13/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
13/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645763/2024
05/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 645763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024
05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024
02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024
01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de DECIVALDO FERREIRA MACIEL
20/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/06/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/02/2022 00:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Sivaldo Barbosa de Souza

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/04/2019 00:00

Municipio de Santana

Marcelli Santos dos Santos

Advogado: Elsonias Martins Correa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/12/2021 00:00

Municipio de Calcoene

Advogado: Jose Elivaldo Coutinho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/05/2024 09:34

Municipio de Santana

Marcelli Santos dos Santos

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/12/2021 00:00