TJAP - 0000236-30.2010.8.03.0005

21/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 09:03

Conclusos para decisão

11/02/2025 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/12/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 10:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

26/11/2024 16:38

Juntada de Petição de apelação

22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024 21:43

Conclusos para julgamento

03/09/2024 00:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024 13:07

Conclusos para decisão

27/06/2024 08:15

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024 16:07

Protocolo Nº 28381534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/06/2024 11:40

Em Atos do Juiz.

03/05/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

03/05/2024 10:50

Decurso de Prazo

25/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 13:54:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/04/2024 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 13:54:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

15/04/2024 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2024 13:54:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 9148) JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

11/04/2024 13:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para sentença. Publique-se, registre-se e intime-se.

08/04/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

08/04/2024 10:09

Certifico que faço os autos conclusos

31/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 09:13:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

31/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 09:13:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/03/2024 08:41

Protocolo Nº 27890348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/03/2024 08:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 09:13:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

20/03/2024 09:13

Em Atos do Juiz.

15/03/2024 19:18

Certifico que procedo a juntada da consulta do Mandado de Segurança nº 0003906-42.2020.8.03.0000, no site do STJ: .https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=2022%2F0265118-4&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC

25/01/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

25/01/2024 10:09

Decurso de Prazo

19/12/2023 22:06

Manifestação.

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 16:38:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 16:38:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/11/2023 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2023 16:38:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

15/11/2023 16:38

Em Atos do Juiz. Considerando juntada do recurso de Agravo de Instrumento sob o nº 0003810-27.2020.8.03.0000 (agravo conhecido e desprovido #93), com trânsito final do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agra

09/11/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/11/2023 09:19

Faço juntada a estes autos da decisão dos . 0003810-27.2020.8.03.0000, remetidos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.Transitado em Julgado em 30/10/2023 (848)

05/07/2023 11:15

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para recurso da julgamento dos autos n. 0003810-27.2020.8.03.0000, remetidos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

10/04/2023 10:13

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para recurso da julgamento dos autos n. 0003810-27.2020.8.03.0000

03/02/2023 08:56

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para recurso da julgamento dos autos n. 0003810-27.2020.8.03.0000, segue espelho de consulta.

12/12/2022 09:53

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para recurso da julgamento dos autos n. 0003810-27.2020.8.03.0000, segue espelho de consulta.

02/12/2022 11:37

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando Decisão final do Agravo de Instrumento de processo nº 0003810-27.2020.8.03.0000, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 523, estando aqueles autos aguardando JULGAMENTO DESIGNADO

14/07/2022 10:40

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando Decisão final do Agravo de Instrumento de processo nº 0003810-27.2020.8.03.0000, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 523.

06/04/2022 11:54

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando Decisão final do Agravo de Instrumento de processo nº 0003810-27.2020.8.03.0000, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 523.

06/04/2022 11:49

Faço juntada, a estes autos, do espelho de consulta processual extraído do Agravo de Instrumento de processo nº 0003810-27.2020.8.03.0000.

14/03/2022 13:47

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

08/02/2022 12:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.

12/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 09:17:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

12/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 09:17:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/12/2021 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 09:17:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

02/12/2021 10:38

Certifico que aguarda o deslinde do referido recurso - Agravo de Instrumento sob o nº 0003810-27.2020.8.03.0000

25/11/2021 09:17

Em Atos do Juiz. A par do documento juntado no evento #521.Considerando que não houve decisão final nos autos do Agravo de Instrumento sob o nº 0003810-27.2020.8.03.0000, aguarde-se o deslinde do referido recurso. Intimem-se.

24/11/2021 10:36

Conclusão

24/11/2021 10:36

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO oriundo dos autos 0003906-42.2020.8.03.0000 para manifestação do Juiz sobre embargos de declaração. Faço os autos conclusos.

17/09/2021 15:19

Certifico que continua aguardando decisão final nos autos do Agravo de Instrumento sob o nº 0003810-27.2020.8.03.0000

06/07/2021 17:37

Certifico que promovo estes autos a SUEI para consulta sobre o despacho de ordem 510

15/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 09:21:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

15/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 09:21:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

15/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 09:21:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 13:44

Certifico que aguarda publicação

05/05/2021 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 09:21:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado R

05/05/2021 13:43

Despacho (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

26/04/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve decisão final nos autos do Agravo de Instrumento sob o nº 0003810-27.2020.8.03.0000, aguarde-se o deslinde do referido recurso. Intimem-se.

09/04/2021 10:51

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

29/03/2021 12:21

Manifestação.

12/03/2021 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/03/2021 18:47

Decurso de Prazo

08/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:49:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

08/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:49:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

08/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:49:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/01/2021 11:59

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:49:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOP

03/11/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Em breve análise aos autos de n. 0004352- 45.2020.8.03.0000, e o Mandado de Segurança nº 0003906-42.2020.8.03.0000,verifico que em ambos os feitos não fora concedido efeito suspensivo ao presente feito.Desta feita, cumpra-se a decis

23/10/2020 08:53

Faço juntada a estes autos de Ofício enc.Decisão no Ag.4352.45.2020.00.

19/10/2020 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/10/2020 10:02

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem 497

16/10/2020 19:46

NOVO REQUERIMENTO

16/10/2020 11:41

Em Atos do Juiz. À par do teor da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0003810-27.2020.8.03.000, verifico que não houve efeito suspensivo do presente feito.Assim, aguarde-se manifestação das partes, conforme decisão exarada no evento de ordem #48

12/10/2020 16:24

REQUERIMENTO E ANEXOS

08/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 10:05:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

08/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 10:05:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

08/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 10:05:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/10/2020 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

07/10/2020 10:08

Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem 489.

28/09/2020 14:43

REQUERIMENTO

28/09/2020 10:46

Certifico que promovo a finalização de rotinas abertas nestes autos e já cumpridas

28/09/2020 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 10:05:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOP

28/09/2020 10:05

Em Atos do Juiz. Ante o teor da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0003810-27.2020.8.03.0000, de movimento de n. 484, venham aos autos as Alegações Finais das partes, conforme já determinado no movimento de n. 427, em 10 dias.Após, retornem os

17/09/2020 09:30

Conclusão

17/09/2020 09:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao Agravo interposto no TJAP

14/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/09/2020 12:28:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

14/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/09/2020 12:28:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

14/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/09/2020 12:28:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/09/2020 11:45

REQUERIMENTO E ANEXOS

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 10:22

Notificação (Indeferimento na data: 01/09/2020 12:28:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOPES

04/09/2020 10:21

Decisão (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

01/09/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Por meio da petição juntada no evento #441, os réus apresentaram novos embargos declaratórios em relação à decisão proferida no evento #427, com rejeição de embargos de declaração na ordem #440.De plano, vejo que a parte não trouxe nada

18/08/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

18/08/2020 10:56

Decurso de Prazo

18/08/2020 10:50

Decurso de Prazo

13/08/2020 11:03

rotina gerada para finalização de histórico

03/08/2020 11:27

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2020 03:10:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.

27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020

25/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2020 08:15:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor). intime-se a parte autora para manifestação acerca do peticionamento constant

24/07/2020 06:01

Intimação (Decisão Monocrática na data: 11/03/2020 19:01:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

24/07/2020 06:01

Intimação (Decisão Monocrática na data: 11/03/2020 19:01:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

24/07/2020 06:01

Intimação (Decisão Monocrática na data: 11/03/2020 19:01:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/07/2020 03:11

Rotinas processuais (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 03:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2020 03:10:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

24/07/2020 03:10

Promovo a intimação da parte autora para manifestação acerca do peticionamento constante do evento #441 (novos embargos) e do novo peticionamento de requerimento (#450).

16/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 12:03

Certifico que os presentes autos aguarda manifestação das partes

15/07/2020 12:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/07/2020 08:15:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

14/07/2020 08:15

Notificação (Decisão Monocrática na data: 11/03/2020 19:01:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO

14/07/2020 08:15

Decisão (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

14/07/2020 08:15

Certifico que cumprindo determinação contida no despacho de movimento de n. 452, publiquei a decisão de movimento de n. 440 para manifestação das partes.

08/07/2020 17:59

Em Atos do Juiz. A fim de evitar tumultuo processual em razão dos vários peticionamentos da parte ré, inclusive com embargos declaratórios seguidos de novos embargos declaratórios, determino que a secretaria se atenha a, primeiramente, comprir os provimen

29/06/2020 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

29/06/2020 12:31

REQUERIMENTO

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2020 16:16:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2020 16:16:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2020 16:16:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

18/06/2020 10:36

Despacho (10/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

10/06/2020 16:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #440 e intime-se a parte autora para manifestação acerca do peticionamento constante do evento #441 (novos embargos).

12/03/2020 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

12/03/2020 19:02

NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/03/2020 19:01

Em Atos do Juiz. RAQUEL DE SOUZA CASTRO e ESDRAS ROBINSON LINS RIBEIRO, interpuseram embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito modificativo e para fins de prequestionamento de matéria por afronta aos artigos Art. 93, IX; art. 5º, inciso LV

28/02/2020 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/02/2020 13:37

Decurso de Prazo

16/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 11:56:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/02/2020 14:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 11:56:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

31/01/2020 11:56

Em Atos do Juiz. À Embargada para manifestação.

22/01/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/01/2020 16:36

Certifico que ante a juntada da petição (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) no movimento de ordem 428, faço estes autos conclusos.

29/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:47:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

29/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:47:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

29/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:47:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/11/2019 16:41

Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:47:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Réu: CLAUDIO SERGIO LOP

12/11/2019 23:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/11/2019 12:47

Em Atos do Juiz. Em manifestação feita por ocasião da audiência constante do evento #417, o patrono dos réus alegou a nulidade do processo a partir da audiência de fl.85, dos autos físicos, realizada em 19/07/2010, ao argumento de que a parte ré não foi a

06/11/2019 15:46

Conclusão

06/11/2019 15:46

Certifico que em razão desta assessora ter sido acionada para auxiliar na sessão de julgamento nos autos do processo 1125/2018 não foi possível a conclusão da minuta do ato do magistrado. Assim, pratico a presente reotina para regularização do trâmite pro

21/10/2019 15:36

Conclusão

21/10/2019 15:36

Certifico que, tendo em vista a necessidade de análise conjunto do processo com os autos físicos, demandando maior tempo, renovo a conclusão.

04/10/2019 18:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

04/10/2019 18:41

Juntada de DOCUMENTOS

03/10/2019 12:25

Conclusão

03/10/2019 12:25

Em audiência

03/10/2019 12:25

Conclusão

03/10/2019 12:25

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2019 às '12:25'h

02/10/2019 14:51

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do causídico constituído pelos réus, mas indefiro o pedido de suspensão do feito pelo argumento invocado na petição de ordem #414 uma vez que não condiz coma realidade do processo, eis que os réus nunca estiveram desa

27/09/2019 19:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/09/2019 19:12

HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

24/09/2019 14:02

Em Atos do Juiz. A respeito do pedido constante do evento nº 411, esclareço que os réus já estão sendo assistidos pela Defensoria Pública desde a fase inicial e que a Advogada TATIANE DANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA, é a Defensora Pública (Núcleo de Conflitos

24/09/2019 11:04

Conclusão

24/09/2019 11:04

Certifico que promovo estes autos conclusos, tendo em vista o peticionamento de ordem #410

30/08/2019 11:22

Protocolo Nº 16565565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

16/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 na data: 29/05/2019 17:21:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de TATIANE DANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 na data: 29/05/2019 17:21:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

16/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 na data: 29/05/2019 17:21:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/06/2019 19:46

Mandado

07/06/2019 07:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA, LUIZ GOMES BELFORT, RAIMUNDO NONATO LUCENA TAVARES - emitido(a) em 06/06/2019

06/06/2019 21:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado R

29/05/2019 17:22

Certifico que foi designada audiência de intrução e julgamento e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

29/05/2019 17:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2019 às 10:00h

29/05/2019 15:57

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para designara audiência de instrução e julgamento.

22/05/2019 16:03

Em Atos do Juiz. Decreto a revelia do réu ESDRAS ROBSON LINS RIBEIRO, eis que citado não apresentou contestação. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas.

24/04/2019 19:06

Protocolo Nº 15735072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do feito.

24/04/2019 16:54

Conclusão

24/04/2019 16:54

Decurso de Prazo

15/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 13:05:39 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

15/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 13:05:39 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/04/2019 15:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 13:05:39 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

01/04/2019 13:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de extinção.

21/03/2019 14:24

Conclusão

21/03/2019 14:24

Decurso de Prazo para parte autora (evento nº 390), sem manifestação.

10/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2019 09:53:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/02/2019 16:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2019 09:53:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

25/02/2019 09:53

Em Atos do Juiz. À parte autora para manifestação. Intime-se.

12/02/2019 15:16

Conclusão

12/02/2019 15:16

Decurso de Prazo

22/12/2018 17:44

Mandado

03/12/2018 15:05

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESDRAS ROBSON LINS RIBEIRO - emitido(a) em 03/12/2018

26/11/2018 09:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante do evento nº 379. Cumpra-se.

22/11/2018 12:49

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO- AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 05/10/2018.

20/11/2018 18:15

Conclusão

20/11/2018 18:15

Certifico que face a manifestação de ordem 379, faço os autos conclusos.

09/11/2018 09:27

Protocolo Nº 14800174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

09/11/2018 08:05

Certifico que aguardando AR - mov.377.

05/10/2018 09:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018 08:21

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do evento de ordem 375.

27/09/2018 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 14/06/2018 10:36:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de TATIANE DANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Réu). intimação

27/09/2018 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 14/06/2018 10:36:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor). intimação

27/09/2018 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 14/06/2018 10:36:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor). intimação

17/09/2018 10:46

Certifico que a finalização das rotinas já cumpridas nestes autos

17/09/2018 10:46

Notificação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 14/06/2018 10:36:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advog

17/09/2018 10:45

Decurso de Prazo de suspensão destes autos sem que houvesse manifestação das partes. Razão pela qual promovo as intimações em obediência ao despacho de ordem 368

15/06/2018 12:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

14/06/2018 10:36

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Não havendo manifestação, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

30/05/2018 10:30

Conclusão

30/05/2018 10:30

Certifico que, tendo em vista petição de evento 365, faço os presentes autos conclusos.

28/05/2018 22:53

Protocolo Nº 13800296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de suspensão do processo

08/05/2018 09:07

Certifico que promovo os autos para virtualização de mídia.

27/04/2018 11:52

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de evento nº. 360. Vistas à parte autora.

26/04/2018 12:32

Conclusão

26/04/2018 12:32

Certifico que em face da petição de ordem 360 pela parte autora.

26/04/2018 11:46

Protocolo Nº 13618915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação no processo e vista dos autos fora da secretaria para fins de direito.

13/04/2018 11:32

Decurso de Prazo, sem manifestação

23/03/2018 18:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2018 12:45:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

21/03/2018 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2018 12:45:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS

20/03/2018 12:45

Em Atos do Juiz. Ciência à parte autora do retorno do feito a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento.

26/02/2018 08:30

Conclusão

26/02/2018 08:30

Certifico que em face da virtualização dos presentes autos, faço conclusos a Vossa Excelência.

12/01/2018 12:14

Certifico que promovo os autos para virtualização e virtualização de mídia - F. 196 e posterior proseguimento do feito.

12/01/2018 12:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...

10/01/2018 10:56

Certifico que promovo os autos para digitialização e virtualização para fins de proseguimento.

07/12/2017 11:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Tendo em vista retorno dos autos da Justiça Federal.

02/04/2013 07:10

Remessa

02/04/2013 07:09

Certifico que estes autos foram remetidos à Justiça Federal, conforme determinação deste Juízo.

02/04/2013 05:54

Ofício Nº: 000306/2013 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 02/04/2013

06/03/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2013 em 04/03/2013.

01/03/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000039/2013

28/02/2013 09:51

Decisão (26/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2013

26/02/2013 12:57

Em Atos do Juiz. AMCEL AGROFLORESTAL LTDA ajuizou Ação Reivindicatória, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra RAQUEL DE SOUZA CASTRO, alegando ser proprietária do imóvel rural denominado “Fazenda Pedreira/Pedral”, com área de 4.356,00 he

25/02/2013 09:15

Conclusão

25/02/2013 09:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 230-231. - Protocolo Nº 000340/2013 - Protocolado(a) em 25/2/2013 às 09:11:06

25/02/2013 09:03

Conclusão

25/02/2013 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2013, às 09:02:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

19/10/2012 10:57

Remessa

19/10/2012 10:55

Ofício Nº: 001359/2012 - SOLICITAÇÃO para - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ( Procurador(a) da União no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 19/10/2012

18/10/2012 11:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a UNIÃO manifestou expresso interesse em participar de outros processos em que a discussão gira em torno de matrículas de imóveis realizadas em nome da empresa autora, sob o argumento de que as terras ainda pertencem ao

02/10/2012 09:59

Conclusão

02/10/2012 09:59

Certifico que face a certificação de ordem 333, faço os autos conclusos.

26/09/2012 16:52

Certifico que, a consulta on line no site do TRE - Sistema SIEL - quanto ao endereço da requerida RAQUEL DE SOUZA CASTRO foi inserta à fl. 227. A consulta em relação ao requerido ESDRAS ROBSON LINS RIBEIRO não apresentou resposta on line, o que resultou n

31/08/2012 09:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da autora, mediante consulta no INFOJUD e no SIEL. Coma a chegada das respostas, nova conclusão para análise dos demais pedidos. Intime-se.

22/08/2012 10:06

Conclusão

22/08/2012 10:06

Faço juntada a estes autos da petição da AMCEL, à f225.

14/08/2012 10:58

Faço juntada a estes autos do(s) AR da carta de intimação do movimento de ordem 320, à f. 224v.

10/08/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 09/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2012 em 10/08/2012.

09/08/2012 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000147/2012

09/08/2012 11:40

Despacho (09/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2012

09/08/2012 09:20

Em Atos do Juiz. A citação por edital é cabível desde que esgotados os meios para localização das partes, o que não ocorreu nos presentes autos. Assim, indefiro, por ora, a citação editalícia dos requeridos, devendo a parte autora comprovar que empreendeu

01/08/2012 12:13

Conclusão

01/08/2012 12:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às f. 223.

01/08/2012 12:05

ENTREGUE POR RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE

01/08/2012 10:07

ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/07/2012 08:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 19/07/2012

19/07/2012 07:59

Decurso de Prazo de suspensão.

18/07/2012 13:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NA EXPEDIÇÃO. - CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 18/07/2012

11/06/2012 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2012 13:20

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora (CARTA COM AR) para, em 48 h, promover o regular prosseguimento do feito (INDICAR O ATUAL ENDERE

30/05/2012 11:52

Conclusão

30/05/2012 11:52

Certifico que houve o decurso de prazo concedido no despacho do movimento de ordem 310, sem manifestação.

17/05/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 11/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2012 em 17/05/2012.

16/05/2012 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000089/2012

15/05/2012 10:34

Despacho (11/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2012

11/05/2012 09:49

Em Atos do Juiz. Sobre a não localização dos requeridos, manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias. Intime-se.

10/05/2012 14:10

Conclusão

10/05/2012 14:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.49/50

02/05/2012 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO - emitido(a) em 02/05/2012

24/04/2012 18:09

Em Atos do Juiz. Visando imprimir maior celeridade ao feito, intime-se a parte ré para, em 5 (cinco) dias, informar o atual endereço do seu companheiro.

19/04/2012 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 17/04/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2012 em 19/04/2012.

18/04/2012 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000071/2012

18/04/2012 13:26

Conclusão

18/04/2012 13:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.217

18/04/2012 13:25

Despacho (17/04/2012) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2012

18/04/2012 08:47

NOME PARTE: ESDRAS ROBSON LINS RIBEIRO - Parte Ré

17/04/2012 18:10

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros no tocante à inclusão do requerido ESDRAS ROBSON LINS RIBEIRO no polo passivo da demanda, devendo a secretaria providenciar a retificação da etiqueta dos autos. No mais, aguarde-se a apresentação da contestação ou

02/04/2012 10:15

Conclusão

02/04/2012 10:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 215

23/03/2012 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 21/03/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2012 em 23/03/2012.

22/03/2012 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000055/2012

22/03/2012 09:20

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ESDRAS ROBSON LUNS RIBEIRO - emitido(a) em 22/03/2012

22/03/2012 09:16

Decisão (21/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2012

21/03/2012 10:29

Em Atos do Juiz. Não é possível julgar de imediato a causa, uma vez que há nulidade insanável que precisa ser declarada neste processo. Trata-se da omissão quanto ao requerimento da autora de inclusão do companheiro da ré no polo passivo da relação proce

08/02/2012 14:33

Conclusão

08/02/2012 14:33

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

11/01/2012 14:35

Certifico que os presentes autos aguardam o retorno do Juiz titular para a prolação da sentença.

09/01/2012 12:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno do MM. Juiz titular, que presidiu a audiência de instrução, para prolação de sentença.

05/10/2011 09:36

Conclusão

05/10/2011 09:36

Faço juntada a estes autos dos memoriais da parte ré, às f. 211/212.

05/10/2011 09:25

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

29/09/2011 10:14

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

26/09/2011 13:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para MEMORIAIS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

26/09/2011 13:18

Faço juntada a estes autos da petição da autora, às f. 208/210.

26/09/2011 11:11

ENTREGUE POR RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - ADVOGADO DA PARTE

20/09/2011 14:48

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/09/2011 14:17

Em audiência

20/09/2011 14:17

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2011 às '14:17'h

22/08/2011 07:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 205

19/08/2011 12:56

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

17/08/2011 09:04

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

17/08/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/08/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2011 em 17/08/2011.

16/08/2011 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000151/2011

16/08/2011 10:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

16/08/2011 10:12

Despacho (15/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2011

15/08/2011 10:52

Em Atos do Juiz. Ante a regra contida no art. 238, Parágrafo Único, do CPC, caberia à requerida comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço. Destarte, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se o Defensor da requerida.

12/08/2011 14:18

Conclusão

12/08/2011 14:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.202/203

03/08/2011 13:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

03/08/2011 13:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

02/08/2011 13:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 02/08/2011

02/08/2011 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO, CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA, ESDRAS ROBSON LUNS RIBEIRO, LUIZ GOMES BELFORT, RAIMUNDO NONATO LUCENA TAVARES - emitido(a) em 02/08/2011

26/07/2011 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/09/2011 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2011 em 26/07/2011.

25/07/2011 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000135/2011

25/07/2011 10:32

Agendamento de audiência (20/09/2011) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2011

25/07/2011 10:01

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2011 às 10:30h

25/07/2011 10:00

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CURSO PARA MAGISTRADO

12/07/2011 09:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 198.

12/07/2011 09:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 196/197.

12/07/2011 09:13

AGENDAMENTO EM DUPLICIDADE

12/07/2011 09:12

Certifico que houve equíovo no agendamento da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2011 às 11:00h, haja vista que há designação de audiência para o dia 28/07/2011-09h (f. 187), razão pela qual foi procedida exclusão da res

11/07/2011 13:34

Conclusão

11/07/2011 13:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2011, às 13:33:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - TZ

06/07/2011 10:57

Remessa

06/07/2011 10:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2011, às 10:58:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

04/07/2011 14:08

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

30/06/2011 09:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2011 às 11:00h

21/06/2011 21:38

INCONSISTENTE

21/06/2011 21:38

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes deverão arrolar testemunhas com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência. Intimem-se.

21/06/2011 11:43

Conclusão

21/06/2011 11:43

Faço juntada a estes autos da petição e mídia, que seguem às fl. 193/194

21/06/2011 09:53

Certifico que o senhor ZADIR DE SOUZA SENA compareceu em cartório e entregou o alvará de levantamento emitido indevidamente e inserto às fls. 189/191 e, para ratificar exarou a sua assinatura.

13/06/2011 12:16

Faço juntada a estes autos da ciência da audiência pela DEFENAP

09/06/2011 14:24

INCONSISTENTE

09/06/2011 14:24

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

09/06/2011 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/07/2011 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2011 em 09/06/2011.

08/06/2011 16:15

Registrado pelo DJE Nº 000104/2011

08/06/2011 08:31

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

07/06/2011 11:00

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para ciência da audiência do dia 28/07/11-09h, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

07/06/2011 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO, CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA, ESDRAS ROBSON LUNS RIBEIRO, LUIZ GOMES BELFORT, RAIMUNDO NONATO LUCENA TAVARES - emitido(a) em 07/06/2011

07/06/2011 10:53

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO - emitido(a) em 07/06/2011

07/06/2011 10:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - TAKUYA KUWAHARA - emitido(a) em 07/06/2011

07/06/2011 10:43

Agendamento de audiência (28/07/2011) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2011

06/06/2011 14:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2011 às 09:00h

06/06/2011 10:46

DESIGNAR AUDIÊNCIA - CH. SECRETARIA

06/06/2011 10:46

Faço juntada a estes autos do (a) petição da Defenap, à f. 186.

03/06/2011 13:10

INCONSISTENTE

03/06/2011 13:10

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

03/06/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 31/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2011 em 03/06/2011.

02/06/2011 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000100/2011

02/06/2011 08:36

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

01/06/2011 10:41

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação sobre o LAUDO TÉCNICO (f. 130/179, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/06/2011 10:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 01/06/2011

01/06/2011 10:36

Despacho (31/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2011

31/05/2011 18:40

INCONSISTENTE

31/05/2011 18:40

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido à f. 184. Cumprir o determinado à f. 180, na sua integralidade.

30/05/2011 10:07

Conclusão

30/05/2011 10:07

Faço juntada a estes autos do (a) petição da autora, à f. 184.

30/05/2011 10:06

INCONSISTENTE

30/05/2011 10:06

ENTREGUE POR RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - ADVOGADO DA PARTE

26/05/2011 10:23

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/05/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 23/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2011 em 25/05/2011.

24/05/2011 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000093/2011

24/05/2011 11:11

Faço juntada a estes autos do (a) AR devolvido dos correios referente à carta de intimação à ESTEVÃO AUGUSTO,à f. 183.

24/05/2011 10:07

Certifico que os presentes autos aguardam publicação do Despacho (23/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2011, no DJE.

23/05/2011 14:09

Faço juntada a estes autos do (a) cópia do Alvará de Levantamento, à f. 182.

23/05/2011 13:24

Certifico que, nesta data, o perito ZADIR DE SENA CORREA compareceu nesta secretaria e recebeu Alvará de Levantamento expedido por esse Juízo, referente a 2ª parcela do depósito Judicial efetuado pela parte autora, no valor de R$5.000,00. E,para ratificar

23/05/2011 13:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 23/05/2011

23/05/2011 13:07

Despacho (23/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2011

23/05/2011 12:49

INCONSISTENTE

23/05/2011 12:49

Em Atos do Juiz. Libere-se a parcela restante dos honorários em favor do perito. Dê-se ciência do laudo às partes, para manifestação em cinco dias. Designe-se audiência de instrução e julgamento.

23/05/2011 09:09

Conclusão

23/05/2011 09:09

Faço juntada a estes autos do (a) petição e do Laudo de avaliação, às f.129/179.

23/05/2011 09:06

INCONSISTENTE

23/05/2011 09:06

ENTREGUE POR ZADIR DE SENA CORREA - PERITO

28/04/2011 09:18

ZADIR DE SENA CORREA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/04/2011 09:13

Certifico que compareceram neste juízo a parte autora, representada pelo Sr. ROGÉRIO DOS SANTOS CARDOSO e o perito ZADIR CORREA, para a realização da perícia. Ocasião em que o perito ZADIR retirou os autos da cartório para subsidiar o laudo técnico que se

26/04/2011 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2011 em 26/04/2011.

25/04/2011 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2011

19/04/2011 13:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGERIO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 19/04/2011

19/04/2011 13:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTEVAO AUGUSTO PENHA - emitido(a) em 19/04/2011

19/04/2011 13:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAKUYA KUWAHARA - emitido(a) em 19/04/2011

19/04/2011 13:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NA EXPEDIÇÃO - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAKUYA KUWAHARA - emitido(a) em 19/04/2011

19/04/2011 13:39

Rotinas processuais (19/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2011

19/04/2011 13:38

Certifico que enviei para publicação no DJE expediente para intimação do procurador da parte autora, bem como seu representante legal, a fim de comparecerem no prédio do Fórum da Comarca de Tartarugalzinho no dia 28/04/2011-08h, com destino ao local da pe

19/04/2011 13:28

Faço juntada a estes autos do (a) manifestação da Defenap, à f. 129.

19/04/2011 10:35

INCONSISTENTE

19/04/2011 10:35

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

13/04/2011 11:58

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

13/04/2011 07:29

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/04/2011 16:03

À DEFENAP

12/04/2011 16:03

Em Atos do Juiz. Ante a regra contida no art. 238, Parágrafo único, caberia à requerida comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço. Destarte, aguarde-se a realização da perícia. Ciência ao Defensor da requerida.

12/04/2011 09:01

Conclusão

12/04/2011 09:01

Faço juntada a estes autos do (a) cópia do Alvará de Levantamento e do Mandado de intimação, às fls. 124/125.

12/04/2011 08:59

INCONSISTENTE

12/04/2011 08:59

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

07/04/2011 08:42

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

05/04/2011 09:19

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

05/04/2011 09:18

MANDADO JUDICIAL para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO - emitido(a) em 05/04/2011

05/04/2011 09:14

Certifico que a correspondência de fl. 121, foi devolvida pelos correios

04/04/2011 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2011 em 04/04/2011.

01/04/2011 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000059/2011

29/03/2011 09:21

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

29/03/2011 09:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 29/03/2011

29/03/2011 09:16

Rotinas processuais (29/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2011

29/03/2011 09:13

INTIMAR PARTE REQUERIDA E EXPEDIR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

29/03/2011 09:13

Certifico que nesta data INTIMEI em Cartório o Sr. ESTEVÃO AUGUSTO PENHA, Preposto e Assistente da parte autora, da perícia disignada para 28 de abril de 2011, com início a partir das 08:00hs, saindo deste Fórum com destino ao local a ser periciado.

29/03/2011 09:12

INTIMAR AS PARTE E EXPEDIR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO..

29/03/2011 09:12

Faço juntada a estes autos de Requerimento com agendamento de Perícia, constante às fls. 119.

22/03/2011 09:02

AGUARDANDO DATA DA PERICIA A SER MARCADA PELO PERÍTO.

22/03/2011 09:02

Certifico que estes autos encontram-se AGUARDANDO DATA DA PERICIA A SER MARCADA PELO PERÍTO.

18/03/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 16/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2011 em 18/03/2011.

17/03/2011 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000048/2011

17/03/2011 09:40

Certifico que estes autos encontram-se AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DJE.

17/03/2011 09:39

Despacho (16/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2011

17/03/2011 09:38

PUBLICAR NO DÁRIO DESPACHO DE FLS. 17.

17/03/2011 09:38

Faço juntada a estes autos de cópia de EMAIL transmitido ao PERITO ZADIR DE SENA CORREA, com o fito de intimação do R. Despacho constante às fls. 117 (parágrafo 1).

16/03/2011 16:45

INCONSISTENTE

16/03/2011 16:45

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da certidão de f. 115v, dando conta de que a parte ré não foi intimada para a perícia, por se encontrar viajando, intime-se o perito a indicar outra data para o início dos trabalhos, observando um prazo mínimo de 30 (t

15/03/2011 09:06

Conclusão

15/03/2011 09:06

Certifico que somente o perito ZADIR DE SENA CORREA e o representante da parte autora ROGÉRIO DOS SANTOS CARDOSO compareceu em cartório para a perícia designada para esta data e, em razão da ausência da parte requerida que não foi intimada (certidão de fl

15/03/2011 08:56

INCONSISTENTE

15/03/2011 08:56

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da requerida para a perícia inserto à fl. 115.

01/03/2011 12:00

Certifico que os presentes autos aguardam os Ars relativoS à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGERIO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 23/02/2011 e CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTEVAO AUGUSTO PENHA - emitido(a) em 23/02/2011.

23/02/2011 11:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROGERIO DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 23/02/2011

23/02/2011 11:15

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTEVAO AUGUSTO PENHA - emitido(a) em 23/02/2011

23/02/2011 11:04

Faço juntada a estes autos do (a) .manifestação da Defenap, à fl. 114.

23/02/2011 10:23

INCONSISTENTE

23/02/2011 10:23

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

22/02/2011 09:22

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

21/02/2011 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2011 em 21/02/2011.

18/02/2011 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000032/2011

18/02/2011 07:58

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para que participe da realização da Perícia designada para o dia 15/03/2011, às 08:00hs, devendo as partes se encontrarem e saírem deste Fórum, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribuna

18/02/2011 07:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAKUYA KUWAHARA - emitido(a) em 18/02/2011

18/02/2011 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO - emitido(a) em 18/02/2011

17/02/2011 12:30

Faço juntada a estes autos do (a) cópia do Alvará de Levantamento com o recebido do perito ZADIR CORREA, à fl. 113.

17/02/2011 12:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 17/02/2011

17/02/2011 12:06

Rotinas processuais (17/02/2011) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2011

17/02/2011 11:30

EXPEDIR AS COMUNICAÇÕES/INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

17/02/2011 11:30

Certifico que nesta data compareceu em Cartório o perito ZADIR DE SENA CORREA, o qual, após entendimento verbal com o MM. Juiz Titular, e por orientação deste, reagendou nestes autos a data para realização de Perícia para 15/03/2011, às 08:00hs, devendo a

16/02/2011 12:01

CERTIFICAR REAGENDAMENTO DE PERÍCIA PELO PERÍTO, DE ORDEM...

16/02/2011 12:01

Certifico que a petição de fl. 111 só foi juntada nesta data, em razão de que o enviou através de email deu-se aos servidores destinatários como a denominação SENHOR DAS TREVAS, razão qual não foi acessada por receio de tratar de vírus.

16/02/2011 11:59

Faço juntada a estes autos do (a) petição do perito ZADIR CORRÊA, à fl. 111.

15/02/2011 18:27

INCONSISTENTE

15/02/2011 18:27

Em Atos do Juiz. Telefonei para o perito e o mesmo me disse que já havia enviado manifestação por e-mail, o que provaria na próxima quinta-feira, quando estará nesta Comarca. Aguarde-se até a data em tela.

15/02/2011 09:44

Conclusão

15/02/2011 09:44

Certifico que o perito ZADIR DE SENA CORREA, devidamente intimado, manteve-se silente por todo prazo concedido no despacho de fl. 109.

08/02/2011 11:20

INCONSISTENTE

08/02/2011 11:20

Faço juntada a estes autos do (a) AR relativo à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 18/01/2011, à fl. 109v.

31/01/2011 16:49

INCONSISTENTE

31/01/2011 16:49

Certifico que estes autos aguardam AR

18/01/2011 08:39

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 18/01/2011

17/01/2011 17:30

INCONSISTENTE

17/01/2011 17:30

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação ao perito. Prazo de cinco dias para resposta.

14/01/2011 12:31

Conclusão

14/01/2011 12:31

Faço juntada a estes autos do (a) da petição e anexos, às fls. 104/108.

11/01/2011 11:14

COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO

11/01/2011 11:14

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para cumprimento do despacho de fls. 103.

10/01/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 04/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2011 em 10/01/2011.

07/01/2011 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000003/2011

07/01/2011 11:39

Despacho (04/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2010

04/01/2011 09:12

INCONSISTENTE

04/01/2011 09:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora à imediata comprovação do depósito.

29/12/2010 13:26

Conclusão

29/12/2010 13:26

Certifico que decorreu o prazo concedido às partes e perito, sem que houvesse manifestação.

25/11/2010 08:15

AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO PERÍTO/DATA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

25/11/2010 08:15

Certifico que nesta data INTIMEI em Cartório o Períto ZADIR DE SENA CORREA do R. Despacho a seguir transcrito: "Intime-se o perito para indicar o dia e horário para início dos trabalhos, observando um prazo mínimo de 20 (vinte) dias e máximo de 30 (trint

19/10/2010 12:15

Certifico que a carta de intimação expedida nesta data para o perito, foi encaminhada através do email do Chefe de Secretaria.

19/10/2010 09:11

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 19/10/2010

19/10/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 14/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2010 em 19/10/2010.

18/10/2010 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000189/2010

15/10/2010 11:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - emitido(a) em 15/10/2010

15/10/2010 11:04

Despacho (14/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2010

14/10/2010 12:24

INCONSISTENTE

14/10/2010 12:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para indicar o dia e horário para início dos trabalhos, observando um prazo mínimo de 20 (vinte) dias e máximo de 30 (trinta) dias. Após, intimem-se as partes e expeça-se alvará de levantamento, a favor do perito, de 5

13/10/2010 12:51

Tendo em vista a manifestação da parte autora às fs. 96/99.

13/10/2010 12:51

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora às fs. 96/99.

13/10/2010 10:05

Decurso de Prazo

30/09/2010 08:39

INCONSISTENTE

30/09/2010 08:39

Certifico que estes autos aguardam manifestação da parte autora quanto aos honorários periciais.

30/09/2010 08:30

NOME PARTE: RAQUEL DE SOUZA CASTRO - Parte RÉ

30/09/2010 08:26

NOME PARTE: ZACARIAS DE SOUZA CASTRO - Parte RÉ

29/09/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 27/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2010 em 29/09/2010.

28/09/2010 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000177/2010

28/09/2010 07:57

aguardando publicação no DOE.

28/09/2010 07:56

Despacho (27/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2010

27/09/2010 17:13

INCONSISTENTE

27/09/2010 17:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para recolher o valor dos honorários periciais, nos termos do art. 33 do CPC.

23/09/2010 09:25

Conclusão

23/09/2010 09:25

Faço juntada a estes autos do (a) PROPOSTA DE HONORÁRIOS do perito ZADIR, às fls. 93/94.

10/09/2010 10:18

Faço juntada a estes autos do A.R à f. 92-v

08/09/2010 09:17

AGUARDA AR

24/08/2010 11:00

INCONSISTENTE

24/08/2010 11:00

Faço juntada a estes autos do A.R à f. 92

18/08/2010 08:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 18/08/2010

17/08/2010 13:02

INCONSISTENTE

17/08/2010 13:02

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final da decisão de f. 88.

17/08/2010 11:02

Em razão da juntada da proposta de honorários às fs. 90/91.

17/08/2010 11:02

Faço juntada a estes autos da proposta de honorários às fs. 90/91.

10/08/2010 12:40

Certifico que o perito ZADIR DE SENA CORREA compareceu em cartório, ficou ciente do despacho de fl. 88, recebeu a cópia destes autos e, para ratificar exarou a sua assinatura.

10/08/2010 11:56

INCONSISTENTE

10/08/2010 11:56

Em Atos do Juiz. Nomeio perito o Engenheiro Civil ZADIR DE SENA CORRÊA, inscrito no CREA-PA sob o nº 4884-D, com visto no CREA-AP sob o nº 118, com endereço na Av. José Antônio Siqueira, 985, Bairro Jesus de Nazaré, na cidade de Macapá-AP, CEP 68900-040,

10/08/2010 09:55

Conclusão

10/08/2010 09:55

Certifico que o perito SILVIO CEZAR BARRETO TRIGUEIRO compareceu em cartório e informou que não tem interesse em realizar a perícia determinada pelo r. despacho de fl. 85 e, para ratificar exarou a sua assinatura.

04/08/2010 09:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SILVIO CESAR BARRETO TRIGUEIRO - emitido(a) em 04/08/2010

04/08/2010 09:03

INCONSISTENTE

04/08/2010 09:03

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

02/08/2010 10:01

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

30/07/2010 15:32

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

30/07/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 28/07/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2010 em 30/07/2010.

29/07/2010 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000138/2010

29/07/2010 10:17

Despacho (28/07/2010) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2010

28/07/2010 15:32

INCONSISTENTE

28/07/2010 15:32

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho retro. Nomeio perito o Engenheiro Civil SÍLVIO CÉZAR BARRETO TRIGUEIRO, inscrito no CREA-PE sob o no 026180-D, com visto no CREA-AP sob o no 1469, com endereço na Rua Lucimar Amoras Delcastilho, 421-C, Bairro Jardim Mar

28/07/2010 13:09

Ofício Nº:000893/2010 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREAAP ( PRESIDENTE DO CREA -AP ) - emitido(a) em 28/07/2010

21/07/2010 18:28

INCONSISTENTE

21/07/2010 18:28

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao CREA-AP para forneça a este juízo a relação de agrimensores inscritos.

21/07/2010 12:20

Conclusão

21/07/2010 12:20

Certifico que faço estes autos conclusos em cumprimento ao despachod e fl. 83

19/07/2010 12:20

INCONSISTENTE

19/07/2010 12:20

Em audiência

19/07/2010 12:20

Audiência de Conciliação realizada em 19/07/2010 às '12:20'h

24/06/2010 11:52

AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

24/06/2010 11:51

Faço juntada a estes autos do Mandado às f.82.

23/06/2010 12:46

AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

23/06/2010 12:38

INCONSISTENTE

23/06/2010 12:38

ENTREGUE POR GISA VEIGA CHAVES - PROMOTOR DE JUSTIÇA

22/06/2010 11:52

GISA VEIGA CHAVES - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

21/06/2010 12:53

INCONSISTENTE

21/06/2010 12:53

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

21/06/2010 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/07/2010 10:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2010 em 21/06/2010.

18/06/2010 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000109/2010

18/06/2010 11:00

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

17/06/2010 12:06

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para ciência de audiência.

17/06/2010 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO - emitido(a) em 17/06/2010

17/06/2010 11:22

Agendamento de audiência (19/07/2010) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2010

17/06/2010 09:08

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 19/07/2010 às 10:45h

14/06/2010 20:20

INCONSISTENTE

14/06/2010 20:20

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação e saneamento.

10/06/2010 08:14

Em razão da juntada da réplica a contestação às f. 72/77

10/06/2010 08:14

Faço juntada a estes autos da réplica a contestação às f. 72/77

09/06/2010 11:10

INCONSISTENTE

09/06/2010 11:10

ENTREGUE POR ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA - ADVOGADO DA PARTE

07/06/2010 12:18

ROBERVAL CARLOS VIANA HOLANDA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/06/2010 11:56

Faço juntada a estes autos do SUBSTABELECIMENTO do Dr. Roberval Carlos Viana Holanda, que segue à fl. 71.

07/06/2010 09:11

PRAZOS DIVERSOS

07/06/2010 09:11

Faço juntada a estes autos do Mandado às f.70

07/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 02/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2010 em 07/06/2010.

02/06/2010 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2010

02/06/2010 12:34

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DOE

02/06/2010 12:33

Despacho (02/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2010

02/06/2010 08:04

INCONSISTENTE

02/06/2010 08:04

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação, diga a autora em 10 (dez) dias.

01/06/2010 12:21

Em razão da apresentação da contestação às f. 42/68.

01/06/2010 12:21

Faço juntada a estes autos da contestação às f. 42/68

01/06/2010 07:50

AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

21/05/2010 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 17/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2010 em 21/05/2010.

20/05/2010 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000090/2010

19/05/2010 09:22

Decisão (17/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2010

19/05/2010 09:00

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAQUEL DE SOUZA CASTRO - emitido(a) em 19/05/2010

17/05/2010 15:58

INCONSISTENTE

17/05/2010 15:58

Em Atos do Juiz. Não restou demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou mesmo o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte ré, conforme exigido pelo art. 273 do Código de Processo Civil. DI

17/05/2010 09:52

Tendo em vista a juntada do pagamento das custas iniciais às fl. 40.

17/05/2010 09:52

Faço juntada a estes autos do comprovante das custas iniciais às fl. 40

05/05/2010 13:01

PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS

05/05/2010 13:01

Certifico que, enviei nesta data, via e-mail, boleto de custas iniciais à parte autora, para o endereço de e-mail: [email protected], conforme requerido pela Gerência Jurídica da referida empresa.

28/04/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 23/04/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2010 em 28/04/2010.

27/04/2010 21:52

Registrado pelo DJE Nº 000073/2010

26/04/2010 10:51

Aguarde-se o pagamento das custas pelo prazo de 30 dias (CPC, art. 257).

26/04/2010 10:51

Despacho (23/04/2010) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2010

23/04/2010 13:26

INCONSISTENTE

23/04/2010 13:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pagamento das custas pelo prazo de 30 dias (CPC, art. 257).

22/04/2010 07:42

Conclusão

22/04/2010 07:42

Tombo em 22/04/2010.

22/04/2010 07:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ