STJ - 0000460-33.2017.8.03.0001

17/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1056904/2022 - EDcl no AgInt no

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1056904 - EDcl no AgInt no AREsp 2075060 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056904/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075060/AP

22/12/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056904/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075060/AP

29/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para LUCIANA CAMPOS COSTA MACHADO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1056904/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.

17/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2022 Petição Nº 1056904/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1056904/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1056904/2022

16/11/2022 10:13

Protocolizada Petição 1056904/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2022

03/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 792817/2022 - AgInt

28/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0792817 - AgInt no AREsp 2075060 - Publicação prevista para 03/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792817/2022 - AgInt no AREsp 2075060/AP

12/10/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792817/2022 - AgInt no AREsp 2075060/AP

03/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/10/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887281/2022

03/10/2022 17:38

Protocolizada Petição 887281/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 792817/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792817/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 792817/2022

09/09/2022 11:13

Protocolizada Petição 792817/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

01/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/05/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/05/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/05/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ