STJ - 0000431-68.2022.8.03.0013

12/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317744/2025

10/04/2025 13:31

Protocolizada Petição 317744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 558241/2024 - AgInt

09/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558241 - AgInt no AREsp 2595979 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00558241/2024 - AgInt no AREsp 2595979/AP

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558241/2024 - AgInt no AREsp 2595979/AP

22/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608635/2024

22/07/2024 17:26

Protocolizada Petição 608635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558241/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558241 - AgInt no AREsp 2595979 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566198/2024

03/07/2024 14:09

Protocolizada Petição 566198/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558241/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558241/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558241/2024

01/07/2024 18:02

Protocolizada Petição 558241/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481582/2024

10/06/2024 18:42

Protocolizada Petição 481582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

04/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458860/2024

04/06/2024 15:12

Protocolizada Petição 458860/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447201/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447201/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447201/2024

29/05/2024 18:27

Protocolizada Petição 447201/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ