TJAP - 0000412-98.2022.8.03.0001

23/09/2024 11:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2024 11:56

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

23/09/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 11:55

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/09/2024 11:52

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 191, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 29/08/2024, conforme certidão expedida em 29/08/2024 pelo STJ.

10/09/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 14:16:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2024 07:52

CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com

09/09/2024 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/09/2024 10:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2579184 - AP (2024/0062067-3), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

09/09/2024 10:43

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

29/02/2024 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.*

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 11:55:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 16:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 11:55:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/01/2024 08:08

Decisão (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 08:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2024 11:55:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

30/01/2024 22:04

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 22:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 11:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 163) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do

26/01/2024 07:34

Conclusão

26/01/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 07:34:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2024 08:16

Certifico que considerando a juntada de contrar-razões, PROMOVO os autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/01/2024 19:12

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

01/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 10:07:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

24/11/2023 12:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 169.

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 10:09

Rotinas processuais (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2023 10:07:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

21/11/2023 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

09/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

06/11/2023 10:29

Protocolo Nº 27075667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

31/10/2023 09:22

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2023 em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000197/2023

30/10/2023 11:28

Decisão (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2023

30/10/2023 11:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

30/10/2023 11:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/10/2023 11:53:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE

24/10/2023 07:48

Conclusão

24/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2023 13:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

16/10/2023 14:53

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 146.

16/10/2023 14:52

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões recursais.

24/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 10:46:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 10:47

Rotinas processuais (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 10:46:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

14/09/2023 10:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 140 ], interposto pelo Estado do Amapá. , no prazo legal.

11/09/2023 11:41

Resp

07/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 27/07/2023 09:59:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

31/07/2023 08:27

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 27/07/2023 09:59:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 13:34

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 129 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

28/07/2023 13:33

Acórdão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 13:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 27/07/2023 09:59:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

28/07/2023 13:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 27/07/2023 09:59:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/07/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 09:59

Em Atos do Desembargador.

25/07/2023 09:28

Conclusão

25/07/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 17:25

GABINETE 04

24/07/2023 17:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

26/06/2023 13:18

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/06/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/06/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/05/2023 10:06

Conclusão

26/05/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 09:53

GABINETE 04

24/05/2023 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/05/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 14:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO.

12/05/2023 14:32

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3225250 - Protocolado(a) em 11-05-2023 às 09:55

11/05/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:55:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2023 14:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2023 14:17

Encaminho os autos ao E. TJAP

28/04/2023 14:16

Decurso de Prazo

26/04/2023 09:21

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo de ordem 102

31/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 13:09:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

21/03/2023 16:27

Notificação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 13:09:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

21/03/2023 13:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

21/03/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2023 12:16

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2023 20:34

provimento.

20/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2023 13:05:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 08:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2023 13:05:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2023 07:08

Sentença (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

10/03/2023 07:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2023 13:05:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2023 07:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2023 13:05:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

08/03/2023 13:05

Em Atos do Juiz.

25/01/2023 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/01/2023 11:04

Conclusos

11/01/2023 11:57

Certifico que aguarda-se prazo.

11/01/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Verfico que houve equívoco quanto ao decurso de prazo, eis que no dia 08/12/2022 – FERIADO DIA DA JUSTIÇA e 09/12/2022 – EXPEDIENTE SUSPENSO – PORTARIA 67208/2022 - GP, o prazo foi contado como se tivesse expediente.Assim, o prazo para a

10/01/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/01/2023 11:33

Decurso de Prazo

16/12/2022 09:15

Certifico que aguarda prazo

05/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/11/2022 14:50:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

28/11/2022 08:51

Intimação (Determinada diligência na data: 18/11/2022 14:50:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2022 09:51

Notificação (Determinada diligência na data: 18/11/2022 14:50:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

18/11/2022 14:50

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova. Intimem-

17/11/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/11/2022 12:29

Decurso de Prazo

26/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 15:01:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

16/10/2022 12:00

Notificação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 15:01:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

11/10/2022 15:01

Em Atos do Juiz. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

07/10/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/10/2022 11:12

Certifico que transcorreu prazo para resposta do ofício de ordem nº 61.

06/09/2022 09:02

Intimação (Determinada diligência na data: 30/08/2022 19:05:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2022 07:39

Notificação (Determinada diligência na data: 30/08/2022 19:05:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2022 07:38

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para resposta do ofício de ordem 63.

30/08/2022 19:05

Em Atos do Juiz. A competência do Juízo já foi firmada à ordem 54, perdendo o objeto a análise de tal tema.Aguarde-se a resposta do ofício de ordem 63.

30/08/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2022 10:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/08/2022 03:22

Petição-Chamamento do feito à ordem

29/07/2022 13:33

Certifico que ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº: 4172091, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA PM/AP - ENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - 2º TEN QOPMA ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PM - AP ) - emitido(a) em 06/07/2022, VIA MOTORISTA DO TJAP, RECEBI

28/07/2022 08:09

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/07/2022 09:51

Nº: 4172091, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA PM/AP - ENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - 2º TEN QOPMA ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PM - AP ) - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 09:13

Certifico que expedi documento nº de controle 4172091 e aguarda-se assinatura.

30/06/2022 08:07

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do Estado do Amapá, oficie-se ao Comando da PM/AP para cumprir a determinação de ordem 54, no prazo de 10 dias.

29/06/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2022 08:23

Decurso de Prazo

10/06/2022 08:49

Intimação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 12:28:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2022 07:28

Notificação (Determinada diligência na data: 03/06/2022 12:28:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Mantenho a competência deste Juízo para processar e julgar o feito.Intime-se o Estado do Amapá para comprovar se há decisão definitiva proferida no âmbito do Processo Administrativo Nº 0003.0383.0716.0010/2021 – DP/DPOP/SPR /PMAP, instaur

02/06/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/06/2022 10:56

Decurso de Prazo #48

26/05/2022 08:03

Certidão de regularização.

23/05/2022 21:54

manifestação

09/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 26/04/2022 09:27:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

02/05/2022 09:07

Intimação (Determinada diligência na data: 26/04/2022 09:27:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2022 11:43

Notificação (Determinada diligência na data: 26/04/2022 09:27:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2022 11:43

Notificação (Determinada diligência na data: 26/04/2022 09:27:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

26/04/2022 09:27

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de ação ordinária ajuizada por BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO, objetivando obrigar o Estado do Amapá a lhe matricular na Turma do Curso de Formação de Sargentos, cujo valor da causa corresponde a R$ 4.373,72.Em

20/04/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2022 11:06

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2022 08:56

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

28/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/03/2022 14:37:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

18/03/2022 10:49

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte autora.

18/03/2022 10:45

Notificação (Determinada diligência na data: 17/03/2022 14:37:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

17/03/2022 14:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para vista  e manifestação eventos #36 e 37, prazo de 15 dias.Cumpra-se.

14/03/2022 23:58

Juntada de documentos

14/03/2022 23:57

Apresentação de contestação

11/03/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2022 09:48

Decurso de Prazo #29

17/02/2022 09:11

Certidão de regularização.

22/01/2022 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/01/2022 14:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AGNALDO DA LUZ COSTA (Advogado Autor).

21/01/2022 08:49

Certifico que aguarda-se prazo para parte ré conforme certidão do oficial de justiça.

17/01/2022 20:33

Mandado

13/01/2022 09:23

Citação e Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/01/2022 14:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2022 08:13

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 08:12

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/01/2022 14:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGNALDO DA LUZ COSTA

12/01/2022 08:11

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 10/01/2022 14:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/01/2022 15:52

Documento 05

10/01/2022 15:51

Documento 05 - parte 10

10/01/2022 15:50

Documento 05 - parte 09

10/01/2022 15:49

Documento 05 - parte 08

10/01/2022 15:49

Documento 05 - parte 07

10/01/2022 15:48

Documento 05 - parte 06

10/01/2022 15:48

Documento 05 - parte 05

10/01/2022 15:47

Documento 05 - parte 04

10/01/2022 15:46

Documento 05 - parte 03

10/01/2022 15:45

Documento 05 - parte 02

10/01/2022 15:40

Documento 05

10/01/2022 15:37

Documento 05 - parte 10

10/01/2022 15:37

Documento 05 - parte 09

10/01/2022 15:36

Documento 05 - parte 08

10/01/2022 15:35

Documento 05 - parte 07

10/01/2022 15:35

Documento 05 - parte 06

10/01/2022 15:34

Documento 05 - parte 05

10/01/2022 15:33

Documento 05 - parte 04

10/01/2022 15:32

Documento 05 - parte 03

10/01/2022 15:30

Documento 05 - parte 02

10/01/2022 15:30

Documento 05 - parte 01

10/01/2022 14:01

Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Ação Pelo Procedimento Comum que Bruno Rafael Gama Marinho move em face do Estado do Amapá. Aduz que é Policial Militar estando atualmente na graduação de Cabo e que teve seu direito de reclassificação por preterição pa

07/01/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/01/2022 10:15

Tombo em 07/01/2022

07/01/2022 08:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2686802 - Protocolado(a) em 07-01-2022 às 08:40