04/11/2024 14:19

Baixa Definitiva
04/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao instância de origem
04/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:19

Transitado em Julgado em 21/10/2024
04/11/2024 14:18

Desentranhado o documento
04/11/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 00:00

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 18/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:28

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JENAILDE CAROLINE MARINHO DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 07:24

Publicado Notificação em 29/08/2024.
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CALCOENE - CNPJ: 05.***.***/0001-33 (APELADO) e não-provido
20/08/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 11:09

Conclusos para julgamento
02/05/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 09:34

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:52

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:14

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:33

Conclusos para julgamento
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 14:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000913-84.2024.8.03.0000
16/02/2024 10:41

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JENAILDE CAROLINE MARINHO DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JENAILDE CAROLINE MARINHO DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2023 10:41

Conclusos para decisão
16/11/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 16/11/2023.
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 08:25

Prejudicado o recurso
07/11/2023 15:50

Recebidos os autos
27/10/2023 08:51

Conclusos para julgamento
27/10/2023 08:51

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 13:31

Recebidos os autos
23/10/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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