mandado de Segurança (fs. 02-23), acompanhado dos documentos de fs. 25-154, com expresso pedido de liminar inaudita altera pars, impetrado por MARIA DE NAZARÉ NA

05/04/2016 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2016, às 10:15:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

05/04/2016 08:34

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/04/2016 08:27

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para parecer.

05/04/2016 08:25

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2016, às 08:26:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/04/2016 07:56

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

23/03/2016 00:06

Protocolo Nº 9914232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

22/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2016 em 22/03/2016.

21/03/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000052/2016

21/03/2016 16:01

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 21 de Março de 2016, às 15:56:19

21/03/2016 09:29

Decisão (15/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2016

21/03/2016 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/03/2016

21/03/2016 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/03/2016

18/03/2016 10:20

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 10:20:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/03/2016 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 10:19:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/03/2016 14:03

TRIBUNAL PLENO

15/03/2016 13:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Maria de Nazaré Nascimento da Costa em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Secretário de Estado da Administração do Estado do Amapá que deixou de convocá-la para a

08/03/2016 12:04

Conclusão

08/03/2016 12:04

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 12:05:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/03/2016 10:59

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/03/2016 10:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 569/2016 -GAB/SEAD, das informações e dos documentos, protocolados em 04/03/2016, alegando não haver ilegalidade ou ato suspostamente abusivo praticado pela Administração em não convocar o impetrante fora das vag

24/02/2016 22:22

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, EM: 22/02/2016. Através de sua Secretária MARIA GORETH DA SILVA E SOUZA. Após a leitura do mandado e da inicial, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº

18/02/2016 10:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/02/2016

17/02/2016 10:42

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2016, às 10:43:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/02/2016 14:04

TRIBUNAL PLENO

16/02/2016 13:51

Em Atos do Desembargador. Preste informações.

12/02/2016 13:57

Conclusão

12/02/2016 13:57

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2016, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/02/2016 11:48

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/02/2016 11:45

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2016, às 11:45:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2016 11:23

TRIBUNAL PLENO

12/02/2016 11:21

Ato ordinatório

12/02/2016 11:21

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO(Portaria nº 46