TJAP - 0000447-22.2022.8.03.0013

05/03/2024 10:02

Remessa

26/02/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2024 11:40

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 208, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 09:04

Decisão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 09:03

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 209.

19/02/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

18/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 08:27:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/02/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

16/02/2024 06:49

Conclusão

16/02/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:49:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 12:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/02/2024 16:42

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

08/02/2024 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 08:27:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/02/2024 08:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida LUIS ALVES DE MELO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 200], interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA contra a decisão que nego

07/02/2024 16:34

Protocolo Nº 27587175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

30/01/2024 11:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

25/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 11:49

Decisão (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 11:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/01/2024 11:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:21:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/01/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:21

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIV

12/01/2024 07:51

Conclusão

12/01/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 07:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2024 07:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 184.

09/01/2024 18:23

Contrarrazoes de Recurso Especial

06/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2023 10:26:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2023 em 28/12/2023.

27/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000229/2023

27/12/2023 10:27

Rotinas processuais (27/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/12/2023

27/12/2023 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/12/2023 10:26:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/12/2023 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida LUIS ALVES DE MELO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.

19/12/2023 17:36

SEGUE A GUIA RECURSAL RECOLHIDA - CEA

19/12/2023 17:02

Resp

18/12/2023 11:17

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 22/01/2024 [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 173].

29/11/2023 11:29

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 173].

24/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/11/2023 12:16

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 166 e 167].

16/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 09:33

Acórdão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/11/2023 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/11/2023 16:05:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/11/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/11/2023 07:56

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 16:05

Em Atos do Desembargador.

09/11/2023 12:55

Conclusão

09/11/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:48

GABINETE 05

07/11/2023 10:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/11/2023 13:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 15:57

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

20/09/2023 08:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

20/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:47:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 08:23

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 17:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

25/08/2023 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/08/2023 11:15

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

17/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2023 15:49:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/08/2023 09:59

Conclusão

16/08/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 08:49

GABINETE 05

16/08/2023 08:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/08/2023 15:09

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

08/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

07/08/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

07/08/2023 08:43

Despacho (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023

07/08/2023 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2023 15:49:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

07/08/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:35:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/08/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 26/07/2023 16:42:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/08/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 26/07/2023 16:42:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

04/08/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 15:49

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

03/08/2023 12:46

Conclusão

03/08/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:46:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 11:17

GABINETE 05

03/08/2023 11:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/08/2023 11:16

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: LUIS ALVES DE MELO.

31/07/2023 14:46

Protocolo Nº 26419474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA ED

28/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 11:39

Acórdão (26/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 11:39

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 26/07/2023 16:42:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

27/07/2023 11:39

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 26/07/2023 16:42:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/07/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 11:38:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 16:42

Em Atos do Desembargador.

26/07/2023 10:19

Conclusão

26/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:19:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 14:56

GABINETE 05

25/07/2023 13:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/07/2023 13:36

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/07/2023.

25/07/2023 12:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 166ª Sessão Extraordinária realizada em 20/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

17/07/2023 10:26

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 110, com as devidas anotações.

14/07/2023 09:38

sustentação oral

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 20/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 17:19

Pauta de Julgamento (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 166, DO DIA 20/07/2023, às 08:00 HORAS

07/07/2023 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

07/07/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/07/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 10:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

23/06/2023 10:16

Conclusão

23/06/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:16:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 08:01

GABINETE 05

23/06/2023 07:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2023 14:50

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 14:31

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

21/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 13:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada no r. despacho do Movimento nº 89.

20/06/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

16/06/2023 13:11

Conclusão

16/06/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:27

GABINETE 07

16/06/2023 12:24

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

16/06/2023 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 77.

03/05/2023 14:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 77.

21/03/2023 11:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 77.

06/02/2023 11:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 77.

17/11/2022 11:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 77.

17/11/2022 11:09

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

11/11/2022 09:12

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 77, com as devidas anotações.

10/11/2022 16:01

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E RETIRADA DO PLENARIO VIRTUAL.

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

24/10/2022 12:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/10/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 12:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/10/2022 12:11

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/10/2022 08:15

Conclusão

24/10/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:43

GABINETE 07

21/10/2022 12:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

21/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 12:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2022 11:34

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 11:32

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 54.

21/10/2022 11:00

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

19/10/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:16:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 11:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2022 11:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 54.

19/10/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:37:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2022 22:58

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 22:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/10/2022 10:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha relato

18/10/2022 10:00

Conclusão

18/10/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:59:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 09:14

GABINETE 05

18/10/2022 08:35

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, conforme solicitado.

03/10/2022 08:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária de julgamento.

03/10/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/09/2022 13:38

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 13:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/09/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

23/09/2022 14:17

Conclusão

23/09/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 14:17:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 13:24

GABINETE 05

23/09/2022 13:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/09/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:22:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 11:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: LUIS ALVES DE MELO.

23/09/2022 11:00

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

22/09/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

22/09/2022 08:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2022 08:20

Remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

19/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2022 14:09:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/09/2022 12:34

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

09/09/2022 11:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2022 14:09:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/09/2022 14:09

Em Atos do Juiz. Ante a interposição, tempestivamente, de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

22/08/2022 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/08/2022 13:16

Remeto os autos, ante a interposição de apelação.

19/08/2022 09:16

APELAÇÃO CEA

01/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/07/2022 19:36:17 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/07/2022 19:36:17 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/07/2022 12:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/07/2022 19:36:17 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/07/2022 19:36

Em Atos do Juiz.

08/06/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/06/2022 10:52

Certifico que faço conclusos para julgamento

06/06/2022 08:20

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

24/05/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/05/2022 10:38

Certifico que remeto so autos conclusos em razão da juntada da petição de ordem(15).

24/05/2022 10:37

Certifico que remeto so autos conclusos em razão da juntada da petição de ordem(15).

21/05/2022 11:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 10:35:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/05/2022 11:20

Impugnacao a Contestacao

17/05/2022 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2022 10:35:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

09/05/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.

05/05/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/05/2022 13:19

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da contestação de mov# 10.

02/05/2022 16:30

CEA CONTESTA A AÇÃO

26/04/2022 16:42

CEA

12/04/2022 10:58

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015755-37.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

12/04/2022 10:58

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

11/04/2022 16:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2022

11/04/2022 13:27

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

04/04/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

23/03/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/03/2022 08:12

Tombo em 23/03/2022.

21/03/2022 16:43

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2766467 - Protocolado(a) em 21-03-2022 às 16:43