TJAP - 0000286-69.2018.8.03.0007

28/04/2022 11:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2022 11:58

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de movimento 196, arquivo o presente feito.

28/04/2022 11:53

Decurso de prazo, em 04/04/2022, sem que houvesse manifestação.

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2022 22:11:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

16/03/2022 13:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2022 22:11:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

07/03/2022 22:11

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.Decorrido sem manifestação, arquive-se.

04/03/2022 14:59

Conclusão

04/03/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:59:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:23

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

04/03/2022 13:22

Certifico que a decisão transitou em julgado em 16/02/2022.

03/03/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 15:32

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1963181 / AP (2021/0256159-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

21/02/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/02/2022 12:17

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

21/02/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:05:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/09/2021 07:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2021 12:49

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1963181 / AP (2021/02

10/08/2021 09:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/08/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:57:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 10:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 13:38

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 16:21

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

03/08/2021 08:24

Conclusão

03/08/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 09:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/07/2021 12:39

Contrarrazões ao agravo em recurso especial

22/07/2021 16:27

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o mov. de ordem nº 162.

20/07/2021 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 15:42:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 15:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 15:42:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2021 15:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se o ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no prazo legal.

19/07/2021 11:35

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

16/07/2021 10:04

Protocolo Nº 20851310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 16:39

Em Atos do Desembargador. MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

25/06/2021 11:12

Conclusão

25/06/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 10:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2021 11:32

Contrarrazões ao recurso especial

02/06/2021 10:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 12:50:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

25/05/2021 13:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/05/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 12:50:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 12:50:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

19/05/2021 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 12:50:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2021 12:51

Rotinas processuais (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 12:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no prazo legal.

18/05/2021 21:19

RECURSO ESPECIAL

12/05/2021 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 136.

07/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/04/2021 14:01:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

30/04/2021 06:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 08:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/04/2021 14:01:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2021 07:55

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/04/2021 14:01:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2021 07:54

Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

26/04/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:14:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/04/2021 14:15

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 14:01

Em Atos do Desembargador.

24/03/2021 13:02

Conclusão

24/03/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:02:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:05

GABINETE 01

23/03/2021 16:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/03/2021 10:38

MANIFESTAÇÃO.

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

22/02/2021 09:59

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

22/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 09:04:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/02/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 08:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/01/2021 13:10

Certifico que gerei apresente rotina para finalizar movimento de ordem 111.

16/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2020 12:43:02 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

13/10/2020 10:27

Conclusão

13/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 11:55

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/10/2020 11:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

08/10/2020 11:13

Contrarrazões a Embargos de Declaração

07/10/2020 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2020 12:43:02 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2020 12:43:02 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

06/10/2020 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2020 12:43:02 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2020 13:19

Despacho (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:09:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/10/2020 12:49

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 12:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

15/06/2020 10:21

Conclusão

15/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:21:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 09:57

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/06/2020 09:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/06/2020 09:56

Mudança de Classe Processual

09/06/2020 19:13

Embargos de Declaração

31/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/05/2020 12:25:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

26/05/2020 08:57

Manifestação de Ciência

22/05/2020 05:29

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/05/2020 12:25:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Ger

22/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

21/05/2020 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/05/2020 12:25:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procur

21/05/2020 12:04

Acórdão (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

21/05/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 12:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/05/2020 15:16

CÂMARA ÚNICA

13/05/2020 12:25

Em Atos do Desembargador.

10/02/2020 13:10

Conclusão

10/02/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 08:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/02/2020 14:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 13ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a 06/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 06/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

22/01/2020 13:51

Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

22/01/2020 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no período de 31/01/2020 08:00:00 a 06/02/2020 23:59:00

14/01/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 10:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/01/2020 10:04

CÂMARA ÚNICA

09/01/2020 10:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/08/2019 10:37

Conclusão

01/08/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 10:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 12:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/07/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2019 09:11

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 09:11

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 57.

31/07/2019 09:10

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/07/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 09:09:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 12:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2019 12:50

Tendo em vista o mov. 57, procedo a remessa dos AUTS VIRTUAIS ao Departamento Judiciário para REDISTRIBUIÇÃO.

30/07/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 11:57:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/07/2019 11:51

CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 08:09

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no feito, em face ao disposto no art. 144, VIII, CPC, tendo em vista que a parte MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA figura como cliente do escritório de advocacia de minha filha. Devolvo os autos à S

22/05/2019 13:16

Conclusão

22/05/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 13:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2019 12:02

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/05/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:00:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2019 11:52

CÂMARA ÚNICA

22/05/2019 11:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

22/05/2019 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.888/2019 - GP) - Protocolo 171

22/05/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:37:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

16/05/2019 09:48

Protocolo Nº 15860054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

10/05/2019 16:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2019 14:49

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

17/04/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/04/2019 09:27

Protocolo Nº 15702149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso de apelação

05/04/2019 09:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 14:21:51 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2019 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 14:21:51 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2019 14:21

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, promovo intimação da parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

30/03/2019 15:18

Intimação (Não recebido o recurso de EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. na data: 26/03/2019 23:37:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

30/03/2019 15:17

Protocolo Nº 15580808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

28/03/2019 17:55

Notificação (Não recebido o recurso de EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. na data: 26/03/2019 23:37:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

26/03/2019 23:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise dos novos Embargos de Declaração interpostos pela autora EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA contra sentença que julgou improcedente o pedido [#13]. Dispõe o Princípio da unirr

11/03/2019 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/03/2019 16:53

Certifico que, face a Petição de ordem # 34 Protocolo Nº 15405967, interposição de Recurso Inominado. Os presentes seguirão conclusos, para deliberação judicial.

28/02/2019 21:04

Protocolo Nº 15405967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/02/2019 20:46

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 17:04:50 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

28/02/2019 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 17:04:50 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2019 15:55

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 17:04:50 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2019 17:04

Em Atos do Juiz. EMPRESA FRIGORÍFICO CALÇOMAR - MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida à ordem #13, sob o argumento de que o há contradição e obscuridade, no sentido de que a decisão publicada as fls. 48

08/02/2019 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/02/2019 13:26

Decurso de Prazo, em 6/02/2019, sem que houvesse manifestação.

26/11/2018 09:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2018 22:47:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2018 13:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2018 22:47:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2018 22:47

Em Atos do Juiz. Por cautela e ante o caráter infringente dos embargos, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Após, conclusos para deliberação.

31/10/2018 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

31/10/2018 09:10

Certifico que conforme cancelamento do movimento 21, gerado indevidamente, faço os autos conclusos.

31/10/2018 09:07

Certifico que o movimento de ordem nº 21 foi salvo indevidamente.

31/10/2018 09:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 22.* Certifico que os autos estão aguardando comparecimento do reeducando para informar suas atividades..

16/10/2018 08:24

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2018 09:34:26 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/10/2018 19:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/10/2018 19:28

Protocolo Nº 14620612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/10/2018 19:20

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2018 09:34:26 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

11/10/2018 10:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2018 09:34:26 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/10/2018 10:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/10/2018 09:34:26 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

11/10/2018 10:09

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 13.

11/10/2018 09:34

Em Atos do Juiz.

19/09/2018 17:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/09/2018 17:44

Protocolo Nº 14474392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/09/2018 11:29

Certifico que tendo em vista que a citação eletrônica da embargada se deu em 27/08/2018 o prazo para manifestação aguardará até o dia 11/10/2018.

03/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2018 08:19:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

27/08/2018 12:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2018 08:19:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

24/08/2018 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2018 08:19:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

24/08/2018 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2018 08:19:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2018 11:05

Nº único da Justiça 0000848-15.2017.8.03.0007 - Conforme despacho de movimento 04 dos autos 286/18.

16/08/2018 08:19

Em Atos do Juiz. Apense os presentes aos autos da execução principal. Recebo os embargos para discussão e suspendo a execução a que se refere. Certifique-se nos autos principais. Manifeste-se a parte embargada/exequente no prazo de 30 (trinta) dias. Ci

23/05/2018 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/05/2018 15:05

Tombo em 23/05/2018.

23/05/2018 15:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1355905 - Protocolado(a) em 23-05-2018 às 13:00