TJAP - 0000306-13.2020.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2022 12:10
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
24/02/2022 12:09
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para Comarca de Vitória do Jari.
-
24/02/2022 11:44
Nº: 4073353, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/02/2022
-
23/02/2022 12:10
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:10:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
23/02/2022 10:35
Remessa
-
23/02/2022 10:34
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:34:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
23/02/2022 09:07
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
23/02/2022 09:07
Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 130.
-
22/02/2022 14:28
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
22/02/2022 13:46
Remessa
-
22/02/2022 13:45
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 130.
-
22/02/2022 13:35
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:35:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
22/02/2022 12:54
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
22/02/2022 12:54
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão do STJ.
-
22/02/2022 12:47
Certifico que a decisão transitou em julgado em 14/02/2022.
-
22/02/2022 12:45
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:45:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
22/02/2022 11:18
CÂMARA ÚNICA
-
21/02/2022 15:32
Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.875.909 - AP (2021/0110579-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguarda
-
21/02/2022 12:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
-
21/02/2022 12:11
Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.
-
21/02/2022 12:05
Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:05:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
21/02/2022 11:32
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
21/02/2022 11:31
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
-
03/05/2021 13:59
Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
-
03/05/2021 13:56
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
03/05/2021 12:53
CÂMARA ÚNICA
-
03/05/2021 12:52
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 15/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1875909 / AP (2021/0110579-7).
-
15/04/2021 10:25
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
-
07/04/2021 07:55
Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:55:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
06/04/2021 10:18
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
06/04/2021 10:17
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a gabinete da Vice-Presidência.
-
26/03/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.
-
25/03/2021 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000052/2021
-
25/03/2021 08:44
Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021
-
25/03/2021 07:49
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 07:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
24/03/2021 11:19
CÂMARA ÚNICA
-
23/03/2021 15:46
Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
-
09/03/2021 12:19
Conclusão
-
09/03/2021 12:19
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:19:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
05/03/2021 09:17
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
05/03/2021 09:13
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
-
04/03/2021 13:26
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
04/03/2021 11:23
Remessa
-
04/03/2021 11:11
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:11:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
04/03/2021 09:59
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
04/03/2021 09:59
Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 077/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRA
-
26/02/2021 11:08
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
26/02/2021 11:06
Remessa
-
26/02/2021 11:02
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 85 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 95.
-
26/02/2021 10:49
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:49:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
26/02/2021 09:21
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
26/02/2021 09:20
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA, no prazo legal.
-
25/02/2021 20:01
Agravo em Recurso Especial
-
10/02/2021 13:16
Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 93.
-
06/02/2021 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:23:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).
-
29/01/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.
-
28/01/2021 20:52
Registrado pelo DJE Nº 000018/2021
-
28/01/2021 09:31
Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 82.
-
27/01/2021 13:06
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:23:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
-
27/01/2021 13:06
Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021
-
27/01/2021 08:50
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
26/01/2021 10:23
Remessa
-
26/01/2021 10:23
Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 DO STF. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1. É inadmissível Recurso Especial que não demonstra em que consiste
-
26/10/2020 09:45
Conclusão
-
26/10/2020 09:45
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:45:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/10/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 17:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).
-
22/10/2020 07:51
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
22/10/2020 07:51
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
-
21/10/2020 15:18
Juntada de comprovante de pagamento de custas judiciais.
-
14/10/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.
-
13/10/2020 18:33
Registrado pelo DJE Nº 000186/2020
-
13/10/2020 07:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 17:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
-
13/10/2020 07:24
Despacho (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020
-
13/10/2020 06:55
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 06:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
09/10/2020 10:42
CÂMARA ÚNICA
-
08/10/2020 17:33
Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (mov. 54). Na análise preliminar da admissibilidade, constatou-se que o recorrente não comprovou o recolhimento das custas devidas ao S
-
21/08/2020 09:02
Conclusão
-
21/08/2020 09:02
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
20/08/2020 11:19
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
20/08/2020 11:19
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice- Presidência.
-
20/08/2020 07:41
Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
19/08/2020 13:27
Remessa
-
19/08/2020 13:11
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 13:11:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
19/08/2020 12:35
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
19/08/2020 12:34
Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 44.
-
19/08/2020 12:33
Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 296/2020-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao
-
13/08/2020 11:41
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:41:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
13/08/2020 11:22
GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
13/08/2020 11:22
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 44) E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 54).
-
13/08/2020 11:19
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:19:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
13/08/2020 11:19
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:19:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
13/08/2020 06:34
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
13/08/2020 06:33
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 44 e, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA, no prazo lega
-
10/08/2020 22:21
Interpõe Cogitação Recursal!
-
27/07/2020 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA e não-provido na data: 06/07/2020 09:03:26 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).
-
20/07/2020 16:16
Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 3651628, que encaminha o acórdão proferido no movimento #44.
-
20/07/2020 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.
-
17/07/2020 15:35
Nº: 3651628, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 17/07/2020
-
17/07/2020 15:25
Registrado pelo DJE Nº 000128/2020
-
17/07/2020 13:42
Acórdão (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020
-
17/07/2020 13:42
Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA e não-provido na data: 06/07/2020 09:03:26 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
-
15/07/2020 14:38
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 14:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
-
06/07/2020 18:37
CÂMARA ÚNICA
-
06/07/2020 09:03
Em Atos do Desembargador.
-
03/07/2020 21:06
Conclusão
-
03/07/2020 21:06
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 21:06:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
03/07/2020 14:04
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
-
03/07/2020 10:32
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 29ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/06/2020 a 02/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
18/06/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.
-
17/06/2020 17:38
Registrado pelo DJE Nº 000106/2020
-
17/06/2020 15:28
Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020
-
17/06/2020 15:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 29, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00
-
15/06/2020 16:05
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 16:05:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
-
15/06/2020 14:29
CÂMARA ÚNICA
-
15/06/2020 10:05
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
15/04/2020 15:01
Conclusão
-
15/04/2020 15:01
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 15:00:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
14/04/2020 16:37
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
-
27/03/2020 12:14
Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 12:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO - TJAP2g
-
25/03/2020 11:44
Remessa
-
25/03/2020 11:44
Em Atos do Procurador. PARECER N. 092/2020-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA, por advoga
-
04/03/2020 11:43
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:43:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
04/03/2020 11:29
GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
04/03/2020 11:27
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
-
03/03/2020 16:09
Contrarrazões ao recurso de Agravo de Instrumento.
-
28/02/2020 13:14
Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Mem. 021/2020-APCCE-2/MP-AP (Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00001503/2020-31), informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Jari-AP que os presentes autos V
-
28/02/2020 13:04
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 13:04:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
28/02/2020 10:12
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
28/02/2020 10:11
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e manifestação conforme decisão de ordem 09, no prazo legal.
-
24/02/2020 06:01
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/02/2020 07:42:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).
-
17/02/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.
-
14/02/2020 14:16
Registrado pelo DJE Nº 000031/2020
-
14/02/2020 11:03
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/02/2020 07:42:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
-
14/02/2020 11:03
Decisão (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020
-
14/02/2020 10:55
Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para vara única da Comarca de Vitória do Jari.
-
14/02/2020 10:14
Nº: 3573266, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 14/02/2020
-
14/02/2020 09:17
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 09:18:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
-
13/02/2020 14:23
CÂMARA ÚNICA
-
12/02/2020 07:42
Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUSA, por intermédio de advogado, em face da decisão MO #31, proferida no Juízo da Vara Única
-
10/02/2020 11:04
Conclusão
-
10/02/2020 11:04
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 11:04:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/02/2020 09:44
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
-
06/02/2020 11:55
Correção AGRAVADO
-
05/02/2020 09:00
Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 09:00:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
05/02/2020 08:53
CÂMARA ÚNICA
-
05/02/2020 08:25
Ato ordinatório
-
05/02/2020 08:25
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000299-60.2021.8.03.0008
Francisco Pereira da Silva
Guedes &Amp; Morais LTDA
Advogado: Erliene Goncalves Lima No
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/05/2025 11:48
Processo nº 0000281-34.2019.8.03.0000
Estado do Amapa
Marta Marcione Pelaes Suares
Advogado: Jose Cassiano de Freitas
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 11/11/2020 09:00
Processo nº 0000293-94.2023.8.03.0004
Socorro Maria de Souza Figueiredo
Municipio de Amapa
Advogado: Joana Rafaela Ferreira Cardoso da Fonsec...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/03/2023 00:00
Processo nº 0000292-19.2017.8.03.0005
Elvis Preslei Alves da Silva
Bv Leasing - Arrendamento Mercantil S.A
Advogado: Ricardo Fonseca Mirante
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/09/2020 00:00
Processo nº 0000293-36.2024.8.03.0012
Eliane Pompeu Mourao
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Romulo Antonio Mendes Simoes
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 10/06/2025 11:00