TJAP - 0000458-51.2022.8.03.0013

14/05/2024 08:57

Remessa

14/05/2024 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 06:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 14:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2024 14:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 14:17:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

09/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 14:38

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 14:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

08/04/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#165), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#154).O recorrido apresentou contrarrazões (#169).Diante do exp

05/04/2024 07:41

Conclusão

05/04/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 15:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2024 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/04/2024 15:24

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

04/04/2024 14:19

Rotinas processuais (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 14:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2024 14:17:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

04/04/2024 14:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se VALDEMIR SANTOS SOEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA , no prazo legal.

03/04/2024 15:19

PETIÇÃO

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2024 09:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2024 09:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 09:44:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 11:57

Decisão (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 11:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2024 09:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/03/2024 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/03/2024 09:22:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

13/03/2024 22:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 22:36:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 10:46

CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 09:22

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

13/03/2024 06:54

Conclusão

13/03/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 06:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 14:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2024 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 15:12

Contrarrazoes de Recurso Especial

11/03/2024 09:47

Rotinas processuais (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 09:44:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

11/03/2024 09:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se VALDEMIR SANTOS SOEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

08/03/2024 17:06

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

28/02/2024 10:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141 .

25/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 15:47

Acórdão (11/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 15:45

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/02/2024 15:44

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 11/02/2024 10:12:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/02/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:49:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 07:33

CÂMARA ÚNICA

11/02/2024 10:12

Em Atos do Desembargador.

08/01/2024 08:21

Conclusão

08/01/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:21:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 15:07

GABINETE 05

19/12/2023 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/12/2023 12:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 170ª Sessão Extraordinária realizada em 18/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

06/12/2023 21:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121 .

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 17:09

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 170, DO DIA 18/12/2023, às 10:30 HORAS

23/10/2023 13:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

20/10/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 14:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

27/09/2023 15:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:24:46 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/09/2023 09:25

Conclusão

22/09/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:25:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 16:12

GABINETE 05

21/09/2023 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator .

21/09/2023 15:15

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

21/09/2023 09:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 110 .

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 09:38

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 11:24:46 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/09/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:08:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 11:24

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

12/09/2023 10:38

Conclusão

12/09/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

09/09/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/09/2023 21:45

GABINETE 05

06/09/2023 21:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/09/2023 21:35

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: VALDEMIR SANTOS SOEIRO.

06/09/2023 10:09

Protocolo Nº 26696197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe Embargos de Declaração.

04/09/2023 14:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94. ).

31/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 13:30

Acórdão (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 13:29

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/08/2023 13:28

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 28/08/2023 16:24:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

30/08/2023 13:27

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

29/08/2023 16:05

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 16:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/08/2023 10:08

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 16:24

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 11:27

Conclusão

17/08/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:31

GABINETE 05

16/08/2023 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 11:22

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

16/08/2023 11:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 15:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

07/08/2023 11:46

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

06/08/2023 12:31

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

21/07/2023 13:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

21/07/2023 12:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

21/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:55:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/07/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 16:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

23/06/2023 12:48

Conclusão

23/06/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:48:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 12:20

GABINETE 05

23/06/2023 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:43:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2023 14:50

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 14:37

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

21/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 13:10:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 13:22

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 55.

20/06/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

16/06/2023 13:14

Conclusão

16/06/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 13:05

GABINETE 07

16/06/2023 13:04

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

06/06/2023 12:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 - crise energética 2015 - Pedra Branca.

30/01/2023 10:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 - crise energética 2015 - Pedra Branca.

08/11/2022 12:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 - crise energética 2015 - Pedra Branca.

08/11/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:42:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/11/2022 07:58

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta presencial para julgamento em bloco, vinculado ao tema liquidação ACP 025 – crise energética 2015 – Pedra Branca.

25/10/2022 08:33

Conclusão

25/10/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 13:35

GABINETE 07

24/10/2022 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/10/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:14:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2022 12:17

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 08:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: VALDEMIR SANTOS SOEIRO.

20/10/2022 08:32

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0000047-08.2022.8.03.0013. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

19/10/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 14:23:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

19/10/2022 13:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2022 21:56

Certifico que remeto ao TJAP

11/10/2022 16:52

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 13:25:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/09/2022 09:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 13:25:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/09/2022 13:25

Em Atos do Juiz. Ante a interposição, tempestivamente, de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça

02/09/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/09/2022 10:04

Remeto os autos, ante a interposição de recurso de apelação.

29/08/2022 09:12

APELAÇÃO CEA

12/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 14:27:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

12/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 14:27:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/08/2022 10:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2022 14:27:34 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/07/2022 14:27

Em Atos do Juiz.

14/06/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/06/2022 12:25

Certifico que faço conclusão

13/06/2022 15:54

Impugnacao a Contestacao

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 10:35:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/06/2022 09:35

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, extraída dos autos da carta precatória 0015809-03.2022.8.03.0001 (intimação positiva para a CEA).

01/06/2022 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 10:35:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

25/05/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

23/05/2022 11:06

Certifico a finalização do MO#11, eis que os autos ja se encontram conclusos.

17/05/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/05/2022 13:26

Certifico que remeto so autos conclusos em razão da juntada da Contestação.

16/05/2022 11:35

CEA contesta a ação.

16/05/2022 11:20

CEA junta habilitação, procuração e pedido de intimação exclusiva em nome de Flávio Augusto Queiroz Montalvão Das Neves OAB/AP nº 4.965-A.

12/04/2022 12:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015809-03.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

12/04/2022 12:16

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

11/04/2022 16:42

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 08:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

11/04/2022 08:39

Intime-se, nos termos do art. 511 do CPC, a parte executada para, querendo, apresentar contestação em 15 dias.

11/04/2022 08:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

01/04/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

23/03/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/03/2022 09:00

Tombo em 23/03/2022.

21/03/2022 18:51

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2766803 - Protocolado(a) em 21-03-2022 às 18:51