TJAP - 0000341-09.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 11:23
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
08/07/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 11:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/07/2025 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/07/2025 10:38
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:53
Expedição de Alvará.
-
03/07/2025 08:10
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 11:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 13:21
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 09:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
27/06/2025 09:00
Realizado Cálculo de Tributos
-
24/06/2025 10:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/06/2025 10:12
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
23/06/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 01:20
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DA FONSECA em 30/05/2025 23:59.
-
02/06/2025 21:09
Decorrido prazo de CESAR FARIAS DA ROSA em 30/05/2025 23:59.
-
02/06/2025 11:56
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
02/06/2025 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
28/05/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 11:12
Decorrido prazo de CESAR FARIAS DA ROSA em 20/05/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 07:25
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 08:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/02/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 09:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/02/2025 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 08:48
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 02:42
Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO DA FONSECA em 28/01/2025 23:59.
-
07/12/2024 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/11/2024 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 07:17
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 08:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 04:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 04:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2024 11:22
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
17/09/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/09/2024 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/09/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 09:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/08/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2024 15:32
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/08/2024 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 10:57
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
06/08/2024 07:10
Conclusos para decisão.
-
06/08/2024 07:10
Recebidos os autos
-
10/10/2022 10:48
Recebido pelo Distribuidor
-
07/10/2022 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
07/10/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 20:16
Juntada de Contra-razões
-
19/09/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 10:42
Juntada de Apelação
-
29/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 01:00
Publicado Sentença em 24/08/2022.
-
23/08/2022 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 10:26
Sentença Publicada
-
19/08/2022 10:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/08/2022 17:50
Indeferida a petição inicial
-
09/08/2022 09:27
Conclusos para decisão.
-
09/08/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 21:09
Juntada de Petição (outras)
-
01/08/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 12:11
Juntada de Petição (outras)
-
25/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2022 18:00
Conclusos para decisão.
-
10/07/2022 18:00
Ocorrência Processual Certificada
-
10/07/2022 18:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/02/2022 08:40
Ocorrência Processual Certificada
-
07/12/2021 09:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
01/09/2021 09:27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
31/08/2021 20:46
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/08/2021 10:20
Conclusos para decisão.
-
17/08/2021 10:20
Ocorrência Processual Certificada
-
16/08/2021 14:39
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 14:36
Classe Processual alterada de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
05/08/2021 12:10
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
-
04/08/2021 14:33
Ocorrência Processual Certificada
-
04/08/2021 14:32
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
10/06/2021 09:14
Ocorrência Processual Certificada
-
01/06/2021 08:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/06/2021 às 08:47:11 para Rotinas processuais
-
31/05/2021 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 08:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 18:43
Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
-
21/05/2021 18:42
Expedição de Ofício Requisitório.
-
21/05/2021 15:08
Ocorrência Processual Certificada
-
20/05/2021 07:50
Ocorrência Processual Certificada
-
14/05/2021 17:12
Ocorrência Processual Certificada
-
13/05/2021 12:01
Juntada de Petição (outras)
-
29/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 29/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/04/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 13:27
Outras Decisões
-
30/03/2021 08:12
Conclusos para decisão.
-
30/03/2021 08:12
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2021 10:00
Juntada de Petição (outras)
-
15/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/03/2021 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 22:29
Outras Decisões
-
17/02/2021 19:31
Conclusos para decisão.
-
17/02/2021 19:31
Ocorrência Processual Certificada
-
01/08/2020 16:25
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
26/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 26/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/07/2020 05:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/07/2020 às 05:55:38 para DECISÃO
-
16/07/2020 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2020 06:51
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/07/2020 16:49
Outras Decisões
-
29/06/2020 11:12
Conclusos para decisão.
-
29/06/2020 11:12
Ocorrência Processual Certificada
-
25/06/2020 22:04
Juntada de Petição (outras)
-
24/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 24/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/06/2020 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2020 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2020 14:21
Conclusos para decisão.
-
05/05/2020 14:21
Juntada de Petição (outras)
-
10/03/2020 07:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/03/2020 às 07:42:20 para DECISÃO
-
09/03/2020 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2020 12:27
Outras Decisões
-
27/02/2020 13:48
Conclusos para decisão.
-
27/02/2020 13:48
Juntada de Petição (outras)
-
09/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 09/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/01/2020 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2020 11:41
Outras Decisões
-
14/12/2019 09:13
Conclusos para decisão.
-
14/12/2019 09:13
Ocorrência Processual Certificada
-
18/07/2019 08:20
Processo Suspenso
-
18/01/2019 11:49
Ocorrência Processual Certificada
-
18/01/2019 11:47
Virtualização
-
16/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 16/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
06/06/2018 12:26
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/06/2018 às 12:26:10 para DECISÃO
-
06/06/2018 11:00
Processo Suspenso
-
06/06/2018 10:59
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/05/2018 17:00
Proferida decisão de mero expediente
-
31/01/2018 09:30
Conclusos para decisão.
-
31/01/2018 09:30
Juntada de Contra-razões
-
18/01/2018 09:37
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/01/2018 às 09:37:42 para Rotinas processuais
-
17/01/2018 10:46
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/01/2018 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2018 13:33
Juntada de Petição (outras)
-
21/12/2017 11:35
Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 21/12/2017 às 11:35:36 para DECISÃO
-
20/12/2017 12:33
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2017 às 12:33:47 para DECISÃO
-
20/12/2017 11:42
Processo Suspenso
-
20/12/2017 11:42
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
31/10/2017 16:41
Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
03/09/2017 04:00
Juntada de Petição (outras)
-
15/08/2017 13:12
Conclusos para decisão.
-
15/08/2017 13:12
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
05/06/2017 08:46
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/06/2017 às 08:46:23 para Rotinas processuais
-
02/06/2017 10:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
02/06/2017 10:02
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2017 16:33
Juntada de Petição (outras)
-
05/05/2017 11:14
Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 05/05/2017 às 11:14:35 para DESPACHO
-
04/05/2017 10:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
03/04/2017 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2017 08:44
Conclusos para decisão.
-
25/01/2017 08:44
Ocorrência Processual Certificada
-
07/12/2016 12:33
Juntada de Petição (outras)
-
30/11/2016 10:25
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 30/11/2016 às 10:25:21
-
29/11/2016 10:55
Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ
-
27/10/2016 11:19
Expedição de Mandado.
-
27/10/2016 10:18
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2016 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2016 11:45
Conclusos para despacho.
-
19/07/2016 11:45
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2016 11:42
Juntada de Petição (outras)
-
11/07/2016 17:06
Ocorrência Processual Certificada
-
28/03/2016 12:14
Recebidos os autos
-
15/03/2016 12:46
Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): REGINALDO BARROS DE ANDRADE.
-
10/03/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 10/03/2016.
-
09/03/2016 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2016 13:07
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/03/2016 10:36
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO MONTEIRO DA FONSECA.
-
03/03/2016 09:26
Conclusos para despacho.
-
03/03/2016 09:26
Processo Autuado
-
07/01/2016 11:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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