TJAP - 0000441-83.2024.8.03.0000

19/09/2024 08:52

Remessa

18/09/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/09/2024 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 10:15

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 08:53:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES (Advogado Autor).

09/09/2024 22:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 08:53:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2024 06:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 08:53:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2024 em 09/09/2024.

06/09/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000164/2024

06/09/2024 15:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 08:53:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Gera

06/09/2024 15:15

Decisão (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

06/09/2024 15:04

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 15:01:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2024 10:22

TRIBUNAL PLENO

06/09/2024 08:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 162 e 163) aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiu Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho

05/09/2024 13:57

Conclusão

05/09/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 13:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/09/2024 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2024 09:45

Encaminho os autos ao gabinete da Vice Presidência.

04/09/2024 16:45

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário

04/09/2024 16:44

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

27/08/2024 10:01

Rotina gerada exclusivamente para finalizar os movimentos de ordem #169 e #170.

23/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 08:50:33 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES (Advogado Autor).

22/08/2024 09:11

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #167 e #168.

21/08/2024 09:31

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #164.

17/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 11:42:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES (Advogado Autor).

17/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 12:53:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES (Advogado Autor).

14/08/2024 19:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 12:53:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

14/08/2024 19:40

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 11:42:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

14/08/2024 19:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 08:50:33 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

13/08/2024 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 08:50:33 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

13/08/2024 08:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES para, querendo, apresentar contrarrazões aos agravos nos recursos especial (mov. #162) e extraordinário (mov. #163) interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

12/08/2024 13:46

Protocolo Nº 28576786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão de não seguimento de RE.

12/08/2024 13:42

Protocolo Nº 28576702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento.

08/08/2024 11:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 12:53:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/08/2024 11:27

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 11:42:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 09:21

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 11:42:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

07/08/2024 09:20

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 11:42:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2024 09:20

Decisão (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 08:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 12:53:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

07/08/2024 08:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 12:53:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2024 08:25

Decisão (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:09:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 08:13

TRIBUNAL PLENO

06/08/2024 12:53

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES, em face do acórdão da do Pleno deste Tribunal assim ementado:“DIREITO AD

06/08/2024 11:42

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal assim ementado:“DIREITO

05/08/2024 06:40

Conclusão

05/08/2024 06:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 06:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/08/2024 13:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2024 13:48

Encaminho os autos ao gabinete da Vice Presidência, tendo em vista os rescursos especial e extraordinário interpostos pelo Estado do Amapá.

02/08/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 13:33:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2024 10:29

Remessa

02/08/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 10:23:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/08/2024 09:12

Remessa

02/08/2024 09:12

Em Atos do Procurador.

02/08/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 02 de August de 2024, às 08:51:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 11:50

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/07/2024 11:42

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 103.

31/07/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:39:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/07/2024 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 10:36

Encaminho os autos à D. Procuradoria de Justiça pra ciência do acórdão de ordem #103.

30/07/2024 20:09

Contrarrazões ao recurso Especial

30/07/2024 20:07

Contrarrazões ao recurso Extraordinário

22/07/2024 08:16

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões do impetrante.

19/07/2024 16:55

Mandado

12/07/2024 11:37

Nesta data, faço juntada do ofício n°130101.0076.0277.3540/2024 GAB - SEAD, encaminhado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD, com informações prestadas pela autoridade impetrada

11/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 08:41:37 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

11/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 08:41:37 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES (Advogado Autor).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 08:41:37 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

01/07/2024 08:41

Rotinas processuais (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 08:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES para , querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por: ESTADO DO AMAPÁ , no prazo legal.

30/06/2024 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES na data: 19/06/2024 12:11:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

30/06/2024 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES na data: 19/06/2024 12:11:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES (Advogado Autor).

29/06/2024 11:59

AO STJ.

29/06/2024 11:52

AO STF.

24/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 09:10

Intimação DE DECISÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/06/2024

20/06/2024 10:13

Documento: INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/06/2024 Motivo do cancelamento: Documento inserido equivocadamente.

20/06/2024 10:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento inserido equivocadamente. - INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 08:27

Intimação (Concedida a Segurança a JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES na data: 19/06/2024 12:11:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/06/2024 07:39

Notificação (Concedida a Segurança a JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES na data: 19/06/2024 12:11:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

20/06/2024 07:39

Notificação (Concedida a Segurança a JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES na data: 19/06/2024 12:11:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2024 07:38

Acórdão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:55:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/06/2024 15:08

TRIBUNAL PLENO

19/06/2024 12:11

Em Atos do Desembargador.

13/06/2024 09:03

Conclusão

13/06/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 09:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/06/2024 21:35

GABINETE 07

12/06/2024 21:34

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

12/06/2024 21:32

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

12/06/2024 21:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 870ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

04/06/2024 08:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 12:13:20 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

04/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 14:19

Pauta de Julgamento (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 870, DO DIA 12/06/2024, às 08:00 HORAS

03/06/2024 12:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial, a ser publicada.

03/06/2024 12:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 12:13:20 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024 12:19

Rotinas processuais (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 12:18

Certifico que foi incluído o advogado Renan Rego Ribeiro - OAB/AP 3796, na "ABA" advogado auxiliar da parte autora, conforme substabelecimento com reserva de poderes juntado na ordem 84.

03/06/2024 12:13

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 05.06.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 007/2024 - TP/TJAP, em anexo.

03/06/2024 11:47

Petição de substabelecimento

24/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 17:48

Pauta de Julgamento (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 17:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 869, DO DIA 05/06/2024, às 08:00 HORAS

23/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 13:40

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme determinado na decisão de ordem #72.

22/05/2024 13:39

Retirado de pauta pelo Relator, a pedido da parte.

22/05/2024 13:38

Decisão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:35:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2024 13:27

TRIBUNAL PLENO

22/05/2024 13:15

Em Atos do Desembargador. O presente mandamus foi incluído na pauta de julgamento presencial do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, no entanto, a advogada subscritora do pedido de sustentação oral apresentou atestado médico de que nã

21/05/2024 11:53

Conclusão

21/05/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 11:53:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/05/2024 11:47

GABINETE 07

21/05/2024 11:46

Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #67, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

21/05/2024 09:26

Manifestação requerendo o adiamento do julgamento por motivo de saúde

13/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 14:34

Pauta de Julgamento (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 867, DO DIA 22/05/2024, às 08:00 HORAS

02/05/2024 08:39

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

02/05/2024 08:38

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 10/05/2023 a 16/05/2023, em razão de petição protocolada pela advogada no Movimento de Ordem nº 57, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

02/05/2024 08:36

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterados pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 16:37

Manifestação

30/04/2024 15:17

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

24/04/2024 09:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

24/04/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 09:39:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/04/2024 09:01

TRIBUNAL PLENO

23/04/2024 18:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/02/2024 07:39

Conclusão

28/02/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:39:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/02/2024 13:16

GABINETE 07

27/02/2024 13:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

27/02/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 13:08:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/02/2024 12:19

Remessa

27/02/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 11:52:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/02/2024 11:28

Remessa

27/02/2024 11:27

Em Atos do Procurador.

23/02/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:54:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2024 10:54

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/02/2024 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

23/02/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:35:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/02/2024 07:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2024 07:59

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme decisão de ordem #21.

22/02/2024 23:36

Manifestação do Impetrante

08/02/2024 13:03

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0666/2024 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

02/02/2024 13:07

Rotina gerada para finalizar movimento 29 no sistema tucujuris.

02/02/2024 12:55

não concessão do MS.

02/02/2024 09:22

Certifico que os autos aguardam praqzo para as informações da autoridade impetrada.

01/02/2024 20:05

Mandado

29/01/2024 08:40

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/01/2024 13:09:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 14:20

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/01/2024 13:09:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2024 14:19

Decisão (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 14:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 14:08:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/01/2024 13:24

TRIBUNAL PLENO

26/01/2024 13:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO, com pedido de tutela liminar, impetrado por JOSÉ LEONARDO LIMA MAGALHÃES contra ato supostamente ilegal imputado ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ que o considerou apto

23/01/2024 08:21

Conclusão

23/01/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/01/2024 12:44

GABINETE 07

22/01/2024 12:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

22/01/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:40:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2024 12:27

TRIBUNAL PLENO

22/01/2024 12:27

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 7.

22/01/2024 12:25

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

22/01/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:21:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/01/2024 12:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2024 12:02

Certifico que, nos termos da Ordem de Serviço nº 056/2019 - GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 7.

22/01/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:59:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/01/2024 11:56

SECÇÃO ÚNICA

22/01/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. Conforme se extrai do mov. 01, o presente mandamus foi distribuído à Secção Única, no entanto, compete ao Tribunal Pleno o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de Estado. Assim, proceda-se a redis

22/01/2024 10:29

Conclusão

22/01/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/01/2024 09:21

GABINETE 07

22/01/2024 09:21

Certifico que quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA (mov. #1). No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. Certifico, também,

22/01/2024 09:04

Tombo em 22-01-2024

22/01/2024 09:04

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291635 - Protocolado(a) em 22-01-2024 às 09:00