TJAP - 0000421-97.2021.8.03.0000

05/10/2021 11:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

04/10/2021 09:36

Nº: 3978872, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 08:17

Certifico que o Acórdão e Decisão de mov., 78 e 79 transitou em julgado em 01/10/2021. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

04/10/2021 08:15

Decurso de Prazo 01/10/2021 para Ministério Público

23/09/2021 13:17

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

22/09/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 12:15:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

22/09/2021 12:03

Remessa

22/09/2021 12:00

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 78, que conheceu do habeas corpus e, no mérito, denegou a ordem e da decisão contida ao movimento nº 97.

21/09/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 12:27

Remessa

21/09/2021 12:05

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 78 E DA DECISÃO 97.

21/09/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:01:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/09/2021 08:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 08:01

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Monocrática Terminativa (ev. 97).

21/09/2021 08:00

Decurso de Prazo

10/09/2021 07:40

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

09/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 12:01:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

02/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021

01/09/2021 09:39

Certifico que o movimento de ordem nº 104 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

01/09/2021 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 105.* DECISÃO (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 12:24

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 12:01:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NA

30/08/2021 12:23

Decisão (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 12:22:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/08/2021 12:09

SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 12:01

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos em razão de julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 149066-AP(2021/0187582-0), para substituir a prisão preventiva imposta aos

26/08/2021 08:31

Conclusão

26/08/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:31:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/08/2021 14:54

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/08/2021 14:54

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Presidência.

25/08/2021 14:40

Certifico que os autos se encontravam em julgamento no STJ sob o RHC n. 149066 - AP (2021/0187582-0), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 23/08/2021, a decisão monocrática que deu provimento ao recurso, confirmando a liminar, para substituir a

23/06/2021 09:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

22/06/2021 10:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta secretaria até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte.

16/06/2021 14:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta secretaria até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte.

15/06/2021 14:21

Certifico que estes autos serão remetidos ao STJ, com ROC interposto mov. #87.

06/06/2021 19:26

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL COM PEDIDO LIMINAR

30/05/2021 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a MARCOS VINICIUS GOES DA PAIXÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E ANA CAROLINA MORAES RODRIGUES na data: 19/05/2021 17:41:48 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

21/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

20/05/2021 15:27

Certifico que elaborei esta rotina para o fim de regularização de históricos processuais em aberto.

20/05/2021 12:27

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a MARCOS VINICIUS GOES DA PAIXÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E ANA CAROLINA MORAES RODRIGUES na data: 19/05/2021 17:41:48 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

20/05/2021 12:27

Acórdão (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021

20/05/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:08:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2021 08:45

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2021 17:41

Em Atos do Desembargador.

18/05/2021 09:47

Pedido de publicação nos autos do acórdão

14/05/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

10/05/2021 14:11

Conclusão

10/05/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 14:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2021 12:41

GABINETE 06

10/05/2021 12:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

07/05/2021 14:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2021 a 06/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2021 16:12

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

04/05/2021 12:46

Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente por equívoco.

04/05/2021 12:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 69.* Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando decurso de prazo para parte autora.

30/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2021 08:00 até 23/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2021 08:00 até 06/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 14:01

Pauta de Julgamento (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 05/05/2021 08:00:00 a 06/05/2021 23:59:00

28/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2021 08:00 até 23/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

27/04/2021 22:47

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria a inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual) para continuação de julgamento (#60).

26/04/2021 13:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/04/2021 15:38

requer publicação acórdão

20/04/2021 15:46

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2021 08:00 até 23/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

19/04/2021 12:05

Manifestação da DPE-AP: Reitera pedido de ordem 48.

18/04/2021 23:06

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2021 08:00 até 23/04/2021 23:59.

18/04/2021 23:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2021 08:00 até 23/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

16/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/04/2021 08:00 até 08/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2021 08:00 até 23/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 13:34

Pauta de Julgamento (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 22/04/2021 08:00:00 a 23/04/2021 23:59:00

14/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2021 16:56:20 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

13/04/2021 10:25

Manifestação da DPE-AP.

09/04/2021 12:32

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria a inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual) para continuação de julgamento (#46).

09/04/2021 11:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

06/04/2021 11:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/04/2021 08:00 até 08/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/04/2021 08:00 até 08/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

04/04/2021 12:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2021 16:56:20 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ISABELLE MESQUITA

31/03/2021 16:56

Certifico que estes autos aguardam julgamento na SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 07/04/2021 08:00:00 a 08/04/2021 23:59:00.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 17:02

Certifico que estes autos foram incluídos na pauta de julgamento da SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 07/04/2021 08:00:00 a 08/04/2021 23:59:00.

30/03/2021 15:06

Pauta de Julgamento (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 07/04/2021 08:00:00 a 08/04/2021 23:59:00

30/03/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 14:13:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/03/2021 09:01

SECÇÃO ÚNICA

29/03/2021 18:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/03/2021 07:59

Conclusão

09/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 07:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/03/2021 17:43

GABINETE 06

08/03/2021 17:43

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete n. 06.

08/03/2021 17:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 17:42:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

08/03/2021 14:53

Remessa

08/03/2021 14:52

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2021, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de ordem de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado, em favor de Ana Carolina Moraes Rodrigues e Mar

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

04/03/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 09:57

Remessa

04/03/2021 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

04/03/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

04/03/2021 07:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 07:12

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 9).

04/03/2021 07:10

Decurso de Prazo

23/02/2021 07:58

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização do histórico #16.

21/02/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/02/2021 22:02:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

12/02/2021 08:28

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3787578, via malote digital.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 12:46

Nº: 3787578, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 11:35

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/02/2021 22:02:07 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ISABELLE MESQUITA DE

11/02/2021 11:34

Decisão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 11:13:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/02/2021 09:37

SECÇÃO ÚNICA

09/02/2021 22:02

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE impetrou habeas corpus com pedido liminar em favor de ANA CAROLINA MORAES RODRIGUES e MARCOS VINICIUS GOES DA PAIXÃO, que tiveram as prisões preventivas decretadas sob a acusação de p

08/02/2021 14:31

Conclusão

08/02/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 14:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/02/2021 12:22

GABINETE 06

08/02/2021 12:17

Certifico que, em razão da presença do Juiz convocado, Dr. Mário Mazurek, no gabinete nº 06 (relatoria), faço estes autos conclusos para ciência e definição do modo de prosseguimento, tendo em vista a existência de pedido liminar.

08/02/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

08/02/2021 11:43

SECÇÃO ÚNICA

06/02/2021 01:40

Ato ordinatório

06/02/2021 01:40

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06