TJAP - 0000279-12.2020.8.03.0006

22/02/2024 00:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 13:06

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para excluir protocolo pendente, para arquivamento do feito.

02/02/2024 10:52

Faço juntada a estes autos, de e-mail em resposta ao Ofício 850091448 reiterado pelos Ofícios 850091859 e 850093094 e recibo de pagamento efetuado.

29/01/2024 12:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício expedido no evento 282 e demais documentos pertinentes, para o banco do Brasil, via e-mail, conforme anexo.

29/01/2024 12:28

Nº: 850093094, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 29/01/2024

04/01/2024 20:46

Certifico que, até o momento, não houve resposta do ofício retro, deve o gerente atentar-se para envio ao novo endereço de e-mail do Banco do Brasil.

11/11/2023 18:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do boleto bancário das custas processuais, juntado no evento 275.

11/11/2023 12:19

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para verificação de resposta do ofício.

23/10/2023 10:04

Certifico que encaminhei ao Banco do Brasil, Ofício de que trata o evento 277, via email, conforme anexo.

23/10/2023 08:08

Nº: 850091859, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 11:35

Certifico que reitero o ofício

11/10/2023 10:57

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o senhor Claudomar Alves Gama para receber o boleto único das duas últimas parcelas referentes as custas processuais, objetivando o seu pagamento. Assim, aguarda-se o comprovante de pagamento

19/09/2023 09:32

Certifico que os comprovantes de depósitos juntados no evento 270 e o ofício expedido no evento 273 foram devidamente encaminhados ao banco do Brasil, via e-mail, conforme anexo.

19/09/2023 09:24

Nº: 850091448, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 19/09/2023

12/09/2023 11:22

Em Atos do Juiz. Oficiar o Banco do Brasil para que realize a transferência dos valores depositados judicialmente para a conta do Tribunal de Justiça referente às custas judiciais,  Agência 3575-0, Conta corrente 75.229-0, Banco do Brasil.Encaminhar os co

31/08/2023 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

31/08/2023 12:39

Faço juntada a estes autos dos comprovantes legíveis da 1º e 2º parcelas das custas processuais, solicitadas pelo réu. No mais, nesta data, certifico que o réu foi cientificado que os demais depósitos referente às custas deverão ser depositados na Agência

31/08/2023 12:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/07/2023 11:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/07/2023 11:13

para: "[email protected]" <[email protected]> data: 3 de jul. de 2023, 11:13 assunto: CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA AUTOS 0000279-12.2020.8.03.0006 enviado por: tjap.jus.br

03/07/2023 11:09

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 03/07/2023

03/07/2023 11:00

Decurso de Prazo

23/06/2023 11:38

Mandado

20/06/2023 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 20/06/2023

13/06/2023 19:18

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida para comprovar o pagamento da segunda parcela das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo sem manifestação, expedir certidão de dívida ativa e ofic

17/05/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

17/05/2023 09:54

Decurso de Prazo para o pagamento da segunda parcela das custas processuais em 17/05/2023.

19/04/2023 08:03

Certifico que os autos aguardam o pagamento da segunda parcela das custas processuais até 13/05/2023.

19/04/2023 08:00

Certifico que os autos aguardam o pagamento da segunda parcela das custas processuais até 13/05/2023.

13/04/2023 20:51

Mandado

13/04/2023 09:34

Mandado

12/04/2023 09:37

Certifico que finalizo o mandado no evento 251 pelo cumprimento de sua finalidade.

12/04/2023 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 12/04/2023

03/04/2023 11:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagmento da 1ª /4 parcela, referente ao parcelamento das custas processuais, conforme evento 247.

02/03/2023 14:13

Certifico que finalizo o evento 250 para regularização do andamento processual.

02/03/2023 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 02/03/2023

24/02/2023 09:54

Aguadar o pagamento da obrigação, qual seja: 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 101,64, devendo ser comprovado o pagamento da primeira parcela até o dia 30 do presente mês.

25/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 13:24:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

15/12/2022 15:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 13:24:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

14/12/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas solicitado pelo réu, em quatro parcelas de R$ 101,64, devendo ser comprovado o pagamento da primeira parcela até o dia 30 do presente mês.

05/12/2022 11:27

Certifico que finalizo o andamento (#245) para regularizar o andamento processual.

27/11/2022 17:19

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 200205.0076.2336.0653/2022 PROJUR - DETRAN a qual informa que em atenção ao Ofício nº 4235820 oriundo deste Comarca foi efetuado o bloqueio judicial da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Sr. CLAUDIOMAR ALVES

08/11/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/11/2022 11:30

Certifico que nesta data, o apenado compareceu neste juízo e solicitou o parcelamento das custas processuais, em 04 (quatro) parcelas, uma vez que no momento não tem como efetuar o pagamento integral.

07/11/2022 23:22

Faço juntada a estes autos do espelho do cadastro via INFODIP.

07/11/2022 12:13

Certifico que aguarda-se a parte ré

29/10/2022 10:23

Mandado

04/10/2022 08:11

Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceda a cadastro da condenação no INFODIP.

04/10/2022 08:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022108122D63SK

04/10/2022 08:05

Nº: 4235820, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 04/10/2022

03/10/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:22:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/09/2022 12:43

Remessa

28/09/2022 12:43

Faço juntada a estes autos a guia de custas.

15/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:46:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

15/09/2022 11:14

CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2022 11:10

Remeto os autos à contadoria.

22/08/2022 08:00

Certifico que encaminha-se os autos à contadoria, para as providencias necessárias

19/07/2022 10:17

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43940 RELATIVA AO RÉU CLAUDOMAR ALVES GAMA, foi autuada no SEEU sob o n° 5000011-96.2022.8.03.0006.

01/07/2022 10:38

Certifico que aguarda distribuição.

28/06/2022 11:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43940 RELATIVA AO RÉU CLAUDOMAR ALVES GAMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000011-96.2022.8.03.0006

16/06/2022 18:43

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2022, às 18:43:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 11:09

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

13/06/2022 11:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

13/06/2022 11:08

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.217], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 07/06/2022.

13/06/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:38:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 13:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

10/06/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/06/2022 09:12

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

10/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:10:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/06/2022 15:29

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113762 / AP (2022/0120204-7).

01/06/2022 15:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 15:31:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113762 / AP (2022/01

28/04/2022 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/04/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:51:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 09:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

20/04/2022 11:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 14:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

12/04/2022 14:37

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo CLAUDOMAR ALVES GAMA (mov. 182), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 173).O MINISTÉRIO PÚBLICO apr

08/04/2022 07:48

Conclusão

08/04/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:44:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 15:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 15:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

07/04/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 15:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/03/2022 12:18

Remessa

28/03/2022 12:05

Em Atos do Procurador.

25/03/2022 18:08

Em Atos do Procurador.

25/03/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 11:04

Remessa

25/03/2022 10:44

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 173 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 182.

25/03/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:11:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2022 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 09:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial [Movimento de Ordem nº 173] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO de AGRAVO

23/03/2022 16:35

Protocolo Nº 22739452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CLAUDOMAR ALVES GAMA

21/03/2022 14:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 180.

17/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2022 12:43:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 10:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2022 12:43:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

07/03/2022 10:22

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:23:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 09:21

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 12:43

Em Atos do Desembargador. CLAUDOMAR ALVES GAMA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim emen

24/02/2022 11:52

Conclusão

24/02/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 11:52:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 11:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 10:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

14/02/2022 22:07

Remessa

14/02/2022 22:06

Em Atos do Procurador.

07/02/2022 14:50

Em Atos do Procurador.

07/02/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 11:36

Remessa

07/02/2022 11:35

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 149 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 157.

07/02/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:28:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2022 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 149] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CLAUDOMAR ALVES GAMA.

01/02/2022 08:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157.

28/01/2022 16:44

RECURSO ESPECIAL CLAUDOMAR ALVES GAMA

28/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDOMAR ALVES GAMA e não-provido na data: 18/01/2022 10:02:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

19/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2022 em 19/01/2022.

18/01/2022 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000011/2022

18/01/2022 14:35

Acórdão (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

18/01/2022 14:35

Notificação (Conhecido o recurso de CLAUDOMAR ALVES GAMA e não-provido na data: 18/01/2022 10:02:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

18/01/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 14:34:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/01/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 10:02

Em Atos do Desembargador.

17/12/2021 11:33

Conclusão

17/12/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 08:38

GABINETE 02

17/12/2021 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/12/2021 07:38

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

10/11/2021 14:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

10/11/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/11/2021 17:47

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 14:01

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2021 10:49

Conclusão

26/10/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:49:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 13:13

GABINETE 02

20/10/2021 13:13

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/10/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:07:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

31/08/2021 22:16

Remessa

31/08/2021 22:16

Em Atos do Procurador.

26/07/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:54:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:49

Remessa

26/07/2021 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

26/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:30:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/07/2021 11:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2021 11:48

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2021 12:58

CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:35:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

12/07/2021 10:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2021 10:43

Remeto os autos ao TJAP em grau de recurso.

12/07/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

12/07/2021 01:54

Remessa

12/07/2021 01:53

Em Atos do Promotor.

05/07/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

03/07/2021 01:11

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

03/07/2021 01:10

Remeto os autos ao MP.

21/06/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:51:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 08:13

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

21/06/2021 08:12

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.

17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 16:13:31 - GABINETE 02) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

15/06/2021 18:49

Razões do recurso

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 16:13:31 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

07/06/2021 10:54

Decisão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/06/2021 16:23

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 16:13

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procu

02/06/2021 08:20

Conclusão

02/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:20:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 10:00

GABINETE 02

01/06/2021 09:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/06/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:09:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 08:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLAUDOMAR ALVES GAMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/06/2021 08:43

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2428916 - Protocolado(a) em 28-05-2021 às 11:44

28/05/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

27/05/2021 15:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2021 14:58

Remeto os autos ao TJAP.

21/05/2021 10:29

Em Atos do Juiz. O réu interpôs recurso de apelação (#84), já informando que apresentará as razões perante o Tribunal de Justiça.Assim, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao TJAP.

20/05/2021 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

20/05/2021 15:02

Diante do recurso de apelação interposto no evento #84, faço os autos conclusos.

18/05/2021 17:13

APELAÇÃO.

19/04/2021 17:08

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2021 11:16:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2021 13:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/03/2021 11:16:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PER

19/04/2021 13:48

Certifico que estes autos aguardam o prazo recursal, em relação ao RMP.

10/04/2021 15:51

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2021, às 15:50:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

09/04/2021 12:16

Remessa

09/04/2021 12:16

Em Atos do Promotor.

31/03/2021 00:45

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 00:45:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

29/03/2021 18:04

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

29/03/2021 18:03

Remeto os autos ao MP.

23/03/2021 11:16

Em Atos do Juiz.

10/03/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

10/03/2021 08:57

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (ALEGAÇÕES FINAIS) protocalada pelo DEFENSOR MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA em 01/03/2021 18:18h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo dig

01/03/2021 18:19

Intimação (Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 17:00:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

01/03/2021 18:18

AF - CLAUDOMAR ALVES GAMA

21/02/2021 20:19

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

21/02/2021 20:18

Notificação (Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 17:00:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLIC

18/02/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 17:00:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

18/02/2021 12:21

Remessa

18/02/2021 12:20

Memoriais (CTB, art. 303) @0000279-12.2020.8.03.0006

18/02/2021 12:17

Em Atos do Promotor.

12/02/2021 18:37

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 18:37:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

11/02/2021 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 10:57:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2021 08:55

Petição simples - DPE AP

10/02/2021 13:13

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

10/02/2021 13:13

Certifico que, encaminho os autos para alegações finais.

10/02/2021 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2021 10:57:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

03/02/2021 10:57

Em audiência

03/02/2021 10:57

Instrução realizada em 03/02/2021 às '10:57'h

02/02/2021 20:15

Certifico que o acusado declarou ter condições técnicas de participar da audiência por meio da videoconferência. Aguarde-se.

02/02/2021 19:51

Certifico, nesta data, que diante do Ato conjunto nº 570/2020-GP-CGJ do TJAP, no seu art. 1º, a qual determinou a suspensão do atendimento presencial em todas as Unidades da Justiça do Estado do Amapá em face do agravamento da pandemia da COVID-19 até o d

02/02/2021 16:55

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 16:47:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

01/02/2021 18:11

Remessa

01/02/2021 18:11

Em Atos do Promotor.

28/01/2021 23:56

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 23:56:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/01/2021 13:15

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

28/01/2021 13:15

Remeto os autos ao MP para ciência de audiênica.

24/01/2021 10:23

Mandado

24/01/2021 10:23

Mandado

13/01/2021 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELENILSON DE LIMA PEREIRA, MARILIA CAMPOS SOARES, THIERRI JEMMISON SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/01/2021

09/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 03/02/2021 às 09:30:00 na data: 28/10/2020 18:13:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2020 18:14

Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para expedir os documentos referentes à audiência de Instrução agendada para 03/02/2021 às 09:30h.

28/10/2020 18:13

Notificação (Audiência instrução designada. 03/02/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRANCISCO JOAQ

28/10/2020 18:13

Instrução agendada para 03/02/2021 às 09:30h

07/10/2020 13:59

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

01/10/2020 13:15

Em audiência

01/10/2020 13:15

Em audiência

01/10/2020 13:15

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2020 às '13:15'h

30/09/2020 14:48

Certifico, nesta data, que este serventuário da Justiça entrou em contato com o Sr. Rodrigo Cesar Viana Assis, Promotor de Justiça desta Comarca, e este informou que o requerimento (#29) não mais persiste, pois participará da audiência por meio de videoco

30/09/2020 14:45

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:45:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

30/09/2020 14:44

Remessa

30/09/2020 10:34

Recebido pela RL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

30/09/2020 07:34

Mandado

28/09/2020 22:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 22:06:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/09/2020 17:26

Protocolo Nº 18796411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de redesignação.

25/09/2020 17:38

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/09/2020 00:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELENILSON DE LIMA PEREIRA, MARILIA CAMPOS SOARES, THIERRI JEMMISON SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 18:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:34

Certifico que aguarda ass. de mandados (Controle: 3700287 e Controle: 3700293)

16/09/2020 16:49

Certifico que foi agendada uma audiência na plataforma Zoom no dia 01/10/2020, às 12h, podendo as partes ingressar na reunião pelo navegador de internet: https://zoom.us/j/*52.***.*89-78 ou pelo celular executando o Zoom Cloud Meetings: 952 3858 9278. Em ca

16/09/2020 12:10

A possibilidade de realização do ato por videoconferência será constatada pelo oficial de justiça por ocasião da intimação, que deverá certificar o número de telefone das partes para contato.

26/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 12:00:00 na data: 16/07/2020 00:19:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2020 12:22

Remeto os autos ao Gabinete para veficar a possibilidade de audiência por videoconferência ou outro meio idôneo.

16/07/2020 00:20

À S.U.E.I. para os expedientes necessários.

16/07/2020 00:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: E

16/07/2020 00:19

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 12:00h

18/06/2020 09:32

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução, verificando a possibilidade de realizá-la por videoconferência.

15/06/2020 12:41

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (# 13).2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagraçã

13/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 11:57:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2020 16:57

Conclusão

11/06/2020 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/06/2020 11:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 11:57:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUA

03/06/2020 11:57

Certifico que INTIMO a Defensoria Pública apresentar defesa no prazo legal, nos termos do art. 396-A do CPP.

03/06/2020 11:56

Decurso de Prazo para ré em 18/05/2020

13/05/2020 08:18

Certifico que os autos aguardam resposta a acusação até 14/05/2020

16/04/2020 10:15

Mandado

12/03/2020 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLAUDOMAR ALVES GAMA - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 11:57

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado (Controle: 3596079).

09/03/2020 07:59

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

06/03/2020 11:29

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o réu, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acus

06/03/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/03/2020 08:34

Tombo em 06/03/2020.

05/03/2020 13:35

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2028516 - Protocolado(a) em 05-03-2020 às 13:30