STJ - 0000412-45.2020.8.03.0009

29/05/2023 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2023 11:20

Transitado em Julgado em 26/05/2023

27/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 67806/2023 - EDcl no AgInt no

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067806 - EDcl no AgInt no AREsp 2113198 - Publicação prevista para 27/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067806/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113198/AP

08/03/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067806/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2113198/AP

17/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 16/02/2023 o prazo para WELTON LEITE DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 67806/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 409.

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 67806/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67806/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 67806/2023

08/02/2023 17:07

Protocolizada Petição 67806/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2023

14/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 668317/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668317 - AgInt no AREsp 2113198 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00668317/2022 - AgInt no AREsp 2113198/AP

24/11/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:21

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668317/2022 - AgInt no AREsp 2113198/AP

27/09/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para WELTON LEITE DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 668317/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

15/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2022 Petição Nº 668317/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668317/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 09:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 668317/2022

12/08/2022 09:12

Protocolizada Petição 668317/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

30/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

05/05/2022 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ