TJAP - 0000400-87.2022.8.03.0000

12/02/2025 15:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

12/02/2025 15:34

Regularização processual. Certifico que o acórdão de movimento #227 transitou em julgado em 30 de outubro de 2024. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2416101 - AP (movimento #289).

12/02/2025 15:28

Decurso de Prazo em 12 de fevereiro de 2025, sem manifestação da parte autora.

22/01/2025 09:48

Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se no aguardo da manifestação da parte autora, especificamente quanto à análise do cálculo das custas judiciais adiantadas, que deverão ser ressarcidas pela parte requerida (mov. #301).

21/01/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 11:05:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/01/2025 10:43

Remessa

21/01/2025 10:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das custas judiciais adiantadas pela parte Autora a ser ressarcidas pelo Requerido.

16/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2024 11:51

CONTADORIA ÚNICA

13/12/2024 11:50

Certifico que faço remessa a contadoria para o calculo das custas processuais

13/12/2024 11:49

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – OFÍCIO Nº: 4637309, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2024 11:04

Nº: 4637309, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2024

03/12/2024 17:02

Certifico que o acórdão de movimento #227 transitou em julgado em 30 de outubro de 2024. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2416101 - AP (movimento #289).

03/12/2024 17:02

Certifico que o acórdão de movimento #227 transitou em julgado em 30 de outubro de 2024. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2416101 - AP (movimento #289).

19/11/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 15:18:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 14:00

SECÇÃO ÚNICA

19/11/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo TJAP, que negou provimento ao agravo, e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-

19/11/2024 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/11/2024 07:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2416101 / AP (2023/0247414-7), dentre elas, da decisão que negou provimento ao agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/11/2024 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 11:03

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

18/11/2024 11:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/07/2023 13:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 285.*

27/07/2023 13:11

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2416101 / AP (2023/0247414-7) autuado em 26/07/2023.

27/07/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:24:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2023 09:53

SECÇÃO ÚNICA

27/07/2023 09:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2416101/AP (2023/0247

26/07/2023 10:47

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

14/07/2023 10:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/07/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 07:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2023 em 14/07/2023.

13/07/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000127/2023

13/07/2023 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 11:14

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#269).

13/07/2023 11:12

Decisão (12/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2023

13/07/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:06:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2023 10:52

SECÇÃO ÚNICA

12/07/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 260) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 249).Contrarrazões (264).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundament

12/07/2023 07:33

Conclusão

12/07/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 07:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/07/2023 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2023 07:54

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (movimento #260) e CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL (movimento #264).

10/07/2023 17:26

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/06/2023 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 07:51:27 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2023 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 07:51:27 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

22/06/2023 07:51

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES. Intimem-se o recorrido SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ES

21/06/2023 15:46

Protocolo Nº 26122681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

07/06/2023 09:31

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #257.

05/06/2023 08:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2023 11:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/06/2023 06:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2023 11:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 11:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2023 11:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/06/2023 11:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2023 11:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

02/06/2023 11:54

Decisão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:46:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 11:28

SECÇÃO ÚNICA

02/06/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA – CUMPRIMENTO D

02/06/2023 07:49

Conclusão

02/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2023 07:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 07:45

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento #237) e CONTRARRAZÕES apresentadas pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ (movimento #244).

01/06/2023 16:46

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

22/05/2023 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 11:02:30 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 11:02:30 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/05/2023 11:03

Rotinas processuais (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intimem-se o recorrido SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (#237).

14/05/2023 11:02

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

09/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2023 12:01:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/05/2023 08:53

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2023 12:01:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2023 14:19

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2023 12:01:11 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/05/2023 14:19

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 05/05/2023 12:01:11 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

05/05/2023 14:19

Acórdão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:56:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/05/2023 12:24

Remessa

05/05/2023 12:01

Em Atos do Desembargador.

05/05/2023 08:36

Conclusão

05/05/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:36:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/05/2023 08:22

GABINETE 06

05/05/2023 08:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GABINETE 006) para redação de ACÓRDÃO.

05/05/2023 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 259ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 07:41

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #220.

25/04/2023 09:46

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

24/04/2023 17:18

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 16:09

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 259, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

31/03/2023 09:51

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

31/03/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 07:51:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/03/2023 07:43

Remessa

31/03/2023 07:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/03/2023 10:33

Conclusão

07/03/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 10:33:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/03/2023 08:13

GABINETE 06

07/03/2023 08:12

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO - MANIFESTAÇÃO (movimento #206).

05/03/2023 11:26

MANIFESTAÇÃO

27/02/2023 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 12:55:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2023 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 12:55:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2023 14:17

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #202, tendo em vista que já se encontra cumprido.

24/02/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 14:11:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2023 13:28

Remessa

24/02/2023 12:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ  para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os argumentos expendidos nas contrarrazões recursais (#195), principalmente no que tange à questões processuais suscitadas.

30/01/2023 12:34

Conclusão

30/01/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 12:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/01/2023 11:17

GABINETE 06

30/01/2023 11:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL das CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO (MOV#195).

27/01/2023 17:31

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

25/01/2023 10:39

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o decurso do prazo para o recorrido ofertar contrarrazões.(#186).

19/12/2022 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:19:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2022 14:19:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/12/2022 09:40

Despacho (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/12/2022 07:29

Remessa

14/12/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões ao agravo interno (#180), no prazo legal.

14/12/2022 09:16

Conclusão

14/12/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 09:17:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/12/2022 09:04

GABINETE 06

14/12/2022 09:03

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#180 -AGRAVO INTERNO.

14/12/2022 09:00

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ.

06/12/2022 07:08

AGRAVO INTERNO

01/12/2022 19:14

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #178, tendo em vista que já se encontra cumprido.

28/11/2022 15:00

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 18/11/2022 15:04:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2022 09:11

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 18/11/2022 15:04:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 13:03

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 18/11/2022 15:04:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/11/2022 13:02

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 18/11/2022 15:04:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2022 13:02

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:00:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/11/2022 09:58

Remessa

18/11/2022 15:04

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ opôs embargos de declaração com efeitos infringentes contra o acórdão de MO#125, em que esta Corte acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMA

07/10/2022 12:57

Conclusão

07/10/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 12:57:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/10/2022 11:40

GABINETE 06

07/10/2022 11:39

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #164).

05/10/2022 23:04

MANIFESTAÇÃO

05/10/2022 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 09:58:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2022 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 09:58:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:35:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/10/2022 10:09

SECÇÃO ÚNICA

04/10/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os argumentos expendidos nas contrarrazões recursais (#148), principalmente no que tange à questões processuais suscitadas.

03/10/2022 08:39

Conclusão

03/10/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:39:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/09/2022 14:46

GABINETE 06

30/09/2022 14:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (MOV#148).

30/09/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 14:42:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/09/2022 14:38

SECÇÃO ÚNICA

09/09/2022 08:37

Conclusão

09/09/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:36:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/09/2022 08:24

GABINETE 06

09/09/2022 08:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (MOV#148).

08/09/2022 17:06

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/09/2022 14:56

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #146, tendo em vista que já se encontra cumprido.

05/09/2022 10:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 14:46:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 16:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 14:46:32 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2022 16:57

Despacho (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 16:54:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/08/2022 14:53

SECÇÃO ÚNICA

31/08/2022 14:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

31/08/2022 09:23

Conclusão

31/08/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:22:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/08/2022 09:07

GABINETE 06

31/08/2022 08:56

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#133 - embargos de declaração.

31/08/2022 08:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ.

30/08/2022 23:06

Protocolo Nº 24058254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

29/08/2022 09:20

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 26/08/2022 09:42:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 10:06

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 26/08/2022 09:42:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2022 10:05

Acórdão (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

26/08/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:04:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/08/2022 09:52

SECÇÃO ÚNICA

26/08/2022 09:42

Em Atos do Desembargador.

26/08/2022 07:40

Conclusão

26/08/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:40:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/08/2022 16:35

GABINETE 06

25/08/2022 16:34

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

25/08/2022 16:34

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação ocorrida na 501ª Sessão Ordinária (mov. #119).

25/08/2022 16:31

Certifico que o presente processo foi levado na 501ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 25 de agosto de 2022 (quinta-feira), para retificação da certidão de julgamento eletrônica de ordem n. #106, op

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 15:00

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 501, DO DIA 25/08/2022, às 08:00 HORAS

16/08/2022 13:38

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem n. 111, estes autos serão levados em mesa para retificação da certidão de julgamento lançada eletronicamente à ordem 106.

16/08/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:34:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/08/2022 13:13

SECÇÃO ÚNICA

16/08/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Secretaria da Secção Única, para providências de retificação da certidão lançada à ordem nº 106, a fim de que conste que os embargos de declaração foram conhecidos e parcialmente acolhidos, em compatibilidad

16/08/2022 08:50

Conclusão

16/08/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:50:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/08/2022 08:39

GABINETE 06

16/08/2022 08:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

16/08/2022 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 15/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 12/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 13:08

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 12/08/2022 23:59:00

19/07/2022 09:29

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

19/07/2022 06:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 06:57:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/07/2022 16:06

SECÇÃO ÚNICA

18/07/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/07/2022 09:48

Conclusão

15/07/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/07/2022 08:43

GABINETE 06

15/07/2022 08:42

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES (mov. 93).

14/07/2022 20:05

improvimento

14/07/2022 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 11:49:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2022 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 11:49:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:03:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/07/2022 07:50

SECÇÃO ÚNICA

12/07/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#82), no prazo legal.

12/07/2022 09:03

Conclusão

12/07/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 09:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/07/2022 08:31

GABINETE 06

12/07/2022 08:30

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#82 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

12/07/2022 08:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2022 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/07/2022 07:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

04/07/2022 15:17

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2022 12:10:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2022 08:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2022 12:10:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

01/07/2022 13:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2022 12:10:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/07/2022 13:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2022 12:10:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2022 13:16

Acórdão (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022

01/07/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:13:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/07/2022 13:12

SECÇÃO ÚNICA

01/07/2022 12:10

Em Atos do Desembargador.

01/07/2022 11:12

Conclusão

01/07/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:12:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/07/2022 10:52

GABINETE 06

01/07/2022 10:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

01/07/2022 10:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4169220 (mov. 65), via Malote Digital.

01/07/2022 10:19

Nº: 4169220, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/07/2022

01/07/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 08:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2022 14:39:21 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2022 22:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2022 14:39:21 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2022 14:39

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59.

21/06/2022 08:35

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

20/06/2022 14:57

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

14/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 13:33

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

10/06/2022 12:19

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

10/06/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/06/2022 07:36

SECÇÃO ÚNICA

09/06/2022 19:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/06/2022 09:36

Conclusão

01/06/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/06/2022 09:17

GABINETE 06

01/06/2022 09:17

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - alegações finais das partes (MOV#44 e 46).

31/05/2022 16:35

MEMORIAIS

17/05/2022 09:26

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ.

16/05/2022 20:51

improcedência da rescisória

16/05/2022 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 11:27:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2022 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 11:27:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 11:27:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2022 12:08

Despacho (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:57:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/05/2022 11:41

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2022 11:27

Em Atos do Desembargador. Desnecessária a apreciação do pedido de gratuidade judiciária (#30), pois além de não formulado pedido na inicial, o comprovante de preparo está acostado no MO#1, assim como o do depósito da caução prevista no art. 968,II, do CPC

10/05/2022 10:01

Conclusão

10/05/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2022 09:43

GABINETE 06

10/05/2022 09:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#30.

09/05/2022 17:09

RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 08:33

Despacho (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:09:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2022 08:05

SECÇÃO ÚNICA

11/04/2022 14:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as alegações expendidas pelo ESTADO DO AMAPÁ nas contrarrazões (#19), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10 do CPC).

11/04/2022 13:20

Conclusão

11/04/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/04/2022 13:14

GABINETE 06

11/04/2022 13:13

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#19.

08/04/2022 15:35

CONTESTAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA

21/03/2022 13:58

Certifico que estes autos aguardam apresentação de CONTESTAÇÃO pelo ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2022 13:58

Certifico que estes autos aguardam apresentação de CONTESTAÇÃO pelo ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2022 13:04

Na pessoa do Subprocurador Geral do Estado, Diego Bonilla Aguiar do Nascimento, cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mand

18/03/2022 08:15

Certifico que o referido processo se encontrar aguardando cumprimento Mandado de Citação até 05/04/2022.

16/02/2022 10:43

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/02/2022

07/02/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/02/2022 14:16

SECÇÃO ÚNICA

03/02/2022 13:55

Em Atos do Desembargador. Cite-se o ESTADO DO AMAPÁ para contestar a ação rescisória no prazo de 30 (trinta) dias (art. 970 do CPC).

03/02/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

03/02/2022 12:15

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

03/02/2022 11:21

Juntada de Anexos - Parte 02 - Processo 0022831-54.2018.8.03.0001

03/02/2022 11:12

Juntada de Anexos - Parte 01 - Processo 0022831-54.2018.8.03.0001

03/02/2022 11:03

Conclusão

03/02/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 11:03:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/02/2022 10:56

GABINETE 06

03/02/2022 10:53

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

03/02/2022 10:34

Ato ordinatório

03/02/2022 10:34

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto