TJAP - 0000282-96.2022.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

BRASILINA DIAS FERREIRA

CPF *44.***.*10-82

Advogados

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ: 03.220.438/0001-73

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 20:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2025 20:16

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2025 20:14

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2025 20:14

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 25/06/2025 01:43

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 24/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 00:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 00:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 00:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 18:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2025 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 14:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2025 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2025 21:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2024 19:52

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 10:55

    Juntada de decisão

  • 12/09/2024 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 28/08/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 11:32

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 21:33

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 08/08/2024 11:00

    Publicado Notificação em 06/08/2024.

  • 08/08/2024 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 29/07/2024 12:33

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 26/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 11:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/07/2024 12:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de BRASILINA DIAS FERREIRA em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 16:52

    Publicado Notificação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 16:52

    Publicado Notificação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2024 16:52

    Publicado Notificação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2024 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/07/2024 09:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2024 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado Notificação em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 26/03/2024 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de BRASILINA DIAS FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:52

    Decorrido prazo de BRASILINA DIAS FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:41

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:58

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:57

    Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 26/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 21:17

    Juntada de Alegações finais

  • 12/02/2024 09:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2024 09:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/02/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/02/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 09:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

  • 01/02/2024 09:53

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 01/02/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de BRASILINA DIAS FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de BRASILINA DIAS FERREIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 17:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 17:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2023 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2023 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2023 16:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2023 16:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2023 00:04

    Publicado Notificação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:04

    Publicado Notificação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

  • 19/09/2023 17:23

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

  • 19/09/2023 12:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2023 12:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

  • 18/07/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2023 20:00

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 20:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2023 18:04

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/02/2023 18:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/01/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 12:52

    Decorrido prazo de PARTE RE em 25/10/2022.

  • 30/09/2022 07:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2022 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 10:59

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/09/2022 07:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 09:16

    Decorrido prazo de PARTE RE em 06/07/2022.

  • 15/06/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 12:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 10:47

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 às 10:47:43; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

  • 01/06/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:43

    Expedição de Carta.

  • 28/04/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:46

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2022 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

  • 28/04/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 10:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/04/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 10:09

    Processo Autuado

  • 06/04/2022 22:46

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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