STJ - 0000396-40.2019.8.03.0005

02/08/2022 20:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2022 20:15

Transitado em Julgado em 02/08/2022

21/06/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531937/2022

21/06/2022 17:29

Protocolizada Petição 531937/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

20/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 12:59

Expedição de Ofício nº 056006/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

16/06/2022 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido

16/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

02/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/05/2022 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 361733/2022

02/05/2022 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 20:18

Protocolizada Petição 361733/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022

07/04/2022 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2022 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2022 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/03/2022 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ