TJAP - 0000437-44.2018.8.03.0004

24/06/2025 18:20

Certifico e dou fé que em 24 de June de 2025, às 18:20:01, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

17/06/2025 22:24

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

17/06/2025 22:23

Remeto ao MP

03/06/2025 20:45

Em Atos do Juiz. Dê-se vista às partes do retorno dos autos a este Juízo.Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

26/05/2025 00:17

Conclusão

26/05/2025 00:17

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 00:17:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 13:15

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

20/05/2025 13:14

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 308 TRANSITOU EM JULGADO em 14/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante ESTADO DO AMAPÁ.

20/05/2025 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 13:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/05/2025 09:45

Remessa

20/05/2025 09:45

Em Atos do Procurador.

16/05/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2025 12:38

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

14/05/2025 12:17

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 308.

14/05/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 11:33:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/05/2025 08:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2025 08:19

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 308.

14/05/2025 08:18

Decurso de Prazo, em 13/05/2025, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 308.

25/03/2025 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/03/2025 12:46:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2025 em 25/03/2025.

24/03/2025 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000053/2025

24/03/2025 13:21

Acórdão (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2025

24/03/2025 13:20

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/03/2025 12:46:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/03/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 13:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/03/2025 12:58

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 12:46

Em Atos do Desembargador.

17/03/2025 10:22

Conclusão

17/03/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 10:22:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:51

GABINETE 08

17/03/2025 08:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

14/03/2025 11:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 220ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2025 a 11/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2025 08:00 até 06/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 17:54

Pauta de Julgamento (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 220, realizada no período de 28/02/2025 08:00:00 a 06/03/2025 23:59:00

19/02/2025 07:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/02/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/02/2025 14:03

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 13:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/02/2025 12:30

Insira o motivo da alteração da relatoria: Relator designado Des. Rommel Araújo

05/11/2024 10:49

Conclusão

05/11/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 10:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 10:22

GABINETE 08

05/11/2024 10:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria Designada (Des. Rommel Araújo), em cumprimento a r. decisão do mov. 282.

29/10/2024 08:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 12:02:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2024 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 12:02:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 10:57

Decisão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 10:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 12:02

Em Atos do Desembargador. Este feito foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 1.344.846-Amapá) em razão do Tema 698-STF.Esta Vice-Presidência, então, cumprindo o comando do STF e entendendo que o acórdão se apresenta dissonante do referido prec

22/10/2024 13:57

Conclusão

22/10/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:57:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 11:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 275..

22/10/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a manifestação do Estado do Amapá à ordem nº 270, devolvo os autos para que seja encaminhado ao Gabinete da Vice Presidência para análise e prosseguimento do feito.

23/09/2024 09:06

Conclusão

23/09/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 09:06:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 08:48

GABINETE 08

23/09/2024 08:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

22/09/2024 11:55

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A REMESSA DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (MO#168)

16/09/2024 07:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 09:26:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2024 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 09:26:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/09/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 11:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o julgamento pelo STF do Tema 698, bem como a determinação de reexame do acórdão de ordem nº 134, publicado em 23/10/2020, intime-se o Estado do Amapá para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) di

11/06/2024 10:33

Conclusão

11/06/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:37

GABINETE 08

11/06/2024 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 08, em cumprimento a(o) r. Decisão/Despacho do movimento nº 258.

11/06/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/06/2024 08:31

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 16:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de reexame do acórdão para aferir possível contradição com a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal consolidada em sede de repercussão geral, nos termos do disposto no inciso II do artigo 1.040 do Código

29/05/2024 11:39

Conclusão

29/05/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 07:59

GABINETE 04

28/05/2024 07:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento ao r. despacho do mov. 251.

28/05/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/05/2024 13:47

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão de ordem nº 230, bem como que a relatoria originária do presente feito era da Desembargadora Sueli Pini (Gabinete 04- ordem nº134), tendo este desembargador atuado como relator designado, devolvo os autos à

15/03/2024 10:40

Conclusão

15/03/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 09:54

GABINETE 08

11/03/2024 13:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, em cumprimento a r. decisão do mov. 230.

11/03/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

11/03/2024 10:20

Remessa

11/03/2024 10:20

Em Atos do Procurador.

08/03/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:46:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024 13:10

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

08/03/2024 13:05

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 230.

08/03/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 13:03:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/03/2024 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024 12:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 230.

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 10:54:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 13:01

Decisão (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 10:54:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 12:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 10:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial convertido em RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102 da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Ú

01/03/2024 06:52

Conclusão

01/03/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 06:52:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/02/2024 08:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/02/2024 08:54

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 222, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

29/02/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. Em razão do julgamento pelo STF do Tema 698, conforme certificado no mov. 218, promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, retornem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/02/2024 06:44

Conclusão

28/02/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 06:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2024 13:06

Certifico que, ante a constatação de julgamento pelo Excelso STF do RE 684612/RJ [Tema 698], com trânsito em julgado em 17/11/2023, PROMOVO os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/12/2023 13:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

19/10/2023 13:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

24/07/2023 13:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

27/04/2023 11:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

31/01/2023 11:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

08/11/2022 13:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

20/09/2022 12:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

09/05/2022 11:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal [mov. 192], para aguardar julgamento do RE 684.612 [STF, Tema 698].

09/05/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

09/05/2022 09:58

Remessa

09/05/2022 09:55

Em Atos do Procurador.

06/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:43:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 11:43

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

06/05/2022 11:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 168 E 192.

06/05/2022 11:35

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

06/05/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 11:23:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 12:46

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 192.

23/02/2022 08:55

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 22/02/2022 11:48:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 12:53

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 12:53

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 22/02/2022 11:48:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

22/02/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:50:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial convertido em RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102 da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara

17/02/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/02/2022 10:06

Faço juntada a estes autos do STF.

16/02/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:18:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

08/03/2021 13:15

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 1925110 / AP (2021/0061670-2).

08/03/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:09:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 12:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/03/2021 e distribuídos ao Ministro Francisco Falcão (Relator), sob o n. REsp nº 1925110 / AP (2021/0061670-2).

08/03/2021 12:13

Remessa cancelada com reversão de metas

08/03/2021 11:51

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

03/03/2021 09:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/03/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:45:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 14:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2021 14:23

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 168, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 08:16

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/02/2021 11:55:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/02/2021 13:17

Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 13:16

Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/02/2021 11:55:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARS

10/02/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. SEGUIMENTO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, dá-se seguimento ao Recurso Especial. RELATÓRIO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto

16/12/2020 11:44

Conclusão

16/12/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2020 09:35

Certifico que, nesta data, remetos os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, a pedido.

15/12/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2020 09:20

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 13:57

Em Atos do Desembargador. A Recorrente comprovou o recolhimento do preparo relativo tão somente às custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas no art. 2º, §1º da Resolução nº 2, de 01.02.2017, editada

03/12/2020 11:38

Conclusão

03/12/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:38:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2020 10:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/12/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:26:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2020 09:04

Remessa

03/12/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:02:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

02/12/2020 16:36

Remessa

02/12/2020 16:36

Em Atos do Procurador.

02/12/2020 16:26

Em Atos do Procurador.

11/11/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:09:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2020 11:04

Remessa

11/11/2020 10:57

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 134 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 143.

11/11/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 10:48:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2020 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2020 13:21

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à douta Procuradoria de Justiça.

10/11/2020 13:20

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 134] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES a

09/11/2020 13:15

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

29/10/2020 12:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 139].

23/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 12:00

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 22/10/2020 08:17:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/10/2020 10:35

Acórdão (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 10:34

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 22/10/2020 08:17:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

22/10/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:40:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2020 08:59

CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 08:17

Em Atos do Desembargador.

30/09/2020 09:04

Conclusão

30/09/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:04:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 08:26

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2020 08:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1209ª Sessão Ordinária realizada em 29/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

24/09/2020 10:09

Certifico que o presente será levado em mesa na 1209ª Sessão Ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 29.09.2020, para continuação de julgamento.

24/09/2020 08:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

24/09/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 08:46:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

24/09/2020 07:27

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 19:25

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para continuação de julgamento.

23/09/2020 07:33

Conclusão

23/09/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 07:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 17:54

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

22/09/2020 17:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1208ª Sessão Ordinária realizada em 22/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

14/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

14/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020

11/09/2020 14:23

Pauta de Julgamento (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 14:23

Pauta de Julgamento (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

11/09/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1208, DO DIA 22/09/2020, às 08:00 HORAS

11/09/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1208, DO DIA 22/09/2020, às 08:00 HORAS

09/09/2020 08:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

09/09/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 08:56:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 16:02

CÂMARA ÚNICA

22/04/2020 14:46

Conclusão

22/04/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:46:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2020 08:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/04/2020 08:37

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu Gabinete para inclusão em pauta virtual.

31/01/2020 07:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 07:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/01/2020 17:06

Remessa

30/01/2020 17:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

06/11/2019 12:38

Conclusão

06/11/2019 12:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 12:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 10:05

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/11/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 10:06:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2019 09:50

Remessa

06/11/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 09:47:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

05/11/2019 14:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2019 14:40

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 267/19-2º PJ Colenda Corte, Douta Relatora, Cuida-se de Remessa ‘Ex-Officio’ de r. sentença julgada parcialmente procedente nos autos da ação civil pública c/c Obrigação de Fazer, com Pedido de Tutela Antecipada, aj

24/09/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 14:04:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2019 11:27

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

24/09/2019 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

24/09/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 10:52:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/09/2019 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2019 12:31

Remessa cancelada com reversão de metas

23/09/2019 12:30

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/09/2019 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2019 10:29

CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 10:12

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2019 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2019 10:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.617/2019 GP), Desembargador CARLOS

23/09/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 10:05:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

18/09/2019 18:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2019 21:13

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 21:13:16, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

10/09/2019 18:35

Remessa

10/09/2019 18:35

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça que ao final subscreve, no uso de suas atribuições con

28/08/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:39:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

23/08/2019 15:38

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

17/08/2019 12:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Caso o apelado apresente em contrarrazões matéria do § 1º do art. 1.009 ou do §

02/08/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/08/2019 09:47

Protocolo Nº 16365254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

15/07/2019 09:14

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2019 11:07:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/07/2019 09:14

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2019 19:42:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/07/2019 17:40

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2019 11:07:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aux

12/07/2019 17:40

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/07/2019 19:42:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aux

08/07/2019 19:42

Em Atos do Juiz.

08/07/2019 11:07

Em Atos do Juiz.

27/05/2019 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/05/2019 18:16

Certifico que os autos serão remetidos conclusos para a sentença.

17/05/2019 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 11:52:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA

16/05/2019 18:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 11:52:53 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aux

13/05/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 61, eis que se tratam de servidores do próprio requerido, sendo inviável que o mesmo requeira depoimento pessoal de pessoas pertencentes aos seus quados funcionais. Em última análise seria como se requeresse o p

08/05/2019 23:04

Protocolo Nº 15820790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

26/04/2019 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/04/2019 14:46

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 14:46:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP - A

26/04/2019 09:28

Remessa

26/04/2019 09:26

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(ÍZA), Cuidam os autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Amapá, visando a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Pracuúba, a qual se encontra em situação precária na sua

25/04/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 13:19:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

24/04/2019 15:37

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP

24/04/2019 15:36

Remessa Cancelada

05/04/2019 09:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 11:29:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/04/2019 16:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 11:29:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

01/04/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 49, carecendo de lógica o pedido de expedição de ofício pelo Juízo para um órgão da estrutura do requerido, competindo ao mesmo tal informação. Manifeste-se o MP, vindo os autos conclusos. Intime-se o Estado d

26/03/2019 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/03/2019 15:20

Protocolo Nº 15550107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

12/03/2019 08:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2019 11:07:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/03/2019 19:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2019 11:07:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aux

27/02/2019 11:07

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo Ministério Público à ordem 41. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 dias, sobre as providências adotadas que motivaram o pedido de suspensão de ordem 23.

15/02/2019 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/02/2019 14:58

Certifico que tendo em vista a manifestação do MP # 41, faço dos presentes autos conclusos.

13/02/2019 20:32

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 20:32:08, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

13/02/2019 09:38

Remessa

13/02/2019 09:34

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Os presentes Autos restaram-se suspensos pelo lapso de 90 (noventa) dias, a pedido do demandando (ordem 23). Tendo em vista o escoamento do prazo, o Ministério Público do Estado do Amapá pugna pela intimação do demand

11/02/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 09:35:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

08/02/2019 16:29

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

08/02/2019 16:29

Certifico que os autos encontram-se à disposição do MP para MANIFESTAÇÃO.

20/09/2018 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

10/09/2018 11:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, após escoado o lapso temporal, remetam-se os autos novamente ao MP.

30/08/2018 09:00

Conclusão

30/08/2018 09:00

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 09:00:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

22/08/2018 18:44

Remessa

22/08/2018 18:43

Protocolo Nº 14314046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SIMPLES

20/08/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 11:37:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

15/08/2018 14:08

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

15/08/2018 14:07

Certifico que os autos encontram-se à disposição do MP para MANIFESTAÇÃO.

15/08/2018 14:06

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

15/08/2018 12:49

Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta. Ao MP

15/08/2018 12:34

Protocolo Nº 14266963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

14/08/2018 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/08/2018 14:36

Certifico que em razão das petições da parte Requerida (movimentos de ordem 22 e 23) faço os presentes autos conclusos . Ressalte-se que por um equívoco os autos ainda não foram remetidos ao MP para manifestação, conforme despacho proferido (mov de ordem

14/08/2018 12:58

Protocolo Nº 14258791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - JUNTADA DE OFICIO

07/08/2018 12:34

Protocolo Nº 14213747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/08/2018 12:25

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação, bem como acerca da contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

17/07/2018 23:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/07/2018 23:17

Protocolo Nº 14093382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

16/07/2018 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

04/07/2018 09:31

Remessa

04/07/2018 09:21

Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(A), Ciente o MP da audiência de Conciliação agendada para 15/08/2018 às 13:00h.

28/06/2018 10:04

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 15/08/2018 às 13:00:00 na data: 25/06/2018 08:32:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

27/06/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 11:26:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

27/06/2018 08:59

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

27/06/2018 08:57

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA designada.

27/06/2018 08:57

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 15/08/2018 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSON

25/06/2018 08:33

Certifico que os presentes autos estão a disposição do Gerente para tomar as providências cabíveis em razão da designação da audiência

25/06/2018 08:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 15/08/2018 às 13:00h

25/06/2018 08:30

Para: VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ - POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA

11/06/2018 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2018 17:02:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . MANIFESTAÇÃO

08/06/2018 11:31

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

08/06/2018 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2018 17:02:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSON

29/05/2018 17:02

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, ocasião em que nao formalizado acordo será analisada a liminar e concedido prazo para contestação Cite-se e intimem-se

17/05/2018 18:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/05/2018 18:34

Tombo em 17/05/2018.

17/05/2018 18:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1345691 - Protocolado(a) em 14-05-2018 às 09:09 - POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA